CONTRATO Nº 40/2025

Dados Gerais

Contrato: 40/2025

Número do Processo (PROAD): 7085/2025

Número de Empenho: 2025NE000924, de 13/11/2025;

Programa de Trabalho: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas; Elemento de Despesa: 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC;

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos, materiais, equipamentos e mão de obra e elaboração de Planos de Manutenção Predial, no âmbito dos prédios de propriedade do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), conforme o Termo de Referência e seus anexos.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ do Contratado: 34.167.870/0001-71

Datas e vigência

Data de Assinatura: 18/11/2025

Data de Publicação: 26/11/2025

Início de Vigência: 18/11/2025

Fim de Vigência: 17/11/2026

Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021.