Inexigibilidade de Licitação - Transparência

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contratação direta de empresa visando à participação dos servidores Fabiano Furtado de Melo e Josimar Roberto da Silva, ambos lotados na SETIC, no curso ORACLE DATABASE 12 C: NEW FEATURES FOR DMINISTRTORS, aberto ao público, no período de 11 a 15/9/17, na cidade de São Paulo-SP. Empresa: BERTINI DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 10.052,48.

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contratação direta de empresa visando à participação dos servidores Vicente da Silva Caldas, lotado na Assessoria Administrativa da Presidência, e Natália Duarte Grossi, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, no "CURSO PRÁTICO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS E DE CONTRIBUIÇÃO PÚBLICA NOS TERMOS DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA N.154/08, EM CONSONÂNCIA COM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Ns. 20/98, 41/03, 47/05 e 70/12, aberto ao público, no período de 19 a 20/10/2017, na cidade de Rio de Janeiro ¿ RJ. Empresa: ONE CURSOS TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. Valor:  R$ 4.580,00.

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contratação direta de empresa visando à participação dos servidores José Severino dos Santos e Antenor Evangelista de Oliveira Júnior, ambos lotados na DSILS, no "Curso Prático de Planilha de Custos e Formação de Preços de Prestação de Serviços e o Sistema de Registro de Preços", aberto ao público, no período de 27 a 29/9/2017, no Auditório do Oscar Executive Hotel, nesta a cidade de Porto Velho-RO. Empresa: PREMIER CAPACITAÇÃO E SISTEMAS LTDA-ME. Valor: R$ 5.500,00.

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aquisição da licença de acesso ao conteúdo do acervo da LTr DIGITAL (100 acessos simultâneos), pelo período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender às necessidades de pesquisa jurídica deste Regional. Empresa: LTR EDITORA LTDA. Valor: R$ 35.600,00.

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aquisição direta de empresa visando a renovação da assinatura da Revista O Pregoeiro (versão digital), pelo período de 12 meses, a partir de 07/11/2017, visando atender às necessidades das unidades deste Regional. Empresa: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL EIRELI ME. Valor: R$ 695,00.

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contratação direta de empresa visando à participação do servidor Robson Alves Tiago - Chefe da Seção de Segurança da Informação, no curso "CERTIFICAÇÃO HACKER ÉTICO E CONTRAMEDIDAS ¿ CEH (TRADUÇÃO)", aberto ao público, com carga horária de 40 horas, do dia 25/9 a 29/9/2017, na cidade de São Paulo ¿ SP. Empresa: STRONG TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA - EPP. Valor: R$ 6.120,00.

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contratação direta de empresa visando a disponibilização de cursos online, para participação de 15 (quinze) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação-SETIC, pelo período de 12 meses. Empresa: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA (CAELUM. Valor: R$ 8.000,00.

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contratação direta de empresa para realização do minicurso VOCÊ É PROTAGONISTA DE SUA VIDA: COMO CONTROLAR O STRESS, no dia 22/09/2017, com carga horária de 4 horas, das 8h as 12 h, durante o VII Encontro de Saúde nas instalações do TRT da 14ª Região. Empresa: INSTITUTO DE PSICOLOGIA E CONTROLE DO STRESS MARILDA EMMANUEL NOVAES LIPP LTDA ¿ EPPEADAMAZON CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. Valor: R$ 6.000,00.

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contratação direta de empresa visando a capacitação de 40 servidores no "Curso Online de Construção de Projetos de Gestão Socioambiental e Responsabilidade Social", com tutoria e carga horária de 30 horas, no período de 28/08 a 06/09/2017. Empresa: EADAMAZON CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. Valor: R$ 6.227,00.

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aquisição de assinatura impressa da Revista Proteção, pelo período de 24 meses, visando atender às necessidades de pesquisas do Núcleo de Saúde a fim de atualização técnica da Seção de Promoção de Saúde, Qualidade de Vida e Segurança do Trabalho deste Regional. Empresa: PROTEÇÃO PUBLICAÇÕES LTDA. Valor: R$ 310,00.

