Inexigibilidade de Licitação - Transparência

Objeto

aquisição de uma licença com acesso ao banco de dados do Sistema DATALEGIS Gestão Pública ¿ Recursos Humanos, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 11.649,00.

Objeto

realização da 2ª revisão,com troca de peças, do veículo oficial modelo TOYOTA, Placa ¿OHT9565, pertencente à frota deste Tribunal, sob a responsabilidade do Fórum Trabalhista de Rio Branco-AC. Empresa: ACRE COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Valor: R$ 278,49 para peças e R$ 258,50 para serviços, perfazendo o valor total: R$ 536,99.

Objeto

contratação de serviços de publicação de matérias na Imprensa Nacional - DOU, para suprir as necessidades deste Tribunal do Trabalho, durante o exercício 2019. Valor anual estimado em: R$ 48.000,00.

Objeto

fornecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto à Vara do Trabalho de Rolim de Moura/RO. Contratada: ÁGUAS DE ROLIM DE MOURA SANEAMENTO SPE LTDA., CNPJ n.º 24.095.290/0001-62, correspondendo ao valor estimado anual de R$ 960,00.

Objeto

contratação de empresa para ministrar "CURSO RETENÇÕES E EFD REINF aos servidores Anathielle Silverio de Lima Oliveira, Éder Pires Pantoja, Eliseu Godoy Bueno, Kleiton Luiz Frazão Costa, Austenez Sales de Barros, Marissilva Salvagni de Lima, Raimunda Tamar Souza da Rocha, Edson Galhardo, Samurai de Figueiredo Silva, Waldemir Nogueira de Lima e Wallace Rodrigues Vidal, nos dias 19 e 20/09/2019, nesta Capital. Empresa: Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda. Valor: R$ 19.800,00.

Objeto

prestação de serviço de manutenção para a realização da 2ª revisão, com troca de peças, do veículo oficial modelo TRAILBLAZER LT 2.8, Diesel, Placa ¿ OHQ6835, pertencente à frota deste Tribunal, sob a responsabilidade do Fórum Trabalhista de Rio Branco-AC: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 1.793,21 para peças e R$ 665,00 para serviços, perfazendo o valor total: R$ 2.458,21.

Objeto

realização da 3ª revisão, com troca de peças, do veículo oficial modelo TRAILBLAZER LT 2.8, Diesel, Placa ¿ NBM6508, pertencente à frota deste Tribunal, sob a responsabilidade da CSILS. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 2.514,53 para peças e R$ 991,20 para serviços, perfazendo o valor total: R$ 3.456,17.

Objeto

contratação direta de empresa, visando à participação dos servidores Fabiano Furtado de Melo e Josimar Roberto da Silva, no treinamento POSTGRESQL ¿ MÓDULO DBA AVANÇADO, aberto ao público, no período de 26 a 30/11/2018, a ser realizado na cidade de Brasília ¿ DF. Empresa: TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Valor: R$ 7.360,00.

Objeto

contratação direta de empresa, visando à participação dos servidores Robson Alves Tiago e Rômulo Valente Ferreira, no treinamento CHECK POINT SECURITY ADMINISTRADOR, fechado ao público, no período de 19 a 23/11/2018, a ser realizado na cidade de Brasília ¿ DF. Empresa: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 8.000,00.

Objeto

contratação direta, visando a participação dos servidores Eliseu Godoy Bueno e Clívea Lopes da Silva, lotados na Secretaria de Orçamento e Finanças, na XV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas, no período de 27 a 30/11/2018, a ser realizado na cidade de Brasília/DF. Empresa: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF. Valor: R$ 1.000,00.

Objeto

contratação direta de empresa responsável pela realização do congresso "30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ¿ DESAFIOS CONSTITUCIONAIS DE HOJE E PROPOSTAS PARA OS PRÓXIMOS 3O ANOS, que ocorrerá nos dias 5 e 6 de novembro de 2018, em Brasília-DF, destinado a participação dos Excelentíssimos Desembargadores Maria Cesarineide de Souza Lima e Ilson Alves Pequeno Júnior. Empresa: EDITORA FORÚM LTDA. Valor: R$ 4.980,00.

