Contratos e Aditivos
Contrato: 45/2024
Objeto: Contratação de serviços de reforma do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Ji-Paraná/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Contratado: GUALBERTO & LAZAROTTO CONSTRUÇÕES LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 44/2024
Objeto: O objetivo deste contrato consiste na prestação de serviços que englobam o fornecimento de água tratada, bem como a coleta e o tratamento adequado do esgotamento sanitário, sempre que requerido. Essas atividades serão realizadas em estrita conformidade com as diretrizes delineadas no Decreto 4334/89. Tais serviços são categorizados como pertencentes à esfera pública, nos termos do artigo 8º, seção "c"
Contratado: COMPANHIA DE ÁGUAS ESGOTOS DE RONDÔNIA – CAERD
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Contrato: 43/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MONITORES DE VÍDEO COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 36 MESES, conforme condições e
especificações condas no Termo de referência anexo ao Edital. para os itens 5, 6, 7 e 8.
Contratado: DATEN TECNOLOGIA LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 42/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 60 MESES, conforme condições e especificações condas no Termo de referência anexo ao Edital. para os itens 1, 2, 3 e 4.
Contratado: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 40/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta externa, transporte, armazenamento, tratamento, incineração e destinação final, ambientalmente adequada para resíduos sólidos GRUPO D "LIXO COMUM", conforme a Resolução CONAMA nº 358 de 29/04/2005, para atender as unidades trabalhistas do TRT 14ª Região, em Porto Velho/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos.
Contratado: ECOFORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 39/2024
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento particular, fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela CONTRATADA à CONTRATANTE sob o número de matrícula, órgão e endereço abaixo discriminados, visando atender as necessidades do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Contratado: ÁGUAS DE ROLIM DE MOURA SANEAMENTO SPE LTDA
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Contrato: 38/2024
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento particular, fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela CONTRATADA à CONTRATANTE sob o número de matrícula, órgão e endereço abaixo discriminados, visando atender as necessidades do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Contratado: ÁGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE LTDA
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Contrato: 37/2024
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento particular, fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela CONTRATADA à CONTRATANTE sob o número de matrícula, órgão e endereço abaixo discriminadas, visando atender as necessidades da TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Contratado: ÁGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Contrato: 36/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 60 MESES, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência anexo ao Edital. para os itens 1, 2, 3 e 4.
Contratado: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 35/2024
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção em sistema de ar condicionado tipo chiller, compressor parafuso, condensação à água, e em aparelhos condicionadores de ar tipo split, instalados nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - TRT14, nos estados de Rondônia e Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no estudo técnico preliminar, neste documento, no edital e seus anexos.
Contratado: CARDOSO E AGUIAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 34/2024
Objeto: Fornecimento por parte do SAAE de água tratada para atendimento do prédio de responsabilidade do TRT-14, visando atender a Vara do Trabalho de Vilhena/RO, a prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário, e serviços de acordo com os padrões estabelecidos nos termos do decreto de regulamentação a Lei nº 832/1997 e a Lei complementar nº 200/2013.
Contratado: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VILHENA - SAAE
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Contrato: 33/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do edifício que abriga o Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, com vistas à substituição do revestimento externo das fachadas , nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado: PILAR CONSTRUÇÕES
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 29/2024
Objeto: Este contrato tem por objetivo o fornecimento por parte do SAAE de água tratada para
atendimento do(s) prédio(s) de responsabilidade do TRT 14ª Região, a prestação dos serviços de
fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário, e serviços de acordo com os padrões
estabelecidos no Decreto 4334/89, classificados na Categoria Pública, conforme art. 8º, letra “c”.
Contratado: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Contrato: 28/2024
Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pelo SANEACRE ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região nas Unidades Trabalhistas: 1) Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul, situada na Rua
Rui Barbosa, nº 460, Centro, Cruzeiro do Sul/AC – Matrícula: 8009644, 2) Vara do Trabalho de Feijó, situada na Rua Anastácio Barroso, nº 139, Loteamento Petrópolis, Feijó/AC, Matrícula: 6073683, 3) Vara do Trabalho de Epitaciolândia, situada na Rodovia BR 317, nº 725, Aeroporto, Epitaciolândia/AC, Matrícula: 18061610 e 4) Vara do Trabalho de Sena Madureira, situada na Rua Virgulino de Alencar, nº 235, Pista, Sena Madureira/AC, Matrícula: 9030066.
Contratado: SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE – SANEACRE
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Contrato: 27/2024
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pelo SAERB.
Contratado: SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO – SAERB
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Contrato: 26/2024
Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo “Descrição dos Serviços” deste contrato.
Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO
Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação
Contrato: 25/2024
Objeto: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento contínuo de mídias
criptográficas do tipo token USB e serviço de certificação digital de pessoa física, no
modelo tradicional e em nuvem, na cadeia Cert-JUS, nos perfis Cert-JUS Institucional A3 com validade de 3 anos e Cert-JUS Magistrado A3 com validade de
3 anos, de certificação digital de pessoa jurídica e-CNPJ A1 com validade de 1 ano,
e-CNPJ A3 com validade de 2 anos, de certificação digital SSL ICP-BRASIL com
validade de 1 ano e SSL WILDCARD OV com validade de 1 ano associado com
visitas técnicas presenciais nas unidades do Contratante, consoante condições e
exigência descritas em tabelas abaixo:
Contratado: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 24/2024
Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de
monitoramento, detecção, notificação, investigação e resposta a ataques cibernéticos, nas
condições estabelecidas na Especificação do Objeto.
Contratado: CONSORCIO PETASERVICE SEC
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 24/2024
Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de grupo gerador 200/250 KVA,
sem instalação, com partida técnica, com potência mecânica bruta de 264 cv para
atender as necessidades do Fórum trabalhista de Ji-Paraná do Tribunal Regional do
Trabalho da 14ª Região, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas
no Termo de Referência.
Contratado: MOTORES E PEÇAS LTDA.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 23/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços abrangentes de design gráfico, pertinentes à diagramação, edição e criação de artes gráficas digitais e layouts em diversos formatos, tais como: capa de documentos, informativos, folders, cartazes, banners, cards para as redes sociais, além de peças de identidade visual de produtos, campanhas e eventos, sinais identificadores, crachás, credenciais, manuais, entre outras peças digitais para uso discricionário pelo TRT da 14ª Região, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado: ANDRÉ RODRIGUES SALES MOTA
Modalidade: Pregão Eletrônico