Inexigibilidade de Licitação - Transparência

realização de serviços de revisão de 5.000 Km do veículo oficial modelo Cargo 2429, Placa OHS 9375, pertencente à frota deste Tribunal. Empresa: MOBEM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 1.350,67.

realização de serviços atinentes à revisão de garantia do veículo oficial CHEVROLET TRAILBLAZER, Placa NBN- 4928, pertencente à frota deste Tribunal, à disposição da DSILS. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 1.189,43.

contratação direta de empresa visando à participação do Desembargador Augusto Gomes Lobo, Presidente da Comissão de Informática deste Regional, e do servidor Robert Armando Rosa, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Tribunal, no I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia, nos dia 23 e 24/11/2017, que será realizado no auditório do TST, na cidade de Brasília-DF. Empresa: LEGALABS FÁBRICA DE SOFTWARE E ACELERADO DE STARTUPS LTDA. Valor: R$ 378,00.

contratação de empresa visando à participação dos servidores CLÁUDIO JOSÉ DA ROCHA FRAZÃO, Chefe da Seção de Auditoria de Desempenho Operacional e MARCOS ROGÉRIO REIS SILVA, Chefe da Seção de Auditoria de Licitações, Gestão de Contratos e Patrimônio, no , no período de 04 a 07-Curso AUDI1 (Ênfase em Órgãos Públicos) 12-2017, em Campo Grande/MS e IRACI GOMES SIMEÃO, Assistente de Diretor e REGINA SOCORRO FREITAS ZOGHBI RIVOREDO, Chefe da Seção de Auditoria dos Direitos e Vantagens de Pessoal e Folha de Pagamento, Diárias e Ajuda de Custo, no Curso AUDI2 (Ênfase em Órgãos Públicos), no período de 11 a 14-12-2017, em Fortaleza/CE. Empresa: promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil. Valor: R$ 10.428,00.

contratação de empresa visando à participação dos servidores Whander Jeffson da Silva Costa e a Raimundo Raimunda Tamar Souza Rocha, no curso de "CURSO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DE FORMA INTEGRADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", realizado nos dias de 12 a 15 de novembro de 2017, na cidade de São Paulo-SP. Empresa: CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - EPP. Valor: R$ 5.980,00.

contratação direta de empresa para prestação de serviço de manutenção, com troca de peças, do veículo oficial ¿ marca modelo S-10 LT ¿CHEVROLET, ano de 2015-2.8 - diesel, Placa ¿ OHU-5608, pertencente à frota deste Tribunal, sob a responsabilidade da Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC. Empresa: BILL CAR LTDA - EPP. Valor: R$ 689,00.

contratação de empresa visando à participação do servidor Vitor Antônio Fernandes Filho, no CURSO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS SISTEMA COMPRASNET E LICITAÇÕES-E, no período de 30/11 a 1º/12/2017, nesta capital. Empresa: INOVECAPACITAÇÃO ¿ CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - ME. Valor: R$ 2.990,00.

contratação direta da empresa BRASIL JURÍDICO CURSOS LTDA, visando a capacitação de 100 participantes no Curso Online "Reforma Trabalhista: O que mudou!", com tutoria e carga horária de 16 horas, no período de 06/11 a 1º/12/2017. Empresa: BRASIL JURÍDICO CURSOS LTDA. Valor: R$ 7.900,00.

contratação direta de empresa visando à participação dos servidores Luiz Gonzaga Mota, Chefe da Seção de Engenharia e Projetos, e Samurai de Figueiredo Silva, Chefe da Seção de Obras, Serviços e Manutenção Predial, ambos lotados na DSILS, no CURSO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, aberto ao público, no período de 23 a 25/10/2017, na cidade do Rio de Janeiro ¿ RJ. Empresa: IDEMP - Instituto de Desenvolvimento Empresarial Ltda. Valor: R$ 5.760,00.

realização de serviços relativos à manutenção, atinentes a 2ª revisão de garantia do veículo oficial CHEVROLET/S-10, Placa NEB-5396, pertencente à frota deste Tribunal, à disposição da Vara do Trabalho de Buritis. Empresa: TIGRÃO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 455,60.

