Inexigibilidade de Licitação - Transparência

Contratação direta da empresa HEXAGON - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, para ministrar, por meio do docente Sr. JOSÉ AFONSO PIRES FERREIRA JÚNIOR, o curso SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a ser realizado no período de 28/02 a 1º/03/2023, na plataforma da Contratada, na modalidade Telepresencial, sendo 5 horas por aula/dia, totalizando ao final 15 (quinze) horas-aula, tendo como público-alvo servidores membros de comissões disciplinares, eventuais ou permanentes e demais interessados pelo tema, com limitação de 20 (vinte) vagas. 

Contratação de empresa para aquisição de 500 (quinhentas) inscrições de livre escolha dos servidores/magistrados, ou indicação aos setores pela EJUD14, e 59 (cinquenta e nove) cursos de aperfeiçoamento e capacitação, escolhidos do catálogo de cursos da plataforma da empresa, indicados por este Tribunal, pelo prazo de oito meses, na modalidade EAD. Valor R$ 42.500,00.

Fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela CONTRATADA à CONTRATANTE sob o número de matrícula, órgão e endereço abaixo discriminadas, visando atender as necessidades da TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO.

Contratação do Professor Doutor Sixto Sánchez-Lauro Pérez, DNI n. 07779730A, para proferir a Palestra EI Derecho laboral em las Leyes de Indias. O Direito do Trabalho nas leis indígenas, em tradução livre, no dia 7-9-2023, durante o Encontro Iberoamericano Athena Jus, com carga horária de 1h30, destinada a magistrados as e servidores deste Tribunal.

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, em aparelho scanner de inspeção de Raio-X, I (cinco unidades: TRT, Fórum Trabalhista de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Rio Branco)

Contratação de empresa para promover o curso Planejamento nas Escolas Judiciais, com Foco na Dimensão Estratégica, a ser ministrado no período de 11 a 14-12-2023, das 8h30 às 11h30 (horário de Rondônia), de modo telepresencial, para inscrição de 10 (dez) servidores lotados na Secretaria Executiva da Escola Judicial deste Regional.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Juiz Sergio Javier Molina Martínez, para ministrar palestra sobre““Cambio social y reforma laboral en México (Mudança social e reforma trabalhista no México)”, a ser realizada como uma das atividades do “I ENCONTRO IBERO-AMERICANO ATHENA JUS SOBRE DIREITO DO TRABALHO”, no dia 7 de dezembro de 2023, com carga horária de 1,5 hora-aula, a ser ministrada de forma telepresencial, com transmissão por meio da Plataforma Zoom, tendo como público-alvo magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Valor Total: R$2.000,00.

Contratação de empresa para realização do Encontro de Gestores do TRT14, previsto para ser realizado em Porto Velho, nos dias 16 e 17-11-2023, nas dependências deste Tribunal, o evento terá o tema - Inovação e Humanização - Caminhos para a Gestão Pública do Futuro -, contanto com a ministração de quatro palestras e duas oficinas, na modalidade presencial e transmitido pelo ZOOM. Carga horária de 12 horas.

Contratação direta do Doutor MAURÍCIO BAPTISTELLA BUNAZAR, a fim ministrar a palestra “ABUSO DO DIREITO”, a ser realizada como uma das atividades do “XXXIV Encontro Institucional de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre”, no dia 29 de novembro de 2023, com carga horária de 1,5 hora-aula, a ser ministrada de forma presencial, com transmissão por meio da Plataforma Zoom, tendo como público-alvo os magistrados e magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Valor Total: R$ 990,00, 1,5 hora-aula.

