CONTRATO DE ADESÃO Nº 27/2024
Dados Gerais
Contrato: 27/2024
Número do Processo (PROAD): 4857/2024
Número de Empenho: 2024NE2024, de 13/08/2024
Programa de Trabalho: 168137
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pelo SAERB.
Fundamento Legal: Art. 74, Caput, da Lei n. 14.133/2021.
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação
Situação do Contrato: ATIVO
Observação da Modalidade Licitação:
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53
Dados do contratado
Contratado: SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO – SAERB
CNPJ do Contratado: 01.634.845/0001-00
Datas e vigência
Data de Assinatura: 16/08/2024
Data de Publicação: 04/09/2024
Início de Vigência: 01/10/2024
Fim de Vigência:
Período de Vigência do Contrato: O presente contrato terá vigência por prazo indeterminado, com início a partir da data 01/10/2024, desde que uma das partes não expresse manifestação em contrário, por escrito.
Valores
Valor: R$ 20560
Valor Final: R$ 20560
Tipo da Cobrança: VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL
Observação sobre Valor: 20560,00
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Sem Aditivos Contratuais e Apostilamentos para este contrato até o momento