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INFORMATIVO AOS USUÁRIOS

Senhores Usuários

As Listas cronológicas dos Entes Públicos que figurem no Regime Geral estão sendo atualizadas – sendo
excluídos os processos quitados e incluídos os processos para o exercício de 2022.

Os Processos dos Entes Públicos que figurem no Regime Especial a Lista cronológica é administrada pelo
Tribunal de Justiça de Rondônia e Acre.