Inexigibilidade de Licitação - Transparência
| Objeto | Processo | Contratado | Fundamentação legal | Data de publicação | Valor | Projeto Básico/Termo de Referência | Enquadramento/Ratificação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
aquisição de acesso ao conteúdo da Revista dos Tribunais Online - 100/200 acessos - Plataforma Completa, para atender às necessidades deste Tribunal, para o período de 12 meses. Empresa: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Valor: R$ 37.100,00. |
2158/2015 | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c arts. 6º e 8º da Portaria GP 3042/2014. Reconhecimento: Raimundo José Zacarias da Costa, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região. | R$37.100,00 | |||
Contratação do Psicólogo Wallace Hetmanek dos Santos, para ministrar a palestra "Envelhecimento Saudável", no dia 23/10/2015, na cidade de Porto Velho/RO, direcionada aos magistrados e servidores deste Tribunal que estejam na iminência de se aposentar nos próximos dois anos. Valor: R$ 5.000,00. |
2093/2015 | Psicólogo Wallace Hetmanek dos Santos | inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região | R$5.000,00 | |||
contratação de empresa visando a participação dos servidores André Augusto do Vale Queiroz, Marcele Souza Oliveira e Leonardo da Silva Valério, no Curso Aspectos Polêmicos da Legislação de Pessoal no Serviço Público, a ser ministrado pelo Professor João Araújo Magalhães Filho, aberto ao público, na cidade de Porto Velho/RO. Empresa: Supercia Capacitação e Marketing Ltda. Valor Total: R$ 5.940,00. Período: 1º e 2/7/2015. |
2161/2015 | Supercia Capacitação e Marketing Ltda. | inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento e ratificação: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região. | R$5.940,00 | |||
contratação de empresa visando a participação dos servidores Luiz Gonzaga Mota e Samurai de Figueiredo Silva, no Curso de Elaboração de Planilhas de Orçamentos de Obras com o Novo SINAPI, aberto ao público, na cidade de Porto Velho/RO. Empresa: Cennecton Marketing de Eventos Ltda - ME. Valor Total: R$ 4.850,00. Período: 29 e 30/06/2015. |
2152/2015 | Cennecton Marketing de Eventos Ltda - ME. | inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento e ratificação: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região | R$4.850,00 | |||
aquisição de 100 (cem) licenças com acesso simultâneo ao conteúdo do acervo Digital da Revista LTr, para atender às necessidades da Biblioteca deste Tribunal, para o período de 12 meses. Empresa: LTR EDITORA LTDA. Valor: R$ 35.600,00. |
2142/2015 | LTR EDITORA LTDA. | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c arts. 6º e 8º da Portaria GP 3042/2014. Reconhecimento: Raimundo José Zacarias da Costa, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região. | R$35.600,00 | |||
aquisição de serviço de visualização, atualização, impressão e gerenciamento de normas técnicas da ABNT via web, e montagem de uma coleção atualizada automaticamente de 70 normas técnicas ABNT (NBR) e MERCOSUL (AMN), no período de 23/6/2015 a 22/6/2016, para atender às necessidades deste Tribunal. Empresa: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ANBT. Valor Anual: R$ 2.262,23. |
2112/2015 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ANBT. | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c arts. 6º e 8º, III, da Portaria GP 3042/2014. Reconhecimento: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Ordenador de Despesa do TRT-14ª Região, em substituição | R$2.262,23 | |||
participação do servidor Celso Gomes, no XI CONBRASCOM ¿ Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça e do XIII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, promovido pela empresa FORUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA - FNCJ, no período de 18 e 19/6/2015, na Cidade de Belo Horizonte/MG. Valor total: R$ 550,00. |
2073/2015 | FORUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA - FNCJ | inciso II, do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações. Reconhecimento e ratificação: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região. | R$550,00 | |||
contratação de empresa para ministrar o Curso de Redação Oficial, na modalidade à distância, sob a tutoria do professor Marcelo Paiva, a ser ministrado para 60 servidores deste Tribunal. Empresa: Instituto Educere Ltda - ME. Valor Total: R$ 9.600,00. Período: 1/6/2015 a 10/7/2015 e 3/8/2015 a 11/9/2015. |
2071/2015 | Instituto Educere Ltda - ME. | inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento e ratificação: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região. | R$9.600,00 | |||
contratação de empresa para ministrar o Curso de Direito do Trabalho, na modalidade de ensino à distância em vídeo aulas, para 50 servidores deste Tribunal. Empresa: Verbo Educacional VJ Ltda. Valor Total: R$ 12.000,00. Período: 1/6/2015 a 3/7/2015. |
