Inexigibilidade de Licitação - Transparência

Contratação de empresa para disponibilização de até 500 (quinhentas) inscrições em 58 cursos, durante o período de 8 (oito) meses, destinados a servidores e magistrados deste Tribunal, os cursos serão disponibilizados na modalidade a distância, por meio do ambiente virtual da empresa.

Contratação direta da empresa INFOCO-RH LTDA., CNPJ nº 44.825.501/0001-82, mediante inexigibilidade de licitação, para participação das servidoras ALICE MORAIS MOREIRA, EUNICE MEDEIROS ALVES DOS REIS, REBECA CRUZ QUADROS ALMEIDA, ANA PAULA EREIRA CALIXTO e ANDRESSA FABIANE FRATA DE ARAUJO, no Curso Masterclass Gestão por Competência, a ser realizado nos dias 24 e 25 de Março de 2025, com carga horária de 16 horas-aula, no formato presencial, na cidade de Porto Velho.

Contratação do senhor Estêvão Mallet para proferir a palestra Direito Jurisprudencial: premissas para um sistema de precedentes no Direito, durante as atividades do evento Painel Internacional: Diálogos Latino-americanos sobre Novos Desafios para o Direito do Trabalho, a ser promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no dia 21 de março de 2025 (sexta-feira), das 10h às 12h (RO).

Contratação do Senhor Renan Cartaxo Marques Duarte para atuar como instrutor do curso Aprimoramento das Gestões Judiciária e Administrativa, a ser realizado na modalidade híbrida (presencialmente em Porto Velho/RO, com transmissão ao vivo pela Plataforma Zoom), no período de 17 a 30/3/2025.

Contratação da docente Patrícia Maeda para ministrar, de forma presencial, a Palestra Os Protocolos de Julgamento, durante as atividades da 5ª edição do Projeto Chá com Elas, no dia 14/3/2025, das 9h às 12h (RO), na cidade de Porto Velho/RO.

Contrato de Adesão nº 52/2024. Constitui objeto deste Contrato, exclusivamente, o fornecimento de energia elétrica pela DISTRIBUIDORA ao CONSUMIDOR, às instalações das unidades consumidoras pertencentes ao Grupo B, sob sua responsabilidade, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, e sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, para a Unidade Consumidora – 1) UC: 212556-5, Rua Rui Barbosa nº 454, Centro - Cruzeiro do Sul; 2) UC: 211771-1, Estrada BR17 nº 785, Epitaciolândia; 3) UC: 211291-0, Rua Anastácio Barroso nº 344, Centro - Feijó e 4) UC: 99236-2, Avenida Epitácio Pessoa nº 288, Centro Plácido de Castro.

Estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos MAGISTRADOS, SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao CONVENENTE.

Contratação da cantora Gabriê para se apresentar no receptivo da Sessão Solene de Outorga das Insígnias da Ordem ao Mérito Judiciário Trabalhista Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, a ser realizada em 19/11/2024, compreendendo uma hora de show, tendo como público alvo magistrados(as), servidores(as) do TRT 14ª, bem como agraciados com as insígnias da Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista TRT-14ª e demais convidados

Contratação de empresa para fornecimento de 40 (quarenta) exemplares do livro Escolas Judiciais Trabalhistas: experiências e boas práticas, contemplando a produção editorial e gráfica (Revisão ortográfica, diagramação, criação de capa, impressão de exemplares e e-book), no formato 17 x 24 cm e 236 páginas, para atender às necessidades da Secretaria Executiva da Escola Judicial deste Tribunal.

Contratação direta ,da empresa DATA SCIENCE ACADEMY, para ministrar o Curso Formação Cientista de Dados 4.0 a ser realizado no período de 02 (dois) anos, na plataforma da Contratada, aulas 100% online, com carga horária de 560 horas aula para os servidores: Reynaldo Garcia Junior, Mikaell Barbosa De Araujo, Naun Lemos Belo, Rafael Vasconcelos Do Nascimento.