Objeto

conserto do equipamento coletor de dados, marca CIPHER LAB ¿ COMPEX, com leitor de barras, pertencente à Escola Judicial deste Tribunal. Empresa: COMPEX TECNOLOGIA LTDA. Valor: R$ 573,03.

Objeto

contratação direta de empresa, para realizar o curso "A Pesquisa de Preços e a Fiscalização dos Contratos de Compras e Serviços na Administração Pública ¿ Melhores Práticas para uma Atuação Eficiente do Fiscal e do Gestor", no período de 10 a 12 de dezembro de 2018, das 8h às 12h e das 14 às 18h, a ser ministrado aos servidores lotados na Área Administrativa deste Tribunal, no Espaço Cultural do TRT14 (7º andar). Empresa: ZÊNITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA S/A. Valor: R$ 60.331,74.

Objeto

aquisição do serviço de software SIABI ¿ Sistema de Automação de Bibliotecas para automação do Centro de Memória (Memorial) deste Tribunal, com uma ferramenta para a Descrição Arquivística dos seus processos históricos seguindo padrões nacionais e internacionais, com licença de uso de 02 (duas) estações em ambiente MS-Windows, juntamente com interface web de consulta do acervo, pelo prazo de 30 meses, visando atender a demanda da Seção de Biblioteca deste Tribunal. Empresa: WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Valor anual: R$ 6.495,72, perfazendo o valor total para 30 meses de R$ 16.239,30.

Objeto

enquadramento em inexigibilidade e autorização a permanência das instalações de Posto de Atendimento Bancário ¿ PAB, referente à cessão de uso de espaço físico, em caráter oneroso e precário ao Banco do Brasil, com metragem de área de 29,10 m², localizada na dependência do Fórum Trabalhista de Porto Velho, e 24,63 m², localizada na sede do TRT da 14ª Região, devendo a instituição arcar com o valor a título de onerosidade e participar com o rateio proporcional das despesas. Valor Total Anual: R$ 14.560,71 Edifício-Sede e R$ 20.324,27 Fórum Trabalhista de Porto Velho.

Objeto

renovação da assinatura da Revista O Pregoeiro Digital, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas deste Regional. Empresa: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL EIRELI ME. Valor Total Anual: R$ 695,00.

Objeto

prestação de serviço de manutenção para a realização da 3ª revisão, com troca de peças, do veículo oficial Chevrolet, modelo Trailblazer LT 2.8, Diesel, Placa NBN - 4928, pertencente à frota deste Tribunal, sob a responsabilidade da Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura, Logística e Segurança - CSILS. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 3.090,73 para peças e R$ 793,20 para serviços, perfazendo o valor total: R$ 3.883,93.

Objeto

contratação direta de empresa, para realizar o CURSO DE LIBRAS APLICADO À JUSTIÇA DO TRABALHO, nos períodos de 08 a 21/10/18 e 22 a 26/10/18 (módulo I), de 29/10/18 a 02/12/18 e 03/12/18 a 7/12/18 (módulo II), com carga horária de 120 horas, a ser ministrado para 30 (trinta) participantes entre servidores e prestadores de serviços terceirizados deste Tribunal. Empresa: TALENTOS HUMANOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS EIRELLI. Valor Total: R$ 21.000,00.

Objeto

contratação direta da Psicóloga Ana Maria Carneiro Castanheira, com a finalidade de atuar como facilitadora do Workshop "Habilidades Sociais: A Metacompetência do Século", a ser realizado durante o I Encontro dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do TRT 14ª Região, no dia 16 de outubro de 2018, das 8h30 às 12h30, duração de 4 horas, no auditório do Accordes Hotel, nesta cidade de Porto Velho/RO. Valor: R$ 3.000,00.

