CONTRATO Nº 15/2024

Dados Gerais

Contrato: 15/2024

Número do Processo (PROAD): 4830/2023

Número de Empenho: 2024NE621, de 07/05/2024, 2024NE622, de 07/05/2024 e 2024NE623, de 07/05/2024

Programa de Trabalho: 168139 e 214200

Objeto: Contratação de solução para treinamento e conscientização em segurança da informação, em decorrência da Ata de Registro de Preços nº23/2023 TRT-4 (oriunda do Pregão Eletrônico nº 23/2023 do TRT-4), conforme especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos, de referido Pregão.

Fundamento Legal: Art. 28, inciso I, da Lei 14.133/2021.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: SERVICE IT SECURITY LTDA

CNPJ do Contratado: 12.373.559/0001-46

Datas e vigência

Data de Assinatura: 22/08/2024

Data de Publicação: 10/09/2024

Início de Vigência: 22/08/2024

Fim de Vigência: 21/08/2026

Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.