Inexigibilidade de Licitação - Transparência
Objeto
Contratação direta de empresa, para aquisição de 12 (doze) licenças para acesso a cursos online (área de tecnologia da informação), pelo período de 01 (um) ano, a partir da emissão da correlata nota de empenho, direcionado aos servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Contratado AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A
Objeto
Contratação direta de empresa, para participação dos servidores ROBSON ALVES TIAGO e RÔMULO VALENTE
FERREIRA, ambos lotados na SETIC, no treinamento “CHECK POINT CCSE”, a ser ministrado na modalidade online ao vivo (via plataforma de videoconferência), no período de 18 a 20/11/2020 (8 às 18 hs).
Contratado WCSS-Westcon-Comstor Services Solutions.
Objeto
contratação direta de empresa, para aquisição de até 500 (quinhentas) inscrições de livre escolha por parte do servidor ou magistrado em 47 (quarenta e sete) cursos de aperfeiçoamento, sendo 2 (dois) a título de cortesia, escolhidos do catálogo de cursos da plataforma da empresa, indicados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com previsão no período de 1º/9/2020 até 30/11/2020, 3 (três) meses.
Contratado INSTITUTO EDUCERE LTDA.
Objeto
Aquisição da assinatura para acesso ao Sistema Web Gestão Tributária, referente à ferramenta GT-Fácil, pelo
período de 1(um) ano, com a finalidade de obter informações relevantes acerca da tributação de contratos, abordando os principais impostos e contribuições incidentes na fonte (INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e ISS)
Contratado OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA
Objeto
Contratação direta de empresa, para ministrar o “CURSO DE RECICLAGEM DE LIBRAS APLICADO À JUSTIÇA
DO TRABALHO”, direcionado a servidores e prestadores de serviço deste Tribunal, que participaram do correlato treinamento em 2019, com realização de 1 (uma) turma, com duração de 36 horas-aula, divididas em dois módulos de 18 horas cada, sendo um presencial, a ser realizado somente após o final do período do isolamento social e o outro na modalidade à distância – EAD, a ser realizado no período de 14/9 a 26/10/2020
Contratado TALENTOS HUMANOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS.
Objeto
Contratação direta de empresa, para participação dos servidores FABIANO FURTADO DE MELO e JOSIMAR
ROBERTO DA SILVA, ambos lotados na SETIC, no Treinamento “Oracle Data base 12 R2: RAC Administration – LVC – modalidade online, com carga horária de 32 horas-aulas, no período de 22 a 25 de junho de 2020.
Contratado BERTINI DO BRASIL LTDA.
Objeto
Contratação de serviços de visualização, impressão e gerenciamento de normas técnicas da ABNT, via Web, e
montagem de uma coleção atualizada automaticamente de 70 (setenta) normas técnicas ABNT (NBR) e MERCOSUL (AMN), pelo período de 12 meses
Contratado ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT
Objeto
contratação direta de empresa, para aquisição de 45 vagas no TREINAMENTO: COACHING INTEGRAL SISTÊMICO – O MÉTODO CIS EM CASA, direcionado a 16 magistrados e 29 servidores (ocupantes de cargo de gestão) deste Tribunal, a se realizar no período de 10 a 14-6-2020, das 14 às 22hs, com transmissão ao vivo e online por meio de uma plataforma EAD exclusiva para o evento.
Contratado CIS –Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial.
Objeto
Contratação da assinatura para acesso ao produto online Biblioteca Digital Proview (50 acessos simultâneos), pelo período de 12 meses, visando a atender as necessidades de pesquisas deste TRT da 14a Região.
Objeto
contratação de assinatura do produto de Revista dos Tribunais Online da Editora Revista dos Tribunais, com 20 (vinte) acessos simultâneos, pelo período de 12 meses, visando atender as necessidades de pesquisas deste TRT da 14a Região.
Contratado EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.
Objeto
Contratação de assinatura sobre o informativo Fórum Jacoby de Gestão Pública, com acessos ilimitados e simultâneos, pelo período de 12 meses, visando atender as necessidades de pesquisas deste TRT da 14ª Região.