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aquisição da assinatura impressa dos periódicos Revista dos Tribunais, Revista de Processo, Revista de Direito do Trabalho, Revista de Direito Constitucional e Internacional, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Valor: R$ 7.825,00.

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contratação direta de empresa visando a participação dos servidores Analice Morais Schneider e Thiago Silva Santos, membros da Comissão Permanente de Sindicância de Processo Administrativo Disciplinar, no Curso de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, Lei 8.112/90", aberto ao público, com carga horária de 16 h/a, no período de 24 a 25/08/2017, a ser realizado no Hotel Ecos Classic, nesta cidade de Porto Velho/RO. Empresa: Supercia Capacitação e Marketing Ltda. Valor: R$ 3.720,00.

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contratação direta com a empresa DC Consultoria, Treinamento e Pesquisas Ltda - ME, para realização do Curso "Ativismo Judicial", a ser ministrado aos Magistrados deste Tribunal, sob a docência do Professor Doutor José Ricardo Ferreira Cunha, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2017, na cidade de Porto Velho-RO, com carga horária de 14 horas-aula. Valor: R$ 16.000,00.

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contratação direta de empresa visando à participação dos servidores CLÁUDIA LUZIA VIEIRA SOARES (Seção de Contratos/DSILS), ÉDER PIRES PANTOJA (Seção de Contratos/DSILS), ELISEU GODOY BUENO (Seção de Pagamento/SOF), FRANCILENA SALVATIERRA DA SILVA OLIVEIRA (Coordenadoria Jurídica/DG), KLEITON LUIZ FRAZÃO COSTA (Seção de Contabilidade/SOF), RODRIGO ARAÚJO DA SILVA (Seção de Contratos/SA) e OSVALDO SILVA (Coordenadoria Jurídica/DG), no curso Planejamento, Gestão e Fiscalização Eficientes dos Contratos de Serviços Terceirizados, aberto ao público, nos dias 21 e 23/8/2017, no Auditório do Golden Plaza Hotel, localizado na Avenida Jorge Teixeira, nesta cidade de Porto Velho. Empresa: Trainner Cursos e Treinamento Ltda. Valor Total: R$ 13.500,00.

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contratação direta de empresa, visando à participação dos magistrados Ana Paula Santos Mendonça, Joana Maria Sá de Alencar, Wadler Ferreira e Carolina da Silva Carrilho Rosa, no Seminário "Reforma Trabalhista ¿ Um Novo Sistema de Relações de Trabalho ¿ Principais Alterações ¿ Avanço ou Retrocesso, nos dia 17 e 18 de agosto de 2017, na cidade de Natal ¿ RN. Empresa: M. DE B. SANT' ANNA ME . Valor: R$ 676,00.

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realização de serviços atinentes a 2ª revisão de garantia do veículo oficial CHEVROLET/S-10, Placa NEB-5486, pertencente à frota deste Tribunal, à disposição do Fórum Trabalhista de Ji-Paraná. Empresa: TIGRÃO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 1.331,48.

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realização de serviços atinentes a 3ª revisão de garantia do veículo oficial CHEVROLET/S-10, Placa NEB-5456, pertencente à frota deste Tribunal, à disposição da Vara do Trabalho de Epitaciolândia/AC. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 3.212,42.

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aquisição do serviço de software SIABI ¿ Sistema de Automação de Bibliotecas para automação do Centro de Memória (Memorial) deste Tribunal, com uma ferramenta para a Descrição Arquivística dos seus processos históricos seguindo padrões nacionais e internacionais, com licença de uso de 02 (duas) estações em ambiente MS-Windows, juntamente com interface web de consulta do acervo, visando atender a demanda da Seção de Biblioteca deste Tribunal. Empresa: WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 13.312,00.

