Dados Gerais

Contrato: 4/2024

Número do Processo (PROAD): 2959/2023

Número de Empenho: 2024NE000222

Programa de Trabalho: 168137

Objeto: Contratada: GTX ENGENHARIA LTDA, CNPJ-MF sob o n° 32.300.342/0001-13. Objeto: Contratação da prestação de serviço de elaboração de Projetos Básico e Executivo de Arquitetura de Interiores, Acessibilidade, Instalações Elétricas, Cabeamento Estruturado, Circuito Fechado de Televisão (CFTV), Multimídia (Áudio, Vídeo, Projeção e Transmissão), Luminotécnica, orçamentação completa com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) e cronograma físico financeiro, para reforma do Plenarinho do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), nas condições estabelecidas no Edital. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 18 (dezoito) meses a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei 14.133/2021, conforme itens 1.4 e 1.4.1 do Termo de Referência, sendo resguardado o prazo da garantia da prestação dos serviços. Assinado: 30/01/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 – Apreciação de Causas Trabalhistas, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho 2024NE222, de 24/01/2024. Valor Total (Grupo III): R$6.499,80.

Fundamento Legal: Art. 28, inciso I da Lei 14.133/2021.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:


Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53


Dados do contratado

Contratado: GTX ENGENHARIA LTDA,

CNPJ do Contratado: 32.300.342/0001-13


Datas e vigência

Data de Assinatura: 30/01/2024

Data de Publicação: 01/02/2024

Início de Vigência: 30/01/2024

Fim de Vigência: 30/08/2025

Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 18 (dezoito) meses a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei 14.133/2021,


Valores

Valor: R$ 6499.8

Valor Final: R$ 6499.8

Tipo da Cobrança: POR ENTREGA

Observação sobre Valor:

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Aditivos Contratuais e Apostilamentos

1º Termo de Apostilamento
Descrição/Observação do Aditivo
fica formalizada a nomeação do servidor SAMUEL SILAS DOS SANTOS CARVALHO Gestor dos Contratos nºs 04/2024, 05/2024 e 06/2024, com amparo nas disposições contidas no artigo117 da Lei 14.133/2021.

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Aditivos Contratuais e Apostilamentos

NÃO HÁ TERMO ADITIVO PARA ESTE CONTRATO ATÉ O MOMENTO.