Contratado EDITORA FORUM LTDA.
Objeto
Contratação direta de empresa visando à participação dos servidores ÉDER PIRES PANTOJA E CLÁUDIA LUZIA VIEIRA SOARES MARTINS, ambos lotados na Secretaria Administrativa, no Seminário Nacional “ALTERAÇÕES E ADITIVOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ALTERAÇÕES DO OBJETO, PRORROGAÇÃO, REVISÃO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO DE ACORDO COM AS LEIS NºS 8.666/93 e 13.303/2016”, aberto ao público, a ser realizado no período de 9 a 11/03/2020, na cidade de São Paulo –SP.
Contratado ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA SA.
Objeto
contratação da Base de Dados para acesso ao Conteúdo Exclusivo da Biblioteca Virtual v/Lex Informação Jurídica Inteligente da Empresa V3 Services Informação e consultoria Ltda, pelo período de 12 meses
Contratado V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA
Objeto
Contratação da Biblioteca Digital Revista Fórum Justiça do Trabalho - RFJT, com 03 (três) acessos simultâneos, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional
Contratado EDITORA FORUM LTDA.
Objeto
Contratação da Biblioteca Digital Fórum Del Rey de Livros – 4ª série, com acesso ilimitado, simultâneo e permanente ao conteúdo contratado, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional.
Contratado EDITORA FORUM LTDA
Objeto
Contratação do Banco de dados do Sistema DATALEGIS Gestão Pública – Recursos Humanos, com 3 (três) acessos simultâneos, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional,.
Contratado DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA.
Objeto
Aquisição da assinatura impressa da Revista Magíster de Direito Civil e Processual Civil, Revista Magíster de Direito do Trabalho e Revista Brasileira de Direito Previdenciário, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional.
Contratado LEX EDITORA S/A.
Objeto
Contratação direta de empresa, visando à participação dos servidores FERNANDO DE ASSIS RIBAS GOULART, MARCOS ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA, SHIRLEY PANTOJA ESTEVES, ESTÁCIO TRAJANO BORGES, JOSÉ HÉLIO SANTOS, CÉSAR LUIZ GOMES LOBO, MARIA ESTELA MESQUITA DE LIMA GURJÃO e DHEIS KRETTI SILVA SOUZA, no treinamento “Coaching Integral Sistêmico – o Método CIS”, no período de 20 a 22-3-2020, em São Paulo/SP.
Contratado CIS Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencia
Objeto
Contratação direta de empresa para ministrar o Curso: Reforma da Previdência - Previdência, Cálculo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos - EC nº 103/2019, com o instrutor Maurício Benedito, para capacitar 17 servidores com carga horária de 24 horas, a ser realizado nas dependências da Escola Judicial (EJUD), no período de 17 a 19 de fevereiro de 2020.
Contratado IOC CAPACITAÇÃO LTDA
Objeto
contratação de assinatura para acessos ao produto online Biblioteca Digital Saraiva, com 50 acessos simultâneos disponibilizados via internet, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas deste Regional.
Contratado SARAIVA EDUCAÇÃO S.A.
Objeto
contratação direta de pessoa física, referente à prestação de serviços para a produção de arte, diagramação, ilustração e paginação da revista em quadrinhos/cartilha da Comissão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, que abordará a temática do combate ao trabalho infantil com ênfase às peculiaridades da região.
Contratado jornalista e ilustrador, senhor Antônio Francisco Filho (Toni Francis).
Objeto
contratação direta de empresa, visando à participação das servidoras Dheis Kretli Silva Souza e Maria Cristina Borges Lisboas, ambas lotadas na Escola Judicial, no "CURSO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE GESTORES DE TD& E TREINAMENTO, DESENVOVIMENTO E EDUCAÇÃO", aberto ao público, com carga horária de 24 horas, a ser realizado no período de 16 a 18/12/2019, na cidade de São Paulo-SP.
