Contrato nº 28/2023
Dados Gerais
Contrato: 28/2023
Número do Processo (PROAD): 4161/2022
Número de Empenho: 2023NE804, de 09/10/2023
Programa de Trabalho: 168137
Objeto: Aquisição de equipamento de videoconferência USB VIDEO BAR, mediante Sistema de Registro de Preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002, Art. I
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Situação do Contrato: ATIVO
Observação da Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nº 019/2022, promovido pelo TRT da 16ª Região, o qual originou a Ata de Registro de Preços nº 047/2022, da qual o TRT da 14ª Região figura como coparticipante.
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53
Dados do contratado
Contratado: XP ON CONSULTORIA LTDA
CNPJ do Contratado: 23.518.065/0001-29
Datas e vigência
Data de Assinatura: 16/10/2023
Data de Publicação: 20/10/2023
Início de Vigência: 14/11/2023
Fim de Vigência: 13/11/2026
Período de Vigência do Contrato: 14/11/2023 a 13/11/2026O prazo de vigência da presente contratação é de 36 (trinta e seis) meses, a contar do recebimento definitivo do equipamento, na forma do art.57, §1º, da Lei n° 8.666/93.
Valores
Valor:
Valor Final: R$ 48000
Tipo da Cobrança: VALOR TOTAL
Observação sobre Valor: R$ 48.000,00
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
1º Termo de Apostilamento
como fiscal substituto dos serviços alusivos ao Contrato nº 15/2023, com amparo nas
disposições contidas no art. 67 da Lei n. 8.666/93.