Inexigibilidade de Licitação - Transparência
Objeto
Contratação direta do Professor Mestre OSCAR MOTOMURA para ministrar a palestra “Liderança com
Consciência” de modo videoconferência pela plataforma Zoom, em ambiente virtual fechado e restrito, no dia 9/6/2021, horário das 11h às 12h (horário da Amazônia), no Encontro de Gestores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Contratado Professor Mestre Oscar Motomura
Objeto
Contratação direta do Professor Mestre OSCAR MOTOMURA para ministrar a palestra “Liderança com Consciência” de modo videoconferência pela plataforma Zoom, em ambiente virtual fechado e restrito.no dia 9/06/2021,
Contratado Professor e Mestre OSCAR MOTOMURA no valor de R$ 19.000,00
Objeto
Contratação direta de empresa para realização da palestra “MUDANÇAS NO MUNDO, ATITUDE PROPOSITIVA”, a ser proferida pelo professor Dr. Mário Sérgio Cortella, durante o encontro de Gestores do TRT14, em parceria com o TJ-RO, no dia 11 de junho de 2021, das 17 às 18 h (horário de Brasília), na modalidade telepresencial, com carga horária de 1 hora-aula, tendo por público alvo os magistrados e servidores do TRT 14 e TJ/RO.
Contratado MS CORTELLA CONSULTORIA EIRELLI - ME
Objeto
Contratação direta da empresa visando à participação da servidora GEISA VALERIA SOATO MARIN DINIZ GRANGEIA, lotada na Diretoria Geral, no curso “Contratação Direta sem Licitação – Dispensa e Inexigibilidade estabelecidos na Lei 14.133/21 - Aspectos legais, doutrinários, jurisprudenciais e casos”, via met, com carga horária de 16 horas-aulas, nos dias 27 a 28/5/2021.
Contratado LICIDATA – RBR TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA
Objeto
Contratação direta da empresa visando à participação dos servidores Robson Alves Tiago e Daniel Ferreira de
Souza, ambos lotados na SETIC, no treinamento “CSSLP - Certified Secure Software Lifecycle Professional Oficial ISC2”, no modo telepresencial,
com carga horária de 40 horas – 10 aulas, online ao vivo, das 19 às 22h45, nos possíveis dias 7, 9, 11, 14, 16, 18, 21, 23, 28 e 30 de junho de
2021
Contratado Strong Business Consulting - SBC Performance Empresariais EIRELI - ME
Objeto
Contratação de assinatura para acesso ao produto online Biblioteca Digital Saraiva, da Empresa Saraiva Educação S.A, com 30 acessos simultâneos, pelo período de 12 meses a contar da emissão de nota de empenho.
Contratado SARAIVA EDUCAÇÃO LTDA - valor total de R$ 13.284,00 (ids 3 e 6).
Objeto
Contratação direta de empresa visando à participação do servidor MATHEUS BLAYA LEITE no curso “Treinamentos em Mikrotik MTCNA, MTCSE e MTCINE”, a ser ministrado na modalidade telepresencial, no período de 14/16 de maio, 02/03 de junho e 11/13 de junho, no horário das 09h até 18h (podendo estender-se até 20h).
Contratado CONTRACT TI SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
Objeto
Contratação direta de empresa visando à aquisição de assinatura para acesso ao produto online Biblioteca Digital Saraiva, com 30 acessos simultâneos, pelo período de 12 meses.
Contratado SARAIVA EDUCAÇÃO LTDA
Objeto
Contratação direta de empresa visando à participação dos servidores Rodrigo Araújo da Silva, Coordenador de Licitações e Contratos e do servidor Osvaldo Silva, lotado na Diretoria Geral, no “CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS”, via meet, com carga horária de 30 horas-aulas, nos dias 26 a 29/04/2021.
Contratado CON TREINAMENTOS CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS
Objeto
Contratação direta de empresa visando à participação dos servidores RÔMULO VALENTE FERREIRA, JOSÉ NOGUEIRA DA COSTA NETO, RAFAEL GENOVEZ IDALGO e ROOSEVELT DE ALMEIDA JUSTO, no “Treinamento Docker: Administração de Containers – DCA”, a ser ministrado no período de 17/05/2021 a 07/06/2021, sendo aulas práticas gravadas intercaladas com 4 aulas online ao vivo às segundas-feiras das 20h00 às 22h00, no modo telepresencial, com carga horária de 40 horas-aula.
