Inexigibilidade de Licitação - Transparência

Objeto

Contratação direta da Sra. ISABELLA LUBRANO PAES MANSO, para ministrar a palestra “A DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO NO SÉCULO 21 – ANÁLISE DE “KIM JIYOUNG, NASCIDA EM 1982”, DE CHO NAM-JOO”, a ser realizada no dia 24 de março de 2023, das 16h às 17h30min (horário de Rondônia), de forma telepresencial, com transmissão ao vivo no canal da EJUD14 no YouTube, durante a 3ª edição do evento “Chá com Elas”, tendo por público alvo magistradas, servidoras e sociedade em geral. Valor Total: R$ 6.000,00

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Contratação direta de empresa, com a finalidade de ministrar o TREINAMENTO DO SISTEMA COMPRAS E CONTRATOS, para 37 (trinta e sete) servidores, com cortesia de 16 vagas, previsto para o período de 27 a 29/03/2023, na modalidade online e ao vivo, com carga horária de 12 horas/aula, no horário de 14h às 18h (horário de Brasília). Empresa: Q-TEC INFORMÁTICA E TREINAMENTOS. Valor Total: R$ 17.500,00.

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Contratação direta de empresa, visando à participação do servidor WAINNER BRUM CAETANO, lotado na SETIC, no Treinamento OFICIAL OFFENSIVE SECURITY - WEB-300, ADVANCED WEB ATTACKS AND EXPLOITATION, que será realizado em turma aberta e em data a ser escolhida pelo servidor dentro de 1 (um) ano. Empresa: Acadi-Ti Consultoria em Informática Ltda. Valor Total: R$ 10.113,68.

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Contratação direta do docente ANTONIO CARLOS OLIVEIRA GIDI, mediante inexigibilidade de licitação, para ministração do Curso “REDAÇÃO JURÍDICA”, com carga-horária de 4h/aula, a ser proferido no dia 3 de abril de 2023, no horário das 14h às 18h (horário de Rondônia).a. Valor Total: R$ 14.000,00.

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Contratação direta da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA SA (ALURA, CNPJ nº 05.555.382/0001-33, para disponibilização de 20 licenças para acesso a cursos online, pelo perı́odo de 12 meses (01) ano, para servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC. VALOR : R$ 26.40000

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contratação direta do docente CARLOS CORDOBA FERNANDEZ, para ministrar a palestra "SEGURANÇA DE REDE E RESPONSABILIDADE POR USO INDEVIDO", a ser realizada no dia 3 de março de 2023, às 11h30min (horário de Rondônia), por videoconferência, pela plataforma "Zoom", com carga horária de 1 (uma) hora-aula, durante o "I Encontro Hispano-Brasileiro Lebrón de Quiñones de Prática Jurídica: Tecnologia e Sistema Judiciário", tendo como público-alvo magistrados, magistradas, servidores, servidoras e sociedade em geral. VALOR R$ 3.899,00

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Contratação direta do docente MARCELLO MACIEL MANCILHA, para ministrar a palestra “TECNOLOGIA NOS TRIBUNAIS. DIFICULDADES E SOLUÇÕES", a ser realizada no dia 2 de março de 2023, no horário das 13h às 14h (horário de Rondônia), por videoconferência pela plataforma zoom, com carga horária de 1 (uma) hora-aula, durante o “I Encontro Hispano-Brasileiro Lebrón de Quiñones de Prática Jurídica: Tecnologia e Sistema Judiciário”, tendo como público-alvo magistrados, magistradas, servidores, servidoras e sociedade em geral. Valor: R$ 3.899,00

Objeto

Contratação direta do docente DOMINGO BUJALANCE TEJERO, para ministrar a palestra “INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA JUSTIÇA NA ESPANHA”, a ser realizada no dia 3 de março de 2023, às 11h30mim (horário de Rondônia), por videoconferência pela plataforma zoom, com carga horária de 1 (uma hora-aula), durante o "I Encontro Hispano-Brasileiro Lebrón de Quiñones de Prática Jurídica: Tecnologia e Sistema Judiciário", tendo como público-alvo magistrados, magistradas, servidores, servidoras e sociedade em geral. Valor: R$ 3.899,00. 

Objeto

Contratação direta do docente LUIS IGNACIO VICUÑA NICOLÁS, para ministrar a palestra "Privacidade e proteção de dados no processo digital", a ser realizada no dia 2 de março de 2023, às 11h30mim (horário de Rondônia), por videoconferência pela plataforma zoom, com carga horária de 1 (uma hora-aula), durante o "I Encontro HispanoBrasileiro Lebrón de Quiñones de Prática Jurídica: Tecnologia e Sistema Judiciário", tendo como público-alvo magistrados, magistradas, servidores, servidoras e sociedade em geral. Valor: R$ 3.899,00.

