Os Tribunais Regionais do Trabalho estão se preparando para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e instituída por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014. [...]
O Banco Bradesco S/A foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais, na quantia de 20 mil reais, a um empregado reintegrado que sofreu discriminação no meio ambiente de trabalho. [...]
Um trabalhador da Usina Hidrelétrica Jirau, no Rio Madeira (RO), que alegou ter sofrido acidente de trajeto quando visitava a sua família em seu Estado de origem (Maranhão), teve sua ação de indenização e pensão negada pela Justiça do Trabalho, após análise de laudos periciais e ausência em audência, em Porto Velho. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, bem como suas Unidades Judiciárias de 1º e 2º graus nos Estados de Rondônia e Acre, funcionarão em regime de Plantão Judiciário no período de 16 a 18 de fevereiro. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região manteve decisão da Vara do Trabalho de Buritis que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil reais, a funcionária de uma agência que fora assaltada em 2014, em Buritis, no Vale do Jamari, em Rondônia. [...]
A 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho, suscitando conflito de competência negativo, determinou a remessa para o Superior Tribunal de Justiça, a quem cabe dirimir o conflito, do processo em que agentes de saúde da FUNASA - Fundação Nacional de Saúde requerem indenização por danos morais com pedido de antecipação de tutela, alegando que foram agentes de saúde e que, no exercício de suas atividades, mantinham contato com o pesticida Dicloro Difenil Tricoloroetano - DDT, no combate de várias endemias, ensejando intoxicação que motivou o aparecimento de sintomas de adoecimento. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região se prepara para a ¿Semana Nacional da Conciliação Trabalhista¿, que será realizada nos órgãos de 1º e 2º graus, no período de 16 a 20 de março de 2015. Para agendar, os interessados deverão acessar o Portal do TRT ou diretamente na Unidade Judiciária em que tramita o processo. [...]
O Supermercado Irmãos Gonçalves Comércio e Indústria Ltda foi condenado na Justiça do Trabalho após dispensar por justa causa uma empregada que fez mau uso do cartão de crédito interno com o intuito de ajudar uma colega que estava passando por dificuldades financeiras. [...]
Em sentença da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho, em 2 de fevereiro passado, foi determinada a imediata exclusão da BF Promotora de Vendas Ltda do Banco Nacional de Devedores Trabalhista (BNDT) e a liberação dos valores bloqueados via Bacenjud (penhora online), de modo a que o crédito bloqueado volte à disponibilidade da empresa. [...]
