Inexigibilidade de Licitação - Transparência

aquisição das assinaturas dos seguintes periódicos publicados pela Editora Revista dos Tribunais: Revista dos Tribunais, Revista de Processo, Revista de Direito do Trabalho e Revista de Direito Constitucional e Internacional para compor acervo da Seção de Biblioteca visando o atendimento das pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Empresa: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Valor Total Anual: R$ 1.427,40.

aquisição de 1 (uma) assinatura da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária e 1 (uma) assinatura da Revista Síntese de Direito Civil e Processual, para atender as pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Empresa: IOB - Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda. Valor Total Anual: R$ 2.287,00.

aquisição das assinaturas dos seguintes periódicos: Revista Magíster de Direito Civil e Processual Civil, Revista Magíster de Direito do Trabalho e Revista Brasileira de Direito Previdenciário, visando o atendimento das pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Empresa: LEX EDITORA S/A. Valor Total Anual: R$ 2.646,00.

aquisição de uma assinatura dos seguintes periódicos: Revista LTR, Suplemento Trabalhista e Revista Trabalhista: direito e processo para compor o acervo da Seção de Biblioteca, para atender as pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Empresa: LTR EDITORA LTDA. Valor Total Anual: R$ 3.560,00.

aquisição das assinaturas dos seguintes periódicos publicados pela Editora Revista dos Tribunais: Revista dos Tribunais, Revista de Processo, Revista de Direito do Trabalho e Revista de Direito Constitucional e Internacional para compor acervo da Seção de Biblioteca visando o atendimento das pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Empresa: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Valor Total Anual: R$ 7.609,00.

aquisição do Suporte Técnico do Sistema de Automação de Bibliotecas (Siabi), compatível com o formato MARC, com o AACR2 e com o padrão ISO2709, visando atender a demanda da Seção de Biblioteca do TRT 14ª Região aquisição de uma assinatura dos seguintes periódicos: Revista LTR, Suplemento Trabalhista e Revista Trabalhista: direito e processo para compor o acervo da Seção de Biblioteca, para atender as pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Empresa: WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Valor Total Anual: R$ 9.160,20.

aquisição da assinatura do Sistema de Informações Jurídicas ¿ Datalegis Gestão Pública com módulo Recursos Humanos, uma licença para 4 usuários, visando o atendimento das necessidades dos usuários, bem como promover a democratização do conhecimento jurídico no âmbito do Regional. Empresa:DIRECTREDE LEGISLAÇÃO BRASILEIRA INFORMATIZADA S/A. Valor Total Anual: R$ 12.400,00.

aquisição da Biblioteca Digital Fórum-BID, composta pelos seguintes títulos: Biblioteca Digital Fórum Administrativo e Direto Público, Biblioteca Digital Fórum de Contratação e Gestão Pública, Biblioteca Digital Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Biblioteca Digital de Interesse Público, Biblioteca Digital Revista Fórum Trabalhista, Biblioteca Digital Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Biblioteca Digital Revista Brasileira Direito Processual e Biblioteca Digital Revista Brasileira de Direito Público ¿ Editora Fórum, compreendendo dez acessos simultâneos e permanentes do conteúdo contratado, visando o atendimento das  pesquisas, bem como promover a democratização do conhecimento jurídico no âmbito do TRT da 14ª Região. Empresa: EDITORA FÓRUM LTDA. Valor Total Anual: R$ 22.372,00.

contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em 06 (seis) elevadores da Marca Atlas Schindler, instalados no Edifício-sede deste Tribunal e no prédio onde funciona o Fórum Trabalhista de Porto Velho. Empresa: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Valor total anual: R$ 62.829,60.

prestação de serviços de transferência dos equipamentos que compõem a central telefônica, marca DÍGITRO, incluindo-se serviços de habilitação e licenciamento para uso dos ramais IP, instalada no prédio onde atualmente funciona a Vara do Trabalho de Sena Madureira. Empresa: DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA.. Valor: R$ 5.631,25.

Contratação dos Magistrados André Araújo Molina e Flávio da Costa Higa, dos TRTs 23ª e 24ª Regiões, respectivamente, para ministrarem a Palestra "O Projeto do Novo CPC: Reflexos no Processo do Trabalho", com carga horária de 4 horas, para cada instrutor, durante o XVIII Encontro Institucional de Magistrados deste Tribunal. Período: 14/11/2014, na cidade de Porto Velho/RO. Valor Total: R$ 3.600,00.

realização de serviços da revisão dos 10.000km rodados do veículo oficial Marca GM, Modelo S10, Placa OHU-5558, pertencente à frota deste Tribunal, à disposição da Vara do Trabalho de Vilhena. Empresa: Vemaq Veículos e Máquinas Ltda. Valor: R$ 303,46.

