Inexigibilidade de Licitação - Transparência

Contratação de empresa visando a participação dos servidores Samurai de Figueiredo e Luiz Gonzaga Mota, ambos lotados na DSILS, no “CURSO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA SEGUNDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS”, via meet, com carga horária de 16 horas-aulas, nos dias 21 a 22/6/2021, de 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30, de modo telepresencial.

Contratação direta do Professor Mestre OSCAR MOTOMURA para ministrar a palestra “Liderança com
Consciência” de modo videoconferência pela plataforma Zoom, em ambiente virtual fechado e restrito, no dia 9/6/2021, horário das 11h às 12h (horário da Amazônia), no Encontro de Gestores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

Contratação direta do Professor Mestre OSCAR MOTOMURA para ministrar a palestra “Liderança com Consciência” de modo videoconferência pela plataforma Zoom, em ambiente virtual fechado e restrito.no dia 9/06/2021, 

Contratação direta de empresa para realização da palestra “MUDANÇAS NO MUNDO, ATITUDE PROPOSITIVA”, a ser proferida pelo professor Dr. Mário Sérgio Cortella, durante o encontro de Gestores do TRT14, em parceria com o TJ-RO, no dia 11 de junho de 2021, das 17 às 18 h (horário de Brasília), na modalidade telepresencial, com carga horária de 1 hora-aula, tendo por público alvo os magistrados e servidores do TRT 14 e TJ/RO.

Contratação direta da empresa visando à participação da servidora GEISA VALERIA SOATO MARIN DINIZ GRANGEIA, lotada na Diretoria Geral, no curso “Contratação Direta sem Licitação – Dispensa e Inexigibilidade estabelecidos na Lei 14.133/21 - Aspectos legais, doutrinários, jurisprudenciais e casos”, via met, com carga horária de 16 horas-aulas, nos dias 27 a 28/5/2021.

Contratação direta da empresa visando à participação dos servidores Robson Alves Tiago e Daniel Ferreira de
Souza, ambos lotados na SETIC, no treinamento “CSSLP - Certified Secure Software Lifecycle Professional Oficial ISC2”, no modo telepresencial,
com carga horária de 40 horas – 10 aulas, online ao vivo, das 19 às 22h45, nos possíveis dias 7, 9, 11, 14, 16, 18, 21, 23, 28 e 30 de junho de
2021

Contratação de assinatura para acesso ao produto online Biblioteca Digital Saraiva, da Empresa Saraiva Educação S.A, com 30 acessos simultâneos, pelo período de 12 meses a contar da emissão de nota de empenho. 

Contratação direta de empresa visando à participação do servidor MATHEUS BLAYA LEITE no curso “Treinamentos em Mikrotik MTCNA, MTCSE e MTCINE”, a ser ministrado na modalidade telepresencial, no período de 14/16 de maio, 02/03 de junho e 11/13 de junho, no horário das 09h até 18h (podendo estender-se até 20h).

Contratação direta de empresa visando à aquisição de assinatura para acesso ao produto online Biblioteca Digital Saraiva, com 30 acessos simultâneos, pelo período de 12 meses. 

Contratação direta de empresa visando à participação dos servidores Rodrigo Araújo da Silva, Coordenador de Licitações e Contratos e do servidor Osvaldo Silva, lotado na Diretoria Geral, no “CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS”, via meet, com carga horária de 30 horas-aulas, nos dias 26 a 29/04/2021.

Contratação direta de empresa visando à participação dos servidores RÔMULO VALENTE FERREIRA, JOSÉ NOGUEIRA DA COSTA NETO, RAFAEL GENOVEZ IDALGO e ROOSEVELT DE ALMEIDA JUSTO, no “Treinamento Docker: Administração de Containers – DCA”, a ser ministrado no período de 17/05/2021 a 07/06/2021, sendo aulas práticas gravadas intercaladas com 4 aulas online ao vivo às segundas-feiras das 20h00 às 22h00, no modo telepresencial, com carga horária de 40 horas-aula.

Contratação direta de empresa visando à participação do servidor Éder Pires Pantoja, Pregoeiro lotado na CLC, no curso “RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS, RESCISÃO/EXTINÇÃO DOS CONTRATOS E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS”, com carga horária de 15 horas-aulas, que será realizado de forma online, nos dias 5 a 9/04/2021.

