Inexigibilidade de Licitação - Transparência
| Objeto | Processo | Contratado | Fundamentação legal | Data de publicação | Valor | Projeto Básico/Termo de Referência | Enquadramento/Ratificação |
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Contratação da empresa KRATOS KLIO DIFUSÃO DO CONHECIMENTO LTDA, para durante o evento “Encontro de Pensadores: uma reflexão sobre a pandemia e a humanidade”, realizar a Palestra “O mundo pós pandemia”, sob a docência do Professor Doutor LEANDRO KARNAL, direcionada aos servidores e magistrados deste Regional e dos Tribunais de Justiça e de Contas do Estado de Rondônia, na modalidade telepresencial, no dia 2-3-2021 (18h às 19h – horário de Brasília).
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347/2021 | KRATOS KLIO DIFUSÃO DO CONHECIMENTO LTDA, -valor R$ 28.000,00 | Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. | DOCUMENTO - 07 - Assinado- Manifestação 011- PROAD 347-2021 - Contratação Leandro Karnal - empresa K.pdf | |||
contratação da empresa KARINA PELOI SOLUÇÕES DIGITAIS EURELI, para, durante o I Encontro Institucional |
9574/2020 | KARINA PELOI SOLUÇÕES DIGITAIS EURELI | art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. | R$5.000,00 | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | Enquadramento de despesa | |
contratação direta da Empresa Bertini do Brasil S/A, visando a participação dos servidores FABIANO FURTADO |
9046/2020 | art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. | R$3.904,00 | Enquadramento de despesa | |||
contratação direta da Empresa CONTRACT TI SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, visando a participação dos |
8941/2020 | CONTRACT TI SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA | art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário | R$14.628,00 | Enquadramento de despesa | ||
contratação direta da Empresa NOVA LICITA TREINAMENTO, visando a participação do servidor Fládson Ricardo |
8938/2020 | NOVA LICITA TREINAMENTO | art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. | R$1.690,00 | Enquadramento de despesa | ||
contratação do Sr. RIQUE NELSON LOUZEIRO, servidor da reserva do Corpo de Bombeiros do Estado de Rondônia, para ministrar o “CURSO DE RECICLAGEM PARA BRIGADISTA”, direcionado aos servidores deste Tribunal, na modalidade a telepresencial, nos dias 5 e 6-11-2020, no horário das 8h às 12h. |
8867/2020 | Sr. RIQUE NELSON LOUZEIRO, para ministrar o “CURSO DE RECICLAGEM PARA BRIGADISTA”, | art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. | R$1.999,00 | Termo de Referência | Enquadramento de despesa | |
Contratação direta da Empresa Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda com vistas à participação dos |
8895/2020 | Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda | art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. | R$17.480,00 | Enquadramento de despesa | ||
Contratação da Empresa IPE – INOVA PRÁTICAS EDUCACIONAIS – PESQUISA EVENTOS E CONSULTORIA LDTA, em parceria com os professores doutores JOSÉ MANUEL MORAN e DÊNIA FALCÃO DE BITTENCOURT, como docentes durante o I Encontro Institucional da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, para ministrar a Palestra “APRENDER EM TEMPO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL”, direcionada aos servidores e magistrados deste Tribunal, no dia 18-11-2020 (10:30 às 12:00hs), na modalidade telepresencial. |
8868/2020 | IPE – INOVA PRÁTICAS EDUCACIONAIS – PESQUISA EVENTOS E CONSULTORIA LDTA | art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. | R$3.800,00 | Enquadramento de despesa | ||
Contratação direta de empresa, para aquisição de 12 (doze) licenças para acesso a cursos online (área de tecnologia da informação), pelo período de 01 (um) ano, a partir da emissão da correlata nota de empenho, direcionado aos servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. |
8794/2020 | AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A | art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. | R$12.000,00 | Termo de Referência | Enquadramento de despesa | |
Contratação direta de empresa, para participação dos servidores ROBSON ALVES TIAGO e RÔMULO VALENTE |
7825/2020 | WCSS-Westcon-Comstor Services Solutions. | art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. | R$128.250,00 | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | Enquadramento de despesa | |
contratação direta de empresa, para aquisição de até 500 (quinhentas) inscrições de livre escolha por parte do servidor ou magistrado em 47 (quarenta e sete) cursos de aperfeiçoamento, sendo 2 (dois) a título de cortesia, escolhidos do catálogo de cursos da plataforma da empresa, indicados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com previsão no período de 1º/9/2020 até 30/11/2020, 3 (três) meses. |