Objeto

Contratação direta do docente AITOR CUBO CONTRERAS, para ministrar a palestra “INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA JUSTIÇA NA ESPANHA”, a ser realizada no dia 3 de março de 2023, às 13h45mim (horário de Rondônia), por videoconferência pela plataforma zoom, com carga horária de 1 (uma) hora-aula, durante o “I Encontro Hispano-Brasileiro Lebrón de Quiñones de Prática Jurídica: Tecnologia e Sistema Judiciário”, tendo como público-alvo magistrados, magistradas, servidores, servidoras e sociedade em geral. Valor: R$ 3.899,00. A

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Contratação direta da docente THEREZA CHRISTINA NAHAS, para ministrar a palestra “ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO”, a ser realizada no dia 2 de março de 2023, no horário das 10h30min às 11h30min (horário de Rondônia), por videoconferência pela plataforma zoom, com carga horária de 1 (uma) hora-aula, durante o “I Encontro Hispano-Brasileiro Lebrón de Quiñones de Prática Jurídica: Tecnologia e Sistema Judiciário”, tendo como público-alvo magistrados, magistradas, servidores, servidoras e sociedade em geral. Valor: R$ 3.899,00.

Objeto

Contratação direta do docente Dr. ESTEVÃO MALLET, para ministrar a palestra "A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL COMO FATOR DE MUDANÇA NAS ATIVIDADES JUDICIÁRIAS E EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA", a ser realizada no dia 1º de março de 2023, às 14h (horário de Rondônia), por videoconferência pela plataforma "Zoom", com carga horária de 1 (uma) hora-aula, durante o "I Encontro Hispano-Brasileiro Lebrón de Quiñones de Prática Jurídica: Tecnologia e Sistema Judiciário", tendo como público-alvo magistrados, magistradas, servidores, servidoras e sociedade em geral. Valor: R$ 6.000,00.

Objeto

Contratação direta da empresa para capacitação a capacitação de 9 (nove) servidores lotados na escola Judicial, no Curso Contratação Serviços de T&D na Administração Pública, no período de 27 a 30 de março de 2023, no horário das 8h às 12h (horário de Rondônia), de forma telepresencial. 

R$ 15.200,00

Objeto

Contratação direta da empresa, da Sociedade Brasileira de Gestão do Conhecimento - SBGS, para capacitação do servidor DÁVISSON LUCAS VIEIRA AFONSO, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas, no CURSO GESTÃO DO CONHECIMENTO, que será realizado no período de 27/02 a 20/07/2023, de modo online e ao vivo, com carga horária de 100 horas/aula.

R$ 3.640,00 .

Objeto

Contratação direta da docente PILAR GARCÍA RODRÍGUEZ - DNI 07019387V, LLAJ, Secretaria Coordinadora Provincial de Cáceres del TSJ de Extremadura, mediante inexigibilidade de licitação, para ministração da Palestra “LA TECNOLOGÍA EN EL ÁMBITO DE LOS TRIBUNALES. DIFICULTADES Y SOLUCIONES: DESARROLLO Y USO DE APLICATIVOS INFORMÁTICOS EN APOYO DE LA FUNCIÓN JURISDICCIONAL Y DE LA ORGANIZACIÓN DE LAS OFICINAS JUDICIALES”, a ser proferida no dia 2 de março de 2023, no horário das 13h (horário da Rondônia), durante o I Encontro Hispano-Brasileiro Lebrón de Quiñones de Prática Jurídica: Tecnologia e Sistema Judiciário, que será realizado entre os dias 1º, 2 e 3 de março de 2023 - VALOR $ 3.899,00

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Cessão temporária de direitos sobre programas de computador e locação de software, com licença de utilização de 36 meses do software OrçaFascio, nos módulos orçamento, bases adicionais, medição, diário de obras e planejamento para até 5 usuários.

Objeto

Contratação do docente Sr. Inácio Magalhães Filho para ministrar o curso Reforma da previdência e os Reflexos na Administração Pública, nos dias 19 e 20/10/2023, no horário das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 15h30 (horário de Rondônia), com carga horária de 12 horas aula, a ser realizado na modalidade híbrida, na Cidade de Porto Velho/RO, com transmissão pela Plataforma Zoom.

