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TRT da 14ª Região recebe imóvel para construção da sede própria da VT de Plácido de Castro (AC)

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Francisco José Pinheiro Cruz assinou na manhã desta terça-feira (14/7), juntamente com a superintendente de Patrimônio da União (SPU) no Acre, Anaérca Lopes das Neves Rodrigues, o Termo de Entrega ao TRT do imóvel com área de mais de 1.407,90 m2, localizado na rua Epitácio Pessoa, n. 481, no centro do município de Plácido de Castro, interior do Acre. [...]

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1ª Vara do Trabalho de Porto Velho tem novo juiz titular

Depois de atuar por cerca de 3 anos como titular da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, interior de Rondônia, o juiz do trabalho Ricardo César Lima de Carvalho Sousa, assumiu nesta segunda-feira (13/7) a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho. [...]

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TRT14 desenvolve nova metodologia para Reuniões de Análise da Estratégia (RAE)

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre), considerando a proposta elaborada pela Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional e acolhida pela Presidência do Tribunal em 8 de junho de 2015, e com a finalidade de envolver os gestores na execução da estratégia e intensificar as ações táticas de forma a responder efetivamente aos objetivos eleitos para execução no Plano de Gestão para o Biênio 2015/2016, do PEP 2015/2020, as Metas do PEP 2015/2020 da Justiça do Trabalho e aos macrodesafios do Poder Judiciário, realizará no dia 20 de julho de 2015, das 9 às 12 horas, a II RAE de 2015. [...]

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Greve: Horários de pico o transporte público de passageiros de Porto Velho deverá funcionar com 80%, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia, decide TRT

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região decidiu na noite deste sábado (4/7), depois de frustradas as audiências realizadas pela manhã, às 10h, e à tarde às 16h, por ausência dos SITETUPERON e SET, conceder liminar à Ação de Dissídio Coletivo de Greve ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho de Rondônia e Acre e determinar percentuais mínimos suficientes para funcionamento do transporte público de passageiros de Porto Velho, sob pena de multa diária de R$100 mil para cada um dos sindicatos. [...]

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Pastor processa igreja, mas não tem vínculo de emprego reconhecido

A Justiça do Trabalho em Rondônia, em primeira instância, não reconheceu o vínculo empregatício de um pastor evangélico da Igreja Mundial do Poder de Deus que ingressou com ação pleiteando o pagamento de verbas trabalhistas e indenização por danos morais e honorários advocatícios.Na ação que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes (RO), o então pastor A.T.T.V. contou ter sido despedido sem justa causa, sem ter havido o acerto rescisório. Alegou que foi contratado em 1º/5/2006 e despedido em 12/11/2014, ou seja, atuou por oito anos e seis meses. [...]

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