Contratação direta Dr .André Gonçalves Zipperer, para ministrar palestra sobre “O trabalho via plataformas digitais”, dia 29 de novembro de 2023, das 13:30 às 15:00, 1h30 (uma e trinta) horas/aula, durante o XXXIV Encontro Institucional de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, no Auditório do TRT14 e na Plataforma Zoom. Valor: R$ 990,00 (1h30 horas-aula de honorários)

Objeto: contratação direta da Professora VIVIANE VIDIGAL, a fim ministrar a palestra “GAMIFICAÇÃO DO TRABALHO”, a ser realizada como uma das atividades do “XXXIV Encontro Institucional de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre”, no dia 1º de dezembro de 2023, das 9h às 12n (horário de Rondônia), com carga horária de 3 horas-aula, a ser ministrada de forma presencial, com transmissão por meio da Plataforma Zoom, tendo como público-alvo os magistrados e magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Valor Total: R$ 1.620,00

Objeto: contratação direta da empresa M. K. CURSOS E TREINAMENTOS LTDA para ministração do curso "Análise e interpretação de balancetes e balanços e elaboração de suas notas explicativas: Aspectos gerais e específicos de acordo com o MCASP da STN", que será realizado nos dias 29 e 30/11/2023 e 1º/12/2023, nesta Capital, na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas aula, com a 3852/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 8 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2023 Código para aferir autenticidade deste caderno: 207306 Gabinete da Presidência 1 Portaria 1 Portaria de Desig. Oficial de Justiça 1 Portaria de Designação de Deslocamento 2 Portaria de Designação de Juiz 2 TRIBUNAL PLENO 5 Resolução 5 Resolução Administrativa 5 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 8 Aviso/Comunicado 8 Aviso/Comunicado de Pregão Eletrônico 8 SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL 8 Ata 8 Ata de Correição 8 DIRETORIA-GERAL 8 Extrato 8 Extrato de Inexigibilidade de Licitação 8 Portaria 9 Portaria de Suprimento de Fundo 9 participação dos servidores Waldemir Nogueira de Lima e Kleiton Luiz Frazão Costa, ambos lotados na Secretaria de Orçamento e Finanças do TRT14. 

Cessão temporária de direitos sobre programas de computador e locação de software, com licença de utilização de 36 meses do software OrçaFascio, nos módulos orçamento, bases adicionais, medição, diário de obras e planejamento para até 5 usuários.

Contratação direta da empresa EMPRESA CENTRO DE ESTUDOS DE CIÊNCIAS POLICIAIS, para ministrar o “CURSO DE APERFEIÇOAMENTO ANUAL DOS POLICIAIS JUDICIAIS DO TRT DA 14ª REGIÃO – 2023”, para capacitar até 35 (trinta e cinco) servidores ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa/Especialidade Agente de Polícia Judicial, do quadro de efetivo deste Tribunal, a ser realizado durante os meses de outubro e novembro de 2023.

contratação direta do docente Sr. INÁCIO MAGALHÃES FILHO, para ministrar o curso “REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS REFLEXOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, nos dias 19 e 20 de outubro de 2023, no horário das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 15h30 (horário de Rondônia), com carga horária de 12 horas-aula, a ser realizado na modalidade híbrida, na Cidade de Porto Velho/RO, com transmissão pela plataforma Zoom, tendo por público-alvo magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Regiã

Contratação direta de empresa para que docente/instrutor José Afonso Pires Ferreira Júnior ministre o Curso “Aposentadorias E Pensões – A Nova Previdência - Atualizado de acordo com a PT/MTP nº 1.467, de 06/06/2022, com a Portaria ME nº 10.360, de 06/12/2022 e Acórdão TCU nº 2.611, de 30/11/2022”, com carga horária total de 18 horas-aula, na modalidade presencial em Porto Velho/RO com transmissão pela plataforma Zoom (evento híbrido), a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2023, das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 15h30 (horário de Rondônia), tendo como público alvo magistrados(as) e servidores(as) do TRT14