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Termo de Cessão de Uso - TCU a ser celebrada entre o TRT da 14ª Região e a Caixa Econômica Federal ¿ CEF, de espaço físico nos prédios onde funcionam o Edifício-Sede deste Regional e o Fórum Trabalhista de Rio Branco, a título oneroso e precário à Caixa Econômica Federal ¿ CEF, com metragem de 15,51m², nas dependências do Edifício-Sede e 24,80m², nas dependências do FóruM Trabalhista de Rio Branco, devendo o mesmo participar com o rateio proporcional das despesas previstas no art. 10 da Resolução 87/2017 ¿ CSJT.

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contratação direta de empresa, visando a participação de 2 servidores, Samurai de Figueiredo Silva e Luiz Gonzaga Mota, Engenheiros deste Tribunal, no Curso de Elaboração de Planilhas de Orçamento de Obras ¿ SINAPI AVANÇADO, aberto ao público, com carga horária de 16 h/a, no período de 10 a 11/08/2017, a ser realizado nesta cidade de Porto Velho/RO. Empresa: CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA - ME. Valor: R$ 4.400,00.

Objeto

revisão de garantia de 20.000km do veículo oficial CHEVROLET/S-10, Placa NEB-5496, pertencente à frota deste Tribunal, à disposição da Vara do Trabalho de Jaru. Empresa: TIGRÃO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 5.789,14.

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contratação direta de empresa, para realização do Curso de Redação Oficial, na modalidade a distância, sob a tutoria do professor Marcelo Paiva, a ser ministrado para 40 (quarenta) servidores deste Tribunal, com carga horária de 30 horas. Empresa: INSTITUTO EDUCERE LTDA ¿ ME. Valor: R$ 7.600,00.

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aquisição (renovação) de assinatura MVP (JAVA Magazine, SQL Magazine, Engenharia de Software, Front End Magazine, Mobile Magazine, Net Magazine e Clube Delphi), pelo período de 12 (doze) meses (1º/10/2017 a 30/09/2018), com a finalidade de atender as necessidades de pesquisa da Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação deste Regiona. Valor: R$ 420,00.

Objeto

aquisição (renovação) de assinatura da Biblioteca Digital Fórum Del Rey de Livros ¿ 1ª Série, pelo período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender as necessidades de pesquisa deste Regional. Valor: R$ 10.040,00.

Objeto

contratação direta de empresa visando à participação dos servidores Luiz Alexandre Freitas da Silva e Ricardo Augusto da Silva, ambos lotados na ASCOM, no "Curso de Fotografia Digital Avançada", aberto ao público, com carga horária de 24 horas-aula, nos horários das 19h às 22h30min, nos dias 17 a 22/7/2017, a ser realizado na cidade de Porto Velho/RO. Empresa: FUNDAÇÃO REDE AMAZÔNICA. Valor Total: R$ 700,00.

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contratação de serviço de renovação de assinatura da Biblioteca Digital Fórum ¿ BID Periódicos (seis títulos) , pelo período de 12 (doze) meses, com início em 12/08/2017 até 11/08/2018, com a finalidade de atender às necessidades de pesquisa deste Regional. Empresa: EDITORA FORUM LTDA. Valor: R$ 6.666,00.

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contratação direta do INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, visando à participação dos servidores Whander Jeffson da Silva Costa e Edson Furtado Alves Júnior, ambos lotados na DSCIA, no curso "AUDI TI ¿ AUDITORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ¿ NÍVEL 1 ¿ FUNDAMENTOS", com carga horária de 32 (trinta e duas horas), no período de 11 a 14/07/17, na cidade de São Paulo/SP. Valor de 02 (duas) inscrições: R$ 4.800,00.

Objeto

contratação direta de empresa para conduzir o "WORKSHOP: GESTÃO DE RISCO, GESTÃO DE PROCESSOS E GESTÃO DE PROJETO", durante o VIII Encontro de Diretores e Secretários do TRT da 14ª Região, para 01 (uma) turma fechada em torno de 50 participantes, no período de 29 a 30 junho de 2017, com carga horária de 14 horas, na cidade de Porto Velho. Empresa: MARCOS FERNANDO GARCIA FREITAS SANTOS INFORMÁTICA - ME. Valor Total: R$ 13.000,00.

