Inexigibilidade de Licitação - Transparência

realização de serviços atinentes a 3ª revisão de garantia do veículo oficial CHEVROLET/S-10, Placa NEB-5456, pertencente à frota deste Tribunal, à disposição da Vara do Trabalho de Epitaciolândia/AC. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 3.212,42.

aquisição do serviço de software SIABI ¿ Sistema de Automação de Bibliotecas para automação do Centro de Memória (Memorial) deste Tribunal, com uma ferramenta para a Descrição Arquivística dos seus processos históricos seguindo padrões nacionais e internacionais, com licença de uso de 02 (duas) estações em ambiente MS-Windows, juntamente com interface web de consulta do acervo, visando atender a demanda da Seção de Biblioteca deste Tribunal. Empresa: WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 13.312,00.

Termo de Cessão de Uso - TCU a ser celebrada entre o TRT da 14ª Região e a Caixa Econômica Federal ¿ CEF, de espaço físico nos prédios onde funcionam o Edifício-Sede deste Regional e o Fórum Trabalhista de Rio Branco, a título oneroso e precário à Caixa Econômica Federal ¿ CEF, com metragem de 15,51m², nas dependências do Edifício-Sede e 24,80m², nas dependências do FóruM Trabalhista de Rio Branco, devendo o mesmo participar com o rateio proporcional das despesas previstas no art. 10 da Resolução 87/2017 ¿ CSJT.

contratação direta de empresa, visando a participação de 2 servidores, Samurai de Figueiredo Silva e Luiz Gonzaga Mota, Engenheiros deste Tribunal, no Curso de Elaboração de Planilhas de Orçamento de Obras ¿ SINAPI AVANÇADO, aberto ao público, com carga horária de 16 h/a, no período de 10 a 11/08/2017, a ser realizado nesta cidade de Porto Velho/RO. Empresa: CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA - ME. Valor: R$ 4.400,00.

revisão de garantia de 20.000km do veículo oficial CHEVROLET/S-10, Placa NEB-5496, pertencente à frota deste Tribunal, à disposição da Vara do Trabalho de Jaru. Empresa: TIGRÃO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 5.789,14.

contratação direta de empresa, para realização do Curso de Redação Oficial, na modalidade a distância, sob a tutoria do professor Marcelo Paiva, a ser ministrado para 40 (quarenta) servidores deste Tribunal, com carga horária de 30 horas. Empresa: INSTITUTO EDUCERE LTDA ¿ ME. Valor: R$ 7.600,00.

aquisição (renovação) de assinatura MVP (JAVA Magazine, SQL Magazine, Engenharia de Software, Front End Magazine, Mobile Magazine, Net Magazine e Clube Delphi), pelo período de 12 (doze) meses (1º/10/2017 a 30/09/2018), com a finalidade de atender as necessidades de pesquisa da Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação deste Regiona. Valor: R$ 420,00.

aquisição (renovação) de assinatura da Biblioteca Digital Fórum Del Rey de Livros ¿ 1ª Série, pelo período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender as necessidades de pesquisa deste Regional. Valor: R$ 10.040,00.

contratação direta de empresa visando à participação dos servidores Luiz Alexandre Freitas da Silva e Ricardo Augusto da Silva, ambos lotados na ASCOM, no "Curso de Fotografia Digital Avançada", aberto ao público, com carga horária de 24 horas-aula, nos horários das 19h às 22h30min, nos dias 17 a 22/7/2017, a ser realizado na cidade de Porto Velho/RO. Empresa: FUNDAÇÃO REDE AMAZÔNICA. Valor Total: R$ 700,00.

contratação de serviço de renovação de assinatura da Biblioteca Digital Fórum ¿ BID Periódicos (seis títulos) , pelo período de 12 (doze) meses, com início em 12/08/2017 até 11/08/2018, com a finalidade de atender às necessidades de pesquisa deste Regional. Empresa: EDITORA FORUM LTDA. Valor: R$ 6.666,00.

contratação direta do INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, visando à participação dos servidores Whander Jeffson da Silva Costa e Edson Furtado Alves Júnior, ambos lotados na DSCIA, no curso "AUDI TI ¿ AUDITORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ¿ NÍVEL 1 ¿ FUNDAMENTOS", com carga horária de 32 (trinta e duas horas), no período de 11 a 14/07/17, na cidade de São Paulo/SP. Valor de 02 (duas) inscrições: R$ 4.800,00.

