O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) normatizou os procedimentos a serem observados na tramitação dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs) e dos Incidentes de Assunção de Competência (IACs), institutos previstos no Novo Código de Processo Civil (CPC). [...]
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou na quarta-feira (7) aos presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), que sintetiza indicadores como acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento em relação à força de trabalho com a finalidade de contribuir para o aprimoramento da gestão das Varas do Trabalho do país. [...]
O Conselho Nacional de Justiça premiou nesta terça-feira (6/2) os vencedores da oitava edição do Prêmio Conciliar é Legal. Foram 12 categorias, entre elas os tribunais que alcançaram os maiores índices de conciliação nos 12 meses anteriores à campanha e os tribunais que mais conciliaram durante a XII Semana Nacional de Conciliação, ocorrida em 2017. [...]
Em uma nova audiência de conciliação realizada na sexta-feira (02/02) pela 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO), representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Estado de Rondônia (Sitetuperon) e dos ex-empregados das empresas de transporte coletivo que atuaram na Capital até janeiro de 2016 discutiram um novo acordo para o pagamento de dívidas trabalhistas que somam mais de R$ 3,5 milhões, somente na referida Vara. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de fevereiro de 2018. Determinado pela Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004, o Plantão destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]
Há 30 anos, no dia 30 de janeiro de 1988, era instalada na Pérola do Mamoré a primeira unidade da Justiça do Trabalho. A Vara do Trabalho de Guajará-Mirim (RO) foi criada pela Lei nº 7.522, de 17 de julho de 1986, como parte do processo de interiorização da Justiça do Trabalho, cujo objetivo era garantir o acesso à Justiça para todos os brasileiros. [...]
A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre apresentou na sexta-feira (26/01), durante a 1ª Reunião de Análise da Estratégia de 2018, um balanço das atividades executadas no ano de 2017, com foco no cumprimento das metas nacionais e regionais, bem como das resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). [...]
Em fevereiro de 2017, primeira sessão ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho regulamentou o exercício do direito de remoção de Juízes do Trabalho Substitutos entre Tribunais Regionais do Trabalho. A medida visava disciplinar normas de remoção e a implantação do concurso público nacional unificado para a magistratura. Além disso, o ano iniciou com outra novidade: a transmissão ao vivo das deliberações pelo canal oficial do CSJT no YouTube. As nove sessões ordinárias de 2017 estão disponíveis no canal para consultas posteriores. [...]
Estão abertas até 23 de fevereiro as inscrições para o Processo Seletivo de Estágio para a Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre. As vagas disponíveis, mais cadastro de reserva, abrange as áreas de Administração, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, História, Informática (Sistemas de Informação, Engenharia da Computação ou Ciências da Computação), Jornalismo/Comunicação Social, Psicologia e Serviço Social. [...]
As 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Rio Branco completaram no último sábado (20/01) 25 anos de instalação. O Jubileu de Prata é marcado pela excelência das unidades na promoção da paz social e prestação jurisdicional junto à sociedade acreana. [...]
