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Com a medida, o uso obrigatório de máscara, que já havia sido dispensado no estado do Acre, também deixa de ser obrigatório em Rondônia.
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Medida é válida para as unidades da Justiça do Trabalho em Rondônia, em razão do aumento no número de casos da covid-19.
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No entanto, o uso de máscara facial será obrigatório aos usuários que apresentem sintomas gripais.
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"Foi o primeiro passo para a expansão desse projeto de inovação, em especial sob o ponto de vista da inserção da Justiça do Trabalho brasileira no cenário internacional", afirmou Fernanda Junqueira.
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"A primeira Vara Digital do Brasil, é orgulho não apenas para o Poder Judiciário, mas em especial para o TRT de Rondônia e Acre", ressaltou a corregedora Regional Maria Cesarineide.
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Na audiência nesta segunda-feira (19) o juízo da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná suspendeu a interdição, porém manteve a multa no importe de R$100 mil, por ato atentatório à dignidade da justiça.
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O magistrado designou audiência, pela Secretaria Digital, para segunda-feira, dia 19/07/2021, às 8h05min, com a participação de representantes da empresa, o sindicato-autor SINTRA-INTRA e o MPT.
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A primeira audiência por videoconferência com oitivas de testemunhas presenciais, por meio da sala passiva da Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre, é realizada pela 4ª VT de Rio Branco - AC.
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A campanha foi realizada nos postos de combustíveis de grande circulação de veículos pesados de 7 municípios dos Estados de Rondônia e Acre.
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o Encontro de Gestores da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, no período de 9 a 11 de junho, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Escola Judicial no Youtube.
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O Gabinete do Desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo é o primeiro Gabinete Digital do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) a entrar em funcionamento.
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A sede da Justiça do Trabalho da 14ª Região, em Porto Velho/RO, mantém durante o período de 26 a 30 de abril, as bandeiras do Brasil, Acre e Rondônia, a meio mastro, como parte da Campanha Abril Ve
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A audiência pública está programada para 28 de abril, às 14h, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, ao vivo pelo Canal Oficial do MPT RO-AC no Youtube.
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Recurso é fruto de indenização por danos morais coletivos pagos por empresas que descumpriram normas de segurança e saúde do trabalho.
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Por meio do documento, a Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre demonstra todas as despesas efetivadas e os resultados entregues à sociedade ao longo do ano anterior, bem como os desafios que pretende
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O evento tem como objetivo fomentar um debate no âmbito do Tribunal sobre os aspectos gerais da LGPD, além de dar conhecimento do panorama regulatório no Brasil e promover uma análise dos impactos na
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Esses fundos, que podem ser nacionais, estaduais ou municipais, são criados para captarem recursos que serão destinados a financiar programas, projetos e ações voltados para a promoção e a defesa dos
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A aquisição de medicamentos beta bloqueadores usados na intubação de pacientes vai salvar o Município. O estoque duraria até esta sexta-feira (26).
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A questão da dupla jornada, para especialistas, tem sido agravada pela pandemia da covid-19.
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Com a iniciativa, foram atendidas diretamente 300 crianças e adolescentes que residem, principalmente, na Zona Leste do Município de Porto Velho e na periferia do município de Candeias do Jamari