contratação direta de empresa para conduzir o "WORKSHOP: GESTÃO DE RISCO, GESTÃO DE PROCESSOS E GESTÃO DE PROJETO", durante o VIII Encontro de Diretores e Secretários do TRT da 14ª Região, para 01 (uma) turma fechada em torno de 50 participantes, no período de 29 a 30 junho de 2017, com carga horária de 14 horas, na cidade de Porto Velho. Empresa: MARCOS FERNANDO GARCIA FREITAS SANTOS INFORMÁTICA - ME. Valor Total: R$ 13.000,00.

contratação direta da Editora LTR DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, visando à participação da Desª Maria Cesarineide de Souza Lima, no "57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho", no período de 19 a 21/06/17, na cidade de São Paulo/SP. Valor da inscrição: R$ 1.650,00.

contratação direta de empresa, visando à realização da oficina "GESTÃO PARTICIPATIVA: CONSTRUINDO NOVOS CENÁRIOS", a ser ministrada no VIII Encontro de Diretores e Secretários deste Tribunal, direcionada aos servidores (Diretores e Secretários) e juízes (Titulares e Substitutos), nos dias 19 e 20-6-2017, em Porto Velho/RO. Empresa: LONTRA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA-ME. Valor: R$ 11.782,30.

contratação direta de empresa, visando à participação da servidora Cláudia Moreira Quinto de Souza Pouttu, no "Curso de Capacitação & Aperfeiçoamento Sobre As Novas Regras da Tomada de Contas Especial - Providências Administrativas, Instauração, Apuração e Responsabilidade", aberto ao público, nos horários das 8 h às 12 h e das 14h às 18 h, dos dias 17 e 18/04/2017, a ser realizado no auditório do Hotel Golden Plaza em Porto Velho/RO. Empresa: TRAINNER CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - ME. Valor: R$ 2.590,00.

contratação direta do Sr. Rique Nelson Louzeiro Rodrigues, servidor da reserva do Corpo de Bombeiro do Estado de Rondônia, com a finalidade de ministrar "CURSO DE RECICLAGEM PARA BRIGADISTAS DE INCÊNDIO", para 1 (uma) turma fechada, no período de 17 a 18 de abril de 2017, das 7h30 às 14h30, duração de 14 horas, a fim de treinar 20 (vinte) servidores na sala da Escola Judicial deste Tribunal. Valor: R$ 1.500,00.

contratação direta visando à aquisição da assinatura anual para acesso aos serviços do sistema BANCO DE PREÇOS (ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, decorrentes de licitações adjudicadas e homologadas), durante o período de 30/5/17 a 29/5/18, a fim de atender as pesquisas deste TRT da 14ª Região. Empresa: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. Valor: R$ 7.990,00.

contratação direta de empresa visando a participação da servidora Lislane Ribeiro, no curso de "Capacitação e Formação de Pregoeiro, Termo de Referência e SRP ¿ incluindo a LC 123/06, LC 147/14 e o Novo Decreto 8.538,de 06/10/15", nos dias 29 a 31/03/2017, em Porto Velho/RO. Empresa: LICIDATA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EIRELLI - ME. Valor Total: R$ 2.590,00.

contratação direta de empresa visando a participação da servidora Célia Maria Madureira Serra, no "SEMINÁRIO NACIONAL AVANÇADO ¿ PREGÃO E SRP ¿ AS 60 PRINCIPAIS QUESTÕES ¿ÊNFASE NAS SOLUÇÕES FORNECIDAS PELA JURISPRUDÊNCIA DO TCU", nos dias 29 a 31/03/2017, na cidade de Manaus - AM. Empresa: INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA. Valor Total: R$ 3.125,50.

contratação direta de empresa para treinar 30 (trinta) servidores, no curso de "Formação Analista de Negócios e Processos", nos dias 24 a 28/04/2017, na sala da Escola Judicial deste Tribunal. Empresa: LICIDATA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EIRELLI - ME. Valor Total: R$ 32.400,00.

contratação direta de empresa para treinar 30 (trinta) servidores, no curso de "GESTÃO DE PROJETOS", nos dias 03 a 07/04/2017, na sala da Escola Judicial deste Tribunal. Empresa: SUPERCIA Capacitação e Marketing Ltda. Valor Total: R$ 36.800,00.