2099/2015 | Verbo Educacional VJ Ltda. | inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento e ratificação: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região | R$12.000,00 | |||
contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura anual de acesso aos serviços do Sistema Banco de Preços (ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, decorrentes de licitações adjudicadas e homologadas), para atender às necessidades deste Tribunal. Empresa: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Valor Total Anual: R$ 7.990,00. |
2049/2015 | NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c arts. 6º e 8º, III, da Portaria GP 3042/2014. Reconhecimento: Raimundo José Zacarias da Costa, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região | R$7.990,00 | |||
Contratação do Exmo Senhor João Humberto Cesário, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Campo Novo do Parecis/MT, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para ministrar a palestra "Processo do Trabalho e o Novo Código de Processo Civil: Diálogo entre os artigos 769 da CLT e 15 do CPC/2015", no dia 27/5/2015, por ocasião do I Encontro de Assessores e Assistentes de Magistrados deste Tribunal, na cidade de Porto Velho/RO. Valor Total: R$ 600,00. |
2061/2015 | Exmo Senhor João Humberto Cesário, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Campo Novo do Parecis/MT, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região | inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região. | R$600,00 | |||
Contratação do Exmo. Senhor Élisson Miessa dos Santos, Procurador do Trabalho da 15ª Região, para ministrar a palestra "O Novo CPC e seus Reflexos no Processo do Trabalho", no dia 28/5/2015, por ocasião do I Encontro de Assessores e Assistentes de Magistrados deste Tribunal, na cidade de Porto Velho/RO. Valor Total: R$ 700,00. |
2067/2015 | Exmo. Senhor Élisson Miessa dos Santos, Procurador do Trabalho da 15ª Região | inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT- 14ª Região | R$700,00 | |||
Contratação dos Exmos Senhores Kleber de Souza Waki, Juiz Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, e João Marcelo Balsanelli, Juiz Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, para ministrarem a palestra "O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Processo do Trabalho", no dia 28/5/2015, por ocasião do XIX Encontro Institucional de Magistrados deste Tribunal, na cidade de Porto Velho/RO. Valor por palestrante: R$ 800,00. Valor Total: R$ 1.600,00. |
2089/2015 | Exmo Senhores Kleber de Souza Waki, Juiz Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região | inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região | R$800,00 | |||
Contratação do Exmo. Senhor Vicente José Malheiros da Fonseca, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para ministrar a palestra "Revisitando a Velha CLT e a Justiça que Queremos", no dia 28/5/2015, por ocasião do I Encontro de Assessores e Assistentes de Magistrados deste Tribunal, na cidade de Porto Velho/RO. Valor Total: R$ 1.600,00. |
2068/2015 | Exmo. Senhor Vicente José Malheiros da Fonseca, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região | inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região | R$1.600,00 | |||
participação do servidor Vítor Antônio Fernandes Filho, no 3º Seminário de Licitações e Contratos, no período de 27 a 29/5/2015, aberto ao público, promovido pela empresa TRAINNER CURSOS, na Cidade de Porto Velho/RO. Valor total: R$ 2.990,00. |
1922/2015 | TRAINNER CURSOS | inciso II, do art. 25 c/c inciso VI, do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações. Reconhecimento e ratificação: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região. | R$2.990,00 | |||
Contratação do Exmo. Senhor Marcos Vinícius Barroso, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, para ministrar a palestra "Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias ¿ SIMBA, nos dias 26 e 27/5/2015, por ocasião do XIX Encontro Institucional de Magistrados deste Tribunal, na cidade de Porto Velho/RO. Valor Total: R$ 4.800,00. |
2094/2015 | Exmo. Senhor Marcos Vinícius Barroso, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região | inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região. | R$4.800,00 | |||
Contratação do Exmo Senhor Ricardo Fioreze, Juiz Titular da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para ministrar a palestra "Gestão Processual em Tempos de PJE", no dia 25/5/2015, por ocasião do XIX Encontro Institucional de Magistrados deste Tribunal, na cidade de Porto Velho/RO. Valor Total: R$ 800,00. |
2069/2015 | Exmo Senhor Ricardo Fioreze, Juiz Titular da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região | inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região | R$800,00 | |||