Objeto

aquisição do serviço de software SIABI ¿Sistema de Automação de Bibliotecas para automação do Centro de Memória (Memorial) deste Tribunal, com uma ferramenta para a Descrição Arquivística dos seus processos históricos seguindo padrões nacionais e internacionais, com licença de uso de 02 (duas) estações em ambiente MS-Windows, juntamente com interface web de consulta do acervo, visando atender a demanda da Seção de Biblioteca deste Tribunal. Empresa: WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Valor anual: R$ 6.495,72.

Objeto

contratação direta, visando a participação do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Ricardo César Lima de Carvalho Sousa, membro do Comitê de Governança de TIC, no II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia, nos dias 26 e 27/09/2018, a ser realizado na cidade de Brasília/DF. Empresa: INSTITUTO BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. Valor: R$ 525,00.

Objeto

Fornecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto na Vara Trabalhista de Rolim de Moura. Contratada: ÁGUAS DE ROLIM DE MOURA SANEAMENTO SPE LTDA, CNPJ n.º 24.754.041/0001-31, correspondendo ao valor estimado anual de R$ 1.440,00.

Objeto

contratação direta, visando a participação do servidor ROBERT ARMANDO ROSA, Secretário de Tecnologia da Informação, no II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia, nos dias 26 e 27/09/2018, a ser realizado na cidade de Brasília/DF. Empresa: INSTITUTO BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. Valor: R$ 525,00.

Objeto

realização de revisão, com troca de peças, do veículo oficial TOYOTA Corolla, Placa OHU-9405, pertencente à frota deste Tribunal, sob a responsabilidade da Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura, Logística e Segurança - CSILS. Empresa: NISSEY MOTORS JI-PARANÁ, COMÉRCIO, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 272,04 para peças e R$ 164,50 para serviços, perfazendo o valor total: R$ 436,54.

Objeto

contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL ¿ Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado ¿ STFC local, de forma contínua, compreendendo as chamadas locais originadas nas Unidades deste Tribunal, localizadas nos Municípios do interior dos Estados de Rondônia e Acre. Empresa: OI S.A. Valor estimado anual: Lote I - R$ 33.147,64 e Lote II ¿ R$ 10.947,70, perfazendo o valor total de referência estimado em R$ 44.095,34.

Objeto

contratação direta de empresa, com a finalidade de disponibilizar 12 licenças pelo período de 12 meses, na modalidade ensino à distância (EaD), a ser ministrado para servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação - SETIC deste Tribunal. Empresa: AOVS SISTEMA DE INFORMÁTICA SA (ALURA). Valor: R$ 9.720,00.

Objeto

aquisição da assinatura impressa da Revista dos Tribunais, Revista de Processo, Revista de Direito do Trabalho e Revista Direito Constitucional e Internacional, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Tribunal. Empresa: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Valor Total: R$ 8.180,00.

Objeto

contratação direta de empresa, visando a participação dos servidores JOSÉ NOGUEIRA DA COSTA E RÔMULO VALENE FERREIRA, ambos lotados na SETIC, nos treinamentos de cursos que serão transmitidos a distância em tempo real, sem necessidade de deslocamento de servidor, dos cursos FORMAÇÃO MCSA VISNDOWS 2016 SERVE, composto pelos módulos: 20740 - Installation, Storagem, and Computer with Windows a Server 2016; 20741 - Networking with Windows Servier 2016 e 20742 ¿Indentity with Windows Server 2016, com carga horária de 64 horas e turma prevista para início em 28/07/2018 e término em 15/09/2018. Empresa: GREEN TECNOLOGIA. Valor: R$ 9.960,00.

Objeto

aquisição da licença de acesso ao conteúdo do acervo da LTr Digital, para 50 usuários simultâneos, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Tribunal. Empresa: LTR EDITORA LTDA. Valor Total: R$ 24.300,00.

Objeto

contratação direta de empresa, visando à participação dos servidores Haroldo de Lima Arouca e Marcelo Vitor Amaral Campos, no curso Angular para WebApps RESTful, abertos ao público, no período de 23/07/18 a 25/07/18, a ser realizado na cidade de São Paulo ¿ SP. Empresa: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. Valor: R$ 2.980,00.

