Inexigibilidade de Licitação - Transparência

Objeto Processo Contratado Fundamentação legal Data de publicação Valor Projeto Básico/Termo de Referência Enquadramento/Ratificação

renovação de 01 (uma) assinatura anual da Biblioteca LTr Digital, categoria Direito do Trabalho (810 obras) e 01 (uma) assinatura anual da Biblioteca LTr Digital, categoria Processo do Trabalho (360 obras), para atender às necessidades da Biblioteca deste Tribunal, para o período de 12 meses (06/10/2014 a 05/10/2015). Empresa: LTR EDITORA LTDA. Valor: R$ 23.720,00.

 805/2014 LTR EDITORA LTDA. art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c os arts. 6º e 8º da Portaria GP nº 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria GP nº 1740/2013. Reconhecimento: Marcos Rogério Reis da Silva, Diretor-Geral do TRT-14ª Região R$23.720,00

Capacitação de até 40 magistrados deste Tribunal, no Curso de Formação Continuada em Língua Portuguesa Aplicada no Direito, no período de 27 a 29/08/2014, na cidade de Porto Velho-RO. Empresa: Pessoa Física- Professor Adalberto José Kaspary, no valor total de R$ 5.600,00.

 828/2014 Pessoa Física- Professor Adalberto José Kaspary, no valor total de R$ 5.600,00. art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações R$5.600,00

participação dos magistrados deste Tribunal, no Curso de Formação Continuada em Deontologia Profissional Aplicada no período de 18 e 19/09/2014, na cidade de Porto Velho-RO. Empresa: PLMR- Assessoria de Projetos socioculturais Ltda., no valor total de R$ 10.000,00.

 800/2014 PLMR- Assessoria de Projetos socioculturais Ltda., no valor total de R$ 10.000,00. art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações R$10.000,00

participação dos servidores Hely Calisto da Cruz, Iran Róseo dos Santos, José Rodrigues Centeno Gomes, Samurai Figueiredo da Silva, Olegário de Oliveira Reis, Waldemir Nogueira de Lima e Jaime Herculano de Melo Filho, no Curso de Gestão Patrimonial no Serviço Público no período de 09 a 11/07/2014, na cidade de Porto Velho-RO. Empresa: Licitada Cursos., no valor total de R$ 14.450,00.

 738/2014 Licitada Cursos., no valor total de R$ 14.450,00. art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c artigos 6º e 8º da Portaria GP nº 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria nº 1740/2013. Reconhecimento e ratificação: Desembargador Ilson Alves Peque R$14.450,00

Contratação de empresa para realização do curso de desenvolvimento gerencial com ênfase em gestão por competências, direcionado aos servidores exercentes de função comissionada de natureza gerencial deste Tribunal, com disponibilização de 200 licenças, com carga horária de 60 horas, na modalidade de ensino à distância,. Empresa: Portal da Educação Ltda. Valor: R$ 37.158,00.

 768/2014 Portal da Educação Ltda. inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações. Reconhecimento e Ratificação: Desembargador Ilson Alves Pequeno Júnior, Presidente do TRT-14ª Região R$37.158,00

contratação de empresa especializada para a realização do curso de reciclagem anual para servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, deste Tribunal. Empresa: TalentosHumanos, Serviços Educacionais e Culturais Ltda. Valor estimado: R$ 49.500,00.

 609/2014 TalentosHumanos, Serviços Educacionais e Culturais Ltda. inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações. Reconhecimento e Ratificação: Desembargador Ilson Alves Pequeno Júnior, Presidente do TRT-14ª Região R$49.500,00

contratação de empresa especializada para a realização do Curso de Português Jurídico, a ser ministrado para servidores deste Tribunal, na modalidade à distância. Empresa: Instituto Educere Ltda. Valor total: R$ 8.000,00.

 610/2014 Instituto Educere Ltda. inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações. Reconhecimento e Ratificação: Desembargador Ilson Alves Pequeno Júnior, Presidente do TRT-14ª Região R$8.000,00

aquisição do serviço de visualização, atualização, impressão e gerenciamento de normas técnicas da ABNT via WEB, e montagem de uma coleção atualizada automaticamente de 70 normas técnicas ABNT (NBR) e MERCOSUL (AMN), para atender às necessidades da Biblioteca deste Tribunal, para o período de 12 meses. Empresa: Associação Brasileira de Normas Técnicas -ABNT. Valor total: R$ 2.086,62.