Contratação do Desembargador José Eduardo de Resende Chaves Júnior, do TRT 3ª Região, para ministrar o Curso de Formação Continuada em Processo Judicial Eletrônico, com carga horária de 8 horas, durante o XVIII Encontro Institucional de Magistrados deste Tribunal. Período: 12/11/2014, na cidade de Porto Velho/RO. Valor Total: R$ 4.000,00.

Participação do servidor Whander Jeffson da Silva Costa, no Curso de Elaboração de  Programas de Auditoria. Empresa: Consultre Consultoria e Treinamento Ltda. Período: 25 a 28/11/2014, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 2.620,00.

aquisição de licença com 50 (cinquenta) acessos ao conteúdo da Revista dos Tribunais Online ¿ Plataforma Completa, para atender às necessidades deste Tribunal, para o período de 12 meses. Empresa: Editora Revista dos Tribunais Ltda. Valor: R$ 35.000,00.

serviços da revisão dos 10.000km rodados do veículo oficial Marca GM, Modelo S10, Placa OHU-5688, pertencente à frota deste Tribunal, à disposição do Fórum Trabalhista de Rio Branco. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 446,48.

Contratação de empresa para ministrar a palestra Liberdade Financeira com Maestria, para participação de todos os magistrados e servidores deste Tribunal que estejam em vias de aposentadoria nos próximos dois anos. Empresa: Elton Parente Palestras e Soluções Eireli - ME. Período: 16/10/2014, na cidade de Porto Velho/RO. Valor Total: R$ 3.890,00.

pagamento junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Rondônia CREA/RO, de taxa para os Formulários de Anotação de Responsabilidade Técnica ¿ ART, referentes ao projeto arquitetônico e ao orçamento da obra de ampliação do Fórum Trabalhista de Ariquemes. Valor: R$ 222,74.

Participação dos servidores Célia Maria Madureira Serra e Vitor Antônio Fernandes Filho, no Curso Licitações e Contratos Administrativos Sob os Olhares Público e Privado. Empresa: Instituto Nacional de Licitação HQZ Ltda. Período: 4 e 5/11/2014, na cidade de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 4.312,90.

Participação do servidor Caio Rômulo Diniz Saldanha no Seminário Avançado de Processo Administrativo Disciplinar. Empresa: ERX Capacitação e Treinamento - Eireli. Período: 21 e 22/10/2014, na cidade de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 2.450,00.

Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso Aposentadoria: Ponto de Mutação, destinado aos magistrados e servidores deste Tribunal que estejam na iminência de se aposentar nos próximos dois anos, para turma de até 40 participantes. Empresa: Armelino Girardi Desenvolvimento de Talentos Humanos S/C Ltda. Período: 17/10/2014. Valor Total: R$ 5.800,00.

Participação de servidores deste Tribunal no VI Simpósio Nacional One Cursos, Revisado e Atualizado ¿ Questões Polêmicas Sobre a Legislação de Pessoal Ativo e Inativo da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, incluindo a Previdência Complementar, no que segue: servidores Salomão Santos Neto e Joselina Alves Cabral de Resende no período de 23 a 25.9.2014, na cidade do Rio de Janeiro-RJ e servidores Cláudio José da Rocha Frazão e Marcele Souza de Oliveira no período de 25 a 27.11.2014, na cidade de Foz do Iguaçu-PR. Empresa: IOC CAPACITAÇÃO LTDA. Valor Total: R$ 11.920,00.

Participação dos servidores Fabiano Furtado de Melo e Bruno Figueiredo Torres no Curso Administração PostgreSQL com Alta Performance. Empresa: 4Linux Software e Comércio de Programas Ltda. Período: 15 a 19/12/2014, na cidade de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 3.486,00.

Contratação do Professor Oscar Marcelo Silveira da Silveira, para ministrar o Curso de Formação Continuada em Técnicas de Coleta da Prova Oral, destinado aos magistrados deste Tribunal, que participarão do XVIII Encontro Institucional de Magistrados do TRT 14ª Região. Período: 13/11/2014. Valor Total: R$ 1.992,72.

