Instrumentos que substituem contratos
Nota de empenho 2023NE000464
Objeto:
MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE
Contratação de empresa para ministrar o Curso Online - Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, a ser realizado no período de 22 a 26/5/2023, no horário das 13:30h às 17:30h, com carga horária de 20 (vinte) horas aula, de forma tele presencial, para capacitar 13 (treze) servidores deste Tribunal, lotados na SETIC.
Nota de empenho 2023NE000562
Objeto:
MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE
Contratação de empresa para realizar o treinamento EC-COUNCIL - CERTIFIED NETWORK DEFENDER CND V2, para os servidores César Túlio Albuquerque de Almeida e Cleiverson José Pereira de Almeida, lotados na Divisão de Segurança da Informação - SETIC, a ser realizado em data a ser escolhida pelos servidores dentro do prazo de 1 (um) ano, na modalidade EaD.
Nota de empenho 2023NE000582
Objeto:
MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE
Contratação de empresa visando a aquisição da assinatura para acesso ao Sistema Web Gestão Tributária, referente a ferramenta GT-Fácil, com a finalidade de obter informações relevantes acerca da tributação de contratos, abordando os principais impostos e contribuições incidentes na fonte (INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e ISS), pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 1º/7/2023
Nota de empenho 2023NE000583
Objeto:
MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE
Pagamento da Taxa de Anotação de responsabilidade Técnica - ARTS - CREA/RO, em nome do Engenheiro Samurai de Figueiredo Silva, referentes à atividade técnica de elaboração de Laudo de Funcionamento das Instalações de Combate a Incêndio (PCIP) e SPDA do Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO.
Nota de empenho 2023NE000603
Objeto:
MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE
Contratação de empresa para aquisição de Assinatura do Informativo Zênite Fácil, ferramenta de consulta para gestão contratual e consultoria jurídica, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional.
Nota de empenho 2023NE000603
Objeto:
MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE
Contratação de empresa para aquisição de Assinatura do Informativo Zênite Fácil, ferramenta de consulta para gestão contratual e consultoria jurídica, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional.
Nota de empenho 2023NE000607
Objeto:
MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE
Aquisição de assinatura de acesso via web, ao Sistema de Banco de Preços, com disponibilização de ferramenta de
pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública para fins de auxiliar o setor demandante na
etapa de pesquisa de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades deste Regional.
Nota de empenho 2023NE000609
Objeto:
MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE
Aquisição da assinatura da Biblioteca Digital Revista Fórum Justiça do Trabalho-RFJT, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional.
Nota de empenho 2023NE000616
Objeto:
MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE
Pagamento da Taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTS - CREA/RO, em nome do Engenheiro Samurai de Figueiredo Silva, referentes à atividade técnica de elaboração de Laudo de Funcionamento das Instalações de Combate a Incêndio (PCIP) e SPDA do Anexo I do TRT da 14ª Região
Nota de empenho 2023NE000620
Objeto:
MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE
Contribuição para custeio de serviço de Iluminação Pública para atender o Edifício Sede deste Tribunal, Fórum Trabalhista de Porto Velho, Anexo I: DSMP/Arquivo Geral/Depósito Judicial, Gráfica/Escola Judicial, Fóruns Trabalhistas de Ariquemes e Ji-Paraná