O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região participará na próxima segunda-feira (22) do Ato Público contra a Terceirização sem Limites. O evento acontecerá no Auditório da Ulbra, sito à Rua João Goulart, nº 666, bairro Mato Grosso em Porto Velho, a partir das 14h30. [...]
O Consórcio Santo Antônio Civil (CSAC), responsável pelas obras civis da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira (RO), foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar 100 mil reais de indenizações por danos morais e materiais, bem como horas extras, a um motorista de veículos pesados que sofreu acidente de trabalho. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região participou de ações alusivas ao 12 de Junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, em Rio Branco e Porto Velho, com palestras, "Pit Stop" e debates.Na capital do Acre o desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, presidente do Regional falou sobre o tema durante "Ato Público Tenda do Trabalho Infantil", na quinta-feira (11), no Calçadão do Colégio Acriano, que contou ainda com a presença da juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco, Silmara Negrett Moura. [...]
A obstrução do acesso à sede da Centrais Elétricas de Rondônia S/A ¿ Eletrobrás Distribuidora Rondônia por movimento grevista leva a 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho a determinar a liberação imediata da via de acesso às Agências da Ceron, pelo grevistas, sob pena de multa diária ao Sindicado dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Rondônia, no importe de R$50.000,00, por ocorrência. [...]
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região elevou os valores das indenizações por dano moral e dano estético ao patamar de 15 mil reais a um trabalhador que perdeu o dedo indicador da mão direita quando operava uma serra elétrica. A decisão foi proferida em sessão realizada no último dia 05 de junho, no Plenário do TRT. [...]
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, em sua 4ª sessão ordinária de 2015, a Resolução CSJT nº 151 com vistas a incorporar a modalidade de teletrabalho às práticas dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e das Varas do Trabalho (VTs). Nesse sistema, o servidor exerce suas atividades fora das dependências do órgão com o apoio de recursos tecnológicos. De acordo com a minuta do documento, a realização do teletrabalho é facultativa, a critério do órgão, e restrita às atribuições em que seja possível mensurar objetivamente o desempenho da pessoa beneficiada. [...]
Magistrada e servidores das Varas do Trabalho de Ariquemes (RO), falaram sobre a atualização do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) a cerca de 30 advogados, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil do município, na última terça-feira (9/6). [...]
Um motorista da Auto Viação Floresta Cidade de Rio Branco LTDA ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber 100 mil reais de indenização por danos morais e materiais, após ser acometido de doença ocupacional. [...]
Ao longo dos últimos dez anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou parâmetros e ferramentas para aprimorar a gestão dos tribunais brasileiros. De estudos que ajudaram a mapear as principais deficiências do Judiciário até a consolidação do Justiça em Números como a principal radiografia das cortes nacionais, a Justiça se fortaleceu com as propostas do CNJ. [...]
Audiência pública realizada na Vara do Trabalho de Vilhena, no dia 14 de maio de 2015, reverte multa por dano moral coletivo de R$ 40 mil, em benefício da Associação Vilhenense de Voleibol (AVV). O valor será investido na melhoria e ampliação da estrutura física da Associação (construção do refeitório, academia, sala de estudos e parte administrativa). [...]