Objeto

contratação direta de empresa, visando à participação dos servidores Rodrigo Araújo da Silva, Analista Judiciário, e Cláudia Luzia Vieira Soares Martins, Técnico Judiciário, ambos lotados na Secretaria Administrativa, no Seminário Nacional: "Rescisão do Contrato, Aplicação de Sanções, Responsabilidades dos Agentes por Ações e Omissões e a Lei Anticorrupção, aberto ao público, nos dias 06 e 07/08/2018, a ser realizado na cidade de São Paulo-SP. Empresa: ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. Valor: R$ 7.125,00.

Objeto

realização da 2ª revisão, com troca de peças, dos veículos oficiais Chevrolet, modelo Trailblazer LT 2.8, Diesel, Placas NBM6508 e OHQ-6795, pertencentes à frota deste Tribunal. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor Total: R$ 1.422,86.

Objeto

aquisição de assinatura para licenciamento do Sistema Web Gestão Tributária, a fim de atender as pesquisas deste TRT da 14ª Região, referente à legislação de retenção de tributos. Empresa: OPEN TREINAMENTOS E EDITORA LTDA. Valor Total: R$ 3.000,00.

Objeto

renovação da assinatura da Biblioteca Digital Fórum ¿ BDI Periódicos (Seis Títulos), pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: EDITORA FORUM LTDA. Valor Total: R$ 6.929,00.

Objeto

contratação direta da empresa, visando à participação das servidoras Maria Cristina Borges Lisboa e Dheis Kretli Silva Souza na Oficina Avançada de Elaboração de Projeto Básico para Contratação de Serviços de Treinamento, Desenvolvimento de Pessoas e Ensino ¿ T & D, aberto ao público, nos dias 8 e 9 de agosto de 2018, a ser realizado na cidade de Belo Horizonte - MG. Empresa: MENDES E LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA. Valor: R$ 7.002,00.

Objeto

renovação da assinatura da Biblioteca Digital Fórum de Livros Série Customizada, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: EDITORA FORUM LTDA. Valor Total: R$ 10.435,00.

Objeto

realização da 2ª revisão, com troca de peças, do veículo oficial Chevrolet, modelo Trailblazer LT 2.8, Diesel, Placa NBN-6758, pertencente à frota deste Tribunal, sob a responsabilidade da Diretoria de Serviços de Infraestrutura, Logística e Segurança. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 1.768,91 para peças e R$ 556,00 para serviços, perfazendo o valor total: R$ 2.297,11.

Objeto

contratação direta de empresa visando à participação dos magistrados Carlos Augusto Gomes Lôbo, Francisco José Pinheiro Cruz, Maria Cesarineide de Souza Lima, Socorro Guimarães, Consuelo Alves Vila Real, Marcella Dias Araújo Freitas, Soneane Raquel Dias Loura e Tatiane David Luiz Faria, no 58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, no período de 18 a 20 de junho de 2018, na cidade de São Paulo-SP. Empresa: L T R DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. Valor: R$ 12.000,00.

Objeto

aquisição da assinatura anual, com 2 (duas) licenças, para acesso aos serviços do sistema BANCO DE PREÇOS (ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, decorrentes de licitações adjudicadas e homologadas), a fim de atender as pesquisas deste TRT da 14ª Região. Empresa: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. Valor: R$ 15.980,00.

Objeto

contratação direta da instituição FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA-FNCJ, visando à participação do servidor CELSO GOMES, Assessor da ASCOM, no "XIV CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DA JUSTIÇA ¿ CONBRASCOM 2018, aberto ao público, no período de 20 a 22-06-2018, na cidade de Cuiabá ¿ MT. Valor: R$ 605,00.

Objeto

realização da 4ª revisão, com troca de peças, do veículo oficial modelo S-10 LT, Cabine Dupla 2.8 Diesel 4x4, Placa ¿ NEB 5456, pertencente à frota deste Tribunal, sob a responsabilidade da VT de Epitaciolândia/AC. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor para Peças: R$ 1.404,68 e Valor para serviços: R$ 823,40, perfazendo o valor total líquido de R$ 2.186,9.