Contratado CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
Objeto
contratação direta de empresa, visando à participação da servidora Larissa Alcântara Freire ¿ Assessora da Presidência, no Curso "Previdência dos Servidores Públicos: Cálculos de Aposentadorias e Pensões", aberto ao público, a ser realizado no período de 4 a 6/12/2019, na cidade de Fortaleza ¿ CE.
Contratado ESAFI ¿ ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.
Objeto
contratação direta de empresa, visando à participação dos servidores ROBSON ALVES TIAGO e RÔMULO VALENTE FERREIRA, lotados na Seção de Segurança da Informação da citada unidade, no "TREINAMENTO PARA FORMAÇÃO DE ANALISTA DE PROTEÇÃO DE DADOS". aberto ao público, a ser realizado no período de 18 a 23/11/2019, nesta capital.
Contratado Master House Consultoria e Treinamento Ltda.
Objeto
Contratação direta de empresa, visando à participação dos servidores Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas e Eder Jorge Machado Santana, substituto eventual, no "3º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos ¿ Os Desafios e Oportunidades para Melhorar a Eficiência nos Certames Licitatórios", aberto ao público, com carga horária de 24 horas, a ser realizado no período de 06 a 08/11/2019, na cidade de Brasília-DF.
Contratado ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA.
Objeto
contratação da empresa ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES ¿ EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA para ministração do "CURSO GESTÃO DE RISCOS DE TI", com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, a ser realizado nas dependências da Escola Judicial, nos dias 4, 5 e 6 de novembro de 2019.
Contratado Escola de Negócios Conexxões ¿ Educação Empresarial LTDA.
Objeto
contratação de empresa visando à participação do servidor KLEITON LUIZ FRAZÃO COSTA, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, no Curso "TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA ¿ TED ¿ ABORDAGEM ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E SEUS CONTROLES CONTÁBEIS", aberto ao público, com carga horária de 24 horas, no período de 21 a 23/10/2019, na cidade de Brasília/DF.
Contratado ONE CURSOS ¿ TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.
Objeto
contratação de empresa, visando a disponibilização, pelo período de 12 meses, de um pacote de cursos on line, destinados a 12 (doze) servidores lotados na Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação ¿ SETIC.
Contratado AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA SA (ALURA).
Objeto
realização da manutenção, com troca de peças, do veículo oficial modelo TRAILBLAZER LT 2.8 DIESEL, placa NBN 6758, pertencente à frota deste Tribunal.
Contratado SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
Objeto
contratação direta de de empresa, visando à participação dos servidores Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas, e Eder Jorge Machado Santana, substituto eventual, no Curso "OS 70 ACÓRDÃO MAIS RELEVANTES PROFERIDOS PELO TCU EM 2017 E 2018, RELACIONADOS À ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", aberto ao público, a ser realizado no período de 21 a 23/10/2019, na cidade de Fortaleza - CE.
Contratado ESAFI ¿ ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.
Objeto
realização da manutenção, com troca de peças, do veículo oficial modelo TRAILBLAZER LT 2.8 DIESEL, placa NBN 4928, pertencente à frota deste Tribunal.
Contratado SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
Objeto
contratação de empresa para ministrar "CURSO RETENÇÕES E EFD REINF aos servidores Anathielle Silverio de Lima Oliveira, Éder Pires Pantoja, Eliseu Godoy Bueno, Kleiton Luiz Frazão Costa, Austenez Sales de Barros, Marissilva Salvagni de Lima, Raimunda Tamar Souza da Rocha, Edson Galhardo, Samurai de Figueiredo Silva, Waldemir Nogueira de Lima e Wallace Rodrigues Vidal, nos dias 19 e 20/09/2019, nesta Capital
Contratado Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda.
Objeto
realização da manutenção, com troca de peças, do veículo oficial S10 LT CAB DUPLA DIESEL 4X4, placa NEB 5396, pertencente à frota deste Tribunal.
