INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto
Palestra Gestão dos Riscos Psicossociais e o Contencioso Trabalhista: diagnóstico e intervenção nos fatores individuais e do coletivo laboral, a ser proferida pela Doutora Laura Candida Pedrosa Caldas, como uma das atividades do 37º Encontro de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, a ser realizado no dia 15 de maio de 2025 e terá como público-alvo magistradas e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Contratado
LAURA CANDIDA PEDROSA CALDAS
Processo Administrativo:
2474/2025
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021.
Valor
R$2640.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.