Objeto

Objeto: contratação direta de empresa para ministrar a palestra “ÉTICA E O JUDICIÁRIO”, a ser proferida pelo Professor Doutor Clóvis de Barros Filho, a ser realizada em 8 de dezembro de 2022, das 16:00 às 17:00 horas (horário de Brasília), de modo telepresencial, com carga horária de 1:00 (uma hora), durante o evento de Encerramento das Atividades da Escola Judicial do TRT da 14ª Região.

Objeto

Objeto: contratação direta de empresa para participação dos servidores LUIS ALEXANDRE FREITAS DA SILVA, Secretário da SECOM, e MAÍRA ISABEL DRISCHEL DA SILVA, chefe da Seção de Cerimonial e Eventos, no “XXVI Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo (CONCEP) - A ARTE DO CERIMONIAL E A MAGIA DO EMPREENDEDORISMO”, aberto ao público, nos dias 17 e 18 de novembro de 2022, na cidade do Rio de Janeiro (RJ)

Objeto

Objeto: contratação direta de empresa para fins de ministração, por meio do Professor Doutor Oliver Della Costa Stuenkel, da palestra “O futuro da democracia no Brasil e no mundo”, a ser realizada em 3 de novembro de 2022, das 16h às 17h (horário de Brasília), das 15 às 16h (horário de Rondônia) e das 14h às 15h (horário do Acre), por videoconferência, na plataforma “Zoom” e no canal do YouTube da Escola Judicial, com carga horária de 1h (uma hora), tendo por público-alvo os magistrados(as) deste Regional, participantes do XXXII Encontro Institucional de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre.

Objeto

: contratação direta de empresa para fins de ministração, por meio do Professor Doutor Luiz Felipe Pondé, da palestra “Democracia e religião”, a ser realizada em 3 de novembro de 2022, das 14h30 às 15h30 (horário de Brasília), das 13h30 às 14h30 (horário de Rondônia) e de 12h30 a 13h30 (horário do Acre), por videoconferência, na plataforma “Zoom” e no canal do YouTube da Escola Judicial, com carga horária de 1h (uma hora), tendo por público-alvo os magistrados(as) deste Regional, participantes do XXXII Encontro Institucional de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre.

Objeto

contratação de empresa para fins de ministração, por meio da docente Vera Rita de Mello Ferreira, psicóloga e doutora em psicologia social, da palestra “EDUCAÇÃO FINANCEIRA E PSICOLOGIA ECONÔMICA”, a ser realizada em 21 de outubro de 2022, das 11h30 às 13h (horário de Brasília), das 10h30 às 12h (horário de Rondônia) e das 9h30 às 11h (horário do Acre), por videoconferência, na plataforma “Zoom” e no canal do YouTube da Escola Judicial, com carga horária de 1h30 (uma hora e trinta minutos), tendo como público-alvo magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e demais colaboradores do TRT14, bem como o público externo interessado, participantes do evento "Encontro de Saúde - edição 2022". Valor: R$ 12.000,00 , conforme cotação do dólar no dia 6 de setembro de 2022, devendo ser acrescido de cerca de 25% sobre o valor citado, para cobertura de despesas relativas à incidência de impostos e à transferência internacional.

Objeto

contratação direta de empresa para ministrar a palestra “COMUNICACAO NAO VIOLENTA - Como promover e aplicar os princípios da CNV na Vida Pessoal e Profissional”, a ser realizada em 20 de outubro de 2022, das 11h30 às 13h (horário de Brasília), das 10h30 às 12h (horário de Rondônia) e das 9h30 às 11h (horário do Acre), de modo telepresencial, com carga horária de 1h30 (uma hora e trinta minutos), tendo como público-alvo magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e demais colaboradores do TRT14, bem como o público externo interessado, participantes do evento "Encontro de Saúde - edição 2022".

Objeto

Objeto: contratação direta da docente ELIZETE GONÇALVES DA SILVA para ministrar a palestra “DIÁLOGOS PARA A VIDA”, no projeto Sala Interativa de Saúde, com a temática de Prevenção do Suicídio, a ser proferida no dia 27 de setembro de 2022, das 11h às 13h (horário de Brasília), tendo como público-alvo magistrados(as) e servidores(as), em atividade ou aposentados, estagiários(as) e demais

Objeto

Objeto: contratação direta do Profº. GRAHAM BROOKIE, para ministrar a palestra “Fake News and the Role of Judiciary Branch on that Matter (Fake News e o Papel do Poder Judiciário no Combate à Desinformação)”, a ser proferida durante o Encontro de Gestores do TRT14, no dia 23 de setembro de 2022, das 10h às 11h (horário de Brasília), de modo telepresencial, com carga horária de 1 hora-aula, tendo como público-alvo os gestores deste Regional.

