Camargo Correa e Energia Sustentável do Brasil são condenadas em R$ 1,5 mi por violar normas na contratação de trabalhadores migrantes

A 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho condenou a Comércio Camargo Correa S/A e Energia Sustentável do Brasil S/A (ESBR), solidariamente, ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1.500.000,00 pela inobservância das normas de ordem pública que visam garantir a preservação da segurança, dignidade, saúde física e mental, e da própria vida dos trabalhadores migrantes, o que gerou, além de agressão a direitos individuais, dano indivisível aos interesses de toda a sociedade. [...]

Desembargadora do TRT da 14ª Região é homenageada pela Justiça do Trabalho maranhense

A desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre, diretora da Escola Judicial do TRT14, foi homenageada em São Luis com a Comenda Grau Grande - Oficial da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT/MA), em solenidade realizada na segunda-feira, dia 12 de maio, em comemoração dos 25 anos do TRT do Maranhão. [...]

TRT14 abre vagas para estágio em várias áreas

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, através do Instituto Euvaldi Lodi ¿ IEL, abriu no dia 6 de maio o processo seletivo destinado a selecionar estagiários preenchimentos 18 vagas e cadastros de reservas a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva das Universidade/Faculdades conveniadas com o IEL. As inscrições vão até o dia 25 de maio de 2014, diretamente no portal do IEL. [...]

Justiça do Trabalho suspende prazos processuais por três dias a partir de sexta-feira (16)

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição em Rondônia e Acre, publicou a Portaria GP nº 997/2014, suspendendo os prazos processuais/judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho da 14ª Região, no período de 16 a 18 de maio de 2014, reiniciando-se automaticamente a contagem dos prazos suspensos, a partir do dia 19, segunda-feira. [...]

Programação especial marca as comemorações pelo Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais no TRT14

No último dia 29, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região comemorou o Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais, em alusão ao dia 23 de abril. O evento, que aconteceu no Plenarinho do edifício-sede do TRT em Porto Velho, foi marcado pela doação de livros jurídicos à Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, lançamento de livro e homenagens aos usuários mais assíduos em 2013 e, em especial, a uma das bibliotecárias mais antigas de Porto Velho, a senhora Glória Valladares. [...]