CONTRATO Nº 13/2025
Dados Gerais
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para implantar sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, nas edificações do TRT-14 relacionadas por grupos, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Situação do Contrato: ATIVO
Observação da Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nº. 90012/2025.
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53
Dados do contratado
Contratado: ENBRASSOL ENERGIA SOLAR
CNPJ do Contratado: 36.293.232/0001-22
Datas e vigência
Data de Assinatura: 26/08/2025
Data de Publicação: 27/08/2025
Início de Vigência: 26/08/2025
Fim de Vigência: 25/08/2026
Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados do(a) data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Valores
Valor: R$ 134016
Valor Final: R$ 134016
Tipo da Cobrança: VALOR TOTAL
Observação sobre Valor:
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Sem Aditivos Contratuais e Apostilamentos para este contrato até o momento