Inexigibilidade de Licitação - Transparência

Objeto

contratação de assinatura para acessos ao produto online Biblioteca Digital Saraiva, com 50 acessos simultâneos disponibilizados via internet, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas deste Regional.

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contratação direta de pessoa física, referente à prestação de serviços para a produção de arte, diagramação, ilustração e paginação da revista em quadrinhos/cartilha da Comissão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, que abordará a temática do combate ao trabalho infantil com ênfase às peculiaridades da região.

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contratação direta de empresa, visando à participação das servidoras Dheis Kretli Silva Souza e Maria Cristina Borges Lisboas, ambas lotadas na Escola Judicial, no "CURSO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE GESTORES DE TD& E TREINAMENTO, DESENVOVIMENTO E EDUCAÇÃO", aberto ao público, com carga horária de 24 horas, a ser realizado no período de 16 a 18/12/2019, na cidade de São Paulo-SP.

Objeto

contratação direta de empresa, visando à participação da servidora Larissa Alcântara Freire ¿ Assessora da Presidência, no Curso "Previdência dos Servidores Públicos: Cálculos de Aposentadorias e Pensões", aberto ao público, a ser realizado no período de 4 a 6/12/2019, na cidade de Fortaleza ¿ CE.

Objeto

contratação direta de empresa, visando à participação dos servidores ROBSON ALVES TIAGO e RÔMULO VALENTE FERREIRA, lotados na Seção de Segurança da Informação da citada unidade, no "TREINAMENTO PARA FORMAÇÃO DE ANALISTA DE PROTEÇÃO DE DADOS". aberto ao público, a ser realizado no período de 18 a 23/11/2019, nesta capital.

Objeto

  Contratação direta de empresa, visando à participação dos servidores Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas e Eder Jorge Machado Santana, substituto eventual, no "3º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos ¿ Os Desafios e Oportunidades para Melhorar a Eficiência nos Certames Licitatórios", aberto ao público, com carga horária de 24 horas, a ser realizado no período de 06 a 08/11/2019, na cidade de Brasília-DF.

Objeto

contratação da empresa ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES ¿ EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA para ministração do "CURSO GESTÃO DE RISCOS DE TI", com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, a ser realizado nas dependências da Escola Judicial, nos dias 4, 5 e 6 de novembro de 2019.

Objeto

contratação de empresa visando à participação do servidor KLEITON LUIZ FRAZÃO COSTA, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, no Curso "TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA ¿ TED ¿ ABORDAGEM ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E SEUS CONTROLES CONTÁBEIS", aberto ao público, com carga horária de 24 horas, no período de 21 a 23/10/2019, na cidade de Brasília/DF.

Objeto

contratação de empresa, visando a disponibilização, pelo período de 12 meses, de um pacote de cursos on line, destinados a 12 (doze) servidores lotados na Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação ¿ SETIC.

Objeto

realização da manutenção, com troca de peças, do veículo oficial modelo TRAILBLAZER LT 2.8 DIESEL, placa NBN 6758, pertencente à frota deste Tribunal.

Objeto

 contratação direta de de empresa, visando à participação dos servidores Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas, e Eder Jorge Machado Santana, substituto eventual, no Curso "OS 70 ACÓRDÃO MAIS RELEVANTES PROFERIDOS PELO TCU EM 2017 E 2018, RELACIONADOS À ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", aberto ao público, a ser realizado no período de 21 a 23/10/2019, na cidade de Fortaleza - CE.

Objeto

realização da manutenção, com troca de peças, do veículo oficial modelo TRAILBLAZER LT 2.8 DIESEL, placa NBN 4928, pertencente à frota deste Tribunal.

Objeto

contratação de empresa para ministrar "CURSO RETENÇÕES E EFD REINF aos servidores Anathielle Silverio de Lima Oliveira, Éder Pires Pantoja, Eliseu Godoy Bueno, Kleiton Luiz Frazão Costa, Austenez Sales de Barros, Marissilva Salvagni de Lima, Raimunda Tamar Souza da Rocha, Edson Galhardo, Samurai de Figueiredo Silva, Waldemir Nogueira de Lima e Wallace Rodrigues Vidal, nos dias 19 e 20/09/2019, nesta Capital

Objeto

realização da manutenção, com troca de peças, do veículo oficial S10 LT CAB DUPLA DIESEL 4X4, placa NEB 5396, pertencente à frota deste Tribunal.