Contratado 4LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO DE PROGRAMAS LTDA
Objeto
Contratação direta de empresa visando à participação do servidor Éder Pires Pantoja, Pregoeiro lotado na CLC, no curso “RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS, RESCISÃO/EXTINÇÃO DOS CONTRATOS E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS”, com carga horária de 15 horas-aulas, que será realizado de forma online, nos dias 5 a 9/04/2021.
Contratado ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A.
Objeto
Contratação direta de empresa visando à participação da servidora Lis Ribeiro, técnica judiciária lotada na CLC, no curso de “Planilha de Custos, Revisão, Reajuste e Repactuação de Contratos Administrativos”, com carga horária de 16 horas-aulas, que será realizado de forma online, nos dias 3, 4 e 5/03/2021.
Contratado INOVE CAPACITAÇÃO – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - ME
Objeto
Contratação da empresa KRATOS KLIO DIFUSÃO DO CONHECIMENTO LTDA, para durante o evento “Encontro de Pensadores: uma reflexão sobre a pandemia e a humanidade”, realizar a Palestra “O mundo pós pandemia”, sob a docência do Professor Doutor LEANDRO KARNAL, direcionada aos servidores e magistrados deste Regional e dos Tribunais de Justiça e de Contas do Estado de Rondônia, na modalidade telepresencial, no dia 2-3-2021 (18h às 19h – horário de Brasília).
Contratado KRATOS KLIO DIFUSÃO DO CONHECIMENTO LTDA, -valor R$ 28.000,00
Objeto
contratação da empresa KARINA PELOI SOLUÇÕES DIGITAIS EURELI, para, durante o I Encontro Institucional
da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, ministrar a Palestra “SAÚDE COMO AUTORRESPONSABILIDADE”, direcionada aos servidores e magistrados deste Tribunal, no dia 18-11-2020 (9:40 à 11:11hs –horário de Brasília), na modalidade telepresencial.
Contratado KARINA PELOI SOLUÇÕES DIGITAIS EURELI
Objeto
contratação direta da Empresa Bertini do Brasil S/A, visando a participação dos servidores FABIANO FURTADO
DE MELO, JOSIMAR ROBERTO DA SILVA, ambos lotados na SETIC, no “TREINAMENTO ORACLE DATABASE 19c: NEM FEATURES FOR ADMINISTRATORS”, a ser ministrado na modalidade telepresencial, com carga horária de 16 horas-aulas, no período de 19 a 20-11-2020, no horário das 9h às 18h.
Contratado art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário.
Objeto
contratação direta da Empresa CONTRACT TI SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, visando a participação dos
servidores Andrus da Silva Sandres, José Nogueira da Costa Neto, Robson Alves Tiago e Rômulo Valente Ferreira, no CURSOS OFICIAIS MIKRO-TIK (40 horas), na modalidade à distância – EAD, nos seguintes períodos: MIkroTik MTCNA - 06, 07 e 08 de novembro de 2020; MIkroTik MTCSE - 16 e 17 de novembro de 2020; MIkroTik MTCRE - 20, 21 e 22 de novembro de 2020; MikroTik MTCINE - 23, 24 e 25 de novembro de 2020; e MIkroTik MTCTCE - 12 e 13 de dezembro de 2020.
Contratado CONTRACT TI SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
Objeto
contratação direta da Empresa NOVA LICITA TREINAMENTO, visando a participação do servidor Fládson Ricardo
Mendes dos Santos, no CURSO TEÓRICO E PRÁTICO DE PREGÃO ELETRÔNICO (NOVO DECRETO 10.024), TERMO DE REFERÊNCIA E COMISSÃO DE LICITAÇÃO, no período de 9 a 13/11/2020, com carga horária de 20 (vinte) horas/aula, na modalidade à distância – EAD.