Contratação da cantora Gabriê para se apresentar na Sessão Solene de Outorga das Insígnias da Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, a ser realizada em 19/11/2024, compreendendo a execução dos Hinos Nacional e dos Estados de Rondônia e Acre e duas músicas previamente selecionadas pelo contratante.

Contratação direta da empresa TREINING SERVICE, para ministrar o CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO, para capacitar até 30 (trinta) servidores(as), estagiários(as) e terceirizados(as), que desempenham suas atividades nas Unidades Administrativas e Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, a ser realizado no período de 25 a 29 de novembro de 2024.

Acordo de Cooperação com o TRT14 para utilização do sistema DSpace.

Constitui objeto do presente instrumento particular, fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela CONTRATADA à CONTRATANTE sob o número de matrícula, órgão e endereço abaixo discriminados , visando atender as necessidades do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO .

Constitui objeto do presente instrumento particular, fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela CONTRATADA à CONTRATANTE sob o número de matrícula, órgão e endereço abaixo discriminados , visando atender as necessidades do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO.

Constitui objeto do presente instrumento particular, fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela CONTRATADA à CONTRATANTE sob o número de matrícula, órgão e endereço abaixo discriminadas , visando atender as necessidades da TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO.

Contratação direta da concessionária de serviço público - ÁGUAS DE ROLIM DE MOURA SANEAMENTO SPE LTDA - para fornecimento de água tratada à unidade trabalhista de Rolim de Moura/RO, pertencente à jurisdição do TRT 14.

Contratação direta da concessionária de serviço público ÁGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA - para fornecimento de água tratada às unidades trabalhistas de Ariquemes/RO, pertencentes à jurisdição do TRT 14.

Contratação direta da concessionária de serviço público - ÁGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE LTDA - para fornecimento de água tratada à unidade trabalhista de Pimenta Bueno/RO, pertencentes à jurisdição do TRT 14.

Contratação direta da concessionária de serviço público - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA (CAERD) - para forn cimento de água tratada às unidades trabalhistas de Porto Velho, Colorado do Oeste, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Machadinho D’Oeste, Ouro Preto do Oeste e São Miguel do Guaporé.

Contratação de empresa para disponibilização de 31 (trinta e uma) licenças para acesso a cursos online da plataforma UDEMY FOR GOVERNMENT, pelo período de 12 (doze) meses, para capacitar os servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, na plataforma da Contratada, na modalidade à distância - EAD.

Contratação direta da concessionária de serviço público - ÁGUAS DE JARU SPE S.A. - para fornecimento de água tratada à unidade trabalhista de Jaru/RO, pertencente à jurisdição do TRT 14.

Este contrato tem por objetivo o fornecimento por parte do SAAE de água tratada para atendimento do prédio de responsabilidade do TRT-14, visando atender a Vara do Trabalho de Vilhena/RO, a prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário, e serviços de acordo com os padrões estabelecidos nos termos do decreto de regulamentação a Lei nº 832/1997 e a Lei complementar nº 200/2013.

Aquisição de assinatura de acesso via web ao sistema de Banco de Preços, pelo período de 12 meses, com disponibilização de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública para fins de auxiliar o setor demandante na etapa de pesquisa de preços, visando as necessidades deste Regional.

Contratação de empresa para participação do servidor Samurai de Figueiredo Silva no evento do 11º Encontro Nacional de Obras Públicas - ENOP, a ser realizado nos dias 16 a 19/9/2024, com carga horária de 32 horas aula, na cidade de Brasília/DF.

Convênio nº 04/2024. Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de saque de cartão de crédito, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE .

Contrato de Adesão nº 28/2024. Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pelo SANEACRE ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região nas Unidades Trabalhistas: Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul, Vara do Trabalho de Feijó, Vara do Trabalho de Epitaciolândia e Vara do Trabalho de Sena Madureira.

Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pelo SAERB, na capital do Acre - Rio Branco.