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contratação de empresa visando à participação do servidor MARINALDO VAZ DE SOUTO ARAÚJO MENDES, lotado na Secretaria de Gestão Estratégica, no "CURSO COMPLIANCE", na modalidade a distância, aberto ao público, com duração de 7 (sete) semanas, com carga horária de 30 horas/aula, no período de 19/08 a 04/10/2019

Objeto

Contratação de empresa para ministrar "CURSO RETENÇÕES E EFD REINF aos servidores do TRT 14ª Região

Objeto

contratação de empresa, com o objetivo de ministrar o curso ARGUMENTAÇÃO E LOGÍSTICA NA LINGUAGEM JURÍDICA, na modalidade à distância, com carga horária correspondente a 40 (quarenta) horas, destinado a 100 (cem) servidores deste Tribunal, em duas Turmas, sendo a 1ª Turma de 5 a 30-8-2019, e a 2ª Turma de 30-9 a 31-10-2019. Empresa: INSTITUTO EDUCERE LTDA. Valor: R$ 17.000,00.

Objeto

contratação de empresa a fim de realizar treinamento de "CURSO SOBRE QUESTÕES POLÊMICOS E JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES ¿ STF, TCU e CNJ (Atualização do RJU (Lei n. 8.112/90, alterada pelas Leis ns 13.135/2015, 13/172/2015, 13.328/2016, 13.370/2016 e MP n. 871/2019), para articipação de até 15 servidores desta justiça especializada, incluindo 01 de cortesia, com carga horária de 16 horas, nos dias 15 e 16 de agosto, nas dependências da Escola Judicial em Porto Velho. Empresa: SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKENTIG LTDA. Valor: R$ 18.000,00.

Objeto

contratação da empresa a fim de realizar treinamento para servidores da SETIC, no CURSO GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TI ¿ ITIL, FUNDAMENTOS V.4.0, com carga horária de 16 horas, nos dias 29 e 30-7-2019, para 8 (oito) servidores e no CURSO COBIT 2019 FOUNDATION, com carga horária de 16 horas, nos dias 31-7 e 1-8-2019, para 8 (oito) servidores, totalizando 16 (dezesseis) servidores, nas dependências da Escola Judicial/TRT14ª em Porto Velho/RO. Empresa: MASTER HOUSE TREINAMENTOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. Valor: R$ 14.240,00.

Objeto

realização da manutenção, com troca de peças, do veículo oficial modelo S10 LT CAB DUPLA DIESEL 4X4, Placa ¿ NEB 5396, pertencente à frota deste Tribunal, sob a responsabilidade do setor de transporte deste Tribunal. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 5.719,46 para peças e R$ 1.140,70 para serviços, perfazendo o total líquido em R$ 6.729,95.

Objeto

contratação direta da entidade visando a participação da servidora MAÍSA CRISTINA DA SILVA, Analista Judiciária na especialidade Médica, lotada na Coordenadoria de Assistência à Saúde, no "CURSO DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA EM CARDIOLOGIA - ACLS", aberto ao público, na Turma B, nos dias 12 e 13 de agosto de 2019, na cidade de São Paulo/SP. Entidade: SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN. Valor: R$ 1.530,00.

Objeto

contratação direta da empresa visando a participação dos servidores AUSTENEZ SALES DE BARROS e RAFAEL GUIMARÃES DO CARMO, ambos lotados na Diretoria Geral, no "CURSO COMPLETO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS", aberto ao público, no período de 23 a 25/09/2019, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Empresa: MMP CURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. Valor: R$ 3.780,00.

Objeto

contratação direta, com base no artigo 38, inciso VI da Lei 8.666/93, visando à aquisição de assinatura para licenciamento do Sistema Web Gestão Tributária (Ferramenta GT-Fácil), objetivando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: OPEN TREINAMENTOS E EDITORA LTDA. Valor: R$ 4.794,00.

Objeto

contratação direta da empresa visando a participação da servidora MARIA LÚCIA COSTA ALBUQUERQUE PIRES, lotada na Assessoria Administrativa da Presidência, no "Curso Prático de Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração Pública nos Termos da Portaria do Ministério da Previdência 154/08 em Consonância com as Emendas Constitucionais nºs 20/98, 41/03, 47/05 e 70/12", aberto ao público, no período de 04 a 05/07/2019, com carga horária de 16 horas-aula, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu-PR. Empresa: ONE CURSOS ¿ TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. Valor: R$ 2.290,00.

Objeto

aquisição do serviço de visualização, atualização, impressão e gerenciamento de normas técnicas da ABNT, via WEB, e montagem de uma coleção atualizada automaticamente de 70 normas técnicas ABNT (NBR) e MERCOSUL (AMN), com prazo de vigência de 22/6/2019 até 23/6/2020, visando atender às necessidades de pesquisas deste Regional. Empresa: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. Valor: R$ 2.372,33.