realização de serviços atinentes a 3ª revisão de garantia do veículo oficial CHEVROLET/S-10, Placa NEB-5406, pertencente à frota deste Tribunal, à disposição do Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 3.861,56.

contratação direta de empresa para realização de 4 (quatro) Oficinas: Projeto Mapeamento de Processos, a ser ministrado aos servidores lotados na Área Administrativa, com carga horária de 24(vinte e quatro) horas, distribuída em 4(quatro) dias de 6(seis) horas-aula, nos períodos de 9 a 13-10-17 (1ª Oficina), 23 a 26-10-2017 (2ª Oficina), 6 a 9-11-17 (3ª Oficina) e 20 a 23-11-17 (4ª Oficina), a ser executado no Espaço Cultural do prédio sede do TRT da 14ª Região. Empresa: MARCOS FENDANDO GARCIA FREITAS SANTOS INFORMÁTICA -ME. Valor: R$ 60.000,00.

realização de serviços atinentes a 2ª revisão de garantia do veículo oficial CHEVROLET/S-10, Placa NEB-5396, pertencente à frota deste Tribunal, à disposição da Vara do Trabalho de Buritis. Empresa: TIGRÃO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 547,09.

bjeto: contratação direta de empresa visando à participação dos servidores Austenez Sales de Barros, Eder Pires Pantoja, Eliseu Godoy Bueno e Wallace Rodrigues Vidal, no curso de "CURSO GESTÃO DA CONTA VINCULADA AOS CONTRATOS DE TERCEIRIZADOS" nos dias 28 e 29/09/2017, na cidade de Brasília- DF. Empresa: ELO, Consultoria Empresarial e Produção de Eventos. Valor: R$ 10.980,00.

contratação direta de empresa visando à participação dos servidores Fabiano Furtado de Melo e Josimar Roberto da Silva, ambos lotados na SETIC, no curso ORACLE DATABASE 12 C: NEW FEATURES FOR DMINISTRTORS, aberto ao público, no período de 11 a 15/9/17, na cidade de São Paulo-SP. Empresa: BERTINI DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 10.052,48.

contratação direta de empresa visando à participação dos servidores Vicente da Silva Caldas, lotado na Assessoria Administrativa da Presidência, e Natália Duarte Grossi, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, no "CURSO PRÁTICO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS E DE CONTRIBUIÇÃO PÚBLICA NOS TERMOS DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA N.154/08, EM CONSONÂNCIA COM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Ns. 20/98, 41/03, 47/05 e 70/12, aberto ao público, no período de 19 a 20/10/2017, na cidade de Rio de Janeiro ¿ RJ. Empresa: ONE CURSOS TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. Valor:  R$ 4.580,00.

contratação direta de empresa visando à participação dos servidores José Severino dos Santos e Antenor Evangelista de Oliveira Júnior, ambos lotados na DSILS, no "Curso Prático de Planilha de Custos e Formação de Preços de Prestação de Serviços e o Sistema de Registro de Preços", aberto ao público, no período de 27 a 29/9/2017, no Auditório do Oscar Executive Hotel, nesta a cidade de Porto Velho-RO. Empresa: PREMIER CAPACITAÇÃO E SISTEMAS LTDA-ME. Valor: R$ 5.500,00.

aquisição da licença de acesso ao conteúdo do acervo da LTr DIGITAL (100 acessos simultâneos), pelo período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender às necessidades de pesquisa jurídica deste Regional. Empresa: LTR EDITORA LTDA. Valor: R$ 35.600,00.

aquisição direta de empresa visando a renovação da assinatura da Revista O Pregoeiro (versão digital), pelo período de 12 meses, a partir de 07/11/2017, visando atender às necessidades das unidades deste Regional. Empresa: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL EIRELI ME. Valor: R$ 695,00.

contratação direta de empresa visando à participação do servidor Robson Alves Tiago - Chefe da Seção de Segurança da Informação, no curso "CERTIFICAÇÃO HACKER ÉTICO E CONTRAMEDIDAS ¿ CEH (TRADUÇÃO)", aberto ao público, com carga horária de 40 horas, do dia 25/9 a 29/9/2017, na cidade de São Paulo ¿ SP. Empresa: STRONG TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA - EPP. Valor: R$ 6.120,00.