Contratação direta da empresa BERTINI DO BRASIL S/A, para realizar o “TREINAMENTO INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO ORACLE DATABASE”, nos dias 23 e 24 de outubro de 2023, com carga horária de 8 horas-aula por dia, totalizando 16 horasaula, na modalidade online, com indicação de participação dos servidores DIEGO SOUSA NOGUEIRA, área Apoio Especializado/Especialidade Tecnologia da Informação e JOSIMAR ROBERTO DA SILVA, Chefe da Seção de Banco de Dados, ambos lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Valor: R$7.200,00

contratação direta de empresa, para realizar o “TREINAMENTO MYSQL FOR DATABASE ADMINISTRATION”, no período de 02 a 06 de outubro de 2023, com carga horária de 8 horas-aula por dia, totalizando 40 horas-aula, na modalidade online, com indicação de participação dos servidores THIAGO NUNES COSTA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado/Especialidade Tecnologia da Informação e JEFFERSON MENDONÇA LIMA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado/Especialidade Tecnologia da Informação, ambos lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/Setor de Banco de Dados

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revisão (overhaul) de 08 (oito) compressores tipo parafuso e atualização (retrofit) de 02 (dois) quadros elétricos, integrantes do Chiller marca Hitachi, modelo RCU2004SP, existente no Edifício-Sede do TRT da 14ª Região, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação direta da empresa DC CONSULTORIA, TREINAMENTO E PESQUISA ME, para a realização do curso O PROTAGONISMO DOS DIREITOS HUMANOS EM UM MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO, a ser ministrado pelo Doutor JOSÉ RICARDO FERREIRA CUNHA, nos dias 14 e 15 de setembro de 2023, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, de forma híbrida, tendo como público alvo magistrados (as) e servidores (as) do TRT14.

Contratação direta de empresa a fim de disponibilizar 12 (doze) vagas para capacitação de servidores (as) deste TR14, no treinamento “DOMINE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E TENHA ÓTIMOS RESULTADOS”, que será realizado dias 24 e 25/08/2023, na modalidade de forma presencial, em turma aberta ao público em geral, com carga horária de 16 h, na cidade de Porto Velho-RO. Empresa. PROBUS LTDA. Valor Total: R$24.900,00.

Contratação direta de empresa para ministração do Curso de Gestão Tributária de Contratação e Convênios a fim de capacitar 6 servidores do TRT14, Anathielle Silvério de Lima Oliveira, Shirley Margarete Alencar de Souza, Davisson Lucas Vieira Afonso, Vinicius Campos Saady, Matheus Carneiro Tanajura Dias e Rosani Reschke, no horário das 08:00h às 13:00h, carga de 24 hs, no período de 21/08/23 à 25/08/23, modalidade de forma OnLine ao vivo, turma aberta ao público em geral e demais órgãos interessados. E

Objeto: contratação direta de empresa para ministrar o “CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO”, a ser realizado nos dias 28, 29 de agosto e 1º de setembro, com carga horária de 20 horas-aula, na modalidade híbrida, sendo telepresencial nos dois primeiros dias (aulas teóricas) e presencial no último dia (aula prática), para a capacitação de 30 (trinta) servidores. Empresa: EMPRESA COMANDO SERVIÇOS E TREINAMENTOS. Valor: R$ 5.500,00. Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região

Contratação direta de empresa para capacitação dos servidores KLEITON LUIZ FRAZÃO COSTA e WALDEMIR NOGUEIRA DE LIMA , ambos lotados na SOF, no CURSO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS NO SETOR PÚBLICO , aberto ao público em geral, nos dias 9,10 e 11 de agosto de 2023, nesta Capital, na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas-aula. Empresa: M. K. CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. Valor: R$ 4.380,00

Contratação direta de empresa para realizar o treinamento “CCSP - CERTIFIED CLOUD SECURITY PROFESSIONAL”, com carga horária de 40 horas aula, na modalidade online ao vivo e 100% a distância, com indicação de participação do servidor WAINNER BRUM CAETANO, Chefe da Divisão de Segurança da Informação
R$10.694,35

Contratação direta dos docentes JONATAN OLIVEIRA ESPINDOLA e GABRIELLY ANTONIETTA LIMA DA SILVA, para ministração da palestra dialogada com o tema “LGBTfobia e Políticas Públicas LGBTQIAPN+”, com carga-horária de 1h30min horas-aula, a ser proferida no dia 3 de agosto de 2023, no horários das 15h às 16h:30min. (horário de RO), como umas das atividades da 3ª edição da “Semana da Diversidade: A Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção às Diversidades”, com transmissão ao vivo por meio do canal da EJUD14 no YouTube.