Contratação da concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, com a finalizade de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário à unidade trabalhista de Cacoal/RO, pertencente à jurisdicação do TRT 14ª Região, de acordo com os padrões estabelecidos no Decreto 4334/89, classificados na Categoria Pública, conforme art. 8º, letra “c”.

Contratação da empresa ZÊNITE FÁCIL sistema avançado de pesquisa necessária para resolver problemas reais da área de licitações e contratos.

Aquisição de aquisição emergencial de câmeras de vigilância para instalação nos elevadores do Edifício-Sede e Fórum Trabalhista de Porto Velho e Varas Trabalhistas no Rio Branco/AC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação de empresa para ministração de treinamento de Gestão Ágil 2.0 a fim de capacitar até 55 (cinquenta e cinco) servidores do corpo técnico da SETIC, durante o evento denominado 2ª Semana de Integração dos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), no período de 9/9/2024 a 13/9/2024, com carga horária total de 37h30 horas aula (das 8h às 17h com 1h30min de almoço), a ser realizado na Escola Judicial do TRT da 14ª Região.

Contratação direta da empresa CENTRO DE ESTUDOS DE CIÊNCIAS POLICIAIS, para ministrar o CURSO DE APERFEIÇOAMENTO ANUAL DOS POLICIAIS JUDICIAIS DO TRT DA 14ª REGIÃO – 2024, para capacitar até 35 (trinta e cinco) servidores ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa/Especialidade Agente de Polícia Judicial, do quadro de efetivo deste Tribunal, a ser realizado no período de 12/08 a 18/10/2024.

Contratação do Minicurso Teoria e prática sobre os normativos do CNJ sobre direitos humanos, a ser ministrado pelo Doutor José Ricardo Ferreira Cunha, como uma das atividades do XXXVI Encontro Institucional de Magistrados (as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre nos dias 8 e 9 de agosto na cidade de Porto Velho.

Convênio nº 03/2024. Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na Concessão de Empréstimo, Cartão de Crédito, Previdência e Seguro Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.

Contratação direta da empresa 4Linux Open Source Specialists, para ministrar o Curso SEGURANÇA EM CLUSTER KUBERNETES CKS, a ser realizado nos períodos 04/06 das 8h30 às 12h30min, 05/06 das 8h30 às 12h30min, 06/06 das 8h30 às 12h30min, 07/06 das 8h30 às 12h30min, 10/06 das 8h30 às 12h30min, na modalidade telepresencial, com carga horária de 20 horas.

Convênio nº 02/2024 - Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.

Contratação Direta Da Empresa Sr Capacitação E Treinamento Empresarial Ltda Epp, Devidamente Inscrita No CNPJ Sob N. 13.771.199/0001-01, Para Realizar O Curso Os 7 Hábitos Para Gestores Altamente Eficazes ¿ Gestão Pública, Durante As Atividades Do Evento De Desenvolvimento Gerencial Encontro De Gestores Do Trt14, no período de 24 a 26/09/2024, carga horária total de 24 horas aula, na modalidade presencial na cidade de Porto Velho/RO.

Participação dos servidores Whander Jeffson da Silva Costa e Edson Furtado Alves Júnior, no 44º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna - CONBRAI 2024, com o tema Trilhando o Futuro da Auditoria Interna: Conexões Entre Competências, tecnologia, Ética e Empatia, no período de 13 a 16/10/2024, de forma presencial, nas dependências do Centro de Convenções da cidade de Salvador/BA.

Contratação direta da empresa EPHISTHEME PESQUISA E PLANEJAMENTO EM EDUCAÇÃO LTDA, devidamente inscrita sob o CNPJ nº 08.259.573/0001-46, para promover o CURSO FORMAÇÃO DE FORMADORES, destinado a magistrados e servidores, tendo como facilitadora a docente Dra. Acácia Zeneida Kuenzer. O curso será realizado na modalidade à distância, de forma síncrona (1ª parte) e com atividades assíncronas (2ª parte), com duração total de 30 horas, durante os meses de abril e maio/2024.