Contratação de empresa especializada para ministrar os Cursos de Práticas Ágeis de Desenvolvimento de Software em Linguagem Java e TDD para Profissionais, visando treinamento de 10 servidores que desempenham suas atividades na área de Tecnologia da Informação e Comunicação neste Tribunal. Empresa: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA - CAELUM. Valor Total: R$ 22.900,00.

Serviços de revisão dos 10.000km rodados do veículo oficial Marca GM, Modelo S10, Placa OHU-9740, pertencente à frota deste Tribunal, à disposição da Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor Total: R$ 405,35.

Aquisição de 01 (uma) estação adicional do SIABI ¿ Sistema de Automação de Bibliotecas (Acervo Bibliográfico e Legislação), para atender as necessidades deste Tribunal. Empresa: WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Valor Total: R$ 1.800,00.

Aquisição da licença de acesso ao conteúdo do acervo da LTR Biblioteca Digital, via internet - nova plataforma, com acesso para 100 usuários simultâneos, pelo período de 12 meses, para atender as necessidades deste Tribunal. Empresa: LTR EDITORA LTDA. Valor Total: R$ 30.150,00.

realização de serviços da 1ª revisão dos 5.000km rodados do veículo oficial Marca GM, Modelo Trailblazer LTZ 2.8, Placa NCA 9182, pertencente à frota deste Tribunal. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: Serviços: R$ 108,00; Peças: R$ 949,09; Perfazendo Total: R$ 1.057,09.

Realização do Curso de Formação Continuada em Efetividade da Execução Trabalhista, destinado à capacitação de magistrados deste Tribunal, a ser ministrado pelo Excelentíssimo Senhor Júlio César Bebber, Juiz do Trabalho da 24ª Região, no período de 21 e 22/8/2014, na cidade de Porto Velho/RO. Valor Total: R$ 8.000,00.

Contratação de empresa para ministrar os Cursos Java para Desenvolvimento Web e Web Rica com JSF 2, Primefaces 4 e CDI, direcionados aos servidores que desempenham atividades na área de Tecnologia da Informação e Comunicação neste Tribunal, a ser realizado nos períodos de 1º a 5/9/14 e 15 a 18/9/14, respectivamente na cidade de Porto Velho/RO. Empresa: AOVS Sistemas de Informática Ltda - CAELUM. Valor Total: R$ 54.340,00.

Participação dos servidores Celso Gomes, Darcia Francisca da Costa Marinho, Francilena Salvatierra da Silva Oliveira, Jaime Herculano de Melo Filho, Maria Cristina Borges Lisboa, Mona Lisa Andrade Monte Braga, Robert Armando Rosa e Roberto Carlos Moreira, no Curso Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência, a ser realizado no período de 21 e 22/08/2014, na cidade de Porto Velho/RO. Empresa: Supercia Capacitação e Marketing Ltda. Valor Total: R$ 9.000,00.

aquisição do periódico mensal Revista O Pregoeiro, para atender às necessidades da Biblioteca deste Tribunal, para o período de 12 meses . Empresa: Editora Negócios Públicos do Brasil Ltda. Valor Total: R$ 595,00.

Contratação de empresa para realização de cursos direcionados aos servidores da SETIC deste Tribunal. Cursos: Módulo I: Gestão em Segurança da Informação, ISO 27002; Módulo II: Gestão de Risco, ISO 27005, nos dias 26 a 27/7/14 e 02 a 03/8/14, respectivamente. Carga horária: 32h, na cidade de Porto Velho-RO. Empresa: Masterhouse Treinamentos e Soluções em  TI Ltda. Valor Total: R$ 6.360,00.

serviços atinentes a revisão e reparos do veículo oficial tipo caminhonete Chevrolet, modelo - S10, placa OHU-5648, pertencente à frota deste Tribunal, à disposição da Vara do Trabalho de Pimenta Bueno. Empresa: Vemaq Veículos e Máquinas Ltda. Valor: R$ 468,59.

renovação de 01 (uma) assinatura anual da Biblioteca LTr Digital, categoria Direito do Trabalho (810 obras) e 01 (uma) assinatura anual da Biblioteca LTr Digital, categoria Processo do Trabalho (360 obras), para atender às necessidades da Biblioteca deste Tribunal, para o período de 12 meses (06/10/2014 a 05/10/2015). Empresa: LTR EDITORA LTDA. Valor: R$ 23.720,00.