Contratação direta de empresa visando à participação da servidora Lis Ribeiro, técnica judiciária lotada na CLC, no curso de “Planilha de Custos, Revisão, Reajuste e Repactuação de Contratos Administrativos”, com carga horária de 16 horas-aulas, que será realizado de forma online, nos dias 3, 4 e 5/03/2021.

Contratação da empresa KRATOS KLIO DIFUSÃO DO CONHECIMENTO LTDA, para durante o evento “Encontro de Pensadores: uma reflexão sobre a pandemia e a humanidade”, realizar a Palestra “O mundo pós pandemia”, sob a docência do Professor Doutor LEANDRO KARNAL, direcionada aos servidores e magistrados deste Regional e dos Tribunais de Justiça e de Contas do Estado de Rondônia, na modalidade telepresencial, no dia 2-3-2021 (18h às 19h – horário de Brasília).

contratação da empresa KARINA PELOI SOLUÇÕES DIGITAIS EURELI, para, durante o I Encontro Institucional
da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, ministrar a Palestra “SAÚDE COMO AUTORRESPONSABILIDADE”, direcionada aos servidores e magistrados deste Tribunal, no dia 18-11-2020 (9:40 à 11:11hs –horário de Brasília), na modalidade telepresencial.

contratação direta da Empresa Bertini do Brasil S/A, visando a participação dos servidores FABIANO FURTADO
DE MELO, JOSIMAR ROBERTO DA SILVA, ambos lotados na SETIC, no “TREINAMENTO ORACLE DATABASE 19c: NEM FEATURES FOR ADMINISTRATORS”, a ser ministrado na modalidade telepresencial, com carga horária de 16 horas-aulas, no período de 19 a 20-11-2020, no horário das 9h às 18h.

contratação direta da Empresa CONTRACT TI SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, visando a participação dos
servidores Andrus da Silva Sandres, José Nogueira da Costa Neto, Robson Alves Tiago e Rômulo Valente Ferreira, no CURSOS OFICIAIS MIKRO-TIK (40 horas), na modalidade à distância – EAD, nos seguintes períodos: MIkroTik MTCNA - 06, 07 e 08 de novembro de 2020; MIkroTik MTCSE - 16 e 17 de novembro de 2020; MIkroTik MTCRE - 20, 21 e 22 de novembro de 2020; MikroTik MTCINE - 23, 24 e 25 de novembro de 2020; e MIkroTik MTCTCE - 12 e 13 de dezembro de 2020.

contratação direta da Empresa NOVA LICITA TREINAMENTO, visando a participação do servidor Fládson Ricardo
Mendes dos Santos, no CURSO TEÓRICO E PRÁTICO DE PREGÃO ELETRÔNICO (NOVO DECRETO 10.024), TERMO DE REFERÊNCIA E COMISSÃO DE LICITAÇÃO, no período de 9 a 13/11/2020, com carga horária de 20 (vinte) horas/aula, na modalidade à distância – EAD.

contratação do Sr. RIQUE NELSON LOUZEIRO, servidor da reserva do Corpo de Bombeiros do Estado de Rondônia, para ministrar o “CURSO DE RECICLAGEM PARA BRIGADISTA”, direcionado aos servidores deste Tribunal, na modalidade a telepresencial, nos dias 5 e 6-11-2020, no horário das 8h às 12h.

Contratação direta da Empresa Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda com vistas à participação dos
servidores ANDRUS DA SILVA SANDRES, FABIANO FURTADO DE MELO, JOSÉ NOGUEIRA DA COSTA NETO e MARCUS VINÍCIUS ALENCAR TERRA, lotados na SETIC, no TREINAMENTO DE VIRTUALIZAÇÃO: OPEN VIRTUALIZATION - OVIRT, com carga horária de 40 horas-aulas, no período de 30/11 a 4/12/2020, no horário das 9h às 18h, na modalidade telepresencial.

Contratação da Empresa IPE – INOVA PRÁTICAS EDUCACIONAIS – PESQUISA EVENTOS E CONSULTORIA LDTA, em parceria com os professores doutores JOSÉ MANUEL MORAN e DÊNIA FALCÃO DE BITTENCOURT, como docentes durante o I Encontro Institucional da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, para ministrar a Palestra “APRENDER EM TEMPO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL”, direcionada aos servidores e magistrados deste Tribunal, no dia 18-11-2020 (10:30 às 12:00hs), na modalidade telepresencial.