 620/2014 Associação Brasileira de Normas Técnicas -ABNT. art. 25 caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações, c/c arts. 6º e 8º da Portaria n. 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria nº 1740/2013. Reconhecimento e ratificação: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral do TRT-14ª Região, em R$2.086,62

realização de serviços e aquisição de peças para o veículo tipo caminhonete L- 200, Placa OHL-7188, pertencente à frota deste Tribunal. Empresa L.F.IMPORTS LTDA. Valor total: R$ 1.077,59.

 351/2014 L.F.IMPORTS LTDA. Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações, c/c arts. 6º e 8º da Portaria n. 030/2013. Reconhecimento e ratificação: Marcos Rogério Reis da Silva, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região R$1.077,59

participação dos servidores Olegário de Oliveira Reis e Márcia Cristina da Silva Morais, no Curso de Capacitação e Formação de Pregoeiro, Termo de Referência e SRP ¿ Incluindo novo Decreto 7892/2013, promovido pela empresa LICIDATA CURSOS LTDA., no período de 7 e 8/04/2014, na Cidade de Porto Velho/RO. Valor total: R$ 3.580,00.

 603/2014 LICIDATA CURSOS LTDA inciso II, do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações, e Portaria n. 1178/2013. Reconhecimento e ratificação: Desembargador Ilson Alves Pequeno Júnior, Presidente do TRT-14ª Região R$3.580,00

participação dos servidores Wesley Maicon Maltezo, Gáudria Santos Pereira do Carmo e Osvaldo Silva, no Curso Treinamento Prático em Concursos Públicos e Elaboração de Editais, no período de 7 e 8/4/2014, na Cidade de Porto Velho/RO. Valor total: R$ 4.800,00.

 000616.2014.000.14.00-8 Curso Treinamento Prático em Concursos Públicos e Elaboração de Editais art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações, e Portaria n. 1178/2013. Reconhecimento e ratificação: Desembargador Ilson Alves Pequeno Júnior, Presidente do TRT-14ª Região R$4.800,00

participação dos servidores Waldemir Nogueira de Lima e Sidney Belarmino da Silva, no Curso NOVO CPR ¿ WEB ¿ Contas a Pagar e a Receber, promovido pela ESAF ¿ Escola de Administração Fazendária, no período de 27 a 30/05/2014, na Cidade de Belém/PA. Valor total: R$ 860,00.

 000606-28.2014.5.14.0000 ESAF art. 25 c/c inciso VI do art. 13, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações, e Portaria n. 1178/2013. Reconhecimento: Desembargador Ilson Alves Pequeno Júnior, Presidente do TRT-14ª Região. Ratificação: Marcos Rogério reis da Silva, Diretor-Gera R$860,00

prestação de serviços atinentes a 1ª revisão de garantia (5.000km), para troca de óleo lubrificante do veículo oficial Chevrolet/S-10, LTDD4, Placa OHU-5688, pertencente à frota deste Tribunal. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor total: R$ 186,88.

 479/2014 SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c os arts. 6º e 8º da Portaria GP n. 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria n. 1740/2013. Reconhecimento e ratificação: Marcos Rogério Reis da Silva, Diretor-Geral das Secretaria R$186,88

contratação de empresa para solucionar os problemas apresentados na central telefônica, da marca Dígitro, instalada na Vara do Trabalho de Colorado do Oeste/RO, em virtude de oscilação na instalação elétrica ocorrida no prédio que abriga a referida unidade. Empresa: O & M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 1.390,00.

 399/2014 O & M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c os arts. 6º e 8º da Portaria GP n. 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria n. 1740/2013. Reconhecimento e ratificação: Marcos Rogério Reis da Silva, Diretor-Geral das Secretaria R$1.390,00

contratação de empresa para solucionar os problemas apresentados nas centrais telefônicas, da marca Dígitro, instaladas nas Varas do Trabalho de Buritis e Vilhena, ambas no Estado de Rondônia, em decorrência de oscilação na instalação elétrica ocorrida nos prédios que abrigam as referidas unidades. Empresa: O & M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Valor total: R$ 1.930,00.

 393/2014 O & M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c os arts. 6º e 8º da Portaria GP n. 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria n. 1740/2013. Reconhecimento e ratificação: Marcos Rogério Reis da Silva, Diretor-Geral das Secretaria R$1.930,00

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de suporte técnico (manutenção preventiva e corretiva) da plataforma de comunicação digital deste Tribunal, fabricada, desenvolvida e instalada pela Empresa DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA. Valor anual: R$ 139.137,60.

 404/2014 art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c o art. 8º da Portaria GP n. 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria n. 1740/2013. Reconhecimento e ratificação: Desembargador Ilson Alves Pequeno Júnior, Presidente do TRT-14ª R