Indústria de preservativos NATEX, do Acre, possui potencial de produção e fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como luvas e máscaras, para prevenção ao coronavírus.
[...]
As páginas dos TRTs, CSJT E TST estão sendo atualizadas semanalmente sobre os números de sentenças, de decisões, de despachos, de atos cumpridos e dos valores destinados para combater a pandemia.
[...]
Na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, o acordo foi o primeiro entabulado nos moldes das recomendações editadas pelo TST, CSJT e o próprio TRT14.
[...]
Decisão da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO atende pedido do Ministério Público do Trabalho, bem como recomendação da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
[...]
Com recursos provenientes de penalidades aplicadas em processos judiciais na Vara do Trabalho, diversos itens foram entregues ao poder público para ajudar no combate à COVID-19.
[...]
A Vara do Trabalho de Feijó/AC liberou alvará no valor líquido de R$ 729,6 mil para o pagamento a 31 beneficiários assistidos pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre.
[...]
TRT da 14ª Região adota link para acesso fácil às normas que norteiam as decisões judiciais e administrativas que tratam do enfrentamento à pandemia do COVID-19.
[...]
O recurso servirá para a aquisição de insumos, remédios, equipamentos de proteção individual, dentre outros itens previstos nos projetos apresentados pela Secretaria de Estado da Saúde do Acre.
[...]A Justiça do Trabalho autorizou o repasse de uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 2,5 milhões para a compra de ventiladores pulmonares, em ação do MPT no Acre.
[...]
Município de Ariquemes vai receber repasse de R$ 167 mil para compra emergencial de camas hospitalares e bens
para enfrentamento do COVID-19, destinados pela Justiça do Trabalho e MPT.