Contratação direta do docente MAURÍCIO SERPA FRANÇA para ministrar a palestra a “O DIREITO À TERRA E AO TRABALHO DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL”, no dia 02 de agosto de 2023, no horário 15h às 16h30 (horário de Rondônia), de forma telepresencial,com transmissão ao vivo no canal da EJUD14 no YouTube, durante a 3ª edição da “Semana da Diversidade: A Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção às Diversidades”, promovida por este Tribunal. Valor: R$ 656,50

Contratação direta de empresa, com a finalidade de ministrar palestra sobre "DIVERSIDADE, TRABALHO E JUSTIÇA: CENÁRIOS E DESAFIOS NA PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS”, a ser proferida pela Dra. Cynthia Rejanne Correa Araújo Ciarallo, no dia 1º de agosto de 2023, horário 16h45 às 18h15 (horário de Rondônia) das 17h45 às 19h15 (horário de Brasília), e das 15h45 às 17h15 (horário do Acre), durante a 3ª edição do evento “SEMANA DA DIVERSIDADE: A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO ÀS DIVERSIDADES”, com transmissão ao vivo por meio do canal da EJUD14 no YouTube.

Contrato de Adesão nº 30/2023. Fornecimento de energia elétrica para atender às Varas do Trabalho de Machadinho do Oeste, Buritis, Guajará-Mirim, Rolim de Moura, Cacoal, Pimenta Bueno, Ouro Preto do Oeste, Jaru e Colorado do Oeste. Vigência: prazo indeterminado.

Contratação direta da docente DANIELA FERRARI KOVACS para atuar como palestrante na 3ª edição da “Semana da Diversidade: A Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção às Diversidades”, a ser proferida no dia 1º de agosto, das 15h15 às 16h45 (horário de Rondônia) das 16h15 às 17h45 (horário de Brasília), e das 14h15 às 15h45 (horário do Acre), com carga horária de 1,5 hora-aula, por meio de palestra telepresencial transmitida ao vivo para o canal da EJUD14 no YouTube, tendo como público alvo magistrados, servidores, estagiários e demais colaboradores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. A participação também será franqueada a magistrados, servidores, estagiários de outros Tribunais, bem como advogados, membros do Ministério Público e toda a comunidade jurídica e não-jurídica interessada no aprofundamento do debate inclusivo. Valor: R$ 602,65

Contrato de Adesão nº 14/2023. Fornecimento de energia elétrica para atender as Varas do Trabalho de Vilhena e São Miguel do Guaporé. Vigência: Prazo indeterminado.

Fornecimento de energia elétrica aos prédios onde se encontram instaladas as Unidades Trabalhistas do Edifício Sede, Fórum PVH, SMP, Arq. Geral, Depósito Judicial, EJUD, Fórum Ariquemes e Fórum JiParaná, localizadas em Rondônia e pertencentes a jurisdição do TRT14.

Contrato de Adesão nº 31/2023. Fornecimento de energia elétrica para atender o Edifício Sede, Fórum Trabalhista de Porto Velho, SMP, Arquivo Geral, Depósito Judicial, Escola Judicial, Fóruns Trabalhistas de Ariquemes e Ji-Paraná, Vigência: prazo indeterminado.

