CONTRATO Nº 16/2025

Dados Gerais

Contrato: 16/2025

Número do Processo (PROAD): 8669/2024

Número de Empenho: 2025NE000766, de 09/09/2025.

Programa de Trabalho: 168137

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acessibilidade comunicacional (Tradução de Libras - simultânea ou consecutiva presencial/remota/online; Tradução de Libras - pré-gravada (audiovisual) e Audiodescrição - pré-gravada (audiovisual), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Fundamento Legal: Art. 28, inciso I, da Lei 14.133/2021.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: GESTALK TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO SOCIAL LTDA

CNPJ do Contratado: 41.428.781/0001-05

Datas e vigência

Data de Assinatura: 17/09/2025

Data de Publicação: 22/09/2025

Início de Vigência: 18/10/2025

Fim de Vigência: 17/10/2027

Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação será de 2 (dois) anos, contados a partir de 18/10/2025, podendo ser prorrogada sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.