Contratado NOVA LICITA TREINAMENTO
Objeto
contratação do Sr. RIQUE NELSON LOUZEIRO, servidor da reserva do Corpo de Bombeiros do Estado de Rondônia, para ministrar o “CURSO DE RECICLAGEM PARA BRIGADISTA”, direcionado aos servidores deste Tribunal, na modalidade a telepresencial, nos dias 5 e 6-11-2020, no horário das 8h às 12h.
Contratado Sr. RIQUE NELSON LOUZEIRO, para ministrar o “CURSO DE RECICLAGEM PARA BRIGADISTA”,
Objeto
Contratação direta da Empresa Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda com vistas à participação dos
servidores ANDRUS DA SILVA SANDRES, FABIANO FURTADO DE MELO, JOSÉ NOGUEIRA DA COSTA NETO e MARCUS VINÍCIUS ALENCAR TERRA, lotados na SETIC, no TREINAMENTO DE VIRTUALIZAÇÃO: OPEN VIRTUALIZATION - OVIRT, com carga horária de 40 horas-aulas, no período de 30/11 a 4/12/2020, no horário das 9h às 18h, na modalidade telepresencial.
Contratado Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda
Objeto
Contratação da Empresa IPE – INOVA PRÁTICAS EDUCACIONAIS – PESQUISA EVENTOS E CONSULTORIA LDTA, em parceria com os professores doutores JOSÉ MANUEL MORAN e DÊNIA FALCÃO DE BITTENCOURT, como docentes durante o I Encontro Institucional da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, para ministrar a Palestra “APRENDER EM TEMPO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL”, direcionada aos servidores e magistrados deste Tribunal, no dia 18-11-2020 (10:30 às 12:00hs), na modalidade telepresencial.
Contratado IPE – INOVA PRÁTICAS EDUCACIONAIS – PESQUISA EVENTOS E CONSULTORIA LDTA
Objeto
Contratação direta de empresa, para aquisição de 12 (doze) licenças para acesso a cursos online (área de tecnologia da informação), pelo período de 01 (um) ano, a partir da emissão da correlata nota de empenho, direcionado aos servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Contratado AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A
Objeto
Contratação direta de empresa, para participação dos servidores ROBSON ALVES TIAGO e RÔMULO VALENTE
FERREIRA, ambos lotados na SETIC, no treinamento “CHECK POINT CCSE”, a ser ministrado na modalidade online ao vivo (via plataforma de videoconferência), no período de 18 a 20/11/2020 (8 às 18 hs).
Contratado WCSS-Westcon-Comstor Services Solutions.
Objeto
contratação direta de empresa, para aquisição de até 500 (quinhentas) inscrições de livre escolha por parte do servidor ou magistrado em 47 (quarenta e sete) cursos de aperfeiçoamento, sendo 2 (dois) a título de cortesia, escolhidos do catálogo de cursos da plataforma da empresa, indicados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com previsão no período de 1º/9/2020 até 30/11/2020, 3 (três) meses.
Contratado INSTITUTO EDUCERE LTDA.
Objeto
Aquisição da assinatura para acesso ao Sistema Web Gestão Tributária, referente à ferramenta GT-Fácil, pelo
período de 1(um) ano, com a finalidade de obter informações relevantes acerca da tributação de contratos, abordando os principais impostos e contribuições incidentes na fonte (INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e ISS)
Contratado OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA
Objeto
Contratação direta de empresa, para ministrar o “CURSO DE RECICLAGEM DE LIBRAS APLICADO À JUSTIÇA
DO TRABALHO”, direcionado a servidores e prestadores de serviço deste Tribunal, que participaram do correlato treinamento em 2019, com realização de 1 (uma) turma, com duração de 36 horas-aula, divididas em dois módulos de 18 horas cada, sendo um presencial, a ser realizado somente após o final do período do isolamento social e o outro na modalidade à distância – EAD, a ser realizado no período de 14/9 a 26/10/2020
Contratado TALENTOS HUMANOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS.
Objeto
Contratação direta de empresa, para participação dos servidores FABIANO FURTADO DE MELO e JOSIMAR
ROBERTO DA SILVA, ambos lotados na SETIC, no Treinamento “Oracle Data base 12 R2: RAC Administration – LVC – modalidade online, com carga horária de 32 horas-aulas, no período de 22 a 25 de junho de 2020.