Contratação direta de empresa, para aquisição de 12 (doze) licenças para acesso a cursos online (área de tecnologia da informação), pelo período de 01 (um) ano, a partir da emissão da correlata nota de empenho, direcionado aos servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Contratação direta de empresa, para participação dos servidores ROBSON ALVES TIAGO e RÔMULO VALENTE
FERREIRA, ambos lotados na SETIC, no treinamento “CHECK POINT CCSE”, a ser ministrado na modalidade online ao vivo (via plataforma de videoconferência), no período de 18 a 20/11/2020 (8 às 18 hs).

contratação direta de empresa, para aquisição de até 500 (quinhentas) inscrições de livre escolha por parte do servidor ou magistrado em 47 (quarenta e sete) cursos de aperfeiçoamento, sendo 2 (dois) a título de cortesia, escolhidos do catálogo de cursos da plataforma da empresa, indicados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com previsão no período de 1º/9/2020 até 30/11/2020, 3 (três) meses.

Aquisição da assinatura para acesso ao Sistema Web Gestão Tributária, referente à ferramenta GT-Fácil, pelo
período de 1(um) ano, com a finalidade de obter informações relevantes acerca da tributação de contratos, abordando os principais impostos e contribuições incidentes na fonte (INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e ISS)

Contratação direta de empresa, para ministrar o “CURSO DE RECICLAGEM DE LIBRAS APLICADO À JUSTIÇA
DO TRABALHO”, direcionado a servidores e prestadores de serviço deste Tribunal, que participaram do correlato treinamento em 2019, com realização de 1 (uma) turma, com duração de 36 horas-aula, divididas em dois módulos de 18 horas cada, sendo um presencial, a ser realizado somente após o final do período do isolamento social e o outro na modalidade à distância – EAD, a ser realizado no período de 14/9 a 26/10/2020

Contratação direta de empresa, para participação dos servidores FABIANO FURTADO DE MELO e JOSIMAR
ROBERTO DA SILVA, ambos lotados na SETIC, no Treinamento “Oracle Data base 12 R2: RAC Administration – LVC – modalidade online, com carga horária de 32 horas-aulas, no período de 22 a 25 de junho de 2020.

 Contratação de serviços de visualização, impressão e gerenciamento de normas técnicas da ABNT, via Web, e
montagem de uma coleção atualizada automaticamente de 70 (setenta) normas técnicas ABNT (NBR) e MERCOSUL (AMN), pelo período de 12 meses

contratação direta de empresa, para aquisição de 45 vagas no TREINAMENTO: COACHING INTEGRAL SISTÊMICO – O MÉTODO CIS EM CASA, direcionado a 16 magistrados e 29 servidores (ocupantes de cargo de gestão) deste Tribunal, a se realizar no período de 10 a 14-6-2020, das 14 às 22hs, com transmissão ao vivo e online por meio de uma plataforma EAD exclusiva para o evento.

Contratação da assinatura para acesso ao produto online Biblioteca Digital Proview (50 acessos simultâneos), pelo período de 12 meses, visando a atender as necessidades de pesquisas deste TRT da 14a Região.

contratação de assinatura do produto de Revista dos Tribunais Online da Editora Revista dos Tribunais, com 20 (vinte) acessos simultâneos, pelo período de 12 meses, visando atender as necessidades de pesquisas deste TRT da 14a Região.

Contratação de assinatura sobre o informativo Fórum Jacoby de Gestão Pública, com acessos ilimitados e simultâneos, pelo período de 12 meses, visando atender as necessidades de pesquisas deste TRT da 14ª Região.

Contratação direta de empresa visando à participação dos servidores ÉDER PIRES PANTOJA E CLÁUDIA LUZIA VIEIRA SOARES MARTINS, ambos lotados na Secretaria Administrativa, no Seminário Nacional “ALTERAÇÕES E ADITIVOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ALTERAÇÕES DO OBJETO, PRORROGAÇÃO, REVISÃO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO DE ACORDO COM AS LEIS NºS 8.666/93 e 13.303/2016”, aberto ao público, a ser realizado no período de 9 a 11/03/2020, na cidade de São Paulo –SP.

contratação da Base de Dados para acesso ao Conteúdo Exclusivo da Biblioteca Virtual v/Lex Informação Jurídica Inteligente da Empresa V3 Services Informação e consultoria Ltda, pelo período de 12 meses

Contratação da Biblioteca Digital Revista Fórum Justiça do Trabalho - RFJT, com 03 (três) acessos simultâneos, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional

Contratação da Biblioteca Digital Fórum Del Rey de Livros – 4ª série, com acesso ilimitado, simultâneo e permanente ao conteúdo contratado, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional.

