CONTRATO Nº 32/2025
Dados Gerais
Contrato: 32/2025
Número do Processo (PROAD): 6549/2025
Número de Empenho: 2025NE000847, de 24/10/2025
Programa de Trabalho: 168137- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas
Objeto:
Fundamento Legal: Lei n. 14133/2021
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Situação do Contrato: ATIVO
Observação da Modalidade Licitação:
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53
Dados do contratado
Contratado: ENBRASSOL ENERGIA SOLAR
CNPJ do Contratado: 36.293.232/0001-22
Datas e vigência
Data de Assinatura: 27/10/2025
Data de Publicação: 05/11/2025
Início de Vigência: 27/10/2025
Fim de Vigência: 26/10/2026
Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados do(a) data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Valores
Valor: R$ 110591
Valor Final: R$ 110591
Tipo da Cobrança: VALOR TOTAL
Observação sobre Valor:
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Sem Aditivos Contratuais e Apostilamentos para este contrato até o momento