Objeto

contratação direta de empresa, para realizar o CURSO TEÓRICO E PRÁTICO: CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS EM PREGÃO PRESENCIAL, ELETRÔNICO, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, UTILIZANDO O SISTEMA COMPRASNET, nos dias 6 e 7 de junho de 2019, na cidade de Porto Velho-RO, com carga horária de 16 horas-aula, a ser ministrado para 4 (quatro) servidores deste Tribunal. Empresa: PREMIER CAPACITAÇÃO E SISTEMAS EIRELI. Valor: R$ $ 9.570,00.

Objeto

realização da manutenção, com troca de peças, do veículo oficial modelo S10 LT CAB DUPLA, Placa ¿ NEB5516, pertencente à frota deste Tribunal, sob a responsabilidade da VT de Buritis/RO. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 2.809,82 para peças e R$ 1.728,20 para serviços, perfazendo o total líquido em R$ 4.342,86.

Objeto

contratação direta da empresa, visando a participação do servidor SAULO RODRIGUES LELES COSTA, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas, no "4º Congresso Brasileiro de Gestores e Membros de Comissão de Concurso Público", no período de 04 a 07/06/2019, a ser realizado na cidade de Brasília/DF. Empresa: CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA ME. Valor: R$ $ 2.800,00.

Objeto

contratação direta da empresa para participação dos magistrados Cleiton William Kraemer Poerner, Christiana Darc Damasceno Oliveira Andrade Sandim, Francisco José Pinheiro Cruz, Ilson Alves Pequeno Júnior, Luzinalia de Souza Moraes, Maria Cesarineide de Souza Lima, Silmara Negrett, Socorro Guimarães, Soneane Raquel Dias Loura e Vitor Leandro Yamada, no 59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, no período de 17 a 19 de junho de 2019, na cidade de São Paulo/SP. Empresa: LTR DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. Valor: R$18.000,00.

Objeto

realização da manutenção, com troca de peças, do veículo oficial modelo S10 LT 2.8, Placa ¿ OHS2456, pertencente à frota deste Tribunal, sob a responsabilidade da CSILS. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor Total: R$ 1.053,29.

Objeto

contratação direta da empresa para realização das aulas relativas ao Eixo "Eticidade" da Formação Inicial Regional Concentrada de Magistrados, sob a docência do Professor Doutor José Ricardo Ferreira Cunha, nos dias 30 e 31 de maio de 2019, nesta cidade, com carga horária de 16 horas aula. Empresa: DC Consultoria, Treinamento e Pesquisas Ltda - ME. Valor: R$ 16.000,00.

Objeto

realização da manutenção, com troca de peças, do veículo oficial modelo TRAILBLAZER LTZ 2.8, Placa ¿ NCA9182, pertencente à frota deste Tribunal, sob a responsabilidade da CSILS. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 1.191,40 para peças e R$ 617,10 para serviços, perfazendo o valor total: R$ 1.738,05.

Objeto

contratação direta da empresa visando a participação dos servidores RAIMUNDO JOSÉ ZACARIAS DA COSTA E KLEITON LUIZ FRAZÃO COSTA, ambos lotados na Secretaria de Orçamento e Finanças, no "Curso Prático: Tesouro Gerencial ¿ Consultas Orçamentárias, Financeiras e Patrimoniais do Governo Federal", aberto ao público, no período de 22 a 24/05/2019, com carga horária de 24 horas aula, a ser realizado na cidade de Brasília-DF. Empresa: ONE CURSOS ¿ TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. Valor: R$ 5.000,00.

Objeto

contratação direta da entidade FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA (FNCJ) visando à participação do servidor Celso Gomes no "XV CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DA JUSTIÇA" ¿ CONBRASCOM 2019", cujo tema principal será "Inovação, Criatividade e Diversidade em Comunicação Pública, e também o XVII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça", aberto ao público, a ser realizado no período de 29 a 31/5/2019, na cidade de São Paulo ¿ SP. Valor: R$ 790,00.

Objeto

aquisição da Revista Impressa e Digital Bonijuris, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: EDITORA BONIJURIS LTDA. Valor: R$ 780,00.