Contratado SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
Objeto
contratação de empresa visando à participação do servidor MARINALDO VAZ DE SOUTO ARAÚJO MENDES, lotado na Secretaria de Gestão Estratégica, no "CURSO COMPLIANCE", na modalidade a distância, aberto ao público, com duração de 7 (sete) semanas, com carga horária de 30 horas/aula, no período de 19/08 a 04/10/2019
Contratado Empresa: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV
Objeto
Contratação de empresa para ministrar "CURSO RETENÇÕES E EFD REINF aos servidores do TRT 14ª Região
Contratado Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda
Objeto
contratação de empresa, com o objetivo de ministrar o curso ARGUMENTAÇÃO E LOGÍSTICA NA LINGUAGEM JURÍDICA, na modalidade à distância, com carga horária correspondente a 40 (quarenta) horas, destinado a 100 (cem) servidores deste Tribunal, em duas Turmas, sendo a 1ª Turma de 5 a 30-8-2019, e a 2ª Turma de 30-9 a 31-10-2019. Empresa: INSTITUTO EDUCERE LTDA. Valor: R$ 17.000,00.
Contratado INSTITUTO EDUCERE LTDA.
Objeto
contratação de empresa a fim de realizar treinamento de "CURSO SOBRE QUESTÕES POLÊMICOS E JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES ¿ STF, TCU e CNJ (Atualização do RJU (Lei n. 8.112/90, alterada pelas Leis ns 13.135/2015, 13/172/2015, 13.328/2016, 13.370/2016 e MP n. 871/2019), para articipação de até 15 servidores desta justiça especializada, incluindo 01 de cortesia, com carga horária de 16 horas, nos dias 15 e 16 de agosto, nas dependências da Escola Judicial em Porto Velho. Empresa: SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKENTIG LTDA. Valor: R$ 18.000,00.
Contratado SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKENTIG LTDA.
Objeto
contratação da empresa a fim de realizar treinamento para servidores da SETIC, no CURSO GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TI ¿ ITIL, FUNDAMENTOS V.4.0, com carga horária de 16 horas, nos dias 29 e 30-7-2019, para 8 (oito) servidores e no CURSO COBIT 2019 FOUNDATION, com carga horária de 16 horas, nos dias 31-7 e 1-8-2019, para 8 (oito) servidores, totalizando 16 (dezesseis) servidores, nas dependências da Escola Judicial/TRT14ª em Porto Velho/RO. Empresa: MASTER HOUSE TREINAMENTOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. Valor: R$ 14.240,00.
Contratado MASTER HOUSE TREINAMENTOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA.
Objeto
realização da manutenção, com troca de peças, do veículo oficial modelo S10 LT CAB DUPLA DIESEL 4X4, Placa ¿ NEB 5396, pertencente à frota deste Tribunal, sob a responsabilidade do setor de transporte deste Tribunal. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 5.719,46 para peças e R$ 1.140,70 para serviços, perfazendo o total líquido em R$ 6.729,95.
Contratado SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
Objeto
contratação direta da entidade visando a participação da servidora MAÍSA CRISTINA DA SILVA, Analista Judiciária na especialidade Médica, lotada na Coordenadoria de Assistência à Saúde, no "CURSO DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA EM CARDIOLOGIA - ACLS", aberto ao público, na Turma B, nos dias 12 e 13 de agosto de 2019, na cidade de São Paulo/SP. Entidade: SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN. Valor: R$ 1.530,00.
Contratado SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN.
Objeto
contratação direta da empresa visando a participação dos servidores AUSTENEZ SALES DE BARROS e RAFAEL GUIMARÃES DO CARMO, ambos lotados na Diretoria Geral, no "CURSO COMPLETO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS", aberto ao público, no período de 23 a 25/09/2019, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Empresa: MMP CURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. Valor: R$ 3.780,00.
Contratado MMP CURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.
Objeto
contratação direta, com base no artigo 38, inciso VI da Lei 8.666/93, visando à aquisição de assinatura para licenciamento do Sistema Web Gestão Tributária (Ferramenta GT-Fácil), objetivando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: OPEN TREINAMENTOS E EDITORA LTDA. Valor: R$ 4.794,00.
