CONTRATO N. 43/2025

Dados Gerais

Contrato: 43/2025

Número do Processo (PROAD): 7284/2025

Número de Empenho: 2025NE000929, de 17/11/2025

Programa de Trabalho: Programa de Trabalho: 168137- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas e Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MONITORES DE VÍDEO COM GARANTIA ON-SITE DE 60 MESES, conforme condições e especificações contidas neste documento e seus anexos.

Fundamento Legal: Lei n. 14133/2021

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: DATEN TECNOLOGIA LTDA

CNPJ do Contratado: 04.602.789/0001-01

Datas e vigência

Data de Assinatura: 18/11/2025

Data de Publicação: 01/12/2025

Início de Vigência: 18/11/2025

Fim de Vigência: 17/11/2026

Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência deste contrato será de 12 meses, contados da data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.