CONTRATO Nº 19/2024

Dados Gerais

Contrato: 19/2024

Número do Processo (PROAD): 6612/2023

Número de Empenho: 2024NE985 e nº 2024NE986, de 23/09/2024.

Programa de Trabalho: 168137

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de proteção e otimização de dados para ambiente on premise e na nuvem, com suporte oficial do fabricante, na forma de subscrição, pelo período de 5 (cinco) anos, a fim de garantir a continuidade do negócio do TRT da 14ª Região, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no anexo I - Termo de Referência.

Fundamento Legal: Art. 28, inciso I, da Lei 14.133/2021.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA

CNPJ do Contratado: 24.425.034/0001-96

Datas e vigência

Data de Assinatura: 21/10/2024

Data de Publicação: 23/10/2024

Início de Vigência: 21/10/2024

Fim de Vigência: 20/10/2029

Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência será de 5 (cinco) anos, observando o período de garantia do objeto (softwares), conforme consta do item 24.6 do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA que poderá ser prorrogado nos moldes dos Arts. 105 c/c 111 da Lei nº 14.133/2021.