7775/2020 | INSTITUTO EDUCERE LTDA. | art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. | R$42.500,00 | Termo de Referência | Enquadramento de despesa | |
Aquisição da assinatura para acesso ao Sistema Web Gestão Tributária, referente à ferramenta GT-Fácil, pelo |
5607/2020 | OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c os artigos 2º, 9º e 11 da Portaria GP nº 0001/2019 | R$7.188,00 | Inexigibilidade de licitação | Enquadramento de despesa | |
Contratação direta de empresa, para ministrar o “CURSO DE RECICLAGEM DE LIBRAS APLICADO À JUSTIÇA |
1582/2020 | TALENTOS HUMANOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS. | art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. | R$16.800,00 | Termo de Referência | Enquadramento de despesa | |
Contratação direta de empresa, para participação dos servidores FABIANO FURTADO DE MELO e JOSIMAR |
5416/2020 | BERTINI DO BRASIL LTDA. | art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. | R$9.400,00 | Enquadramento de despesa | ||
Contratação de serviços de visualização, impressão e gerenciamento de normas técnicas da ABNT, via Web, e |
4596/2020 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c os artigos 2º, 9º e 11 da Portaria GP nº 0001/2019. | R$2.372,33 | Termo de Referência | Enquadramento da despesa | |
contratação direta de empresa, para aquisição de 45 vagas no TREINAMENTO: COACHING INTEGRAL SISTÊMICO – O MÉTODO CIS EM CASA, direcionado a 16 magistrados e 29 servidores (ocupantes de cargo de gestão) deste Tribunal, a se realizar no período de 10 a 14-6-2020, das 14 às 22hs, com transmissão ao vivo e online por meio de uma plataforma EAD exclusiva para o evento. |
4829/2020 | CIS –Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial. | art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. | R$44.865,00 | Enquadramento da despesa | ||
Contratação da assinatura para acesso ao produto online Biblioteca Digital Proview (50 acessos simultâneos), pelo período de 12 meses, visando a atender as necessidades de pesquisas deste TRT da 14a Região. |
2943/2020 | R$21.695,10 | Termo de Referência | Enquadramento da despesa | |||
contratação de assinatura do produto de Revista dos Tribunais Online da Editora Revista dos Tribunais, com 20 (vinte) acessos simultâneos, pelo período de 12 meses, visando atender as necessidades de pesquisas deste TRT da 14a Região. |
3060/2020 | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. | art. 25, caput, da Lei no 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c os artigos 2o, 9o e 11 da Portaria GP no 0001/2019. | R$26.509,35 | Termo de Referência | Enquadramento da despesa | |
Contratação de assinatura sobre o informativo Fórum Jacoby de Gestão Pública, com acessos ilimitados e simultâneos, pelo período de 12 meses, visando atender as necessidades de pesquisas deste TRT da 14ª Região. |
1452/2020 | EDITORA FORUM LTDA. | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c os artigos 2º, 9º e 11 da Portaria GP nº 0001/2019 | R$4.945,00 | Termo de Referência | Enquadramento da despesa | |
Contratação direta de empresa visando à participação dos servidores ÉDER PIRES PANTOJA E CLÁUDIA LUZIA VIEIRA SOARES MARTINS, ambos lotados na Secretaria Administrativa, no Seminário Nacional “ALTERAÇÕES E ADITIVOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ALTERAÇÕES DO OBJETO, PRORROGAÇÃO, REVISÃO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO DE ACORDO COM AS LEIS NºS 8.666/93 e 13.303/2016”, aberto ao público, a ser realizado no período de 9 a 11/03/2020, na cidade de São Paulo –SP. |
1107/2020 | ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA SA. | art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. | R$7.000,00 | ENQUADRAMENTO DA DESPESA | ||
contratação da Base de Dados para acesso ao Conteúdo Exclusivo da Biblioteca Virtual v/Lex Informação Jurídica Inteligente da Empresa V3 Services Informação e consultoria Ltda, pelo período de 12 meses |
1113/2020 | V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA | artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c os arts. 2º, 9º e 11 da Portaria GP nº 0001/2019, republicada em 27/08/2019 | R$24.750,00 | Termo de referência | Enquadramento da despesa | |
Contratação da Biblioteca Digital Revista Fórum Justiça do Trabalho - RFJT, com 03 (três) acessos simultâneos, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional |
1455/2020 | EDITORA FORUM LTDA. | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c os artigos 2º, 9º e 11 da Portaria GP nº 0001/2019. | R$975,00 | Termo de Referência | Enquadramento da despesa | |
Contratação da Biblioteca Digital Fórum Del Rey de Livros – 4ª série, com acesso ilimitado, simultâneo e permanente ao conteúdo contratado, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. |
