Inexigibilidade de Licitação - Transparência

Objeto

aquisição da assinatura do Informativo Fórum Jacoby de Gestão Pública ¿ dez acessos simultâneos e permanentes, pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2018), visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: EDITORA FORUM LTDA. Valor Total: R$ 4.688,00.

Objeto

aquisição de ferramenta de consulta para Gestão Contratual e Consultoria Jurídica, com dois acessos simultâneos e permanentes, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. Valor Total: R$ 6.846,00.

Objeto

aquisição da Biblioteca Digital Fórum ¿ BID Periódicos, composta por sete periódicos: a) Biblioteca Digital Fórum Administrativo Direito Público ¿ FA; b) Biblioteca Digital Fórum de Contratação e Gestão Pública ¿ FCGP; c) Biblioteca Digital Interesse Público ¿ IP, d) Biblioteca Digital Revista Fórum Trabalhista ¿ RFT, e) Biblioteca Digital Revista de Direito Administrativo e Constitucional ¿ A&C, f) Biblioteca Digital Revista Brasileira de Direito Processual ¿ RBDPRO e g) Biblioteca Digital Revista Brasileira de Direito Público ¿ RBDP, compreendendo dez acessos simultâneos e permanentes do conteúdo do conteúdo contratado, pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2018), visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: EDITORA FORUM LTDA. Valor Total: R$ 26.392,00.

Objeto

aquisição de licença com acesso ao conteúdo da Biblioteca Digital Proview, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Valor Total: R$ 38.520,00.

Objeto

realização da 3ª revisão, com troca de peças, do veículo oficial modelo S-10 LT, Cabine Dupla 2.8 Diesel 4x4, Placa ¿ NEB 4476, pertencente à frota deste Tribunal. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor Total: R$ 1.338,86.

Objeto

contratação de empresa visando à participação do servidor Vitor Antônio Fernandes Filho, no CURSO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS SISTEMA COMPRASNET E LICITAÇÕES-E, a ser realizado nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2018, com carga horária de 16 horas, na cidade de Porto Velho/RO. Empresa: INOVECAPACITAÇÃO ¿ CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - ME. Valor: R$ 2.990,00.

Objeto

realização da 3ª revisão, com troca de peças, do veículo oficial modelo S-10 LT, Cabine Dupla Diesel 4x4, Placa ¿ NEB4276, pertencente à frota deste Tribunal. Empresa: TIGRÃO COMÉRCIO DE VEÍCULOS. Valor Total: R$ 1.986,51.

Objeto

realização da 2ª revisão, com troca de peças, do veículo oficial modelo S-10 LT, Cabine Dupla 2.8 Diesel 4x4, Placa ¿ OHS 2456, pertencente à frota deste Tribunal. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor Total: R$ 2.220,09.

Objeto

realização da 2ª revisão, com troca de peças, do veículo oficial modelo S10 LT, cabine dupla, diesel 2.8 4x4, Diesel, Placa ¿ OHS 2446, pertencente à frota deste Tribunal. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor Total: R$ 2.728,19.

Objeto

aquisição da assinatura impressa dos periódicos IOB: Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária (edições 343 à 354) e Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil (edições 111 à 116), pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS E PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA. Valor: R$ 3.246,00.

Objeto

contratação de empresa visando à participação dos servidores Osvaldo Silva, Chefe da CJPLF, Rodrigo Araújo da Silva, Chefe da SçGEC, e Vitor Antônio Fernandes Filho, Chefe da SçLP, no curso "CONHEÇA OS 60 (SESSENTA) ACÓRDÃOS MAIS RELEVANTES PROFERIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) NO ANO DE 2017, RELACIONADOS À ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, aberto ao público, das 8h às 13h e das 14 às 18h, com carga horária de 24 horas-aula, no período de 26 a 28/2/2018, a ser realizado na cidade de Porto Velho. Empresa: MMPE COSTA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. Valor: R$ 7.999,00.