Contratação de empresa para ministrar o Seminário sobre Projeto Básico, Termo de Referência, Composição de Preços, Edital, Sistema de Registro de Preços e Contratação Direta, no período de 24 a 26/4/2024, modalidade presencial, com carga horária de 24 horas aula, nas dependências do Golden Plaza Hotel, em Porto Velho/RO, com participação dos servidores: George Alessandro Gonçalves Braga, Daniel Chrystian Gondim Cruz, Arthur Lucas Bastos Chaves, Osvaldo Silva e Caren Beatriz Brandão Nunes da Rocha. Conforme Despacho ID48.

Contratação da empresa WAVE TECNOLOGIAS EM SISTEMAS AUDIOVISUAIS LTDA de manutenção corretiva no sistema audiovisual do Auditório, Plenário e Plenarinho.

Contratação de empresa visando a aquisição da assinatura para acesso ao Sistema Web Gestão Tributária, referente a ferramenta GT-Fácil, com a finalidade de obter informações relevantes acerca da tributação de contratos, abordando os principais impostos e contribuições incidentes na fonte (INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e ISS), pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 27/6/2024.

Aquisição da assinatura para acesso ao Sistema Web Gestão Tributária, referente à ferramenta GT-Fácil da empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. CNPJ n.09.094.300/0001-51, pelo período de 1(um) ano, a contar da data da emissão da Nota de Empenho, com a finalidade de obter informações relevantes acerca da tributação de contratos, abordando os principais impostos e contribuições incidentes na fonte (INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e ISS).

Contratação de empresa para ministrar o Curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios, a ser realizado no período de 15 a 19/4/2024, na Plataforma da Contratada (Google Meet), modalidade telepresencial, com carga horária de 24 horas aula, para os servidores: Davisson Lucas Vieira Afonso, Vinícius Campos Saady e Maria do Socorro Borges Lisboa Oliveira.

Contratação do Instituto Maria da Penha para realização de Palestra referente à celebração do Dia Internacional da Mulher, com o tema Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Políticas Públicas de Denúncia, ainda que não ministrada pela Ativista Maria da Penha Fernandes, mostra-se conveniente e oportuna no contexto social vivenciado, no dia 20/3/2024, 1 (uma) hora de palestra, na modalidade Telepresencial (Ao Vivo).

Contratação direta da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. (ALURA) para disponibilização de 40 (quarenta) licenças para acesso a cursos online, pelo período de 12 (doze) meses, para capacitar os servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, na plataforma da Contratada, na modalidade à distância – EAD.

Contratação direta de empresa para participação da servidora MAÍRA ISABEL DRISCHEL DA SILVA, Técnico Judiciária, Área Administrativa - Sem Especialidade, Classe A, Padrão 3, Chefe da Seção de Cerimonial e Eventos Institucionais - FC-5, no "CURSO A ARTE DE FALAR EM PÚBLICO- MESTRE DE CERIMÔNIAS", a ser realizado pela empresa GF Cerimonial & Eventos, no período de 11 a 12 de março de 2024, das 9h às 18h (horário de Brasília), com carga horária de 18 horas, de forma presencial, nas dependências no Centro de Convenções Parlamundi, SGAS I - Asa Sul, Brasília - DF.

Participação da servidora Maíra Isabel Drischel da Silva, no Curso Eventos Cerimonial e Protocolo na Era da Inteligência Artificial, a ser realizado no período de 13 a 15/3/2024, das 9h às 18h (horário de Brasília), com carga horária de 24 horas, de forma presencial, nas dependências do Centro de Convenções Parlamundi, SGAS I - Asa Sul, Brasília/DF.

Contratação de empresa para ministrar, por meio dos docentes Cynthia Rejanne Correa Araújo Ciarallo e Franklin Lino Martins a palestra e o minicurso na 4ª Edição do Evento Chá com Elas, na modalidade híbrida (palestra) e presencial (oficina), com carga horária total de 6 horas aula, sendo 2 horas para a atividade Palestra e 4 horas para atividade do Minicurso/Oficina, no dia 4/3/2024.