CONTRATO Nº 29/2025

Dados Gerais

Contrato: 29/2025

Número do Processo (PROAD): 6399/2025

Número de Empenho: 2025NE000842, de 21/10/2025

Programa de Trabalho: 168137- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para implantar sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, nas edificações do TRT-14 relacionadas por grupos, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei n. 14133/2021.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: ENBRASSOL ENERGIA SOLAR

CNPJ do Contratado: 36.293.232/0001-22

Datas e vigência

Data de Assinatura: 22/10/2025

Data de Publicação: 05/11/2025

Início de Vigência: 22/10/2025

Fim de Vigência: 21/10/2026

Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados do(a) data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.