Editais de Licitações
Edital: 60 / 2014
Situação:
Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de Projetos complementares de Engenharia para ampliação do Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, localizado na Rua Benjamim Constant, nº 1.121, Bairro Centro, perfazendo um total de 687,00 m² de área a ser construída, em cinco pavimentos, com uma laje de cobertura., de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do edital).
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: 59 / 2014
Situação:
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de jardinagem no prédio onde funciona a Vara do Trabalho de Vilhena/RO, durante o exercício de 2015, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do edital).
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: 58 / 2014
Situação:
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de jardinagem no prédio onde funciona a Vara do Trabalho de Colorado do Oeste/RO, durante o exercício de 2015, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do edital).
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: 57 / 2014
Situação:
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de jardinagem no prédio onde funciona o Fórum Trabalhista Ariquemes/RO, durante o exercício de 2015, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do edital).
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: 56 / 2014
Situação:
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de jardinagem no prédio onde funciona a Vara do Trabalho de Ouro Preto do Oeste/RO, durante o exercício de 2015, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do edital).
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: 55 / 2014
Situação:
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em recarga e manutenção de 3° nível em extintores de incêndio, incluindo a substituição de peças defeituosas quando necessário e aquisição de extintores de incêndio novos e acessórios, para atender diversas Unidades deste Regional, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência -TR (Anexo I do Edital).
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: 54 / 2014
Situação:
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, em lotes para contratação, englobando: desinsetização, dedetização, desratização, descupinização e o combate às larvas de mosquitos nos espelhos d'água, higienização, desinfecção e análises bacteriológicas de água dos reservatórios, caixas e poços artesianos existentes nas dependências das Unidades deste Regional localizadas no interior do Estado de Rondônia, conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do edital).
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: 53 / 2014
Situação:
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de instalações telefônicas prediais, para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações de telefonia nas seguintes unidades do TRT da 14ª Região: Edifício- Sede, Fórum Trabalhista de Porto Velho(1ª a 5ª VT), prédio das 6ª a 8ª VT's de Porto Velho/RO, Gráfica/EJUD e Anexo I - Arquivo Geral/DSMP/Depósito Judicial, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do edital).
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: 52 / 2014
Situação:
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de segurança e medicina do trabalho, a fim de elaborar Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), bem como realizar osexames médicos periódicos do PCMSO, nas unidades do TRT da 14ª Região, conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do edital).
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: 51 / 2014
Situação:
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) de longa distância e Serviço Móvel Pessoal (SMP) de longa distância nacional, em conformidade com a Lei Geral das Telecomunicações e demais normas regulamentadoras emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL, e de acordo com o Perfil de Tráfego do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência-TR (Anexo I do edital.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: 50 / 2014
Situação:
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma do Edifício-Sede do TRT da 14ª Região e do Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO, visando adequações para acessibilidade, de acordo com os projetos, especificações, serviços inseridos nas planilhas orçamentárias e demais anexos que acompanham este Termo de Referência (Anexo I do edital).
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: 49 / 2014
Situação:
Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações que possua outorga da ANATEL Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), nas localidades atendidas com tecnologia 3G e nas localidades não atendidas, poderá ser oferecida a tecnologia 2G, pelo sistema digital pós-pago, mediante o fornecimento de 30 (trinta) acessos móveis, com a disponibilização das estações móveis (aparelhos) em regime de comodato, oferecendo o serviço de ligações locais VC1, além de serviços de mensagens de texto, pacote de dados para acesso à internet e roaming nacional e internacional, a serem executados por empresa prestadora de telefonia, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência-TR (Anexo I do edital.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: 48 / 2014
Situação:
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimentgo de mobiliário para atgender as necessidades deste Regional, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência -TR (Anexo I do Edital).
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: 47 / 2014
Situação:
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de motobombas diversas e bomba de transferência 12v, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência -TR (Anexo I do Edital).
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: 46 / 2014
Situação:
Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere Plano de Assistência à Saúde, por intermédio de Plano de Assistência Médica ou de Seguro Saúde Coletivo, destinados aos magistrados e servidores, ativos ou aposentados, os pensionistas e os respectivos dependentes, conforme especificações constantes neste Termo de Referência e em conformidade com os dispositivos da Lei 9.656/98, e com as Resoluções Normativas da ANS nº259/268 e nº338/2013, e outras que advirem na vigência do contrato.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: 45 / 2014
Situação:
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para a execução dos serviços de reforma/adequação de ambiente interno de Gabinete, localizado no 5º andar do Edifício-sede deste Tribunal, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do edital).
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: 44 / 2014
Situação:
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual contratação de empresa para confecção de faixas em lona vinil 340g, com impressão digital a base de solvente, medindo 80cm x 300cm, nas cores e padrão do Anexo I do Termo de Referência, para serem utilizadas nas atividades de divulgação das Varas do Trabalho itinerantes nos Estados do Acre e de Rondônia, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência -TR (Anexo I do Edital).
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: 43 / 2014
Situação:
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica, para prestação de serviços para fornecimento e instalação de uma Subestação Abaixadora Aérea e ao Tempo, com medição em baixa tensão, Trifásica, de 75(setenta e cinco) KVA de potência, a ser instalada no prédio que abrigará a Vara do Trabalho de Sena Madureira/AC, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do edital).
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: 42 / 2014
Situação:
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de persinas horizontais, com lâminas de alumínio de 25mm, cor bege claro, dotadas de bastão de cristal, com 60cm de comprimento, para regulagem da abertura das lâminas e de estrutura de sustentação em alumínio, na mesma cor das lâminas, para atender às necessidades das Varas do Trabalho de Sena Madureira/AC, Ji-Paraná, Colorado D'Oeste, Vilhena e Guajará-Mirim/RO, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do edital).
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: 41 / 2014
Situação:
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) de longa distância e Serviço Móvel Pessoal (SMP) de longa distância nacional, em conformidade com a Lei Geral das Telecomunicações e demais normas regulamentadoras emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL, e de acordo com o Perfil de Tráfego do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência-TR (Anexo I do edital.
Modalidade: Pregão Eletrônico