Objeto

contratação direta de empresa visando ministração de treinamento do "CURSO DE CAPACITAÇÃO EM AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA MANUSEIO, POSSE/PORTE DE ARMA DE FOGO", para capacitação de 02 (dois) servidores ocupantes de cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Especializada/Especialidade Psicologia, do quadro permanente deste Tribunal, com previsão para prestação dos serviços no período de 28 a 30/09/2022, carga horária de 40 horas-aula.

Objeto

: contratação direta de empresa visando ministração da Palestra “Criatividade e Inovação”, a ser proferida por Amyr Klink, no dia 22 de setembro de 2022, no horário de 10h às 11h (horário de Brasília), de modo telepresencial, tendo como público-alvo os gestores deste Regional. Empresa: AMYR LINK PROJETOS ESPECIAIS LTDA

Objeto

Objeto: contratação direta da docente VANESSA MORCELI DOS ANJOS DE MARCHI, oficiala de justiça do TRF3, a fim de ministrar palestra sobre “CITAÇÕES E INTIMAÇÕES JUDICIAIS POR VIA ELETRÔNICA: Normas aplicáveis; Jurisprudência; A Lei Geral de Proteção de Dados aplicada às citações e intimações eletrônicas; Dúvidas práticas mais comuns”, no dia 15 de setembro do ano corrente, com carga-horária de 1h, das 16h às 17h (horário de Brasília), das 15h às 16h (horário de Rondônia) e das 13h às 14h (horário do Acre), com transmição ao vivo pela plataforma Zoom, no canal do YouTube da Escola Judicial, no encontro dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federal do TRT14.

Objeto

Objeto: contratação direta de empresa para realizar a palestra “OFICIAL DE JUSTIÇA: QUEM EU SOU?”, a ser ministrada pelo Sr. NAHON FRANCISCO TEIXEIRA SANTOS DE CASTRO, durante o Encontro de Oficiais(las) de Justiça Avaliadores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre, a ser realizada no dia 16 de setembro de 2022, das 14h às 15h30m (horário de Rondônia), de modo telepresencial, com carga horária de 1,5 hora aula, tendo como público-alvo os(as) servidores(as) ocupantes do cargo de Oficiais(las) de Justiça Avaliadores(as) deste Regional. Empresa: BASTOS PROMOÇÃO DE EVENTOS E PALESTRAS. 

Objeto

contratação direta do Professor PósDoutor Francisco José Bretones (pessoa física – natural da Espanha), a fim de ministrar palestra sobre “Salud Mental y Trabajo Remoto - (Saúde Mental e Trabalho Remoto)”, no dia 22 de setembro de 2022, no horário de 16h às 17h (horário de Brasília), , de modo telepresencial, com carga horária de 1 hora-aula, tendo como público-alvo os gestores deste Regional. Valor Total: R$ R$1.621,87, já acrescido dos 25% sobre o valor inicial, referentes à incidência de impostos e à transferência internacional.

Objeto

Objeto: contratação direta de empresa para realizar treinamento na modalidade “OUTDOOR TRAINING”, a ser ministrado nos dias 18 e 19 de agosto de 2022, das 8h às 12h e das 14h às 18h (horário de Rondônia), durante o I Encontro TI do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, de forma presencial, com carga horária de 16 horas-aulas, tendo por público alvo os servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC). Empresa: CRISFARIAS NEUROLINGUAGEM E COACHING EIRELI. 

Objeto

Objeto: contratação direta da docente Maria Alexandra Viegas Cortez da Cunha (pessoa física), a fim de ministrar palestra sobre “ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL”, no dia 22 de setembro do ano corrente, das 15h às 16h (horário de Brasília), das 14h às 15h (horário de Rondônia) e das 13h às 14h (horário do Acre), com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom, no canal do YouTube da Escola Judicial, no encontro de gestores do TRT14. Valor Total: R$ 1.000,00.

Objeto

Objeto: contratação direta de empresa para ministrar a palestra “Direito Digital e Segurança das Redes”, a ser proferida pelo Doutor Ronaldo Lemos, durante o Encontro de Gestores do TRT14, a ser realizada no dia 22 de setembro de 2022, das 12h às 13h (horário de Brasília), de modo telepresencial, com carga horária de 1 hora aula, tendo como público-alvo os gestores deste Regional. Empresa: ZERO CONSULTORIA E PRODUÇÃO LTDA. Valor Total: R$ 20.000,00.