contratação direta de empresa visando a participação do servidor Samurai de Figueiredo Silva, no curso "50  Questões Polêmicas e Relevantes sobre Elaboração de Planilhas Orçamentárias de Obras Públicas", nos dias 13 e 14-3-2017, em Porto  Velho/RO. Empresa: INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA. Valor Total: R$ 1.990,00.

contratação direta de empresa para participação dos servidores Cláudia Luzia Vieira Soares Martins e Nilson Marcelino da Silva, no curso "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preço da IN 02/2008 e como Julgar a Licitação para Contratação de Serviços Contínuos", nos dias 14 e 15-3-2017, em Porto Velho/RO. Empresa: SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING LTDA. Valor Total: R$ 3.000,00.

contratação de serviço de renovação da licença da Base de Dados Minha Biblioteca, para acessos de 20 (vinte) usuários, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas deste Regional. Empresa: MINHA BIBLIOTECA LTDA. Valor: R$ 11.448,00.

Contratação de serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário e dos serviços complementares, em caráter de exclusividade, para as necessidades do Fórum Trabalhista de Ariquemes/RO, durante o exercício 2017, com gasto anual estimado em R$ 12.000,00.

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atualização de licenças e suporte dos  produtos Oracle, que compõem a infraestrutura de banco de dados e de desenvolvimento de aplicações deste TRT da 14ª Região. Empresa:  ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Valor de R$ 453.011,15, para 30 meses .

aquisição da assinatura dos periódicos Revista LTR e Suplemento Trabalhista, pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2017), visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: LTR EDITORA LTDA. Valor anual de R$3.660,00.

aquisição (renovação) de assinatura da Biblioteca Digital Proview, com 100 (cem) acessos simultâneos, pelo  período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender às necessidades de pesquisa deste Regional. Empresa: EDITORA REVISTA DOSTRIBUNAIS. Valor: R$ 36.000,00.

aquisição (renovação) de assinatura da Revista dos Tribunais Online, de 50 a 70 acessos simultâneos, pelo  período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender às necessidades de pesquisa deste Regional. Empresa: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Valor: R$ 48.805,50.

aquisição da assinatura dos periódicos Juris Plenum Ouro, Juris Plenum Previdenciária e Plenum Online  Trabalhista, para o período de janeiro a dezembro/2017, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa:  EDITORA PLENUM LTDA. Valor: R$2.360,00.

fornecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto para a unidade deste Tribunal localizada na Vara do Trabalho de Pimenta Bueno, durante o exercício de 2017. Empresa: ÁGUAS DE PIMENTO BUENO SANEAMENTO SPE LTDA. Valor estimado anual: R$ 6.000,00.

aquisição da Biblioteca Digital Revista Fórum Justiça do Trabalho Digital (RFJT), da Editora Fórum, pelo período de janeiro a dezembro de 2017, a fim de atender as pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Empresa: EDITORA FORUM LTDA. Valor: R$890,00.

aquisição de uma assinatura impressa dos seguintes periódicos da IOB Informações Objetivas e Publicações  Jurídicas LTDA: Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária e Revista Síntese de Direito Civil e Processual, referente ao período de janeiro a  dezembro de 2017, a fim de atender as pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Valor: R$ 2.950,00. Empresa: IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas LTDA.

aquisição das assinaturas impressas dos seguintes periódicos: Revista Magister de Direito Civil e Processual  Civil, Revista Magíster de Direito do Trabalho e Revista Direito Previdenciário, durante o período de janeiro a dezembro de 2017, a fim de atender as pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Empresa: LEX EDITORA SA. Valor: R$3.024,00.

contratação para fornecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto para a unidade deste Tribunal, localizada na Vara do Trabalho de Cacoal, durante o exercício de 2017. Empresa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOSTOS ¿ SAAE. Valor estimado anual: R$ 4.200,00.

aquisição de uma licença com três acessos simultâneos do banco de dados Datalegis Gestão Pública ¿ Recursos Humanos, no período de janeiro a dezembro de 2017, a fim de atender as pesquisas jurídicas do TRT 14ª Região. Empresa: DIRECTREDE LEGISLAÇÃO BRASILEIRA INFORMATIZADA S/A. Valor anual de R$11.649,00.

