Instrumentos que substituem contratos

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Contratação de empresa para ministrar, por meio do docente Sr. José Afonso Pires Ferreira Júnior, o curso "Aposentadorias e Pensões - A Nova Previdência - Atualizado de acordo com a PT/MTP nº 1.467, de 06/06/2022, com a Portaria ME nº 10.360, de 06/12/2022 e Acórdão TCU nº 2.611, de 30/11/2022", no período de 23 a 25/10/2023, das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 15h30 (horário de Rondônia), na modalidade presencial em Porto Velho/RO com transmissão pela Plataforma Zoom (evento híbrido), com carga horária de 18 horas aula. Conforme Proposta ID3 e Despacho ID11.

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Contratação do docente Sr. Inácio Magalhães Filho para ministrar o curso Reforma da previdência e os Reflexos na Administração Pública, nos dias 19 e 20/10/2023, no horário das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 15h30 (horário de Rondônia), com carga horária de 12 horas aula, a ser realizado na modalidade híbrida, na Cidade de Porto Velho/RO, com transmissão pela Plataforma Zoom. Conforme Despacho ID26.

Objeto:

MODALIDADE : DISPENSA ELETRÔNICA
Aquisição de 3 (três) aparelhos tipo smartphone Samsung Galaxy S23 5G, para desenvolvimento das atividades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, a contratação tem por base os termos previstos no ADLE14/2023.

Objeto:

MODALIDADE : DISPENSA ELETRÔNICA
Aquisição de kits de materiais escolares para atender ao Ato nº 419/CSJT, de 11 de novembro de 2013, que instituiu o Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho, bem como a Resolução Administrativa nº 38/2020 - Politica de Responsabilidade Socioambiental do TRT 14ª Região, de forma a contribuir para o desenvolvimento de ações em prol da erradicação do trabalho infantil e da adequada profissionalização do adolescente.

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Cessão temporária de direitos sobre programas de computador e locação de software, com licença de utilização de 36 meses do software OrçaFascio, nos módulos orçamento, bases adicionais, medição, diário de obras e planejamento para até 5 usuários.

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Contratação de empresa a fim de disponibilizar 12 (doze) vagas para capacitação de servidores deste TRT14, no treinamento DOMINE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E TENHA ÓTIMOS RESULTADOS, que será realizado nos dias 24 e 25 de agosto de 2023, modalidade presencial, com carga horária 16 horas-aula, na cidade de Porto Velho- RO.

Objeto:

MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO
Ata de Registro de Preços Nº 81/2022/TRE-RO, com a coparticipação do TRT 14ª Região.

Contratação de prestação de serviços de COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE I – PERIGOSOS, conforme definição da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT NBR 10004:2004 e Anexo I da Resolução CONAMA 452/2012, compreendendo também a pesagem, o transporte, eventual armazenamento temporário e a destinação final adequada à legislação ambiental dos resíduos produzidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. 

Objeto:

MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO
Aquisição de materiais elétricos para atender às unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Objeto:

MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO
Serviços de fornecimento e instalação de divisórias naval com perfis metálicos, de portas para divisória (0,80x2,10) m e (0,90x2,10) m, completa, com dobradiças, fechaduras, requadros, batentes etc, e instalação de vidro comum, incolor, e-4mm, para instalação em divisórias, inclusive, jogo de batentes, leitos e baguetes, para tender ás necessidades deste Tribunal.

Objeto:

MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO
Prestação de serviços de atualização de licenças e suporte dos produtos Oracle abaixo discriminados, e de acordo com a proposta comercial da Contratada n.º 2036263, que compõem a infraestrutura de banco de dados e de desenvolvimento de aplicações deste TRT14