Contratação direta de empresa para participação dos servidores WHANDER JEFFSON DA SILVA COSTA, Secretário de Auditoria Interna e EDELMIRO PINTO DA SILVA, Chefe da Seção de Auditoria de Contratações, Licitações e Contratos - FC-5, no “IV CONGRESSO BRASILEIRO DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO – COBACI 2023”,, no período de 9 a 11 de agosto de 2023, das 9h às 18h, com carga horária de 24 horas, de forma presencial, nas dependências do Instituto Federal de Alagoas (IFAL) - Campus Maceió.

Contratação direta de empresa, visando a assinatura da Biblioteca Digital Revista Fórum Justiça do Trabalho-RFJT, pelo período de 12 meses, a partir da emissão de nota de empenho, a fim de atender as necessidades de pesquisas deste TRT da 14ª Região.

Contratação direta de empresa, visando a assinatura de acesso via web, ao Sistema de Banco de Preços, com disponibilização de ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública para fins de auxiliar o setor demandante na etapa de pesquisa de preços, pelo período de 12 meses, a partir da emissão de nota de empenho, visando atender as necessidades de pesquisas deste TRT14

Contratação direta de empresa,visando a assinatura do Informativo Zênite Fácil, ferramenta de consulta para gestão contratual e consultoria jurídica, pelo período de 12 meses. 

Contratação direta de empresa para ministração do “CURSO BÁSICO DE LIBRAS APLICADO À JUSTIÇA DO TRABALHO”, a ser realizado no período de 05 a 30/06/2023, das 8h30 às 12h30 (horário de Rondônia), com carga horária de 60 horas-aula, de forma telepresencial, a fim de capacitar 30 servidores do TRT14. Empresa: TALENTOS HUMANOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS. Valor Total: R$ 14.400,00

Contratação direta de empresa para ministrar o curso “A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI 14.133/2021”, para 60 (sessenta) servidores, a ser realizado no período de 15 a 17/05/2023, na modalidade online, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula. Empresa: CON TREINAMENTOS. Valor Total: R$ 37.700,00

Contratação direta de empresa, para ministrar a palestra “A DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO NO SÉCULO 21 – ANÁLISE DE “KIM JIYOUNG, NASCIDA EM 1982”, DE CHO NAM-JOO”, a ser realizada no dia 24 de março de 2023, das 16h às 17h30min (horário de Rondônia), será proferida pela Sra. ISABELLA LUBRANO PAES MANSO, de forma telepresencial, com transmissão ao vivo no canal da EJUD14 no YouTube, durante a 3ª edição do evento “Chá com Elas”, tendo por público alvo magistradas, servidoras e sociedade em geral. Empresa: ISABELLA LUBRANO PAES MANSO. Valor Total: R$ 6.000,00.

Contratação direta da Sra. ISABELLA LUBRANO PAES MANSO, para ministrar a palestra “A DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO NO SÉCULO 21 – ANÁLISE DE “KIM JIYOUNG, NASCIDA EM 1982”, DE CHO NAM-JOO”, a ser realizada no dia 24 de março de 2023, das 16h às 17h30min (horário de Rondônia), de forma telepresencial, com transmissão ao vivo no canal da EJUD14 no YouTube, durante a 3ª edição do evento “Chá com Elas”, tendo por público alvo magistradas, servidoras e sociedade em geral. Valor Total: R$ 6.000,00

Contratação direta de empresa, com a finalidade de ministrar o TREINAMENTO DO SISTEMA COMPRAS E CONTRATOS, para 37 (trinta e sete) servidores, com cortesia de 16 vagas, previsto para o período de 27 a 29/03/2023, na modalidade online e ao vivo, com carga horária de 12 horas/aula, no horário de 14h às 18h (horário de Brasília). Empresa: Q-TEC INFORMÁTICA E TREINAMENTOS. Valor Total: R$ 17.500,00.

Contratação direta de empresa, visando à participação do servidor WAINNER BRUM CAETANO, lotado na SETIC, no Treinamento OFICIAL OFFENSIVE SECURITY - WEB-300, ADVANCED WEB ATTACKS AND EXPLOITATION, que será realizado em turma aberta e em data a ser escolhida pelo servidor dentro de 1 (um) ano. Empresa: Acadi-Ti Consultoria em Informática Ltda. Valor Total: R$ 10.113,68.