Contratado BERTINI DO BRASIL LTDA.
Objeto
Contratação de serviços de visualização, impressão e gerenciamento de normas técnicas da ABNT, via Web, e
montagem de uma coleção atualizada automaticamente de 70 (setenta) normas técnicas ABNT (NBR) e MERCOSUL (AMN), pelo período de 12 meses
Contratado ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT
Objeto
contratação direta de empresa, para aquisição de 45 vagas no TREINAMENTO: COACHING INTEGRAL SISTÊMICO – O MÉTODO CIS EM CASA, direcionado a 16 magistrados e 29 servidores (ocupantes de cargo de gestão) deste Tribunal, a se realizar no período de 10 a 14-6-2020, das 14 às 22hs, com transmissão ao vivo e online por meio de uma plataforma EAD exclusiva para o evento.
Contratado CIS –Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial.
Objeto
Contratação da assinatura para acesso ao produto online Biblioteca Digital Proview (50 acessos simultâneos), pelo período de 12 meses, visando a atender as necessidades de pesquisas deste TRT da 14a Região.
Objeto
contratação de assinatura do produto de Revista dos Tribunais Online da Editora Revista dos Tribunais, com 20 (vinte) acessos simultâneos, pelo período de 12 meses, visando atender as necessidades de pesquisas deste TRT da 14a Região.
Contratado EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.
Objeto
Contratação de assinatura sobre o informativo Fórum Jacoby de Gestão Pública, com acessos ilimitados e simultâneos, pelo período de 12 meses, visando atender as necessidades de pesquisas deste TRT da 14ª Região.
Contratado EDITORA FORUM LTDA.
Objeto
Contratação direta de empresa visando à participação dos servidores ÉDER PIRES PANTOJA E CLÁUDIA LUZIA VIEIRA SOARES MARTINS, ambos lotados na Secretaria Administrativa, no Seminário Nacional “ALTERAÇÕES E ADITIVOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ALTERAÇÕES DO OBJETO, PRORROGAÇÃO, REVISÃO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO DE ACORDO COM AS LEIS NºS 8.666/93 e 13.303/2016”, aberto ao público, a ser realizado no período de 9 a 11/03/2020, na cidade de São Paulo –SP.
Contratado ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA SA.
Objeto
contratação da Base de Dados para acesso ao Conteúdo Exclusivo da Biblioteca Virtual v/Lex Informação Jurídica Inteligente da Empresa V3 Services Informação e consultoria Ltda, pelo período de 12 meses
Contratado V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA
Objeto
Contratação da Biblioteca Digital Revista Fórum Justiça do Trabalho - RFJT, com 03 (três) acessos simultâneos, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional
Contratado EDITORA FORUM LTDA.
Objeto
Contratação da Biblioteca Digital Fórum Del Rey de Livros – 4ª série, com acesso ilimitado, simultâneo e permanente ao conteúdo contratado, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional.
Contratado EDITORA FORUM LTDA
Objeto
Contratação do Banco de dados do Sistema DATALEGIS Gestão Pública – Recursos Humanos, com 3 (três) acessos simultâneos, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional,.
Contratado DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA.
Objeto
Aquisição da assinatura impressa da Revista Magíster de Direito Civil e Processual Civil, Revista Magíster de Direito do Trabalho e Revista Brasileira de Direito Previdenciário, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional.
Contratado LEX EDITORA S/A.
Objeto
Contratação direta de empresa, visando à participação dos servidores FERNANDO DE ASSIS RIBAS GOULART, MARCOS ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA, SHIRLEY PANTOJA ESTEVES, ESTÁCIO TRAJANO BORGES, JOSÉ HÉLIO SANTOS, CÉSAR LUIZ GOMES LOBO, MARIA ESTELA MESQUITA DE LIMA GURJÃO e DHEIS KRETTI SILVA SOUZA, no treinamento “Coaching Integral Sistêmico – o Método CIS”, no período de 20 a 22-3-2020, em São Paulo/SP.
Contratado CIS Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencia
Objeto
Contratação direta de empresa para ministrar o Curso: Reforma da Previdência - Previdência, Cálculo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos - EC nº 103/2019, com o instrutor Maurício Benedito, para capacitar 17 servidores com carga horária de 24 horas, a ser realizado nas dependências da Escola Judicial (EJUD), no período de 17 a 19 de fevereiro de 2020.