Contratado OPEN TREINAMENTOS E EDITORA LTDA.
Objeto
contratação direta da empresa visando a participação da servidora MARIA LÚCIA COSTA ALBUQUERQUE PIRES, lotada na Assessoria Administrativa da Presidência, no "Curso Prático de Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração Pública nos Termos da Portaria do Ministério da Previdência 154/08 em Consonância com as Emendas Constitucionais nºs 20/98, 41/03, 47/05 e 70/12", aberto ao público, no período de 04 a 05/07/2019, com carga horária de 16 horas-aula, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu-PR. Empresa: ONE CURSOS ¿ TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. Valor: R$ 2.290,00.
Contratado ONE CURSOS ¿ TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.
Objeto
aquisição do serviço de visualização, atualização, impressão e gerenciamento de normas técnicas da ABNT, via WEB, e montagem de uma coleção atualizada automaticamente de 70 normas técnicas ABNT (NBR) e MERCOSUL (AMN), com prazo de vigência de 22/6/2019 até 23/6/2020, visando atender às necessidades de pesquisas deste Regional. Empresa: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. Valor: R$ 2.372,33.
Contratado ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT.
Objeto
contratação direta de empresa, para realizar o CURSO TEÓRICO E PRÁTICO: CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS EM PREGÃO PRESENCIAL, ELETRÔNICO, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, UTILIZANDO O SISTEMA COMPRASNET, nos dias 6 e 7 de junho de 2019, na cidade de Porto Velho-RO, com carga horária de 16 horas-aula, a ser ministrado para 4 (quatro) servidores deste Tribunal. Empresa: PREMIER CAPACITAÇÃO E SISTEMAS EIRELI. Valor: R$ $ 9.570,00.
Contratado PREMIER CAPACITAÇÃO E SISTEMAS EIRELI.
Objeto
realização da manutenção, com troca de peças, do veículo oficial modelo S10 LT CAB DUPLA, Placa ¿ NEB5516, pertencente à frota deste Tribunal, sob a responsabilidade da VT de Buritis/RO. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 2.809,82 para peças e R$ 1.728,20 para serviços, perfazendo o total líquido em R$ 4.342,86.
Contratado SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
Objeto
contratação direta da empresa, visando a participação do servidor SAULO RODRIGUES LELES COSTA, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas, no "4º Congresso Brasileiro de Gestores e Membros de Comissão de Concurso Público", no período de 04 a 07/06/2019, a ser realizado na cidade de Brasília/DF. Empresa: CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA ME. Valor: R$ $ 2.800,00.
Contratado CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA ME.
Objeto
contratação direta da empresa para participação dos magistrados Cleiton William Kraemer Poerner, Christiana Darc Damasceno Oliveira Andrade Sandim, Francisco José Pinheiro Cruz, Ilson Alves Pequeno Júnior, Luzinalia de Souza Moraes, Maria Cesarineide de Souza Lima, Silmara Negrett, Socorro Guimarães, Soneane Raquel Dias Loura e Vitor Leandro Yamada, no 59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, no período de 17 a 19 de junho de 2019, na cidade de São Paulo/SP. Empresa: LTR DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. Valor: R$18.000,00.
Contratado LTR DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA.
Objeto
realização da manutenção, com troca de peças, do veículo oficial modelo S10 LT 2.8, Placa ¿ OHS2456, pertencente à frota deste Tribunal, sob a responsabilidade da CSILS. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor Total: R$ 1.053,29.
Contratado SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
Objeto
contratação direta da empresa para realização das aulas relativas ao Eixo "Eticidade" da Formação Inicial Regional Concentrada de Magistrados, sob a docência do Professor Doutor José Ricardo Ferreira Cunha, nos dias 30 e 31 de maio de 2019, nesta cidade, com carga horária de 16 horas aula. Empresa: DC Consultoria, Treinamento e Pesquisas Ltda - ME. Valor: R$ 16.000,00.
Contratado DC Consultoria, Treinamento e Pesquisas Ltda - ME.