Contratação do Exmo. Senhor Rafael Foresti Pego, Procurador do Trabalho da 14ª Região, para ministrar a palestra "Tutela Coletiva Trabalhista e o Novo Código de Processo Civil", no dia 27/5/2015, por ocasião do XIX Encontro Institucional de Magistrados deste Tribunal, na cidade de Porto Velho/RO. Valor Total: R$ 600,00. |
2047/2015 | Exmo. Senhor Rafael Foresti Pego, Procurador do Trabalho da 14ª Região | inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região. | R$600,00 | |||
Contratação do Exmo. Senhor Rafael Foresti Pego, Procurador do Trabalho da 14ª Região, para ministrar a palestra "Tutela Coletiva Trabalhista e o Novo Código de Processo Civil", no dia 27/5/2015, por ocasião do I Encontro de Assessores e Assistentes de Magistrados deste Tribunal, na cidade de Porto Velho/RO. Valor Total: R$ 600,00. |
2070/2015 | Exmo. Senhor Rafael Foresti Pego, Procurador do Trabalho da 14ª Região | inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região | R$600,00 | |||
Contratação do Exmo Senhor Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para ministrar a palestra "A Ética e as Relações Interpessoais e Institucionais dos Magistrado", no dia 25/5/2015, por ocasião do XIX Encontro Institucional de Magistrados deste Tribunal, na cidade de Porto Velho/RO. Valor Total: R$ 800,00. |
2030/2015 | Exmo Senhor Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas | inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região | R$800,00 | |||
Contratação do Exmo. Senhor Élisson Miessa dos Santos, Procurador do Trabalho da 15ª Região, para ministrar a palestra "O Novo CPC e seus Reflexos no Processo do Trabalho", no dia 29/5/2015, por ocasião do XIX Encontro Institucional de Magistrados deste Tribunal, na cidade de Porto Velho/RO. Valor Total: R$ 1.200,00. |
2005/2015 | Exmo. Senhor Élisson Miessa dos Santos, Procurador do Trabalho da 15ª Região | inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região. | R$1.200,00 | |||
Contratação do Exmo. Senhor Vicente José Malheiros da Fonseca, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para ministrar a palestra "Revisitando a Velha CLT e a Justiça que Queremos", no dia 28/5/2015, por ocasião do XIX Encontro Institucional de Magistrados deste Tribunal, na cidade de Porto Velho/RO. Valor Total: R$ 1.600,00. |
2045/2015 | Exmo. Senhor Vicente José Malheiros da Fonseca, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região | inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região | R$1.600,00 | |||
Contratação do Exmo Senhor João Humberto Cesário, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Campo Novo do Parecis/MT, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para ministrar a palestra "Processo do Trabalho e o Novo Código de Processo Civil: Diálogo entre os artigos 769 da CLT e 15 do CPC/2015", no dia 27/5/2015, por ocasião do XIX Encontro Institucional de Magistrados deste Tribunal, na cidade de Porto Velho/RO. Valor Total: R$ 1.600,00. |
2046/2015 | Exmo Senhor João Humberto Cesário, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Campo Novo do Parecis/MT, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região | inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região. | R$1.600,00 | |||
participação dos servidores Marcus Vinícius Alencar Terra e Fabiano Furtado de Melo, nos cursos Oracle Data base 11g2: Administration Workshop I (período de 18 a 22/5/2015), Oracle Data base 11g2: Administration Workshop II (período de 1º a 5/6/2015), Oracle Database 12c: Clusterware Administration (período de 22 a 25/6/2015), Oracle Database 12c: ASM Administration (período de 26 a 29/6/2015) e Oracle Database 11g: RAC Administration R2 (período de 30/6 a 3/7/2015), aberto ao público, promovido pela empresa EN-SOF SOLUÇÕES EM TI, na Cidade de Porto Velho/RO. Valor total: R$ 39.933,92. |
1898/2015 | EN-SOF SOLUÇÕES EM TI | inciso II, do art. 25 c/c inciso VI, do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações. Reconhecimento e ratificação: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região | R$39.933,92 | |||
Contratação do senhor Rique Nelson Louzeiro Rodrigues, para a realização do Curso de Formação de Brigada de Incêndio/2015, a ser ministrado para 60 (sessenta) servidores deste Tribunal, com carga horária de 20 horas, na modalidade presencial, na cidade de Porto Velho/RO. Valor Total: R$ 7.500,00. |
1846/2015 | Senhor Rique Nelson Louzeiro Rodrigues | inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região | R$7.500,00 | |||
contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Aperfeiçoamento para Agentes de Segurança deste Tribunal. Empresa: Talentos Humanos Serviços Educacionais e Culturais Ltda. Valor Total: R$ 60.032,00. |
1845/2015 | Talentos Humanos Serviços Educacionais e Culturais Ltda. | inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento e ratificação: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região | R$60.032,00 | |||