Objeto

contratação direta da empresa, visando a participação do servidor FREDERICO ALVES RANGEL, Analista Judiciário ¿ Psicólogo, lotado na Seção de Assistência Psicossocial, no curso "Qualificação de Agentes de Preparação/Orientação/Educação para Aposentadoria" a ser ministrado nos dias 29 e 30 de junho de 2019, nesta Capital. Empresa: Instituto Zanelli ¿ Treinamento, Desenvolvimento e Educação nas Organizações e no Trabalho Ltda. Valor: R$ $ 1.190,00.

Objeto

contratação direta do Sr. Rique Nelson Louzeiro Rodrigues, servidor da reserva do Corpo de Bombeiro do estado de Rondônia, com a finalidade de ministrar "CURSO DE RECICLAGEM PARA BRIGADISTAS DE INCÊNDIO", para 1 (uma) turma fechada, com carga horária de 8 horas, no dia 22 de abril de 2019, a fim de treinar 20 (vinte) servidores na sala da Escola Judicial deste Tribunal. Valor: R$ 1.800,00.

Objeto

contratação direta da Psicóloga Ana Maria Carneiro Castanheira a fim de realizar o workshop, "Contribuições da Psicologia Positiva para a Liderança de Alta Direção", a ser realizado durante o IX Encontro de Diretores e Secretários do TRT da 14ª Região, especificamente, no dia 09 de maio de 2019, no horário das 13h às 17h, no auditório do L' Acordes Hotel em Porto Velho. Valor: R$ $ 3.300,00.

Objeto

contratação direta de empresa para realizar CURSOS DE RECICLAGEM DE LIBRAS APLICADO À JUSTIÇA DO TRABALHO, de 23 a 25/04/19 (módulo I), e de 19/08 a 16/09/19 (módulo II), com carga horária de 18 horas-aula, a ser ministrado para 30 (trinta) participantes entre servidores e prestadores de serviços terceirizados deste Tribunal. Empresa: TALENTOS HUMANOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS EIRELI. Valor total: R$ 17.400,00.

Objeto

realização da 3ª revisão, com troca de peças, do veículo oficial modelo Chevrolet, modelo Trailblazer LT 2.8, Diesel, Placa OHQ- 6795, pertencente à frota deste Tribunal, sob a responsabilidade da Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura, Logística e Segurança. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 1.770,42 para peças e R$ 496,20 para serviços, perfazendo o valor total: R$ 2.266,62.

Objeto

aquisição da assinatura da Biblioteca Digital Fórum Del Rey de livros, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: EDITORA FÓRUM LTDA. Valor: R$ 10.643,00.

Objeto

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico da plataforma de comunicação digital deste Tribunal, da marca Dígitro. Empresa: DÍGITRO TECNOLOGIA S/A. Valor: R$ 14.488,45.

Objeto

contratação direta de empresa, visando à participação do servidor LUIZ GONZAGA MOTA, lotado na Seção de Engenharia e Projetos, no curso "VISTORIA E INSPEÇÕES PREDIAIS", aberto ao público, no período de 15 a 17/03/2019, com carga horária de 20 horas-aula, a ser realizado nesta cidade. Empresa: INBEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA. Valor: R$ 700,00.

Objeto

contratação direta de empresa, visando à participação dos servidores Eliseu Godoy Bueno e Waldemir Noqueira de Lima no treinamento "GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS", aberto ao público, no período de 13 a 15/03/2019, no horário das 8h30 às 17h30, carga horária de 24 horas-aula, a ser realizado nesta cidade. Empresa: OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA. Valor: R$ 5.180,00.

Objeto

aquisição da assinatura da Biblioteca Digital Revista Fórum Justiça do Trabalho (RFJT), pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: EDITORA FÓRUM LTDA. Valor: R$ 943,00.

Objeto

aquisição da assinatura do Informativo Fórum Jacoby de Gestão Pública, acesso ilimitado, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: EDITORA FÓRUM LTDA. Valor: R$ 4.782,00.

Objeto

aquisição da assinatura impressa da Revista Magíster de Direito Civil e Processual Civil, Revista Magíster de Direito do Trabalho e Revista Brasileira de Direito Previdenciário, pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2019), visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: LEX EDITORA S/A. Valor: R$ 3.570,00.

Objeto

contratação de assinatura para acesso ao produto online Biblioteca Digital Proview, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Valor: R$ 21.000,00.

Objeto

renovação da licença de acesso ao conteúdo do acervo da Revista dos Tribunais Online, pelo período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender às necessidades de pesquisa deste Regional. Empresa: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Valor: R$ 25.660,00.

Objeto

aquisição de ferramenta de consulta para Gestão Contratual e Consultoria Jurídica (Informativo Zênite Fácil), com dois acessos simultâneos e permanentes, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. Valor: R$ 6.486,00.