Capacitação de até 40 magistrados deste Tribunal, no Curso de Formação Continuada em Língua Portuguesa Aplicada no Direito, no período de 27 a 29/08/2014, na cidade de Porto Velho-RO. Empresa: Pessoa Física- Professor Adalberto José Kaspary, no valor total de R$ 5.600,00.

participação dos magistrados deste Tribunal, no Curso de Formação Continuada em Deontologia Profissional Aplicada no período de 18 e 19/09/2014, na cidade de Porto Velho-RO. Empresa: PLMR- Assessoria de Projetos socioculturais Ltda., no valor total de R$ 10.000,00.

participação dos servidores Hely Calisto da Cruz, Iran Róseo dos Santos, José Rodrigues Centeno Gomes, Samurai Figueiredo da Silva, Olegário de Oliveira Reis, Waldemir Nogueira de Lima e Jaime Herculano de Melo Filho, no Curso de Gestão Patrimonial no Serviço Público no período de 09 a 11/07/2014, na cidade de Porto Velho-RO. Empresa: Licitada Cursos., no valor total de R$ 14.450,00.

Contratação de empresa para realização do curso de desenvolvimento gerencial com ênfase em gestão por competências, direcionado aos servidores exercentes de função comissionada de natureza gerencial deste Tribunal, com disponibilização de 200 licenças, com carga horária de 60 horas, na modalidade de ensino à distância,. Empresa: Portal da Educação Ltda. Valor: R$ 37.158,00.

contratação de empresa especializada para a realização do curso de reciclagem anual para servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, deste Tribunal. Empresa: TalentosHumanos, Serviços Educacionais e Culturais Ltda. Valor estimado: R$ 49.500,00.

contratação de empresa especializada para a realização do Curso de Português Jurídico, a ser ministrado para servidores deste Tribunal, na modalidade à distância. Empresa: Instituto Educere Ltda. Valor total: R$ 8.000,00.

aquisição do serviço de visualização, atualização, impressão e gerenciamento de normas técnicas da ABNT via WEB, e montagem de uma coleção atualizada automaticamente de 70 normas técnicas ABNT (NBR) e MERCOSUL (AMN), para atender às necessidades da Biblioteca deste Tribunal, para o período de 12 meses. Empresa: Associação Brasileira de Normas Técnicas -ABNT. Valor total: R$ 2.086,62.

realização de serviços e aquisição de peças para o veículo tipo caminhonete L- 200, Placa OHL-7188, pertencente à frota deste Tribunal. Empresa L.F.IMPORTS LTDA. Valor total: R$ 1.077,59.

participação dos servidores Olegário de Oliveira Reis e Márcia Cristina da Silva Morais, no Curso de Capacitação e Formação de Pregoeiro, Termo de Referência e SRP ¿ Incluindo novo Decreto 7892/2013, promovido pela empresa LICIDATA CURSOS LTDA., no período de 7 e 8/04/2014, na Cidade de Porto Velho/RO. Valor total: R$ 3.580,00.

participação dos servidores Wesley Maicon Maltezo, Gáudria Santos Pereira do Carmo e Osvaldo Silva, no Curso Treinamento Prático em Concursos Públicos e Elaboração de Editais, no período de 7 e 8/4/2014, na Cidade de Porto Velho/RO. Valor total: R$ 4.800,00.

participação dos servidores Waldemir Nogueira de Lima e Sidney Belarmino da Silva, no Curso NOVO CPR ¿ WEB ¿ Contas a Pagar e a Receber, promovido pela ESAF ¿ Escola de Administração Fazendária, no período de 27 a 30/05/2014, na Cidade de Belém/PA. Valor total: R$ 860,00.

prestação de serviços atinentes a 1ª revisão de garantia (5.000km), para troca de óleo lubrificante do veículo oficial Chevrolet/S-10, LTDD4, Placa OHU-5688, pertencente à frota deste Tribunal. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor total: R$ 186,88.

contratação de empresa para solucionar os problemas apresentados na central telefônica, da marca Dígitro, instalada na Vara do Trabalho de Colorado do Oeste/RO, em virtude de oscilação na instalação elétrica ocorrida no prédio que abriga a referida unidade. Empresa: O & M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 1.390,00.

contratação de empresa para solucionar os problemas apresentados nas centrais telefônicas, da marca Dígitro, instaladas nas Varas do Trabalho de Buritis e Vilhena, ambas no Estado de Rondônia, em decorrência de oscilação na instalação elétrica ocorrida nos prédios que abrigam as referidas unidades. Empresa: O & M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Valor total: R$ 1.930,00.