CONTRATO Nº 33/2024

Dados Gerais

Contrato: 33/2024

Número do Processo (PROAD): 3596/2024

Número de Empenho: 2024NE974, de 16/09/2024.

Programa de Trabalho: 168137

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do edifício que abriga o Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, com vistas à substituição do revestimento externo das fachadas , nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Art. 28, inciso I, da Lei 14.133/2021.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: PILAR CONSTRUÇÕES

CNPJ do Contratado: 38.235.161/0001-37

Datas e vigência

Data de Assinatura: 19/09/2024

Data de Publicação: 23/09/2024

Início de Vigência: 01/10/2024

Fim de Vigência: 30/04/2025

Período de Vigência do Contrato: O prazo da vigência da contratação é de 7(sete) meses contados da emissão da Ordem de Serviço, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.