Objeto

aquisição da assinatura da Revista LTr e Suplemento Trabalhista, pelo período de 12 meses (janeiro a ezembro/2018), visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: LTR EDITORA LTDA. Valor Total: R$ 3.840,00.

Objeto

Contratação de serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário e dos serviços complementares, para as necessidades da Fórum Trabalhista de Ariquemes /RO, durante o exercício 2018, com gasto anual estimado em R$ 1.800,00, em favor da empresa ÁGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA.

Objeto

Contratação de serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário e dos serviços complementares, para as necessidades da Vara Trabalhista de Pimenta Bueno/RO, durante o exercício 2018, com gasto anual estimado em R$ 2.240,00, em favor da empresa ÁGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE LTDA.

Objeto

Contratação de serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário e dos serviços complementares, para as necessidades das Unidades Trabalhistas em Rio Branco/AC e no interior do estado do Acre, durante o exercício 2018, com gasto anual estimado em R$ 19.200,00, em favor do DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DEPASA.

Objeto

contratação de serviços de publicação de matérias na Imprensa Nacional (DOU), em decorrência de sua exclusividade dos serviços, para suprir as necessidades deste Tribunal do Trabalho, durante o exercício 2018. Empresa: Imprensa Nacional ¿ DOU. Valor estimado anual: R$ 66.037,00.

Objeto

contratação direta de empresa cujo objeto é aquisição de peças para atender o veículo Cargo Placas OHS-9375, pertencente à frota deste Tribunal. Empresa: MOBEM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 347,63.

Objeto

contratação de empresa visando à participação dos servidores Rodrigo Araujo da Silva, Chefe da SçGEC, Vitor Antônio Fernandes Filho, chefe da SçLP e Eder Pires Pantoja, lotado na DSILS no curso "CONHEÇA OS 60 (SESSENTA) ACÓRDAÕS MAIS RELEVANTES PROFERIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) NO ANO DE 2017, RELACIONADOS À ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, aberto ao público, das 8h às 13h e das 14 às 18h, com carga horária de 24horas-aula, dos dias 13 a 15/12/2017, a ser realizado na cidade de Porto Velho.Empresa: MMPE COSTA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. Valor: R$ 7.999,00.

Objeto

realização de serviços de manutenção com troca de peças, do veículo oficial modelo Trailblazer LT 2.8 Diesel, Placa OHQ 6835, pertencente à frota deste Tribunal, sob a responsabilidade do Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 288,74.

Objeto

realização de serviços de revisão de 5.000 Km do veículo oficial modelo Cargo 2429, Placa OHS 9375, pertencente à frota deste Tribunal. Empresa: MOBEM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 1.350,67.

Objeto

realização de serviços atinentes à revisão de garantia do veículo oficial CHEVROLET TRAILBLAZER, Placa NBN- 4928, pertencente à frota deste Tribunal, à disposição da DSILS. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 1.189,43.

Objeto

contratação direta de empresa visando à participação do Desembargador Augusto Gomes Lobo, Presidente da Comissão de Informática deste Regional, e do servidor Robert Armando Rosa, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Tribunal, no I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia, nos dia 23 e 24/11/2017, que será realizado no auditório do TST, na cidade de Brasília-DF. Empresa: LEGALABS FÁBRICA DE SOFTWARE E ACELERADO DE STARTUPS LTDA. Valor: R$ 378,00.

Objeto

contratação de empresa visando à participação dos servidores CLÁUDIO JOSÉ DA ROCHA FRAZÃO, Chefe da Seção de Auditoria de Desempenho Operacional e MARCOS ROGÉRIO REIS SILVA, Chefe da Seção de Auditoria de Licitações, Gestão de Contratos e Patrimônio, no , no período de 04 a 07-Curso AUDI1 (Ênfase em Órgãos Públicos) 12-2017, em Campo Grande/MS e IRACI GOMES SIMEÃO, Assistente de Diretor e REGINA SOCORRO FREITAS ZOGHBI RIVOREDO, Chefe da Seção de Auditoria dos Direitos e Vantagens de Pessoal e Folha de Pagamento, Diárias e Ajuda de Custo, no Curso AUDI2 (Ênfase em Órgãos Públicos), no período de 11 a 14-12-2017, em Fortaleza/CE. Empresa: promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil. Valor: R$ 10.428,00.

