CONTRATO Nº 17/2025

Dados Gerais

Contrato: 17/2025

Número do Processo (PROAD): 7688/2024

Número de Empenho: 2025NE000727, de 21/08/2025.

Programa de Trabalho: 168137

Objeto: Contratação de Link de dados dedicado para acesso à internet com largura de banda garantida de 1 Gbps, simétrica, permitindo tráfego ilimitado, sem restrições de dados, porta lógica ou serviços, e com proteção anti-DDoS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Art. 28, inciso I, da Lei 14.133/2021.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: OLLA SERVICOS & INTERNET LTDA

CNPJ do Contratado: 12.973.083/0001-84

Datas e vigência

Data de Assinatura: 16/09/2025

Data de Publicação: 22/09/2025

Início de Vigência: 16/09/2025

Fim de Vigência: 15/03/2028

Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses, contados da data de recebimento definitivo do objeto, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da da Lei n° 14133/2021.