Inexigibilidade de Licitação - Transparência

Objeto

realização da 2ª revisão, com troca de peças, dos veículos oficiais Chevrolet, modelo Trailblazer LT 2.8, Diesel, Placas NBM6508 e OHQ-6795, pertencentes à frota deste Tribunal. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor Total: R$ 1.422,86.

Objeto

aquisição de assinatura para licenciamento do Sistema Web Gestão Tributária, a fim de atender as pesquisas deste TRT da 14ª Região, referente à legislação de retenção de tributos. Empresa: OPEN TREINAMENTOS E EDITORA LTDA. Valor Total: R$ 3.000,00.

Objeto

renovação da assinatura da Biblioteca Digital Fórum ¿ BDI Periódicos (Seis Títulos), pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: EDITORA FORUM LTDA. Valor Total: R$ 6.929,00.

Objeto

contratação direta da empresa, visando à participação das servidoras Maria Cristina Borges Lisboa e Dheis Kretli Silva Souza na Oficina Avançada de Elaboração de Projeto Básico para Contratação de Serviços de Treinamento, Desenvolvimento de Pessoas e Ensino ¿ T & D, aberto ao público, nos dias 8 e 9 de agosto de 2018, a ser realizado na cidade de Belo Horizonte - MG. Empresa: MENDES E LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA. Valor: R$ 7.002,00.

Objeto

renovação da assinatura da Biblioteca Digital Fórum de Livros Série Customizada, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: EDITORA FORUM LTDA. Valor Total: R$ 10.435,00.

Objeto

realização da 2ª revisão, com troca de peças, do veículo oficial Chevrolet, modelo Trailblazer LT 2.8, Diesel, Placa NBN-6758, pertencente à frota deste Tribunal, sob a responsabilidade da Diretoria de Serviços de Infraestrutura, Logística e Segurança. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 1.768,91 para peças e R$ 556,00 para serviços, perfazendo o valor total: R$ 2.297,11.

Objeto

contratação direta de empresa visando à participação dos magistrados Carlos Augusto Gomes Lôbo, Francisco José Pinheiro Cruz, Maria Cesarineide de Souza Lima, Socorro Guimarães, Consuelo Alves Vila Real, Marcella Dias Araújo Freitas, Soneane Raquel Dias Loura e Tatiane David Luiz Faria, no 58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, no período de 18 a 20 de junho de 2018, na cidade de São Paulo-SP. Empresa: L T R DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. Valor: R$ 12.000,00.

Objeto

aquisição da assinatura anual, com 2 (duas) licenças, para acesso aos serviços do sistema BANCO DE PREÇOS (ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, decorrentes de licitações adjudicadas e homologadas), a fim de atender as pesquisas deste TRT da 14ª Região. Empresa: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. Valor: R$ 15.980,00.

Objeto

contratação direta da instituição FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA-FNCJ, visando à participação do servidor CELSO GOMES, Assessor da ASCOM, no "XIV CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DA JUSTIÇA ¿ CONBRASCOM 2018, aberto ao público, no período de 20 a 22-06-2018, na cidade de Cuiabá ¿ MT. Valor: R$ 605,00.

Objeto

realização da 4ª revisão, com troca de peças, do veículo oficial modelo S-10 LT, Cabine Dupla 2.8 Diesel 4x4, Placa ¿ NEB 5456, pertencente à frota deste Tribunal, sob a responsabilidade da VT de Epitaciolândia/AC. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor para Peças: R$ 1.404,68 e Valor para serviços: R$ 823,40, perfazendo o valor total líquido de R$ 2.186,9.

Objeto

contratação direta de empresa, visando a participação dos magistrados Maria Cesarineide de Souza Lima, Augusto Nascimento Carigé, Carolina da Silva Carrilho Rosa, Elisa Augusta de Souza Tavares, Joana Maria Sá de Alencar, Luiz José Alves dos Santos Júnior, Silmara Negrett e Thiago Alberto de Sousa, no XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados, no período de 24 a 26 de maio de 2018, na cidade de Maceió-AL. Empresa: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS. Valor: R$ 4.200,00.