contratação direta de empresa visando a disponibilização de cursos online, para participação de 15 (quinze) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação-SETIC, pelo período de 12 meses. Empresa: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA (CAELUM. Valor: R$ 8.000,00.

contratação direta de empresa para realização do minicurso VOCÊ É PROTAGONISTA DE SUA VIDA: COMO CONTROLAR O STRESS, no dia 22/09/2017, com carga horária de 4 horas, das 8h as 12 h, durante o VII Encontro de Saúde nas instalações do TRT da 14ª Região. Empresa: INSTITUTO DE PSICOLOGIA E CONTROLE DO STRESS MARILDA EMMANUEL NOVAES LIPP LTDA ¿ EPPEADAMAZON CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. Valor: R$ 6.000,00.

contratação direta de empresa visando a capacitação de 40 servidores no "Curso Online de Construção de Projetos de Gestão Socioambiental e Responsabilidade Social", com tutoria e carga horária de 30 horas, no período de 28/08 a 06/09/2017. Empresa: EADAMAZON CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. Valor: R$ 6.227,00.

aquisição de assinatura impressa da Revista Proteção, pelo período de 24 meses, visando atender às necessidades de pesquisas do Núcleo de Saúde a fim de atualização técnica da Seção de Promoção de Saúde, Qualidade de Vida e Segurança do Trabalho deste Regional. Empresa: PROTEÇÃO PUBLICAÇÕES LTDA. Valor: R$ 310,00.

aquisição da assinatura impressa dos periódicos Revista dos Tribunais, Revista de Processo, Revista de Direito do Trabalho, Revista de Direito Constitucional e Internacional, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Valor: R$ 7.825,00.

contratação direta de empresa visando a participação dos servidores Analice Morais Schneider e Thiago Silva Santos, membros da Comissão Permanente de Sindicância de Processo Administrativo Disciplinar, no Curso de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, Lei 8.112/90", aberto ao público, com carga horária de 16 h/a, no período de 24 a 25/08/2017, a ser realizado no Hotel Ecos Classic, nesta cidade de Porto Velho/RO. Empresa: Supercia Capacitação e Marketing Ltda. Valor: R$ 3.720,00.

contratação direta com a empresa DC Consultoria, Treinamento e Pesquisas Ltda - ME, para realização do Curso "Ativismo Judicial", a ser ministrado aos Magistrados deste Tribunal, sob a docência do Professor Doutor José Ricardo Ferreira Cunha, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2017, na cidade de Porto Velho-RO, com carga horária de 14 horas-aula. Valor: R$ 16.000,00.

contratação direta de empresa visando à participação dos servidores CLÁUDIA LUZIA VIEIRA SOARES (Seção de Contratos/DSILS), ÉDER PIRES PANTOJA (Seção de Contratos/DSILS), ELISEU GODOY BUENO (Seção de Pagamento/SOF), FRANCILENA SALVATIERRA DA SILVA OLIVEIRA (Coordenadoria Jurídica/DG), KLEITON LUIZ FRAZÃO COSTA (Seção de Contabilidade/SOF), RODRIGO ARAÚJO DA SILVA (Seção de Contratos/SA) e OSVALDO SILVA (Coordenadoria Jurídica/DG), no curso Planejamento, Gestão e Fiscalização Eficientes dos Contratos de Serviços Terceirizados, aberto ao público, nos dias 21 e 23/8/2017, no Auditório do Golden Plaza Hotel, localizado na Avenida Jorge Teixeira, nesta cidade de Porto Velho. Empresa: Trainner Cursos e Treinamento Ltda. Valor Total: R$ 13.500,00.

contratação direta de empresa, visando à participação dos magistrados Ana Paula Santos Mendonça, Joana Maria Sá de Alencar, Wadler Ferreira e Carolina da Silva Carrilho Rosa, no Seminário "Reforma Trabalhista ¿ Um Novo Sistema de Relações de Trabalho ¿ Principais Alterações ¿ Avanço ou Retrocesso, nos dia 17 e 18 de agosto de 2017, na cidade de Natal ¿ RN. Empresa: M. DE B. SANT' ANNA ME . Valor: R$ 676,00.

realização de serviços atinentes a 2ª revisão de garantia do veículo oficial CHEVROLET/S-10, Placa NEB-5486, pertencente à frota deste Tribunal, à disposição do Fórum Trabalhista de Ji-Paraná. Empresa: TIGRÃO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 1.331,48.