1450/2020 | EDITORA FORUM LTDA | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c os artigos 2º, 9º e 11 da Portaria GP nº 0001/2019. | R$11.005,00 | Termo de Referência | Enquadramento da despesa | |
Contratação do Banco de dados do Sistema DATALEGIS Gestão Pública – Recursos Humanos, com 3 (três) acessos simultâneos, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional,. |
978/2020 | DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA. | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c os artigos 2º, 9º e 11 da Portaria GP nº 0001/2019. | R$11.649,00 | Termo de Referência | Enquadramento da despesa | |
Aquisição da assinatura impressa da Revista Magíster de Direito Civil e Processual Civil, Revista Magíster de Direito do Trabalho e Revista Brasileira de Direito Previdenciário, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. |
390/2020 | LEX EDITORA S/A. | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c os artigos 2º, 9º e 11 da Portaria GP nº 0001/2019. | R$3.780,00 | Termo de Referência | Enquadramento da despesa | |
Contratação direta de empresa, visando à participação dos servidores FERNANDO DE ASSIS RIBAS GOULART, MARCOS ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA, SHIRLEY PANTOJA ESTEVES, ESTÁCIO TRAJANO BORGES, JOSÉ HÉLIO SANTOS, CÉSAR LUIZ GOMES LOBO, MARIA ESTELA MESQUITA DE LIMA GURJÃO e DHEIS KRETTI SILVA SOUZA, no treinamento “Coaching Integral Sistêmico – o Método CIS”, no período de 20 a 22-3-2020, em São Paulo/SP. |
383/2020 | CIS Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencia | art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. | R$8.940,00 | ENQUADRAMENTO DA DESPESA | ||
Contratação direta de empresa para ministrar o Curso: Reforma da Previdência - Previdência, Cálculo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos - EC nº 103/2019, com o instrutor Maurício Benedito, para capacitar 17 servidores com carga horária de 24 horas, a ser realizado nas dependências da Escola Judicial (EJUD), no período de 17 a 19 de fevereiro de 2020. |
122/2020 | IOC CAPACITAÇÃO LTDA | art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. | R$28.560,00 | Termo de Referência | ENQUADRAMENTO DA DESPESA | |
contratação de assinatura para acessos ao produto online Biblioteca Digital Saraiva, com 50 acessos simultâneos disponibilizados via internet, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas deste Regional. |
11966/2019 | SARAIVA EDUCAÇÃO S.A. | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93,com suas respectivas alterações c/c os artigos 2º, 9º e 11 da Portaria GP nº 0001/2019. | R$17.940,00 | |||
contratação direta de pessoa física, referente à prestação de serviços para a produção de arte, diagramação, ilustração e paginação da revista em quadrinhos/cartilha da Comissão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, que abordará a temática do combate ao trabalho infantil com ênfase às peculiaridades da região. |
11304/2019 | jornalista e ilustrador, senhor Antônio Francisco Filho (Toni Francis). | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93,com suas respectivas alterações c/c os artigos 2º, 9º e 11, da Portaria GP nº 0001/2019. | R$5.433,75 | |||
contratação direta de empresa, visando à participação das servidoras Dheis Kretli Silva Souza e Maria Cristina Borges Lisboas, ambas lotadas na Escola Judicial, no "CURSO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE GESTORES DE TD& E TREINAMENTO, DESENVOVIMENTO E EDUCAÇÃO", aberto ao público, com carga horária de 24 horas, a ser realizado no período de 16 a 18/12/2019, na cidade de São Paulo-SP. |
11308/2019 | CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. | art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. | R$4.921,00 | |||
contratação direta de empresa, visando à participação da servidora Larissa Alcântara Freire ¿ Assessora da Presidência, no Curso "Previdência dos Servidores Públicos: Cálculos de Aposentadorias e Pensões", aberto ao público, a ser realizado no período de 4 a 6/12/2019, na cidade de Fortaleza ¿ CE. |
9703/2019 | ESAFI ¿ ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. | art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. | R$2.590,00 | |||
contratação direta de empresa, visando à participação dos servidores ROBSON ALVES TIAGO e RÔMULO VALENTE FERREIRA, lotados na Seção de Segurança da Informação da citada unidade, no "TREINAMENTO PARA FORMAÇÃO DE ANALISTA DE PROTEÇÃO DE DADOS". aberto ao público, a ser realizado no período de 18 a 23/11/2019, nesta capital. |
9382/2019 | Master House Consultoria e Treinamento Ltda. | art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. | R$10.540,00 | |||
