TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2026

O presente termo de Convênio tem por objeto a prestação de serviços de assistência à saúde suplementar aos magistrados e servidores, ativos e inativos, bem como pensionistas vinculados ao TRT14, e seus dependentes e beneficiários, assim definidos e que estão em consonância com Art. 2° da Resolução do Conselho de Administração da Saúde ABAS n° 01/2025 c.c. a alinea "d", inciso III, do Art. 2° da RN-ANS n 137/2006 e da Portaria GP/TRT14 nº 301, de 28 de fevereiro de 2025 compreendendo a assistência médico-hospitalar, ambulatorial e obstetricia, exames complementares, serviços auxiliares de diagnóstico e terapias.