Contratado IOC CAPACITAÇÃO LTDA
Objeto
contratação de assinatura para acessos ao produto online Biblioteca Digital Saraiva, com 50 acessos simultâneos disponibilizados via internet, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas deste Regional.
Contratado SARAIVA EDUCAÇÃO S.A.
Objeto
contratação direta de pessoa física, referente à prestação de serviços para a produção de arte, diagramação, ilustração e paginação da revista em quadrinhos/cartilha da Comissão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, que abordará a temática do combate ao trabalho infantil com ênfase às peculiaridades da região.
Contratado jornalista e ilustrador, senhor Antônio Francisco Filho (Toni Francis).
Objeto
contratação direta de empresa, visando à participação das servidoras Dheis Kretli Silva Souza e Maria Cristina Borges Lisboas, ambas lotadas na Escola Judicial, no "CURSO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE GESTORES DE TD& E TREINAMENTO, DESENVOVIMENTO E EDUCAÇÃO", aberto ao público, com carga horária de 24 horas, a ser realizado no período de 16 a 18/12/2019, na cidade de São Paulo-SP.
Contratado CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
Objeto
contratação direta de empresa, visando à participação da servidora Larissa Alcântara Freire ¿ Assessora da Presidência, no Curso "Previdência dos Servidores Públicos: Cálculos de Aposentadorias e Pensões", aberto ao público, a ser realizado no período de 4 a 6/12/2019, na cidade de Fortaleza ¿ CE.
Contratado ESAFI ¿ ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.
Objeto
contratação direta de empresa, visando à participação dos servidores ROBSON ALVES TIAGO e RÔMULO VALENTE FERREIRA, lotados na Seção de Segurança da Informação da citada unidade, no "TREINAMENTO PARA FORMAÇÃO DE ANALISTA DE PROTEÇÃO DE DADOS". aberto ao público, a ser realizado no período de 18 a 23/11/2019, nesta capital.
Contratado Master House Consultoria e Treinamento Ltda.
Objeto
Contratação direta de empresa, visando à participação dos servidores Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas e Eder Jorge Machado Santana, substituto eventual, no "3º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos ¿ Os Desafios e Oportunidades para Melhorar a Eficiência nos Certames Licitatórios", aberto ao público, com carga horária de 24 horas, a ser realizado no período de 06 a 08/11/2019, na cidade de Brasília-DF.
Contratado ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA.
Objeto
contratação da empresa ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES ¿ EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA para ministração do "CURSO GESTÃO DE RISCOS DE TI", com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, a ser realizado nas dependências da Escola Judicial, nos dias 4, 5 e 6 de novembro de 2019.
Contratado Escola de Negócios Conexxões ¿ Educação Empresarial LTDA.
Objeto
contratação de empresa visando à participação do servidor KLEITON LUIZ FRAZÃO COSTA, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, no Curso "TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA ¿ TED ¿ ABORDAGEM ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E SEUS CONTROLES CONTÁBEIS", aberto ao público, com carga horária de 24 horas, no período de 21 a 23/10/2019, na cidade de Brasília/DF.
Contratado ONE CURSOS ¿ TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.
Objeto
contratação de empresa, visando a disponibilização, pelo período de 12 meses, de um pacote de cursos on line, destinados a 12 (doze) servidores lotados na Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação ¿ SETIC.
Contratado AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA SA (ALURA).
Objeto
realização da manutenção, com troca de peças, do veículo oficial modelo TRAILBLAZER LT 2.8 DIESEL, placa NBN 6758, pertencente à frota deste Tribunal.
Contratado SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
Objeto
contratação direta de de empresa, visando à participação dos servidores Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas, e Eder Jorge Machado Santana, substituto eventual, no Curso "OS 70 ACÓRDÃO MAIS RELEVANTES PROFERIDOS PELO TCU EM 2017 E 2018, RELACIONADOS À ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", aberto ao público, a ser realizado no período de 21 a 23/10/2019, na cidade de Fortaleza - CE.
Contratado ESAFI ¿ ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.