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contratação direta da Editora LTR DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, visando à participação da Desª Maria Cesarineide de Souza Lima, no "57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho", no período de 19 a 21/06/17, na cidade de São Paulo/SP. Valor da inscrição: R$ 1.650,00.

Objeto

contratação direta de empresa, visando à realização da oficina "GESTÃO PARTICIPATIVA: CONSTRUINDO NOVOS CENÁRIOS", a ser ministrada no VIII Encontro de Diretores e Secretários deste Tribunal, direcionada aos servidores (Diretores e Secretários) e juízes (Titulares e Substitutos), nos dias 19 e 20-6-2017, em Porto Velho/RO. Empresa: LONTRA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA-ME. Valor: R$ 11.782,30.

Objeto

contratação direta de empresa, visando à participação da servidora Cláudia Moreira Quinto de Souza Pouttu, no "Curso de Capacitação & Aperfeiçoamento Sobre As Novas Regras da Tomada de Contas Especial - Providências Administrativas, Instauração, Apuração e Responsabilidade", aberto ao público, nos horários das 8 h às 12 h e das 14h às 18 h, dos dias 17 e 18/04/2017, a ser realizado no auditório do Hotel Golden Plaza em Porto Velho/RO. Empresa: TRAINNER CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - ME. Valor: R$ 2.590,00.

Objeto

contratação direta do Sr. Rique Nelson Louzeiro Rodrigues, servidor da reserva do Corpo de Bombeiro do Estado de Rondônia, com a finalidade de ministrar "CURSO DE RECICLAGEM PARA BRIGADISTAS DE INCÊNDIO", para 1 (uma) turma fechada, no período de 17 a 18 de abril de 2017, das 7h30 às 14h30, duração de 14 horas, a fim de treinar 20 (vinte) servidores na sala da Escola Judicial deste Tribunal. Valor: R$ 1.500,00.

Objeto

contratação direta visando à aquisição da assinatura anual para acesso aos serviços do sistema BANCO DE PREÇOS (ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, decorrentes de licitações adjudicadas e homologadas), durante o período de 30/5/17 a 29/5/18, a fim de atender as pesquisas deste TRT da 14ª Região. Empresa: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. Valor: R$ 7.990,00.

Objeto

contratação direta de empresa visando a participação da servidora Lislane Ribeiro, no curso de "Capacitação e Formação de Pregoeiro, Termo de Referência e SRP ¿ incluindo a LC 123/06, LC 147/14 e o Novo Decreto 8.538,de 06/10/15", nos dias 29 a 31/03/2017, em Porto Velho/RO. Empresa: LICIDATA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EIRELLI - ME. Valor Total: R$ 2.590,00.

Objeto

contratação direta de empresa visando a participação da servidora Célia Maria Madureira Serra, no "SEMINÁRIO NACIONAL AVANÇADO ¿ PREGÃO E SRP ¿ AS 60 PRINCIPAIS QUESTÕES ¿ÊNFASE NAS SOLUÇÕES FORNECIDAS PELA JURISPRUDÊNCIA DO TCU", nos dias 29 a 31/03/2017, na cidade de Manaus - AM. Empresa: INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA. Valor Total: R$ 3.125,50.

Objeto

contratação direta de empresa para treinar 30 (trinta) servidores, no curso de "Formação Analista de Negócios e Processos", nos dias 24 a 28/04/2017, na sala da Escola Judicial deste Tribunal. Empresa: LICIDATA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EIRELLI - ME. Valor Total: R$ 32.400,00.

Objeto

contratação direta de empresa para treinar 30 (trinta) servidores, no curso de "GESTÃO DE PROJETOS", nos dias 03 a 07/04/2017, na sala da Escola Judicial deste Tribunal. Empresa: SUPERCIA Capacitação e Marketing Ltda. Valor Total: R$ 36.800,00.