realização de serviços atinentes a 3ª revisão de garantia do veículo oficial CHEVROLET/S-10, Placa NEB-5456, pertencente à frota deste Tribunal, à disposição da Vara do Trabalho de Epitaciolândia/AC. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 3.212,42.

aquisição do serviço de software SIABI ¿ Sistema de Automação de Bibliotecas para automação do Centro de Memória (Memorial) deste Tribunal, com uma ferramenta para a Descrição Arquivística dos seus processos históricos seguindo padrões nacionais e internacionais, com licença de uso de 02 (duas) estações em ambiente MS-Windows, juntamente com interface web de consulta do acervo, visando atender a demanda da Seção de Biblioteca deste Tribunal. Empresa: WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 13.312,00.

Termo de Cessão de Uso - TCU a ser celebrada entre o TRT da 14ª Região e a Caixa Econômica Federal ¿ CEF, de espaço físico nos prédios onde funcionam o Edifício-Sede deste Regional e o Fórum Trabalhista de Rio Branco, a título oneroso e precário à Caixa Econômica Federal ¿ CEF, com metragem de 15,51m², nas dependências do Edifício-Sede e 24,80m², nas dependências do FóruM Trabalhista de Rio Branco, devendo o mesmo participar com o rateio proporcional das despesas previstas no art. 10 da Resolução 87/2017 ¿ CSJT.

contratação direta de empresa, visando a participação de 2 servidores, Samurai de Figueiredo Silva e Luiz Gonzaga Mota, Engenheiros deste Tribunal, no Curso de Elaboração de Planilhas de Orçamento de Obras ¿ SINAPI AVANÇADO, aberto ao público, com carga horária de 16 h/a, no período de 10 a 11/08/2017, a ser realizado nesta cidade de Porto Velho/RO. Empresa: CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA - ME. Valor: R$ 4.400,00.

revisão de garantia de 20.000km do veículo oficial CHEVROLET/S-10, Placa NEB-5496, pertencente à frota deste Tribunal, à disposição da Vara do Trabalho de Jaru. Empresa: TIGRÃO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 5.789,14.

contratação direta de empresa, para realização do Curso de Redação Oficial, na modalidade a distância, sob a tutoria do professor Marcelo Paiva, a ser ministrado para 40 (quarenta) servidores deste Tribunal, com carga horária de 30 horas. Empresa: INSTITUTO EDUCERE LTDA ¿ ME. Valor: R$ 7.600,00.

aquisição (renovação) de assinatura MVP (JAVA Magazine, SQL Magazine, Engenharia de Software, Front End Magazine, Mobile Magazine, Net Magazine e Clube Delphi), pelo período de 12 (doze) meses (1º/10/2017 a 30/09/2018), com a finalidade de atender as necessidades de pesquisa da Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação deste Regiona. Valor: R$ 420,00.

aquisição (renovação) de assinatura da Biblioteca Digital Fórum Del Rey de Livros ¿ 1ª Série, pelo período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender as necessidades de pesquisa deste Regional. Valor: R$ 10.040,00.

contratação direta de empresa visando à participação dos servidores Luiz Alexandre Freitas da Silva e Ricardo Augusto da Silva, ambos lotados na ASCOM, no "Curso de Fotografia Digital Avançada", aberto ao público, com carga horária de 24 horas-aula, nos horários das 19h às 22h30min, nos dias 17 a 22/7/2017, a ser realizado na cidade de Porto Velho/RO. Empresa: FUNDAÇÃO REDE AMAZÔNICA. Valor Total: R$ 700,00.

contratação de serviço de renovação de assinatura da Biblioteca Digital Fórum ¿ BID Periódicos (seis títulos) , pelo período de 12 (doze) meses, com início em 12/08/2017 até 11/08/2018, com a finalidade de atender às necessidades de pesquisa deste Regional. Empresa: EDITORA FORUM LTDA. Valor: R$ 6.666,00.

