CONTRATO DE ADESÃO Nº 26/2024

Dados Gerais

Contrato: 26/2024

Número do Processo (PROAD): 5126/2024

Número de Empenho: 2024NE899, de 12/08/2024

Programa de Trabalho: 168137

Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo “Descrição dos Serviços” deste contrato.

Fundamento Legal: Art. 75, inciso IX da Lei 14.133/2021.

Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica de Licitação

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO

CNPJ do Contratado: 33.683.111/0001-07

Datas e vigência

Data de Assinatura: 23/08/2024

Data de Publicação: 04/09/2024

Início de Vigência: 23/08/2024

Fim de Vigência: 22/08/2025

Período de Vigência do Contrato: O presente contrato vigerá por 12 (doze) meses, contados a partir de sua data de assinatura, prorrogáveis até o máximo de 120 (cento e vinte) meses, conforme preconizado nos art. 106 e 107 da Lei n. 14.133/2021.