Objeto

aquisição do serviço de visualização, atualização, impressão e gerenciamento de normas técnicas da ABNT via WEB, e montagem de uma coleção atualizada automaticamente de 70 normas técnicas ABNT (NBR) e MERCOSUL (AMN), pelo período de 12 meses, com prazo de vigência de 23/6/2018 até 22/6/2019, visando atender às necessidades de pesquisas deste Regional. Empresa: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. Valor Total: R$ 2.372,33.

Objeto

contratação direta de empresa, visando a participação dos servidores Eder Jorge Machado Santana, Analista Judiciário, lotado na Diretoria da DGS, e Rodrigo Araújo da Silva, Analista Judiciário, lotado na Secretaria Administrativa, no curso "Aplicação de Sanções Administrativas nos Contratos Administrativos, observando o Direito da Ampla Defesa e do Contraditório", aberto ao público, nos dias 4 e 5/06/2018, a ser realizado na cidade de Brasília-DF. Empresa: IOC CAPACITAÇÃO LTDA. Valor: R$ 4.580,00.

Objeto

realização da revisão, com troca de peças, do veículo oficial modelo S10 LT, Cabine Dupla, Diesel 4x4, Placa NEB-5506, pertencente à frota deste Tribunal. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor R$ 372,46, para peças e valor: R$ 356,40, para serviços, perfazendo o valor total líquido de R$ 711,04.

Objeto

realização da 1ª revisão, com troca de peças, do veículo oficial modelo Trailblazer LT 2.8 Diesel, Placa NBM6508, pertencente à frota deste Tribunal. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor R$ 867,54, para peças e valor: R$ 556,00, para serviços, perfazendo o valor total líquido de R$ 1.395,74.

Objeto

realização da 1ª revisão, com troca de peças, do veículo oficial modelo Trailblazer LT 2.8 Diesel, Placa OHQ6795, pertencente à frota deste Tribunal. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor para Peças: R$ 1.181,25 e Valor para serviços: R$ 556,00, perfazendo o valor total líquido de R$ 1.709,45.

Objeto

contratação direta da empresa INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA - ME, visando a participação do servidor Luiz Gonzaga Mota (Chefe da Seção de Engenharia e Projetos) no 6º Seminário Brasileiro de Obras Públicas, aberto ao público, no período de 23 a 25 de abril de 2018, a ser realizado na cidade de Brasília - DF. Empresa: INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA - ME. Valor: R$ 2.800,00.

Objeto

contratação direta do INSTITUTO SOCIAL IRIS, visando à participação dos servidores Jader Silva Moreira dos Reis (Chefe da Seção de Contabilidade Analítica) e Waldemir Nogueira de Lima (Assistente de Secretário da SOF) no VIII Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gastos no Setor Público, aberto ao público, dos dias 15 a 17/08/2018, a ser realizado na cidade de Belo Horizonte - BH. Valor: R$ 900,00.

Objeto

realização da 4ª revisão, com troca de peças, do veículo oficial modelo S-10 LT, Cabine Dupla Diesel 4x4, Placa ¿ NEB5406, pertencente à frota deste Tribunal, à disposição do Fórum Trabalhista de Rio Branco-AC. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 1.276,24para peças e R$ 704,60 para serviços, perfazendo valor total: R$ 1.945,61.

Objeto

contratação direta de empresa para prestação de serviços de jardinagem no prédio onde funciona a Vara Trabalhista de Cruzeiro do Sul/AC. Valor Anual: R$ 11.160,00. Empresa: GISALDA M. C. SAMPAIO - ME.

Objeto

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico para a transferência da central telefônica da marca Dígitro para a sede própria da vara do Trabalho de Plácido/AC. Empresa: DÍGITRO TECNOLOGIA S/A. Valor Total: R$ 6.530,21.