Objeto

contratação direta de empresa visando a participação do servidor Samurai de Figueiredo Silva, no curso "50  Questões Polêmicas e Relevantes sobre Elaboração de Planilhas Orçamentárias de Obras Públicas", nos dias 13 e 14-3-2017, em Porto  Velho/RO. Empresa: INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA. Valor Total: R$ 1.990,00.

Objeto

contratação direta de empresa para participação dos servidores Cláudia Luzia Vieira Soares Martins e Nilson Marcelino da Silva, no curso "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preço da IN 02/2008 e como Julgar a Licitação para Contratação de Serviços Contínuos", nos dias 14 e 15-3-2017, em Porto Velho/RO. Empresa: SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING LTDA. Valor Total: R$ 3.000,00.

Objeto

contratação de serviço de renovação da licença da Base de Dados Minha Biblioteca, para acessos de 20 (vinte) usuários, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas deste Regional. Empresa: MINHA BIBLIOTECA LTDA. Valor: R$ 11.448,00.

Objeto

Contratação de serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário e dos serviços complementares, em caráter de exclusividade, para as necessidades do Fórum Trabalhista de Ariquemes/RO, durante o exercício 2017, com gasto anual estimado em R$ 12.000,00.

Objeto

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atualização de licenças e suporte dos  produtos Oracle, que compõem a infraestrutura de banco de dados e de desenvolvimento de aplicações deste TRT da 14ª Região. Empresa:  ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Valor de R$ 453.011,15, para 30 meses .

Objeto

aquisição da assinatura dos periódicos Revista LTR e Suplemento Trabalhista, pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2017), visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: LTR EDITORA LTDA. Valor anual de R$3.660,00.

Objeto

aquisição (renovação) de assinatura da Biblioteca Digital Proview, com 100 (cem) acessos simultâneos, pelo  período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender às necessidades de pesquisa deste Regional. Empresa: EDITORA REVISTA DOSTRIBUNAIS. Valor: R$ 36.000,00.

Objeto

aquisição (renovação) de assinatura da Revista dos Tribunais Online, de 50 a 70 acessos simultâneos, pelo  período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender às necessidades de pesquisa deste Regional. Empresa: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Valor: R$ 48.805,50.

Objeto

aquisição da assinatura dos periódicos Juris Plenum Ouro, Juris Plenum Previdenciária e Plenum Online  Trabalhista, para o período de janeiro a dezembro/2017, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa:  EDITORA PLENUM LTDA. Valor: R$2.360,00.

Objeto

fornecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto para a unidade deste Tribunal localizada na Vara do Trabalho de Pimenta Bueno, durante o exercício de 2017. Empresa: ÁGUAS DE PIMENTO BUENO SANEAMENTO SPE LTDA. Valor estimado anual: R$ 6.000,00.

Objeto

aquisição da Biblioteca Digital Revista Fórum Justiça do Trabalho Digital (RFJT), da Editora Fórum, pelo período de janeiro a dezembro de 2017, a fim de atender as pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Empresa: EDITORA FORUM LTDA. Valor: R$890,00.

Objeto

aquisição de uma assinatura impressa dos seguintes periódicos da IOB Informações Objetivas e Publicações  Jurídicas LTDA: Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária e Revista Síntese de Direito Civil e Processual, referente ao período de janeiro a  dezembro de 2017, a fim de atender as pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Valor: R$ 2.950,00. Empresa: IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas LTDA.

Objeto

aquisição das assinaturas impressas dos seguintes periódicos: Revista Magister de Direito Civil e Processual  Civil, Revista Magíster de Direito do Trabalho e Revista Direito Previdenciário, durante o período de janeiro a dezembro de 2017, a fim de atender as pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Empresa: LEX EDITORA SA. Valor: R$3.024,00.