Objeto

contratação direta de empresa, visando a participação dos magistrados Maria Cesarineide de Souza Lima, Augusto Nascimento Carigé, Carolina da Silva Carrilho Rosa, Elisa Augusta de Souza Tavares, Joana Maria Sá de Alencar, Luiz José Alves dos Santos Júnior, Silmara Negrett e Thiago Alberto de Sousa, no XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados, no período de 24 a 26 de maio de 2018, na cidade de Maceió-AL. Empresa: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS. Valor: R$ 4.200,00.

Objeto

aquisição do serviço de visualização, atualização, impressão e gerenciamento de normas técnicas da ABNT via WEB, e montagem de uma coleção atualizada automaticamente de 70 normas técnicas ABNT (NBR) e MERCOSUL (AMN), pelo período de 12 meses, com prazo de vigência de 23/6/2018 até 22/6/2019, visando atender às necessidades de pesquisas deste Regional. Empresa: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. Valor Total: R$ 2.372,33.

Objeto

contratação direta de empresa, visando a participação dos servidores Eder Jorge Machado Santana, Analista Judiciário, lotado na Diretoria da DGS, e Rodrigo Araújo da Silva, Analista Judiciário, lotado na Secretaria Administrativa, no curso "Aplicação de Sanções Administrativas nos Contratos Administrativos, observando o Direito da Ampla Defesa e do Contraditório", aberto ao público, nos dias 4 e 5/06/2018, a ser realizado na cidade de Brasília-DF. Empresa: IOC CAPACITAÇÃO LTDA. Valor: R$ 4.580,00.

Objeto

realização da revisão, com troca de peças, do veículo oficial modelo S10 LT, Cabine Dupla, Diesel 4x4, Placa NEB-5506, pertencente à frota deste Tribunal. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor R$ 372,46, para peças e valor: R$ 356,40, para serviços, perfazendo o valor total líquido de R$ 711,04.

Objeto

realização da 1ª revisão, com troca de peças, do veículo oficial modelo Trailblazer LT 2.8 Diesel, Placa NBM6508, pertencente à frota deste Tribunal. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor R$ 867,54, para peças e valor: R$ 556,00, para serviços, perfazendo o valor total líquido de R$ 1.395,74.

Objeto

realização da 1ª revisão, com troca de peças, do veículo oficial modelo Trailblazer LT 2.8 Diesel, Placa OHQ6795, pertencente à frota deste Tribunal. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor para Peças: R$ 1.181,25 e Valor para serviços: R$ 556,00, perfazendo o valor total líquido de R$ 1.709,45.

Objeto

contratação direta da empresa INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA - ME, visando a participação do servidor Luiz Gonzaga Mota (Chefe da Seção de Engenharia e Projetos) no 6º Seminário Brasileiro de Obras Públicas, aberto ao público, no período de 23 a 25 de abril de 2018, a ser realizado na cidade de Brasília - DF. Empresa: INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA - ME. Valor: R$ 2.800,00.

Objeto

contratação direta do INSTITUTO SOCIAL IRIS, visando à participação dos servidores Jader Silva Moreira dos Reis (Chefe da Seção de Contabilidade Analítica) e Waldemir Nogueira de Lima (Assistente de Secretário da SOF) no VIII Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gastos no Setor Público, aberto ao público, dos dias 15 a 17/08/2018, a ser realizado na cidade de Belo Horizonte - BH. Valor: R$ 900,00.

Objeto

realização da 4ª revisão, com troca de peças, do veículo oficial modelo S-10 LT, Cabine Dupla Diesel 4x4, Placa ¿ NEB5406, pertencente à frota deste Tribunal, à disposição do Fórum Trabalhista de Rio Branco-AC. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 1.276,24para peças e R$ 704,60 para serviços, perfazendo valor total: R$ 1.945,61.