Objeto

contratação de empresa visando à participação dos servidores Whander Jeffson da Silva Costa e a Raimundo Raimunda Tamar Souza Rocha, no curso de "CURSO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DE FORMA INTEGRADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", realizado nos dias de 12 a 15 de novembro de 2017, na cidade de São Paulo-SP. Empresa: CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - EPP. Valor: R$ 5.980,00.

Objeto

contratação direta de empresa para prestação de serviço de manutenção, com troca de peças, do veículo oficial ¿ marca modelo S-10 LT ¿CHEVROLET, ano de 2015-2.8 - diesel, Placa ¿ OHU-5608, pertencente à frota deste Tribunal, sob a responsabilidade da Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC. Empresa: BILL CAR LTDA - EPP. Valor: R$ 689,00.

Objeto

contratação de empresa visando à participação do servidor Vitor Antônio Fernandes Filho, no CURSO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS SISTEMA COMPRASNET E LICITAÇÕES-E, no período de 30/11 a 1º/12/2017, nesta capital. Empresa: INOVECAPACITAÇÃO ¿ CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - ME. Valor: R$ 2.990,00.

Objeto

contratação direta da empresa BRASIL JURÍDICO CURSOS LTDA, visando a capacitação de 100 participantes no Curso Online "Reforma Trabalhista: O que mudou!", com tutoria e carga horária de 16 horas, no período de 06/11 a 1º/12/2017. Empresa: BRASIL JURÍDICO CURSOS LTDA. Valor: R$ 7.900,00.

Objeto

contratação direta de empresa visando à participação dos servidores Luiz Gonzaga Mota, Chefe da Seção de Engenharia e Projetos, e Samurai de Figueiredo Silva, Chefe da Seção de Obras, Serviços e Manutenção Predial, ambos lotados na DSILS, no CURSO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, aberto ao público, no período de 23 a 25/10/2017, na cidade do Rio de Janeiro ¿ RJ. Empresa: IDEMP - Instituto de Desenvolvimento Empresarial Ltda. Valor: R$ 5.760,00.

Objeto

realização de serviços relativos à manutenção, atinentes a 2ª revisão de garantia do veículo oficial CHEVROLET/S-10, Placa NEB-5396, pertencente à frota deste Tribunal, à disposição da Vara do Trabalho de Buritis. Empresa: TIGRÃO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 455,60.

Objeto

realização de serviços atinentes a 3ª revisão de garantia do veículo oficial CHEVROLET/S-10, Placa NEB-5406, pertencente à frota deste Tribunal, à disposição do Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 3.861,56.

Objeto

contratação direta de empresa para realização de 4 (quatro) Oficinas: Projeto Mapeamento de Processos, a ser ministrado aos servidores lotados na Área Administrativa, com carga horária de 24(vinte e quatro) horas, distribuída em 4(quatro) dias de 6(seis) horas-aula, nos períodos de 9 a 13-10-17 (1ª Oficina), 23 a 26-10-2017 (2ª Oficina), 6 a 9-11-17 (3ª Oficina) e 20 a 23-11-17 (4ª Oficina), a ser executado no Espaço Cultural do prédio sede do TRT da 14ª Região. Empresa: MARCOS FENDANDO GARCIA FREITAS SANTOS INFORMÁTICA -ME. Valor: R$ 60.000,00.

Objeto

realização de serviços atinentes a 2ª revisão de garantia do veículo oficial CHEVROLET/S-10, Placa NEB-5396, pertencente à frota deste Tribunal, à disposição da Vara do Trabalho de Buritis. Empresa: TIGRÃO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 547,09.

