CONTRATO DE ADESÃO Nº 34/2024
Dados Gerais
Contrato: 34/2024
Número do Processo (PROAD): 4941/2024
Número de Empenho: 2024NE000973 de 16/09/2024
Programa de Trabalho: 168137
Objeto: Fornecimento por parte do SAAE de água tratada para atendimento do prédio de responsabilidade do TRT-14, visando atender a Vara do Trabalho de Vilhena/RO, a prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário, e serviços de acordo com os padrões estabelecidos nos termos do decreto de regulamentação a Lei nº 832/1997 e a Lei complementar nº 200/2013.
Fundamento Legal: Artigo 74, caput, da Lei nº 14.133/2021
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação
Situação do Contrato: ATIVO
Observação da Modalidade Licitação:
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53
Dados do contratado
Contratado: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VILHENA - SAAE
CNPJ do Contratado: 01.933.030/0001-13
Datas e vigência
Data de Assinatura: 19/09/2024
Data de Publicação: 27/09/2024
Início de Vigência: 01/11/2024
Fim de Vigência:
Período de Vigência do Contrato: Prazo indeterminado a partir da data de 01/11/2024
Valores
Valor: R$ 4000
Valor Final: R$ 4000
Tipo da Cobrança: VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO
Observação sobre Valor:
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Sem Aditivos Contratuais e Apostilamentos para este contrato até o momento