Contrato nº 5/2023

Dados Gerais

Contrato: 5/2023

Número do Processo (PROAD): 5747/2022

Número de Empenho: 2023NE193, de 15/02/2023

Programa de Trabalho: PTRES 168137

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC, em regime de empreitada por preço unitário, de acordo com as especificações e serviços inseridos nas planilhas orçamentárias e demais anexos que acompanham o Termo de Referência, Anexo III do Edital.

Fundamento Legal:

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: Ativo

Observação da Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nº 21/2022

Dados do contratante

Contratante:

CNPJ do Contratante:

Dados do contratado

Contratado: AILLEZ ENGENHARIA EIRELI

CNPJ do Contratado: 37.243.365/0001-57

Datas e vigência

Data de Assinatura: 08/03/2023

Data de Publicação: 14/03/2023

Início de Vigência: 08/03/2023

Fim de Vigência: 07/04/2023

Período de Vigência do Contrato: A vigência da contratação iniciará a partir da assinatura contratual perdurando até o pagamento total do valor do objeto, sendo resguardado o prazo de responsabilidade e garantia previsto no item 19 do Termo de Referência (Anexo III do Edital).