participação dos servidores Lélio Lopes Ferreira Júnior, Evellyn Izumi de Camargo e Rodrigo Araújo da Silva, no Curso Capacitação e Formação de Pregoeiro, Termo de Referência e Sistema de Registro de Preços,promovido pela empresa LICIDATA CURSOS LTDA.- ME, no período de 30 a 31/3/2015, na Cidade de Porto Velho/RO. Valor total: R$ 7.170,00. |
1789/2015 | LICIDATA CURSOS LTDA - ME | inciso II, do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações. Reconhecimento e ratificação: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região. | R$7.170,00 | |||
participação dos servidores Hélio Neves da Cruz e Diego Souza Meneghitti, no Curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios, promovido pela empresa OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA -EPP, no período de 24 a 26/3/2015, na Cidade de Porto Velho/RO. Valor total: R$ 4.380,00. |
1777/2015 | OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA -EPP | inciso II, do art. 25 c/c inciso VI do art.13, ambos da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações. Reconhecimento e ratificação: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região | R$4.380,00 | |||
realização de serviços atinentes a revisão de garantia, do veículo oficial CHEVROLET/S-10, Placa - OHU-5648, pertencente à frota deste Tribunal, à disposição da Vara do Trabalho de Pimenta Bueno. Empresa: VEMAQ VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA. Valor Total: R$ 1.749,44. |
1517/2015 | VEMAQ VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA. | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c art. 8º da Portaria GP 3042/2014.Reconhecimento:Raimundo José Zacarias da Costa, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região. | R$1.749,44 | |||
contratação direta, visando cobrir despesas com o serviço de publicação de matérias na Imprensa Nacional ¿ DOU, para atender às necessidades deste Tribunal. Empresa: Imprensa Nacional. Valor- Estimativa Anual: R$ 70.000,00. |
1543/2015 | Imprensa Nacional. Valor- Estimativa Anual: R$ 70.000,00. | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c arts. 8º, inciso III, da Portaria GP nº 3042/2014. Reconhecimento:Raimundo José Zacarias da Costa, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região. | R$70.000,00 | |||
Curso de Formação Inicial em Deontologia Profissional Aplicada, a ser ministrado aos magistrados deste Tribunal, sob a docência do Professor Doutor José Ricardo Cunha. Período: 15 a 16/01/2015. Empresa: PLMR Assessoria de Projetos Sócio Culturais Ltda. Valor Total: R$ 10.000,00. |
1488/2014 | PLMR Assessoria de Projetos Sócio Culturais Ltda. | inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93 e Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região. | R$10.000,00 | |||
contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores da marca Otis, instalados no Fórum Trabalhista de Rio Branco, com substituição de peças. Empresa: ELEVADORES OTIS LTDA. Valor Total Anual: R$ 35.999,95. |
1480/2014 | ELEVADORES OTIS LTDA. | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c arts. 6º e 8º da Portaria GP 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria GP 1740/2013. Reconhecimento: Marcos Rogério Reis da Silva, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região | R$35.999,95 | |||
aquisição da assinatura impressa da Revista Bonijuris para atender as pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Empresa: Editora Bonijuris Ltda. Valor Total Anual: R$ 270,00. |
1352/2014 | Editora Bonijuris Ltda. | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c arts. 6º e 8º da Portaria GP 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria GP 1740/2013. Reconhecimento: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região, e | R$270,00 | |||
aquisição da assinatura impressa/digital dos seguintes periódicos: JAVA Magazine, SQL Magazine e Engenharia de Software (somente digital), visando suprir a Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação de conhecimentos especializados deste TRT da 14ª Região. Empresa: DEVMEDIA EDITORA COMUNICAÇÃO E DESIGN LTDA. Valor Total Anual: R$ 623,70. |
1431/2014 | DEVMEDIA EDITORA COMUNICAÇÃO E DESIGN LTDA. | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c arts. 6º e 8º da Portaria GP 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria GP 1740/2013. Reconhecimento: Marcos Rogério Reis da Silva, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região | R$623,70 | |||
aquisição da assinatura impressa da Revista Forense para atender as pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Empresa: Mérito Representações Ltda. Valor Total Anual: R$ 660,00. |
1432/2014 | Mérito Representações Ltda. | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c arts. 6º e 8º da Portaria GP 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria GP 1740/2013. Reconhecimento: Marcos Rogério Reis da Silva, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região | R$660,00 | |||
