O Consórcio Santo Antônio Civil, responsável pela obra civil da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira (Porto Velho-RO), foi condenado pela Justiça do Trabalho a indenizar por danos moral, estético e material, bem como a pagar honorários contratuais, a um trabalhador que sofreu acidente típico de trabalho ao contrair doença de origem ocupacional. [...]
O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, se reuniu com a equipe de gestores na tarde desta quinta-feira (08/01), para apresentar o relatório final da equipe de transição, a qual ele coordenou os trabalhos após ser eleito em outubro de 2014, em cumprimento à Resolução nº 95, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [...]
A Justiça do Trabalho embargou na quinta-feira (08) a obra que a empresa Enesa Engenharia S.A. é responsável dentro do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Jirau no Rio Madeira, distante 124,8 km da capital Porto Velho (RO). [...]
O programa Jornada dessa semana começa com reportagem especial sobre o trabalho infantil. Você vai ver que cresce o número de acidentes envolvendo crianças e adolescentes que permanecem nessa atividade ilegal. [...]
Todas as unidades da Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre retomaram nesta quarta-feira (07) as atividades administrativas e judiciais, após recesso regimental de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015. [...]
A Justiça do Trabalho suspendeu os efeitos de uma Portaria do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Rondônia - CREA/RO, que transferia empregado efetivo (Fiscal) de Porto Velho para a cidade de Cacoal, interior do Estado de Rondônia, sob pena de multa diária de R$500,00. [...]
A Justiça do Trabalho suspendeu, ontem (30), a eleição para dirigentes da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO, prevista para ser realizada dia 2 de fevereiro de 2014. [...]
O plantão da Justiça do Trabalho, em decisão liminar em mandado de segurança, suspendeu a interdição da lavanderia do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, pelo prazo de 30 dias, realizada por auditores fiscais do trabalho em 20 de dezembro. O Mandado de Segurança foi ajuizado inicialmente pelo Estado de Rondônia na Seção Judiciária da Justiça Federal, mas o juiz federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado declinou da competência em favor da Justiça do Trabalho. [...]
O desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, presidente do TRT da 14ª Região, inicia sua gestão e empossa Diretores, Secretários e Assessores na manhã desta sexta-feira, 2 de janeiro, em Porto Velho. [...]
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior determinou, nesta quarta-feira (31), a incorporação do percentual de 13,23%, deferido em decisão judicial em processo movido pela Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (ANAJUSTRA), aos associados arrolados, considerando a situação funcional atual do servidor, aplicada sobre as tabelas remuneratórias de dezembro de 2002. [...]