Contratação do Banco de dados do Sistema DATALEGIS Gestão Pública – Recursos Humanos, com 3 (três) acessos simultâneos, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional,.

Aquisição da assinatura impressa da Revista Magíster de Direito Civil e Processual Civil, Revista Magíster de Direito do Trabalho e Revista Brasileira de Direito Previdenciário, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional.

Contratação direta de empresa, visando à participação dos servidores FERNANDO DE ASSIS RIBAS GOULART, MARCOS ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA, SHIRLEY PANTOJA ESTEVES, ESTÁCIO TRAJANO BORGES, JOSÉ HÉLIO SANTOS, CÉSAR LUIZ GOMES LOBO, MARIA ESTELA MESQUITA DE LIMA GURJÃO e DHEIS KRETTI SILVA SOUZA, no treinamento “Coaching Integral Sistêmico – o Método CIS”, no período de 20 a 22-3-2020, em São Paulo/SP.

Contratação direta de empresa para ministrar o Curso: Reforma da Previdência - Previdência, Cálculo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos - EC nº 103/2019, com o instrutor Maurício Benedito, para capacitar 17 servidores com carga horária de 24 horas, a ser realizado nas dependências da Escola Judicial (EJUD), no período de 17 a 19 de fevereiro de 2020.

contratação de assinatura para acessos ao produto online Biblioteca Digital Saraiva, com 50 acessos simultâneos disponibilizados via internet, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas deste Regional.

contratação direta de pessoa física, referente à prestação de serviços para a produção de arte, diagramação, ilustração e paginação da revista em quadrinhos/cartilha da Comissão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, que abordará a temática do combate ao trabalho infantil com ênfase às peculiaridades da região.

contratação direta de empresa, visando à participação das servidoras Dheis Kretli Silva Souza e Maria Cristina Borges Lisboas, ambas lotadas na Escola Judicial, no "CURSO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE GESTORES DE TD& E TREINAMENTO, DESENVOVIMENTO E EDUCAÇÃO", aberto ao público, com carga horária de 24 horas, a ser realizado no período de 16 a 18/12/2019, na cidade de São Paulo-SP.

contratação direta de empresa, visando à participação da servidora Larissa Alcântara Freire ¿ Assessora da Presidência, no Curso "Previdência dos Servidores Públicos: Cálculos de Aposentadorias e Pensões", aberto ao público, a ser realizado no período de 4 a 6/12/2019, na cidade de Fortaleza ¿ CE.

contratação direta de empresa, visando à participação dos servidores ROBSON ALVES TIAGO e RÔMULO VALENTE FERREIRA, lotados na Seção de Segurança da Informação da citada unidade, no "TREINAMENTO PARA FORMAÇÃO DE ANALISTA DE PROTEÇÃO DE DADOS". aberto ao público, a ser realizado no período de 18 a 23/11/2019, nesta capital.

  Contratação direta de empresa, visando à participação dos servidores Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas e Eder Jorge Machado Santana, substituto eventual, no "3º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos ¿ Os Desafios e Oportunidades para Melhorar a Eficiência nos Certames Licitatórios", aberto ao público, com carga horária de 24 horas, a ser realizado no período de 06 a 08/11/2019, na cidade de Brasília-DF.

contratação da empresa ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES ¿ EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA para ministração do "CURSO GESTÃO DE RISCOS DE TI", com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, a ser realizado nas dependências da Escola Judicial, nos dias 4, 5 e 6 de novembro de 2019.

contratação de empresa visando à participação do servidor KLEITON LUIZ FRAZÃO COSTA, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, no Curso "TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA ¿ TED ¿ ABORDAGEM ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E SEUS CONTROLES CONTÁBEIS", aberto ao público, com carga horária de 24 horas, no período de 21 a 23/10/2019, na cidade de Brasília/DF.

contratação de empresa, visando a disponibilização, pelo período de 12 meses, de um pacote de cursos on line, destinados a 12 (doze) servidores lotados na Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação ¿ SETIC.

realização da manutenção, com troca de peças, do veículo oficial modelo TRAILBLAZER LT 2.8 DIESEL, placa NBN 6758, pertencente à frota deste Tribunal.