CONTRATO Nº 01/2026

Dados Gerais

Contrato: 1/2026

Número do Processo (PROAD): 8365/2025

Número de Empenho: 2026NE000134, de 26/01/2026;

Programa de Trabalho: Programa de Trabalho: 259885 - Reforma e Conservação de Ativos da União - Pequeno Porte; Elemento de Despesa: 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC;

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos, materiais, equipamentos e mão de obra e elaboração de Planos de Manutenção Predial, no âmbito dos prédios de propriedade do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), conforme o Termo de Referência e seus anexos.

Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação: (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2025)

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ do Contratado: 34.167.870/0001-71

Datas e vigência

Data de Assinatura: 04/02/2026

Data de Publicação: 05/02/2026

Início de Vigência: 04/02/2026

Fim de Vigência: 03/02/2027

Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados do(a) data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.