Objeto

bjeto: contratação direta de empresa visando à participação dos servidores Austenez Sales de Barros, Eder Pires Pantoja, Eliseu Godoy Bueno e Wallace Rodrigues Vidal, no curso de "CURSO GESTÃO DA CONTA VINCULADA AOS CONTRATOS DE TERCEIRIZADOS" nos dias 28 e 29/09/2017, na cidade de Brasília- DF. Empresa: ELO, Consultoria Empresarial e Produção de Eventos. Valor: R$ 10.980,00.

Objeto

contratação direta de empresa visando à participação dos servidores Fabiano Furtado de Melo e Josimar Roberto da Silva, ambos lotados na SETIC, no curso ORACLE DATABASE 12 C: NEW FEATURES FOR DMINISTRTORS, aberto ao público, no período de 11 a 15/9/17, na cidade de São Paulo-SP. Empresa: BERTINI DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 10.052,48.

Objeto

contratação direta de empresa visando à participação dos servidores Vicente da Silva Caldas, lotado na Assessoria Administrativa da Presidência, e Natália Duarte Grossi, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, no "CURSO PRÁTICO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS E DE CONTRIBUIÇÃO PÚBLICA NOS TERMOS DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA N.154/08, EM CONSONÂNCIA COM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Ns. 20/98, 41/03, 47/05 e 70/12, aberto ao público, no período de 19 a 20/10/2017, na cidade de Rio de Janeiro ¿ RJ. Empresa: ONE CURSOS TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. Valor:  R$ 4.580,00.

Objeto

contratação direta de empresa visando à participação dos servidores José Severino dos Santos e Antenor Evangelista de Oliveira Júnior, ambos lotados na DSILS, no "Curso Prático de Planilha de Custos e Formação de Preços de Prestação de Serviços e o Sistema de Registro de Preços", aberto ao público, no período de 27 a 29/9/2017, no Auditório do Oscar Executive Hotel, nesta a cidade de Porto Velho-RO. Empresa: PREMIER CAPACITAÇÃO E SISTEMAS LTDA-ME. Valor: R$ 5.500,00.

Objeto

aquisição da licença de acesso ao conteúdo do acervo da LTr DIGITAL (100 acessos simultâneos), pelo período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender às necessidades de pesquisa jurídica deste Regional. Empresa: LTR EDITORA LTDA. Valor: R$ 35.600,00.

Objeto

aquisição direta de empresa visando a renovação da assinatura da Revista O Pregoeiro (versão digital), pelo período de 12 meses, a partir de 07/11/2017, visando atender às necessidades das unidades deste Regional. Empresa: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL EIRELI ME. Valor: R$ 695,00.

Objeto

contratação direta de empresa visando à participação do servidor Robson Alves Tiago - Chefe da Seção de Segurança da Informação, no curso "CERTIFICAÇÃO HACKER ÉTICO E CONTRAMEDIDAS ¿ CEH (TRADUÇÃO)", aberto ao público, com carga horária de 40 horas, do dia 25/9 a 29/9/2017, na cidade de São Paulo ¿ SP. Empresa: STRONG TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA - EPP. Valor: R$ 6.120,00.

Objeto

contratação direta de empresa visando a disponibilização de cursos online, para participação de 15 (quinze) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação-SETIC, pelo período de 12 meses. Empresa: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA (CAELUM. Valor: R$ 8.000,00.

Objeto

contratação direta de empresa para realização do minicurso VOCÊ É PROTAGONISTA DE SUA VIDA: COMO CONTROLAR O STRESS, no dia 22/09/2017, com carga horária de 4 horas, das 8h as 12 h, durante o VII Encontro de Saúde nas instalações do TRT da 14ª Região. Empresa: INSTITUTO DE PSICOLOGIA E CONTROLE DO STRESS MARILDA EMMANUEL NOVAES LIPP LTDA ¿ EPPEADAMAZON CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. Valor: R$ 6.000,00.

