CONTRATO DE ADESÃO Nº 44/2024
Dados Gerais
Contrato: 44/2024
Número do Processo (PROAD): 4903/2024
Número de Empenho: 2024NE001020
Programa de Trabalho: PTRES nº 168137
Objeto: O objetivo deste contrato consiste na prestação de serviços que englobam o fornecimento de água tratada, bem como a coleta e o tratamento adequado do esgotamento sanitário, sempre que requerido. Essas atividades serão realizadas em estrita conformidade com as diretrizes delineadas no Decreto 4334/89. Tais serviços são categorizados como pertencentes à esfera pública, nos termos do artigo 8º, seção "c"
Fundamento Legal:
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação
Situação do Contrato: ATIVO
Observação da Modalidade Licitação:
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53
Dados do contratado
Contratado: COMPANHIA DE ÁGUAS ESGOTOS DE RONDÔNIA – CAERD
CNPJ do Contratado: 05.914.254/0001-39
Datas e vigência
Data de Assinatura: 14/10/2024
Data de Publicação: 29/10/2024
Início de Vigência: 01/11/2024
Fim de Vigência:
Período de Vigência do Contrato:
Valores
Valor: R$ 145000
Valor Final:
Tipo da Cobrança:
Observação sobre Valor:
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Sem Aditivos Contratuais e Apostilamentos para este contrato até o momento