Contratação direta de empresa, visando à participação dos servidores Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas e Eder Jorge Machado Santana, substituto eventual, no "3º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos ¿ Os Desafios e Oportunidades para Melhorar a Eficiência nos Certames Licitatórios", aberto ao público, com carga horária de 24 horas, a ser realizado no período de 06 a 08/11/2019, na cidade de Brasília-DF. |
10062/2019 | ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. | art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996- Plenário e 439/1998-Plenário. | R$5.166,00 | |||
contratação da empresa ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES ¿ EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA para ministração do "CURSO GESTÃO DE RISCOS DE TI", com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, a ser realizado nas dependências da Escola Judicial, nos dias 4, 5 e 6 de novembro de 2019. |
8349/2019 | Escola de Negócios Conexxões ¿ Educação Empresarial LTDA. | art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. | R$24.800,00 | |||
contratação de empresa visando à participação do servidor KLEITON LUIZ FRAZÃO COSTA, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, no Curso "TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA ¿ TED ¿ ABORDAGEM ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E SEUS CONTROLES CONTÁBEIS", aberto ao público, com carga horária de 24 horas, no período de 21 a 23/10/2019, na cidade de Brasília/DF. |
9645/2019 | ONE CURSOS ¿ TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. | art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. | R$2.790,00 | |||
contratação de empresa, visando a disponibilização, pelo período de 12 meses, de um pacote de cursos on line, destinados a 12 (doze) servidores lotados na Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação ¿ SETIC. |
9023/2019 | AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA SA (ALURA). | art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. | R$10.800,00 | |||
realização da manutenção, com troca de peças, do veículo oficial modelo TRAILBLAZER LT 2.8 DIESEL, placa NBN 6758, pertencente à frota deste Tribunal. |
9171/2019 | SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93,com suas respectivas alterações c/c os artigos 2º, 9º e 11, da Portaria GP nº 0001/2019. | R$1.669,90 | |||
contratação direta de de empresa, visando à participação dos servidores Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas, e Eder Jorge Machado Santana, substituto eventual, no Curso "OS 70 ACÓRDÃO MAIS RELEVANTES PROFERIDOS PELO TCU EM 2017 E 2018, RELACIONADOS À ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", aberto ao público, a ser realizado no período de 21 a 23/10/2019, na cidade de Fortaleza - CE. |
7642/2019 | ESAFI ¿ ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. | art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. | R$5.580,00 | |||
realização da manutenção, com troca de peças, do veículo oficial modelo TRAILBLAZER LT 2.8 DIESEL, placa NBN 4928, pertencente à frota deste Tribunal. |
8725/2019 | SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93,com suas respectivas alterações c/c os artigos 2º, 9º e 11, inciso III, da Portaria GP nº 0001/2019. | R$1.933,32 | |||
contratação de empresa para ministrar "CURSO RETENÇÕES E EFD REINF aos servidores Anathielle Silverio de Lima Oliveira, Éder Pires Pantoja, Eliseu Godoy Bueno, Kleiton Luiz Frazão Costa, Austenez Sales de Barros, Marissilva Salvagni de Lima, Raimunda Tamar Souza da Rocha, Edson Galhardo, Samurai de Figueiredo Silva, Waldemir Nogueira de Lima e Wallace Rodrigues Vidal, nos dias 19 e 20/09/2019, nesta Capital |
6558/2019 | Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda. | art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. | R$19.800,00 | |||
realização da manutenção, com troca de peças, do veículo oficial S10 LT CAB DUPLA DIESEL 4X4, placa NEB 5396, pertencente à frota deste Tribunal. |
7082/2019 | SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93,com suas respectivas alterações c/c os artigos 2º, 9º e 11, da Portaria GP nº 0001/2019 | R$1.325,80 | |||
contratação de empresa visando à participação do servidor MARINALDO VAZ DE SOUTO ARAÚJO MENDES, lotado na Secretaria de Gestão Estratégica, no "CURSO COMPLIANCE", na modalidade a distância, aberto ao público, com duração de 7 (sete) semanas, com carga horária de 30 horas/aula, no período de 19/08 a 04/10/2019 |
7523/2019 | Empresa: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV | art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. | R$966,00 | |||
Contratação de empresa para ministrar "CURSO RETENÇÕES E EFD REINF aos servidores do TRT 14ª Região |
6558/2019 | Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda | art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário | R$19.800,00 | |||