Objeto

contratação direta de empresa visando a capacitação de 40 servidores no "Curso Online de Construção de Projetos de Gestão Socioambiental e Responsabilidade Social", com tutoria e carga horária de 30 horas, no período de 28/08 a 06/09/2017. Empresa: EADAMAZON CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. Valor: R$ 6.227,00.

Objeto

aquisição de assinatura impressa da Revista Proteção, pelo período de 24 meses, visando atender às necessidades de pesquisas do Núcleo de Saúde a fim de atualização técnica da Seção de Promoção de Saúde, Qualidade de Vida e Segurança do Trabalho deste Regional. Empresa: PROTEÇÃO PUBLICAÇÕES LTDA. Valor: R$ 310,00.

Objeto

aquisição da assinatura impressa dos periódicos Revista dos Tribunais, Revista de Processo, Revista de Direito do Trabalho, Revista de Direito Constitucional e Internacional, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Valor: R$ 7.825,00.

Objeto

contratação direta de empresa visando a participação dos servidores Analice Morais Schneider e Thiago Silva Santos, membros da Comissão Permanente de Sindicância de Processo Administrativo Disciplinar, no Curso de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, Lei 8.112/90", aberto ao público, com carga horária de 16 h/a, no período de 24 a 25/08/2017, a ser realizado no Hotel Ecos Classic, nesta cidade de Porto Velho/RO. Empresa: Supercia Capacitação e Marketing Ltda. Valor: R$ 3.720,00.

Objeto

contratação direta com a empresa DC Consultoria, Treinamento e Pesquisas Ltda - ME, para realização do Curso "Ativismo Judicial", a ser ministrado aos Magistrados deste Tribunal, sob a docência do Professor Doutor José Ricardo Ferreira Cunha, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2017, na cidade de Porto Velho-RO, com carga horária de 14 horas-aula. Valor: R$ 16.000,00.

Objeto

contratação direta de empresa visando à participação dos servidores CLÁUDIA LUZIA VIEIRA SOARES (Seção de Contratos/DSILS), ÉDER PIRES PANTOJA (Seção de Contratos/DSILS), ELISEU GODOY BUENO (Seção de Pagamento/SOF), FRANCILENA SALVATIERRA DA SILVA OLIVEIRA (Coordenadoria Jurídica/DG), KLEITON LUIZ FRAZÃO COSTA (Seção de Contabilidade/SOF), RODRIGO ARAÚJO DA SILVA (Seção de Contratos/SA) e OSVALDO SILVA (Coordenadoria Jurídica/DG), no curso Planejamento, Gestão e Fiscalização Eficientes dos Contratos de Serviços Terceirizados, aberto ao público, nos dias 21 e 23/8/2017, no Auditório do Golden Plaza Hotel, localizado na Avenida Jorge Teixeira, nesta cidade de Porto Velho. Empresa: Trainner Cursos e Treinamento Ltda. Valor Total: R$ 13.500,00.

Objeto

contratação direta de empresa, visando à participação dos magistrados Ana Paula Santos Mendonça, Joana Maria Sá de Alencar, Wadler Ferreira e Carolina da Silva Carrilho Rosa, no Seminário "Reforma Trabalhista ¿ Um Novo Sistema de Relações de Trabalho ¿ Principais Alterações ¿ Avanço ou Retrocesso, nos dia 17 e 18 de agosto de 2017, na cidade de Natal ¿ RN. Empresa: M. DE B. SANT' ANNA ME . Valor: R$ 676,00.

Objeto

realização de serviços atinentes a 2ª revisão de garantia do veículo oficial CHEVROLET/S-10, Placa NEB-5486, pertencente à frota deste Tribunal, à disposição do Fórum Trabalhista de Ji-Paraná. Empresa: TIGRÃO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 1.331,48.

Objeto

realização de serviços atinentes a 3ª revisão de garantia do veículo oficial CHEVROLET/S-10, Placa NEB-5456, pertencente à frota deste Tribunal, à disposição da Vara do Trabalho de Epitaciolândia/AC. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 3.212,42.