contratação direta do INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, visando à participação dos servidores Whander Jeffson da Silva Costa e Edson Furtado Alves Júnior, ambos lotados na DSCIA, no curso "AUDI TI ¿ AUDITORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ¿ NÍVEL 1 ¿ FUNDAMENTOS", com carga horária de 32 (trinta e duas horas), no período de 11 a 14/07/17, na cidade de São Paulo/SP. Valor de 02 (duas) inscrições: R$ 4.800,00.

contratação direta de empresa para conduzir o "WORKSHOP: GESTÃO DE RISCO, GESTÃO DE PROCESSOS E GESTÃO DE PROJETO", durante o VIII Encontro de Diretores e Secretários do TRT da 14ª Região, para 01 (uma) turma fechada em torno de 50 participantes, no período de 29 a 30 junho de 2017, com carga horária de 14 horas, na cidade de Porto Velho. Empresa: MARCOS FERNANDO GARCIA FREITAS SANTOS INFORMÁTICA - ME. Valor Total: R$ 13.000,00.

contratação direta da Editora LTR DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, visando à participação da Desª Maria Cesarineide de Souza Lima, no "57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho", no período de 19 a 21/06/17, na cidade de São Paulo/SP. Valor da inscrição: R$ 1.650,00.

contratação direta de empresa, visando à realização da oficina "GESTÃO PARTICIPATIVA: CONSTRUINDO NOVOS CENÁRIOS", a ser ministrada no VIII Encontro de Diretores e Secretários deste Tribunal, direcionada aos servidores (Diretores e Secretários) e juízes (Titulares e Substitutos), nos dias 19 e 20-6-2017, em Porto Velho/RO. Empresa: LONTRA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA-ME. Valor: R$ 11.782,30.

contratação direta de empresa, visando à participação da servidora Cláudia Moreira Quinto de Souza Pouttu, no "Curso de Capacitação & Aperfeiçoamento Sobre As Novas Regras da Tomada de Contas Especial - Providências Administrativas, Instauração, Apuração e Responsabilidade", aberto ao público, nos horários das 8 h às 12 h e das 14h às 18 h, dos dias 17 e 18/04/2017, a ser realizado no auditório do Hotel Golden Plaza em Porto Velho/RO. Empresa: TRAINNER CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - ME. Valor: R$ 2.590,00.

contratação direta do Sr. Rique Nelson Louzeiro Rodrigues, servidor da reserva do Corpo de Bombeiro do Estado de Rondônia, com a finalidade de ministrar "CURSO DE RECICLAGEM PARA BRIGADISTAS DE INCÊNDIO", para 1 (uma) turma fechada, no período de 17 a 18 de abril de 2017, das 7h30 às 14h30, duração de 14 horas, a fim de treinar 20 (vinte) servidores na sala da Escola Judicial deste Tribunal. Valor: R$ 1.500,00.

contratação direta visando à aquisição da assinatura anual para acesso aos serviços do sistema BANCO DE PREÇOS (ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, decorrentes de licitações adjudicadas e homologadas), durante o período de 30/5/17 a 29/5/18, a fim de atender as pesquisas deste TRT da 14ª Região. Empresa: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. Valor: R$ 7.990,00.

contratação direta de empresa visando a participação da servidora Lislane Ribeiro, no curso de "Capacitação e Formação de Pregoeiro, Termo de Referência e SRP ¿ incluindo a LC 123/06, LC 147/14 e o Novo Decreto 8.538,de 06/10/15", nos dias 29 a 31/03/2017, em Porto Velho/RO. Empresa: LICIDATA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EIRELLI - ME. Valor Total: R$ 2.590,00.

contratação direta de empresa visando a participação da servidora Célia Maria Madureira Serra, no "SEMINÁRIO NACIONAL AVANÇADO ¿ PREGÃO E SRP ¿ AS 60 PRINCIPAIS QUESTÕES ¿ÊNFASE NAS SOLUÇÕES FORNECIDAS PELA JURISPRUDÊNCIA DO TCU", nos dias 29 a 31/03/2017, na cidade de Manaus - AM. Empresa: INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA. Valor Total: R$ 3.125,50.

contratação direta de empresa para treinar 30 (trinta) servidores, no curso de "Formação Analista de Negócios e Processos", nos dias 24 a 28/04/2017, na sala da Escola Judicial deste Tribunal. Empresa: LICIDATA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EIRELLI - ME. Valor Total: R$ 32.400,00.