Objeto

Objeto: contratação direta da Dra. Kareline Staut (pessoa física), a fim de ministrar curso para 2 (duas) turmas com o tema “Visual Law”, nos dias 25 e 26 de agosto de 2022, das 14h às 17h (Horário de Rondônia), carga horária de 3 (horas) por aula, por meio telepresencial ao vivo, aos magistrados e servidores do TRT14. Valor Total: R$ 4.600,00.

Objeto

Objeto: contratação direta da Dra. Kareline Staut (pessoa física), a fim de ministrar curso para 2 (duas) turmas com o tema “Visual Law”, nos dias 25 e 26 de agosto de 2022, das 14h às 17h (Horário de Rondônia), carga horária de 3 (horas) por aula, por meio telepresencial ao vivo, aos magistrados e servidores do TRT14.

Objeto

Objeto: contratação direta da docente MARIA CECÍLIA MÁXIMO TEODORO para ministrar a palestra “PANÓPTO, UBENISMO, ATENÇÃO: HÁ EMPREGO?”, a ser proferida no dia 05 de agosto de 2022, das 15h às 16h30min (horário de Brasília), com carga horária de 1,5 hora-aula, tendo como público-alvo os assessores(as) e assistentes do TRT da 14ª Região, a ser transmitida por meio de videoconferência na plataforma Zoom e canal do Youtube da Escola Judicial. Valor: R$ 1.050,00.

Objeto

: Contratação direta de empresa para ministração de curso de “PROGRAMA DE RECICLAGEM ANUAL PARA A ATIVIDADE DE SEGURANÇA” visando a capacitação de até 41 (quarenta e um) servidores ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Agente de Polícia Judicial deste Tribunal, na modalidade semipresencial, turma única com etapa a distância (parte teórica) e etapa presencial (teste físico), no total de 49 horas/aula, a ser realizado entre agosto e setembro de 2022.

Valor Total: R$ 32.800,00

Objeto

Objeto: contratação direta de empresa referente à participação dos (as) servidores (as) MAÍRA ISABEL DRISCHEL DA SILVA e LUIS ALEXANDRE FREITAS DA SILVA, ambos lotados (as) na SECOM, no curso “Completo Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos Públicos – Teoria e Prática”, ao vivo na modalidade ensino a distância (EAD), nos dias 15 a 18/08/2022, carga horária de 16h/a, das 14h às 18h – horário de Brasília. Empresa: CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA.

Objeto

:Contratação direta de empresa visando à participação do servidor JOAQUIM SILVA MENEZES, lotado na SETIC, no “Treinamento em Mikrotik MTCINE”, no modo telepresencial, das 9 às 18h (podendo estender-se até às 20 h), na data de 8 a 10/07/2022 (MTCINE).

Valor R$ 979,44

Objeto

Contratação direta de empresa referente à participação dos (as) servidores (as) CLAUDIA LUZIA VIEIRA SOARES MARTINS, SILVIO CARLOS DE CARVALHO VIEIRA, FRANCOIS LUCIO, KELLEN AMARAL DE OLIVEIRA, FABRICIO LUIZ DEBASTIANI, SILVINO ROBERTO CAVASSANA, PAULO CESAR SILVA DE MESQUITA e JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, no curso “O CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”, com previsão no período de 25 a 29 de julho de 2022, carga horária de 20 horas-aula, das 08h30 às 12h30.

 Valor Total: R$ 20.720,00.

Objeto

Contratação direta da empresa INSTITUTO EDUCERE LTDA para ministrar cursos de formação e aperfeiçoamento para magistrados, servidores e estagiários em cursos da área judiciária, administrativa e desenvolvimento de competências, para o período de 1/9/2022 a 30/11/2022, 03 (três) meses –SETEMBRO, OUTUBRO, E NOVEMBRO na plataforma da Contratada, na modalidade à distância – EAD. Empresa: INSTITUTO EDUCERE LTDA.    Valor Total: R$ 17.000,00. 

Objeto

Contratação direta de empresa para ministrar o “CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PERÍCIAS DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS E DIREITOS”, a ser realizado no período de 02/08/2022 a 02/07/2023, com duração aproximadamente de 12 (doze) meses, e carga horária de 480 horas-aula, por meio de videoconferência, para capacitar 34 (trinta e quatro) servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária/Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal deste TRT.

