Justiça do Trabalho visita garimpo de cassiterita a céu aberto em Rondônia

Os juízes do trabalho Cleide Barbosa Aparecida Santini e Cleverson Alarcom, da 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes visitaram no último dia 11 de julho as Cooperativas Copersanta e Copermetal, no Garimpo Bom Futuro, onde conheceram o processo de extração da cassiterita e transformação em estanho. O garimpo fica a 100 quilômetros de Ariquemes. [...]

CNJ: Inscrições do curso EAD de Gestão documental começam nesta segunda-feira

Estão abertas as inscrições do curso de Educação a Distância (EAD) sobre Gestão Documental no Poder Judiciário, nível Básico. Os interessados podem se inscrever no período de 14 a 31 de julho por meio do site www.cnj.jus.br/eadcnj.O curso, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai tratar sobre o funcionamento do Proname (Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário), suas normas, os requisitos necessários à gestão documental e os instrumentos apropriados para o tratamento dos documentos de arquivo do Poder Judiciário. [...]

Itaú Unibanco S/A terá de pagar danos morais e pensão por doença do trabalho e demissão arbitrária a ex-empregado

A Justiça do Trabalho condenou o Itau Unibanco S/A ao pagamento indenização substitutiva pela estabilidade provisória, pagamento de pensão e indenização por danos morais por estar acometido de doença ocupacional e pela demissão arbitrária. O Banco ainda foi condenado ao pagamento de outras verbas de natureza trabalhista e as custas processuais no valor de R$ 2 mil, calculadas sobre o o valor da condenação arbitrada em R$100 mil. [...]

Justiça do Trabalho anula contrato de prestação de serviços e reconhece vínculo empregatício de técnico de radiologia

Decisão da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC) anulou o contrato de prestação de serviço e reconheceu vínculo empregatício do técnico em radiologia Ronaldo de Lima Sales com o Centro de Diagnóstico por Imagem Drs. Maira e Marco Parente Ltda ¿ CEDIMP e condenou ao pagamento de verbas trabalhistas, rescisórias e o reembolso dos valores pagos pelo trabalhador a título de ISS ¿ Imposto Sobre Serviços, nesta quinta-feira, dia 10 de julho. [...]

NOTA DE PESAR

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Florindo Poersch, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre, ocorrido no último dia 05 de julho, em Curitiba/PR. [...]

Cooperação inédita com TRTs contribui para melhora do desempenho do TST

Ao encerrar o primeiro semestre judiciário de 2014, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Barros Levenhagen, ressaltou a melhoria no desempenho processual do Tribunal, que, apesar de ter recebido maior número de processos em relação ao mesmo período no ano anterior, conseguiu aumentar a quantidade de processos julgados. O presidente destacou que foram julgados 123.392 processos, o que representa 4,7% a mais que no primeiro semestre de 2013. [...]

Presidente e Corregedor do TRT14 recebe OAB de Cacoal

O desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, recebeu em audiência na tarde dessa quinta-feira (3), na Vara do Trabalho de Cacoal/RO, uma comitiva de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, subsecção de Cacoal. A comitiva da OAB foi composta pelos advogados Tony Pablo de Castro Chaves, presidente da Subsecção Cacoal, Ezequiel Cruz de Souza, Conselheiro Estadual da OAB/RO, José Junior Barreiros e Kátia Carlos Ribeiro. [...]