contratação de empresa, com o objetivo de ministrar o curso ARGUMENTAÇÃO E LOGÍSTICA NA LINGUAGEM JURÍDICA, na modalidade à distância, com carga horária correspondente a 40 (quarenta) horas, destinado a 100 (cem) servidores deste Tribunal, em duas Turmas, sendo a 1ª Turma de 5 a 30-8-2019, e a 2ª Turma de 30-9 a 31-10-2019. Empresa: INSTITUTO EDUCERE LTDA. Valor: R$ 17.000,00. |
7037/2019 | INSTITUTO EDUCERE LTDA. | art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Diretor da Escola Judicial do TRT-14ª Região. | R$17.000,00 | |||
contratação de empresa a fim de realizar treinamento de "CURSO SOBRE QUESTÕES POLÊMICOS E JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES ¿ STF, TCU e CNJ (Atualização do RJU (Lei n. 8.112/90, alterada pelas Leis ns 13.135/2015, 13/172/2015, 13.328/2016, 13.370/2016 e MP n. 871/2019), para articipação de até 15 servidores desta justiça especializada, incluindo 01 de cortesia, com carga horária de 16 horas, nos dias 15 e 16 de agosto, nas dependências da Escola Judicial em Porto Velho. Empresa: SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKENTIG LTDA. Valor: R$ 18.000,00. |
783/2019 | SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKENTIG LTDA. | art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas lterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Diretor da Escola Judicial do TRT-14ª Região | R$18.000,00 | |||
contratação da empresa a fim de realizar treinamento para servidores da SETIC, no CURSO GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TI ¿ ITIL, FUNDAMENTOS V.4.0, com carga horária de 16 horas, nos dias 29 e 30-7-2019, para 8 (oito) servidores e no CURSO COBIT 2019 FOUNDATION, com carga horária de 16 horas, nos dias 31-7 e 1-8-2019, para 8 (oito) servidores, totalizando 16 (dezesseis) servidores, nas dependências da Escola Judicial/TRT14ª em Porto Velho/RO. Empresa: MASTER HOUSE TREINAMENTOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. Valor: R$ 14.240,00. |
5813/2019 | MASTER HOUSE TREINAMENTOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. | art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Diretor da Escola Judicial do TRT-14ª Região. Porto V | R$14.240,00 | |||
realização da manutenção, com troca de peças, do veículo oficial modelo S10 LT CAB DUPLA DIESEL 4X4, Placa ¿ NEB 5396, pertencente à frota deste Tribunal, sob a responsabilidade do setor de transporte deste Tribunal. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 5.719,46 para peças e R$ 1.140,70 para serviços, perfazendo o total líquido em R$ 6.729,95. |
7082/2019 | SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93,com suas respectivas alterações c/c os artigos 2º, 9º e 11, da Portaria GP nº 0001/2019. Reconhecimento: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral do TRT-14ª Região. Porto Velho, 11 de julho de 2019. | R$5.719,46 | |||
contratação direta da entidade visando a participação da servidora MAÍSA CRISTINA DA SILVA, Analista Judiciária na especialidade Médica, lotada na Coordenadoria de Assistência à Saúde, no "CURSO DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA EM CARDIOLOGIA - ACLS", aberto ao público, na Turma B, nos dias 12 e 13 de agosto de 2019, na cidade de São Paulo/SP. Entidade: SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN. Valor: R$ 1.530,00. |
5755/2019 | SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN. | art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Diretor da Escola Judicial do TRT-14ª Região. Porto V | R$1.530,00 | |||
contratação direta da empresa visando a participação dos servidores AUSTENEZ SALES DE BARROS e RAFAEL GUIMARÃES DO CARMO, ambos lotados na Diretoria Geral, no "CURSO COMPLETO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS", aberto ao público, no período de 23 a 25/09/2019, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Empresa: MMP CURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. Valor: R$ 3.780,00. |
5117/2019 | MMP CURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. | art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Diretor da Escola Judicial do TRT-14ª Região. Porto V | R$3.780,00 | |||
contratação direta, com base no artigo 38, inciso VI da Lei 8.666/93, visando à aquisição de assinatura para licenciamento do Sistema Web Gestão Tributária (Ferramenta GT-Fácil), objetivando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: OPEN TREINAMENTOS E EDITORA LTDA. Valor: R$ 4.794,00. |
5116/2019 | OPEN TREINAMENTOS E EDITORA LTDA. | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93,com suas respectivas alterações c/c os artigos 2º, 9º e 11 da Portaria GP nº 0001/2019. Reconhecimento: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral do TRT14ª Região. Porto Velho, 26 de maio de 2019. | R$4.794,00 |