aquisição da Revista Justiça do Trabalho no formato impresso, para atender as pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Empresa: HS EDITORA LTDA. Valor Total Anual: R$ 780,00. |
1357/2014 | HS EDITORA LTDA. | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c arts. 6º e 8º da Portaria GP 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria G1740/2013. Reconhecimento: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região, em | R$780,00 | |||
aquisição da publicação Juris Plenum Ouro (revista impressa e DVDs com periodicidade bimestral), para atender as pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Empresa: Editora Plenum LTDA. Valor Total Anual: R$ 900,00. |
1358/2014 | Editora Plenum LTDA. | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c arts. 6º e 8º da Portaria GP 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria GP 1740/2013. Reconhecimento: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região, e | R$900,00 | |||
aquisição das assinaturas dos seguintes periódicos publicados pela Editora Revista dos Tribunais: Revista dos Tribunais, Revista de Processo, Revista de Direito do Trabalho e Revista de Direito Constitucional e Internacional para compor acervo da Seção de Biblioteca visando o atendimento das pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Empresa: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Valor Total Anual: R$ 1.427,40. |
1277/2014 | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c arts. 6º e 8º da Portaria GP 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria GP 1740/2013. Reconhecimento: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região, e | R$1.427,40 | |||
aquisição de 1 (uma) assinatura da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária e 1 (uma) assinatura da Revista Síntese de Direito Civil e Processual, para atender as pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Empresa: IOB - Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda. Valor Total Anual: R$ 2.287,00. |
1359/2014 | IOB - Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda. | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c arts. 6º e 8º da Portaria GP 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria GP 1740/2013. Reconhecimento: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região, e | R$2.287,00 | |||
aquisição das assinaturas dos seguintes periódicos: Revista Magíster de Direito Civil e Processual Civil, Revista Magíster de Direito do Trabalho e Revista Brasileira de Direito Previdenciário, visando o atendimento das pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Empresa: LEX EDITORA S/A. Valor Total Anual: R$ 2.646,00. |
1279/2014 | LEX EDITORA S/A. | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c arts. 6º e 8º da Portaria GP 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria GP 1740/2013. Reconhecimento: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região, e | R$2.646,00 | |||
aquisição de uma assinatura dos seguintes periódicos: Revista LTR, Suplemento Trabalhista e Revista Trabalhista: direito e processo para compor o acervo da Seção de Biblioteca, para atender as pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Empresa: LTR EDITORA LTDA. Valor Total Anual: R$ 3.560,00. |
1363/2014 | LTR EDITORA LTDA. | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c arts. 6º e 8º da Portaria GP 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria GP 1740/2013. Reconhecimento: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região, e | R$3.560,00 | |||
aquisição das assinaturas dos seguintes periódicos publicados pela Editora Revista dos Tribunais: Revista dos Tribunais, Revista de Processo, Revista de Direito do Trabalho e Revista de Direito Constitucional e Internacional para compor acervo da Seção de Biblioteca visando o atendimento das pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Empresa: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Valor Total Anual: R$ 7.609,00. |
1434/2014 | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c arts. 6º e 8º da Portaria GP 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria GP 1740/2013. Reconhecimento: Marcos Rogério Reis da Silva, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região | R$7.609,00 | |||
aquisição do Suporte Técnico do Sistema de Automação de Bibliotecas (Siabi), compatível com o formato MARC, com o AACR2 e com o padrão ISO2709, visando atender a demanda da Seção de Biblioteca do TRT 14ª Região aquisição de uma assinatura dos seguintes periódicos: Revista LTR, Suplemento Trabalhista e Revista Trabalhista: direito e processo para compor o acervo da Seção de Biblioteca, para atender as pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Empresa: WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Valor Total Anual: R$ 9.160,20. |