Valor Total: R$ 110.500,00. 

Objeto

PROAD Nº 3540/2022. Objeto: contratação direta de empresa para participação dos servidores (as) Anathielle Silverio de Lima Oliveira, Eliseu Godoy Bueno, Raimundo José Zacarias da Costa, Shirley Margarete Alencar de Souza e Kleiton Luz Frazão da Costa, todos (as) lotados (as) na SOF, no "CURSO DA EFD-REINF E DA DCTFWEB PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS", modo telepresencial (online aplicativo zoom), no período de 14 a 17 de julho de 2022, carga horária de 12 horas-aula, horário das 8h às 12h. Empresa: Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda. EPP.

Valor: R$ 7.435,00

Objeto

Contratação direta de empresa visando a assinatura de acesso via web, ao Sistema de Banco de Preços, com disponibilização de ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública para fins de auxiliar o setor demandante na etapa de pesquisa de preços, pelo período de 12 meses.

Valor: R$ 10.865,00

Objeto

 Contratação direta de empresa, visando à participação dos servidores LISLANE RIBEIRO, RAFAEL GUIMARÃES DO CARMO, CELIA MARIA MADUREIRA SERRA, e JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, no “Curso Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos – Paralelo da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 14.133/2021”, a ser ministrado no período de 19 a 23/09/2022, das 14h às 18h (horário de Brasília), de modo telepresencial, com carga horária de 20 horas-aulas.

R$ 11.240,00 

Objeto

Contratação direta do docente Cristian José Oliveira Santos Brayner, pessoa física, a fim de ministrar palestra com o tema “As Bibliotecas Jurídicas como Espaços de Tutela dos Direitos Humanos”, com carga-horária de 2h, como uma das atividades da 2ª edição da “Semana da Diversidade – “Celebrar, Proteger e Valorizar a Diversidade Sexual e de Gênero”, a ser realizada no dia no dia 1º de julho do ano corrente (sexta-feira), das 16h às 18h (horário de Brasília), das 15h às 17h (horário de Rondônia) e das 14h às 16h (horário do Acre).

Valor: R$ $ 825,00.

Objeto

Contratação direta de empresa, visando à participação dos servidores GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA, RODRIGO ARAUJO DA SILVA, ÉDER PIRES PANTOJA e VÍTOR ANTÔNIO FERNANDES FILHO, todos lotados na SA/CLC, no "CURSO VÍCIOS E ERROS GROSSEIROS NA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - COMO EVITAR, QUANDO SANEAR E COMO  resolveR  A PARTIR DE PRECEDENTES DO TCU", no modo telepresencial, no período de 11 a 15 de julho de 2022, carga horária de 20 horas-aula, no horário das 14h às 18h. :

Objeto

Contratação direta da empresa SENAC EAD para ministrar o “CURSO DE LIBRAS - LINGUAGEM DE SINAIS”, a ser realizado a partir de 04 ou 18/07/2022, com duração de 02 (dois) meses, com carga horária de 160 horas-aula, por meio de videoconferência, para capacitar até 40 (quarenta) magistrados e servidores deste Tribunal.

Valor Total: R$ 6.977,92. 

Objeto

Contratação direta do docente ELDER MAIA GOLTZMAN para ministrar a palestra “O Direito é LGBTfóbico? A LGBTfobia estrutural e o binarismo jurídico”, durante a 2ª edição da Semana da Diversidade – “Celebrar, Proteger e Valorizar a Diversidade Sexual e de Gênero”, a ser realizada em 30 de junho de 2022, das das 16h às 18h (horário de Brasília), das 15h às 17h (horário de Rondônia) e das 14h às 16h (horário do Acre), de modo telepresencial, com carga horária de 2 horas aula, tendo como público-alvo Servidores, Magistrados, Estagiários e demais colaboradores/stakeholders do TRT da 14ª Região.

Valor: R$ 900,00.

Objeto

Contratação direta do docente RAFAEL CAVALHEIRO NEVES para ministrar a palestra “Gênero como conceito teórico, ético e político”, durante a 2ª edição da Semana da Diversidade – “Celebrar, Proteger e Valorizar a Diversidade Sexual e de Gênero”, a ser realizada em 27 de junho de 2022, das 16h às 18h (horário de Brasília), de modo telepresencial, com carga horária de 2 horas aula, tendo como público-alvo Servidores, Magistrados, Estagiários e demais colaboradores/stakeholders do TRT da 14ª Região

. Valor: R$ 900,00.