Contratação direta do docente ANTONIO CARLOS OLIVEIRA GIDI, mediante inexigibilidade de licitação, para ministração do Curso “REDAÇÃO JURÍDICA”, com carga-horária de 4h/aula, a ser proferido no dia 3 de abril de 2023, no horário das 14h às 18h (horário de Rondônia).a. Valor Total: R$ 14.000,00.

Contratação direta da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA SA (ALURA, CNPJ nº 05.555.382/0001-33, para disponibilização de 20 licenças para acesso a cursos online, pelo perı́odo de 12 meses (01) ano, para servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC. VALOR : R$ 26.40000

contratação direta do docente CARLOS CORDOBA FERNANDEZ, para ministrar a palestra "SEGURANÇA DE REDE E RESPONSABILIDADE POR USO INDEVIDO", a ser realizada no dia 3 de março de 2023, às 11h30min (horário de Rondônia), por videoconferência, pela plataforma "Zoom", com carga horária de 1 (uma) hora-aula, durante o "I Encontro Hispano-Brasileiro Lebrón de Quiñones de Prática Jurídica: Tecnologia e Sistema Judiciário", tendo como público-alvo magistrados, magistradas, servidores, servidoras e sociedade em geral. VALOR R$ 3.899,00

Contratação direta do docente MARCELLO MACIEL MANCILHA, para ministrar a palestra “TECNOLOGIA NOS TRIBUNAIS. DIFICULDADES E SOLUÇÕES", a ser realizada no dia 2 de março de 2023, no horário das 13h às 14h (horário de Rondônia), por videoconferência pela plataforma zoom, com carga horária de 1 (uma) hora-aula, durante o “I Encontro Hispano-Brasileiro Lebrón de Quiñones de Prática Jurídica: Tecnologia e Sistema Judiciário”, tendo como público-alvo magistrados, magistradas, servidores, servidoras e sociedade em geral. Valor: R$ 3.899,00

Contratação direta do docente DOMINGO BUJALANCE TEJERO, para ministrar a palestra “INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA JUSTIÇA NA ESPANHA”, a ser realizada no dia 3 de março de 2023, às 11h30mim (horário de Rondônia), por videoconferência pela plataforma zoom, com carga horária de 1 (uma hora-aula), durante o "I Encontro Hispano-Brasileiro Lebrón de Quiñones de Prática Jurídica: Tecnologia e Sistema Judiciário", tendo como público-alvo magistrados, magistradas, servidores, servidoras e sociedade em geral. Valor: R$ 3.899,00. 

Contratação direta do docente LUIS IGNACIO VICUÑA NICOLÁS, para ministrar a palestra "Privacidade e proteção de dados no processo digital", a ser realizada no dia 2 de março de 2023, às 11h30mim (horário de Rondônia), por videoconferência pela plataforma zoom, com carga horária de 1 (uma hora-aula), durante o "I Encontro HispanoBrasileiro Lebrón de Quiñones de Prática Jurídica: Tecnologia e Sistema Judiciário", tendo como público-alvo magistrados, magistradas, servidores, servidoras e sociedade em geral. Valor: R$ 3.899,00.

Contratação direta do docente AITOR CUBO CONTRERAS, para ministrar a palestra “INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA JUSTIÇA NA ESPANHA”, a ser realizada no dia 3 de março de 2023, às 13h45mim (horário de Rondônia), por videoconferência pela plataforma zoom, com carga horária de 1 (uma) hora-aula, durante o “I Encontro Hispano-Brasileiro Lebrón de Quiñones de Prática Jurídica: Tecnologia e Sistema Judiciário”, tendo como público-alvo magistrados, magistradas, servidores, servidoras e sociedade em geral. Valor: R$ 3.899,00. A