1450/2014 | WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c arts. 6º e 8º da Portaria GP 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria GP 1740/2013. Reconhecimento: Marcos Rogério Reis da Silva, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região | R$9.160,20 | |||
aquisição da assinatura do Sistema de Informações Jurídicas ¿ Datalegis Gestão Pública com módulo Recursos Humanos, uma licença para 4 usuários, visando o atendimento das necessidades dos usuários, bem como promover a democratização do conhecimento jurídico no âmbito do Regional. Empresa:DIRECTREDE LEGISLAÇÃO BRASILEIRA INFORMATIZADA S/A. Valor Total Anual: R$ 12.400,00. |
1283/2014 | DIRECTREDE LEGISLAÇÃO BRASILEIRA INFORMATIZADA S/A. | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c arts. 6º e 8º da Portaria GP 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria GP 1740/2013. Reconhecimento: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região, e | R$12.400,00 | |||
aquisição da Biblioteca Digital Fórum-BID, composta pelos seguintes títulos: Biblioteca Digital Fórum Administrativo e Direto Público, Biblioteca Digital Fórum de Contratação e Gestão Pública, Biblioteca Digital Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Biblioteca Digital de Interesse Público, Biblioteca Digital Revista Fórum Trabalhista, Biblioteca Digital Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Biblioteca Digital Revista Brasileira Direito Processual e Biblioteca Digital Revista Brasileira de Direito Público ¿ Editora Fórum, compreendendo dez acessos simultâneos e permanentes do conteúdo contratado, visando o atendimento das pesquisas, bem como promover a democratização do conhecimento jurídico no âmbito do TRT da 14ª Região. Empresa: EDITORA FÓRUM LTDA. Valor Total Anual: R$ 22.372,00. |
1275/2014 | EDITORA FÓRUM LTDA. | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c arts. 6º e 8º da Portaria GP 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria GP 1740/2013. Reconhecimento: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região, | R$22.372,00 | |||
contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em 06 (seis) elevadores da Marca Atlas Schindler, instalados no Edifício-sede deste Tribunal e no prédio onde funciona o Fórum Trabalhista de Porto Velho. Empresa: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Valor total anual: R$ 62.829,60. |
1417/2014 | ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c arts. 6º e 8º da Portaria GP 030/2013. Reconhecimento: Marcos Rogério Reis da Silva, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região | R$62.829,60 | |||
prestação de serviços de transferência dos equipamentos que compõem a central telefônica, marca DÍGITRO, incluindo-se serviços de habilitação e licenciamento para uso dos ramais IP, instalada no prédio onde atualmente funciona a Vara do Trabalho de Sena Madureira. Empresa: DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA.. Valor: R$ 5.631,25. |
1294/2014 | DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA.. | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c arts. 6º e 8º da Portaria GP 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria GP 1740/2013. Reconhecimento: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região, | R$5.631,25 | |||
Contratação dos Magistrados André Araújo Molina e Flávio da Costa Higa, dos TRTs 23ª e 24ª Regiões, respectivamente, para ministrarem a Palestra "O Projeto do Novo CPC: Reflexos no Processo do Trabalho", com carga horária de 4 horas, para cada instrutor, durante o XVIII Encontro Institucional de Magistrados deste Tribunal. Período: 14/11/2014, na cidade de Porto Velho/RO. Valor Total: R$ 3.600,00. |
1254/2014 | Magistrados André Araújo Molina e Flávio da Costa Higa | inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento: Desembargador Ilson Alves Pequeno Júnior, Presidente do TRT-14ª Região | R$3.600,00 | |||
realização de serviços da revisão dos 10.000km rodados do veículo oficial Marca GM, Modelo S10, Placa OHU-5558, pertencente à frota deste Tribunal, à disposição da Vara do Trabalho de Vilhena. Empresa: Vemaq Veículos e Máquinas Ltda. Valor: R$ 303,46. |
1192/2014 | Vemaq Veículos e Máquinas Ltda. | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c arts. 6º e 8º da Portaria GP 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria GP 1740/2013. Reconhecimento: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região, e | R$303,46 | |||
Contratação do Desembargador José Eduardo de Resende Chaves Júnior, do TRT 3ª Região, para ministrar o Curso de Formação Continuada em Processo Judicial Eletrônico, com carga horária de 8 horas, durante o XVIII Encontro Institucional de Magistrados deste Tribunal. Período: 12/11/2014, na cidade de Porto Velho/RO. Valor Total: R$ 4.000,00. |
1217/2014 | Desembargador José Eduardo de Resende Chaves Júnior | inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento: Desembargador Ilson Alves Pequeno Júnior, Presidente do TRT-14ª Região | R$4.000,00 |