A 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco recebeu na manhã de sexta-feira (25) a visita de cerca de 30 alunos do Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja), como parte do programa de resposabilidade social do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Justiça do Trabalho Portas Abertas. [...]
O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) participou da 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) nesta quinta-feira (24/4). Na oportunidade o desembargador Ilson Pequeno Junior, coordenador do Colégio e presidente do TRT da 14ª Região, destacou o momento histórico com a presença de membro da Suprema Corte brasileira na reunião de trabalhos do Coleprecor. [...]
Na segunda parte da 3ª Reunião Ordinária do Coleprecor desta quarta (23/4) o ministro João Batista Brito Pereira, corregedor-geral da Justiça do Trabalho lançou a campanha nacional "e-GESTÃO - Lance Certo"Brito Pereira ressaltou que o lançamento dessa campanha deu-se no Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs por se tratar de um colégio luminoso, composto pelos gestores dos dados estatísticos de todos Tribunais Regionais do Trabalho. [...]
O Consórcio Santo Antônio Civil (CSAC) e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero), bem como a Camargo Corrêa S/A e a Construtora Norberto Odebrecht S/A, como partes interessadas, fecharam um acordo na Justiça do Trabalho, na quarta-feira (23), durante a segunda audiência de instrução e conciliação em face do processo de Dissídio Coletivo de Greve, realizada no Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), em Porto Velho. [...]
Os trabalhos da 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - Coleprecor nesta quarta (23/4) foram abertos pelo coordenador, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior com saudação ao mais novo membro do Colégio o desembargador André Rodrigues Pereira, presidente e corregedor do TRT da 10ª Região (DF/TO), e com a participação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Barros Levenhagen. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, através de sua Secretaria Judiciária, encaminhou orientações a todas suas unidades judiciais para utilização do canal de relacionamento Conectividade Social ICP, da Caixa Econômica Federal, que viabiliza o acesso por magistrados e servidores da Justiça do Trabalho ao sistema do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ¿ FGTS que abriga contas não recursais de vínculos empregatícios de trabalhadores autores de reclamações trabalhistas. [...]
Os kits foram entregues às crianças da educação infantil da Escola Municipal Pequeno Polegar, no bairro Mocambo, e do ensino fundamental da Escola Municipal Manoel Aparício Nunes Almeida, localizado no bairro Cidade Nova, zona sul de Porto Velho. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em audiência de instrução e conciliação realizada na segunda-feira (21), presidida pela desembargadora do Trabalho Maria Cesarineide de Souza Lima, plantonista, negou pedido de liminar do Consórcio Santo Antônio Civil - CSAC contra o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia - STICCERO, mas fixou multa de R$ 50 mil reais por cada 10 dias de greve considerada ilegal, como proposto pelo Ministério Público do Trabalho e aceito pelas partes. [...]
Execução Trabalhista, perfil dos magistrados e eficiência jurisdicional, normas sobre saúde e medicina do trabalho e os macrodesafios da Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre até 2020 foram os principais assuntos discutidos na reta final do XVII Encontro Institucional de Magistrados do TRT da 14ª Região, realizado de 7 a 10 de abril em Porto Velho. [...]
Entidades públicas e da sociedade civil estiveram reunidas na quarta-feira (09), na Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), para discutir pela primeira vez a criação da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/RO) no âmbito do estado de Rondônia. [...]