contratação para fornecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto para a unidade deste Tribunal localizada nas unidades Trabalhistas em Rio Branco e no interior do estado do Acre, durante o exercício de 2017. Empresa: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DEPASA. Valor estimado anual: R$ 28.800,00.

aquisição da assinatura impressa e digital da Revista Bonijuris, para o período de janeiro a dezembro/2017, visando o atendimento das pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: EDITORA BONIJURIS LTDA . Valor anual: R$ 600,00.

aquisição da assinatura Digital do Informativo Fórum Jacoby de Gestão Pública ¿ dez acessos simultâneos e permanentes, no período de janeiro a dezembro de 2017, visando atender às necessidades de pesquisas dos usuários e promover a  democratização do conhecimento jurídico no âmbito do Regional. Empresa: EDITORA FORUM LTDA. Valor anual: R$ 4.511,00.

aquisição da Biblioteca Digital Fórum ¿ BID Periódicos (sete periódicos), com dez acessos simultâneos e permanentes do conteúdo contratado, para o período de janeiro a dezembro/2017, visando o atendimento das pesquisas jurídicas bem como promover a democratização do conhecimento jurídico no âmbito do Regional. Empresa: EDITORA FORUM LTDA. Valor anual: R$ 25.390,00.

contratação para fornecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto na Vara Trabalhista de Vilhena, durante o exercício de 2017. Empresa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOSTOS ¿ SAAE. Valor estimado anual: R$ 4.240,00.

contratação de serviços de publicação de matérias na Imprensa Nacional (DOU), em decorrência de sua exclusividade dos serviços, para suprir as necessidades deste Tribunal do Trabalho, durante o exercício 2017. Empresa: Imprensa Nacional ¿ DOU. Valor estimado anual: R$ 74.978,00.

realização de serviços atinentes a revisão obrigatória de garantia dos veículos modelo Fluence, placas NDZ-2097 e NDZ-2107, e Master Furgão (Van) placa NEF-8757, adquiridos no ano de 2015, à disposição na sede deste TRT da 14ª Região. Empresa: PORTO VEÍCULO LTDA. Valor: R$ 2.258,84.

contratação de empresa prestadora dos serviços exclusivos de fornecimento de água e esgoto, para suprir as necessidades da Vara do Trabalho de Pimenta Bueno/RO, durante o exercício 2016. Empresa:ÁGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE LTDA. Valor: R$ 4.800,00.

contratação de empresa, em caráter de urgência, especializada para calibragem/equalização do gerador de energia que serve à Vara do Trabalho de Machadinho do Oeste. Empresa: DISTRIBUIDORA NOROESTE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 1.988,00.

contratação de empresa para realização de evento denominado "Ética e Gestão de Equipes", a ser ministrado pelo Professor Doutor JOSÉ RICARDO FERREIRA CUNHA, a ser realizado no dia 30 de novembro de 2016, em Porto Velho/RO, para atender aos magistrados deste Regional. Empresa: Pinheiro e Barbosa Capacitação, Ensino e Aprendizagem Ltda ¿ ME. Valor: R$ 8.000,00.

participação dos magistrados Cleverson Oliveira Alarcon Lima e Elisa Augusta de Sousa Tavares e dos servidores Taís Betânia Fusinato e Marcelo Setton Sampaio de Carvalho, no "Congresso Internacional sobre Saúde Mental no Trabalho" com realização no período de 26 a 28/10/2016, na cidade de Goiânia/GO. Empresa: Instituto Goiano de Direito do Trabalho. Valor: R$ 400,00.

aquisição da assinatura da licença de acesso ao conteúdo do acervo da LTr DIGITAL (100 acessos simultâneos), pelo período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender às necessidades de pesquisa jurídica deste Tribunal. Empresa: LTR EDITORA LTDA. Valor: R$ 35.600,00.

aquisição da assinatura da Revista O Pregoeiro, versão digital, pelo período de 12 meses, para atender às necessidades deste Tribunal. Empresa: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA ME. Valor: R$ 695,00.

contratação direta de empresa para realização de palestra abordando o tema "Fiscalização de Contrato Administrativos", a ser proferida pelo Sr. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, por ocasião do VII Encontro de Diretores, Assessores e Secretários do TRT 14º Região, no dia 29/09/16, em de Porto Velho/RO. Empresa: INSTITUTO ESCOLA PROTEGE BRASIL S/A. Valor: R$ 12.000,00.