Contrato nº 27/2012

Dados Gerais

Contrato: 27/2012

Número do Processo: 0000357-48.2012.5.14.0000

Número de Empenho: 2012NE001493

Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001

Objeto: ELABORAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS ? PPRA, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL ? PCMSO E DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS NO TRABALHO ? LTCAT, BEM COMO REALIZAR OS EXAMES OCUPACIONAIS PERIÓDICOS DO PCMSO.

Fundamento Legal: LEI 8.666/93

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação: PREGÃO

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: CNPJ 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: SECURITTÁ ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME

CNPJ do Contratado: 1101927500019

Datas e vigência

Data de Assinatura: 06/11/2012

Data de Publicação: 13/11/2012

Início de Vigência: 06/11/2012

Fim de Vigência: 06/11/2013

Período de Vigência do Contrato: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 06/11/12 A 06/11/13, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS PERÍODOS SUCESSIVOS, ATÉ O LIMITE DE 60 MESES.