Contrato nº 16/2016
Dados Gerais
Contrato: 16/2016
Número do Processo: PROC. ADM Nº 0090114-14.2016.5.14.0000
Número de Empenho: 2016NE000850
Programa de Trabalho: 02.301.0571.2004.6020
Objeto: PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, POR INTERMÉDIO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA OU DE SEGURO SAÚDE COLETIVO, DESTINADOS AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES, ATIVOS OU APOSENTADOS, OS PENSIONISTAS E OS RESPECTIVOS DEPENDENTES E EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS DA LEI 9.656/98, E COM AS RESOLUÇÕES NORMATIVAS DA ANS Nº259/268 E Nº338/2013, E OUTRAS QUE ADVIREM NA VIGÊNCIA DO CONTRATO, AO PÚBLICO ALVO DESTE REGIONAL.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Situação do Contrato: ATIVO
Observação da Modalidade Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2016
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CNPJ do Contratante: CNPJ 03.326.815/0001-53
Dados do contratado
Contratado: UNIMED RONDÔNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
CNPJ do Contratado: 5657234000120
Datas e vigência
Data de Assinatura: 28/07/2016
Data de Publicação: 29/07/2016
Início de Vigência: 30/07/2016
Fim de Vigência:
Período de Vigência do Contrato: 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DO DIA 30/07/2016, PODENDO SER PRORROGADO, POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME ESTABELECE O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
Valores
Valor:
Valor Final: R$ 7200000
Tipo da Cobrança: VALOR ANUAL
Observação sobre Valor: