Inexigibilidade de Licitação - Transparência

Contratação direta de empresa para participação dos servidores FABIANO FURTADO DE MELO, JOSIMAR ROBERTO DA SILVA, THIAGO NUNES COSTA, JOSÉ MANOEL JUNIOR e MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, lotados na SETIC, no “Treinamento em Docker - Administração de Containers – DCA (540)”, no modo telepresencial, que será realizado no período de 27/06 a 18/07/2022 - Agile Class - Aulas práticas gravadas intercaladas com 4 aulas online ao vivo às segundas-feiras, das 20:00h às 22:00h. Empresa: 4LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO DE PROGRAMAS LTDA,. Valor: R$ 9.275,00. 

Contratação de serviços de visualização, impressão e gerenciamento de normas técnicas da ABNT, via Web, e montagem de uma coleção atualizada automaticamente de 70 (setenta) normas técnicas ABNT (NBR) e MERCOSUL (AMN), pelo período de 12 meses.

Contratação direta de empresa, a fim de aquisição de assinatura para acesso ao produto online Biblioteca Digital Saraiva, com 30 acessos simultâneos, pelo período de 12 meses.

Contratação direta da empresa com vista a participação do servidor JOAQUIM SILVA MENEZES, no “Treinamentos em Mikrotik MTCNA, MTCSE e MTCRE, e MTCTCE”, a ser ministrado nos dias 08, 09 e 10 de abril de 2022 (MTCNA), 14 e 15 de maio de 2022 (MTCSE), 03, 04 e 05 de junho de 2022 (MTCRE) e 25 e 26 de junho de 2022 (MTCTCE) das 9h às 18h, de modo telepresencial, com carga horária de 90 horas-aula

Contratação direta de empresa para participação do servidor WAINNER BRUM CAETANO, no “Treinamento oficial Offensive Security - PEN-300 - Evasion Techniques and Breaching Defenses - Advanced Pentesting Training”, a ser ministrado em turma aberta e em data a ser escolhida pelo servidor dentro do período de 1 (um) ano, de modo telepresencial. Empresa: ACADI-TI Consultoria em Informatica LTDA. 

Contratação direta de empresa para participação dos servidores FABIANO FURTADO DE MELO, JOSIMAR ROBERTO DA SILVA e THIAGO NUNES COSTA, no “Treinamento em Administração PostgreSQL com Alta Performance”, a ser ministrado nos dias 25/04 a 06/05/2022, de segunda a sexta, das 18h30 às 22h30, de modo telepresencial. 

contratação direta da empresa GD TREINAMENTOS LTDA, para participação dos servidores (as) Raimundo José Zacarias da Costa, Raimunda Tamar Souza da Rocha, Waldemir Nogueira de Lima, Kleiton Luz Frazão da Costa, Wallace Rodrigues Vidal, Anathielle Silverio de Lima Oliveira, Eliseu Godoy Bueno, Shirley Margarete Alencar de Souza e Sidney Belarmino da Silva, todos lotados na SOF, no “CURSO ONLINE SOBRE OS SISTEMAS SPED, E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB APLICADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, que será realizado no período de 04 a 06/04/2022, com carga horária de 12 horas de aulas, online pelo aplicativo Zoom, no horário de 13h45min a 17h45min.   

Valor: R$ 11.610,00.

Contratação de suporte e atualização para banco de dados Oracle, que compõem a infraestrutura de banco de dados e de desenvolvimento de aplicações deste TRT da 14ª Região, por um período de 12 (doze) meses.

Contratação direta de palestra com o tema “Nós por Elas - Entre Histórias, Memórias e o Sistema de Justiça e Democracia no Afeganistão”, a ser proferida no dia 11 de março de 2022, das 17h às 18h (horário de Brasília), em formato de mesa redonda e de forma telepresencial, durante a 2ª edição do evento “Chá com Elas”, tendo por público alvo magistradas e servidoras participantes do evento em destaque, a ser ministrada por 03 (três) juízas afegãs, por intermédio da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB.

Valor: R$ R$1.650,00

Contratação direta da empresa INSTITUTO EDUCERE LTDA, para aquisição de até 300 inscrições, em 40 cursos, a serem realizados na modalidade à distância, disponibilizados no ambiente virtual da empresa, no período de 1º-3 a 30-8-2022, destinados a servidores e magistrados deste Tribunal.

Valor: R$ 25.500,00 

Contratação direta da Doutora ANA SUY SESARINO KUSS, CPF n. 050.697.999-75, mediante inexigibilidade de licitação, para realização da Palestra telepresencial “Mulher; Mãe e Identidades”, ser realizada no dia 10 de março de 2022, das 16h às 17h (horário de Brasília), durante a 2ª edição do evento “Chá com Elas”, com transmissão ao vivo por meio do canal da EJUD14 no YouTube.

Contratação direta do senhor CONRADO AUGUSTO PIRES a fim de ministrar o "TREINAMENTO PARA O USO DO SISTEMA SISCONDJ - SISTEMA DE CONTROLE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS", a ser realizado no dia 28 de janeiro de 2022, das 8h30 às 13h (horário de Rondônia), de modo telepresencial, tendo por público alvo  os  Magistrados   e servidores das Varas do Trabalho deste Tribunal. 

Valor R$-1.658,65

OBSERVAÇÃO :  AVISO DE ANULAÇÃO PUBLICADO EM 12/05/2022

OBJETO - Contratação direta de empresa a fim de ministrar “Curso de Formação e Implantação de Brigada de Incêndio e Curso de Reciclagem para Brigadistas”, para capacitar até 25 (vinte e cinco) servidores(as), estagiários(as) e terceirizados(as), por meio de plataforma Teams, no período de 18/05/2022 a 20/05/2022, com carga horária de 20 horas-aula.

Objeto: contratação direta de empresa visando à participação dos servidores SAMURAI FIGUEIREDO DA SILVA, Chefe Núcleo de Engenharia e Projetos, ÉDER PIRES PANTOJA OSVALDO SILVA , Chefe da Divisão de Licitações e , Chefe da Divisão de Análises Jurídico Administrativas, no “CURSO: LICITAÇÕES E CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM ÊNFASE NA NLLC 14.133/2022, E O USO DO BIM COMO MECANISMO DE INOVAÇÃO”, pela modalidade on line, que será realizado nos dias 05 e 06 de dezembro de 2022, nos horários: 8:30 as 12 e das 13:30 às 18:00 - Carga Horária: 16 h, formato híbrido

Objeto: contratação direta de empresa para ministrar a palestra “APOSENTADORIA – prioridades da vida para ser bem vivida”, a ser realizada em 20 de outubro de 2022, das 10h às 11h30 (horário de Brasília), de modo telepresencial, com carga horária de 1h30 (uma hora e trinta minutos), tendo como público-alvo magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e demais colaboradores do TRT14, bem como o público externo interessado, participantes do evento "Encontro de Saúde - edição 2022".

:Contratação direta de empresa para prestação de serviços de suporte técnico do Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI, de uso na Biblioteca deste Tribunal, com a utilização de uma licença do referido sistema, por 12 (doze) meses ou até a finalização dos procedimentos necessários à desativação da Seção de Biblioteca. Empresa: W. J SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Valor:  $2.520,00.

Contratação direta de de empresa visando realizar palestra "Ruptura e Verso Poético", por intermédio da palestrante Monja Kenzen (Maria Bernadete Biaggi), no dia 10/12/2021, horário de 16h às 17h (horário de Brasília), para os participantes do evento de encerramento das atividades da Escola Judicial em 2021.

:Contratação direta para manutenção corretiva em 02 (dois) aparelhos Scanners de Raio-X, Marca VMI, Modelo Spectrum 6040, instalados no Fórum Trabalhista e no Edifício Sede do Regional em Porto Velho. Empresa: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Valor: R$ 5.000,00.

 Contratação direta de empresa para oferecer o treinamento “Especialista Elastic Stack – Elasticsearch, Logstash, Beats e Kibana – Elastic Stack Basic”, a ser realizado nos dias 29/11, 4/12, 6/12 e 7/12, no horário das 13h às 18h (horário de Brasília), de forma telepresencial, com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula, para até 18 (dezoito) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC). 

:Contratação direta de 12 (doze) licenças para acesso a cursos online, pelo período de 12 meses, para servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC. 

:Assinatura da Biblioteca Digital Revista Fórum Justiça do Trabalho – RFJT, com acessos simultâneos, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional.

Contratação direta de empresa visando a participação do servidor MARCOS ROGÉRIO REIS DA SILVA, no curso “Completo da Nova Lei de Licitações e Contratos para Formação de Gestores na Administração Pública”, na modalidade telepresencial por meio da Plataforma Zoom, no período de 6-12-2021 a 10-12-2021, com carga horária de 25 horas, de 13h30min às 18h30min (horário de Brasília)

Contratação direta do Senhor BENJAMIN HOORN BARTON, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Tennessee dos Estados Unidos da América, para ministrar Palestra com o Tema “Rebooting Justice”, a ser realizada no dia 12-11-2021, de 15h às 16h (Horário da Amazônia), transmitida ao vivo por videoconferência pela plataforma Zoom, em ambiente virtual fechado e restrito os(as) participantes do XXX Encontro Institucional dos(as) Magistrados(as) do Trabalho da 14ª Região dos estados de Rondônia e Acre.

Contratação direta da empresa ProValore Consultoria de Gestão e Treinamento Gerencial Ltda., CNPJ nº 12991627/0001-30, mediante inexigibilidade de licitação, para realização do Curso Desenvolvimento Gerencial, na modalidade Virtual Online Fechado, a distância, plataforma Moodle, para servidores(as) que ocupam função comissionada no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com carga horária de 40 horas, durante o período de 27 de outubro a 29 de novembro de 2021.
 

Contratação direta da empresa SAUDE.COM EIRELI., CNPJ nº 01.917.021/000139, mediante inexigibilidade de licitação, para realização da Palestra “Saúde do homem e da mulher”, telepresencial, a ser proferida pelo Doutor Jairo Bouer, no dia 27 de outubro de 2021, no horário das 14h às 15h30 (horário de Brasília), para os participantes do Encontro de Saúde, a ser promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - Rondônia/Acre, com carga horária de 1h30 (uma hora e trinta minutos), sendo 60 (sessenta) minutos para a apresentação da palestra e 30 (trinta) minutos  para perguntas. 
 

Contratação direta do palestrante Flávio Augusto Queiroz e Silva, Doutor em Filosofia (PUC-SP), para ministrar palestra sobre "Espiritualidade e Saúde: cuidar de si e dos outros com a visão do Yoga", a ser proferida no dia 25 de outubro de 2021, das 10h30 às 12h (Horário de Rondônia), durante o Encontro de Saúde promovido pelo TRT da 14ª Região. 

Contratação direta do Senhor Fabrício Rabelo Patury, Promotor de Justiça do Estado da Bahia para ministrar o Curso "Produção de Provas por Meios Digitais", a ser realizado em parceria com a Escola Judicial do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO da  24 Região, tendo com público-alvo  magistrados e servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho da 14ª e da 24ª Regiões.

:Contratação direta de 5 (cinco) vagas no XI Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – A Proteção Social na Encruzilhada”, para participação dos magistrados ANA CARLA DOS REIS, ANDRÉ SOUSA PEREIRA, CARLA GABRIELLA GRAH SENS, DANIELE ADRIANA STANISLOWSKI e MARIA ELIZA ESPINDOLA, a ser realizado pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT, nos dias 7 e 8-10-2021 e 13 e 14-10-2021, sendo que os referidos participantes optaram pela modalidade virtual (online).

:Contratação direta  da Psicoterapeuta CAMILA CARNEIRO FERREIRA para ministrar Palestra com o Tema “COMO ESVAZIAR A MENTE E SER MAIS PRODUTIVO - USO DE FERRAMENTAS”, no dia 23-9-2021, de 15h às 16h (horário de Rondônia).

Contratação direta de empresa para oferecimento da Palestra com o Tema “O desafio de ser Oficial de Justiça às limitações impostas pela pandemia” retificado para “Desafios do Oficial de Justiça frente às limitações impostas pela COVID19”. Empresa: INSIGHT RECURSOS HUMANOS & SAÚDE OCUPACIONAL EIRELI.

Contratação direta de empresa para realizar ministração de palestra com o tema “Prevenção ao Suicídio tem jeito sim: mas você precisa saber o que fazer”, pelo psicólogo e escritor, Leonardo Abrahão, no dia 10-9-2021, de 8h30min às 10h (Horário de Rondônia), em alusão ao Movimento Setembro Amarelo, campanha de conscientização, por meio de videoconferência, tendo como público-alvo magistrados, servidores, estagiários e demais colaboradores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, também franqueada a magistrados, servidores, estagiários de outros Tribunais, advogados, membros do Ministério Público e toda a comunidade jurídica e não-jurídica. 

Contratação direta de empresa para realizar palestra sobre “O magistrado e seu autoencontro”, por intermédio do palestrante Rossandro Klinjey Barros, no dia 10/11/2021, no horário das 11h às 12h (horário de Brasília), para os participantes do XXX Encontro Institucional dos Magistrados do Trabalho da 14ª Região - Rondônia/Acre, com carga horária de 1 (uma) hora..

Contratação direta de empresa para ministração do curso “Programa de Gestão Avançada (APG), na modalidade Virtual Online Fechado”, pelo CEO da empresa Mestre Oscar Motomura, destinado a gestores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com carga horária de 20 horas, durante os dias 16 e 17 de setembro de 2021, no horário de 9h30 às 20h30 (Horário de Brasília).

Contratação direta de empresa para ministração de palestra durante a 6ª Ciranda Literária do Projeto Sociedade Literária, a ser realizada pelo autor da obra “Torto Arado”, Sr. Itamar Vieira Junior, no dia 27 de agosto de 2021, das 16 às 17h (horário local), de modo telepresencial, tendo como público alvo magistrados, servidores, estagiários, sócios-literários do projeto e demais colaboradores deste Tribunal.

:Contratação direta de empresa visando à participação dos servidores EDSON FURTADO ALVES JUNIOR, MARCOS ROGÉRIO DOS REIS SILVA e WHANDER JEFFSON DA SILVA COSTA no “41º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna – CONBRAI 2021”, com o tema “Auditoria Interna e ESG (Environmental, Social e Governance): uma janela para a inovação”, no período de 7 a 9 de novembro de 2021, de forma online, com carga horária de 16 horas. Empresa: Instituto dos Auditores Internos do Brasil -IIA Brasil.

:Contratação direta de empresa visando à participação dos servidores ROBSON ALVES TIAGO e WAINNER BRUM CAETANO, no “Treinamento oficial CISSP - Certified Information Systems Security Professional,”, a ser ministrado nos dias 20 a 24/09/2021, das 9h às 18h, de modo telepresencial.

Realização do Curso de Execução - Módulo II (Servidores do 2º Grau), a ser ministrado de forma  telepresencial  por meio de videoconferência via plataforma Google Meet, pela servidora Andressa Pereira Moraes Zaro, destinado aos servidores deste Tribunal que atuam nos Gabinetes de Desembargadores - 2º Grau do TRT 14ª, com carga horária de 1h30min horas-aula (9h às 10h30min), no dia 27/5/2021.

Contratação direta de empresa visando à participação dos servidores DHEIS KRETLI SILVA SOUZA, ANDRE AUGUSTO DO VALE QUEIROZ, MAIRA RONCHETTI DE MOURA, DAVISSON LUCAS VIEIRA AFONSO, ANDREA APARECIDA, MONTEIRO, VICENTE DA SILVA CALDAS e TATIANE VOLLES, todos lotados na STLP, no “Curso de Regime Próprio (RPPS) dos Servidores Públicos 2021– De acordo com a Emenda 103/2019 e Decreto 10.410/2020”, de forma online, onde os participantes terão direito a 03 (três) visualizações por aula em um prazo de 150 (cento e cinquenta) dias a contar do início das postagens das aulas para conclusão, com carga horária de 16 horas.

Empresa: TRINDADE AMADO PRODUCAO CIENTIFICA LTDA. Valor: R$ 3.430,00. Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, ambas da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Ple

Contratação direta de empresa com vistas à participação do servidor Matheus Blaya Leite, lotado na SETIC, nos “Treinamentos em Mikrotik MTCRE e MTCTCE”, no modo telepresencial, das 9 às 18h (podendo estender-se até às 20 h), nas datas de 16 a 18/7/2021 (MTCRE) e 24 e 25/07/2021 (MTCTCE), com carga horária de 45 horas-aula. Empresa: CONTRACT TI SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

Contratação direta de empresa com vistas à participação dos servidores ANDRUS DA SILVA SANDRES e MATHEUS BLAYA LEITE, no “Treinamentos em Mikrotik MTCIPv6E”, a ser ministrado nos dias 7 e 8-8-2021, das 09h às 18h (horário de Brasília), podendo estender-se até às 20h, na modalidade telepresencial.

Aquisição da assinatura, para acesso ao Sistema Web Gestão Tributária, referente à ferramenta GT-Fácil, pelo período de 1 (um) ano, com a finalidade de obter informações relevantes acerca da tributação de contratos, abordando os principais impostos e contribuições incidentes na fonte (INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e ISS), em regime de exclusividade.

Contratação direta da Sra. Yuna Vitória Santana da Silva para ministrar a palestra “História, ciência e vivência: relatos e pesquisas de Yuna Vitória”, a ser proferida no dia 28 de junho de 2021, das 17h às 19h (horário de Brasília), de modo telepresencial, durante a 1ª Semana da Diversidade: O Direito do Arco-Íris (Ciclo de Palestras)”, tendo por público alvo magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e colaboradores do TRT14 e público interessado.

:Aquisição de assinatura de 1 (um) ponto de acesso via web, ao Sistema de Banco de Preços, com disponibilização de ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, pelo período de 1 (um) ano, a partir da liberação da senha.

Contratação direta do Sr. JUNEL ILORA para apresentar, dentro da aula “Laboratório de Alteridade”, palestra/depoimento na situação de “Refugiado”, no dia 18 de junho de 2021, das 14h às 15h, de modo telepresencial, tendo por público alvo os participantes do “XV Curso de Formação Inicial de Magistrados do Trabalho – Módulo Regional”, promovido, em parceria, pelas Escolas Judiciais dos TRTs 14ª, 23ª e 24ª.

Contratação direta da Sra. Michele Correa Ribeiro para apresentar, dentro da aula “Laboratório de Alteridade”, palestra/depoimento na situação de “Mulheres em ocupações inferiores”, no dia 18 de junho de 2021, das 13h às 14h, de modo telepresencial, tendo por público alvo os participantes do “XV Curso de Formação Inicial de Magistrados do Trabalho – Módulo Regional”, promovido, em parceria, pelas Escolas Judiciais dos TRTs 14ª, 23ª e 24ª.

Cntratação direta do Sr. JULIANO FRUTUOSO DOS SANTOS para apresentar, dentro da aula “Laboratório de Alteridade”, palestra/depoimento na situação de “Ex-Presidiários”, no dia 18 de junho de 2021, das 13h às 14h, de modo telepresencial, tendo por público alvo os participantes do “XV Curso de Formação Inicial de Magistrados do Trabalho – Módulo Regional”, promovido, em parceria, pelas Escolas Judiciais dos TRTs 14ª, 23ª e 24ª.

Contratação direta da Sra. Yuna Vitória Santana da Silva para ministrar a palestra “Pessoas trans no sistema de justiça”, a ser proferida no dia 22 de junho de 2021, das 8h às 11h, de modo telepresencial, tendo por público alvo os participantes do “XV Curso de Formação Inicial de Magistrados do Trabalho – Módulo Regional”, promovido, em parceria, pelas Escolas Judiciais dos TRTs 14ª, 23ª e 24ª.

Contratação direta de empresa visando a realização do “Curso Mídia Training (Treinamento de Mídia)”, a ser realizado no dia 22 de junho de 2021, das 13h às 16h, de modo telepresencial, tendo por público alvo os magistrados participantes do “XV Curso de Formação Inicial (CFI) – Módulo Regional” .

Contratação de assinatura de ferramenta de consulta para gestão contratual e consultoria jurídica (informativo Zênite Fácil), pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional

:Contratação direta de empresa para realização da palestra “MUDANÇAS NO MUNDO, ATITUDE PROPOSITIVA”, a ser proferida pelo professor Dr. Mário Sérgio Cortella, durante o encontro de Gestores do TRT14, em parceria com o TJ-RO, no dia 11 de junho de 2021, das 17 às 18 h (horário de Brasília), na modalidade telepresencial, com carga horária de 1 hora-aula, tendo por público alvo os magistrados e servidores do TRT 14 e TJ/RO.