Objeto

contratação direta de empresa para realização do Treinamento incompany de Tecnologia em Pentaho Data Integration ¿ Kettle ¿ 18 horas Fundamental + Avançado, nos dias 17, 18 e 19/04/2018, para 1 (uma) turma fechada, totalizando a capacitação de 20 servidores, a ser ministrado para servidores lotados na SETIC deste Tribunal na cidade de Porto Velho. Empresa: AMBIENTE LIVRE BUSINESS SOLUTION. Valor: R$ 13.605,00.

Objeto

contratação da Base de Dados para acesso ao conteúdo exclusivo da Biblioteca Virtual vLEX Informação Jurídica Inteligente, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: V3 SERVICES INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. Valor Total: R$ 32.992,00.

Objeto

contratação direta de empresa visando à participação do servidor ROBSON ALVES TIAGO (Chefe da Seção de Segurança da Informação), no treinamento intitulado "Certified Information Systems Professional - CISSP", a ser ministrado na modalidade à distância, no período de 16 a 20-4-2018, com 40 horas. Empresa: KA SOLUTIONS SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 7.600,00 

Objeto

contratação direta de empresa visando à participação dos servidores Eliseu Godoy Bueno, Jader Silva Moreira dos Reis, Austenez Sales de Barros e Cláudia Luzia Vieira Soares Martins, no curso "GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, aberto ao público, com carga horária de 24 horas-aula, dos dias 21 a 23/03/2018, a ser realizado na cidade de Porto Velho. Empresa: OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Valor: R$ 10.400,00.

Objeto

aquisição de licença com acesso ao banco de dados do Sistema DATALEGIS Gestão Pública ¿ Recursos Humanos, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA. Valor Total: R$ 11.649,00.

Objeto

contratação direta de empresa para realizar o curso "Reciclagem Anual Para Agentes de Segurança/2018, entre os meses de maio a agosto deste exercício, para 2 (duas) turmas fechadas, totalizando a capacitação de até 50 servidores, a ser ministrado aos agentes de segurança deste Tribunal na cidade de Porto Velho. Empresa: R. NAKAYAMA ASSESSORIA EMPRESARIAL-ME ¿ SOTAI. Valor: R$ 45.000,00.

Objeto

realização da 3ª revisão, com troca de peças, do veículo oficial modelo S-10 LT, Cabine Dupla Diesel 4x4, Placa ¿ NEB4416, pertencente à frota deste Tribunal, à disposição do Fórum Trabalhista de Ji-Paraná. Empresa: TIGRÃO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 1.577,84 para peças e R$ 1.001,00 para serviços, perfazendo valor total: R$ 2.578,84.

Objeto

aquisição da assinatura impressa e digital da Revista Bonijuris, pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2018), visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: EDITORA BONIJURIS LTDA. Valor Total: R$ 630,00.

Objeto

aquisição da Biblioteca Digital Revista Fórum Justiça do Trabalho - RFJT, pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2018), visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: EDITORA FORUM LTDA. Valor Total: R$ 925,00.

Objeto

aquisição da assinatura do Informativo Fórum Jacoby de Gestão Pública ¿ dez acessos simultâneos e permanentes, pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2018), visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: EDITORA FORUM LTDA. Valor Total: R$ 4.688,00.

Objeto

aquisição de ferramenta de consulta para Gestão Contratual e Consultoria Jurídica, com dois acessos simultâneos e permanentes, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. Valor Total: R$ 6.846,00.

Objeto

aquisição da Biblioteca Digital Fórum ¿ BID Periódicos, composta por sete periódicos: a) Biblioteca Digital Fórum Administrativo Direito Público ¿ FA; b) Biblioteca Digital Fórum de Contratação e Gestão Pública ¿ FCGP; c) Biblioteca Digital Interesse Público ¿ IP, d) Biblioteca Digital Revista Fórum Trabalhista ¿ RFT, e) Biblioteca Digital Revista de Direito Administrativo e Constitucional ¿ A&C, f) Biblioteca Digital Revista Brasileira de Direito Processual ¿ RBDPRO e g) Biblioteca Digital Revista Brasileira de Direito Público ¿ RBDP, compreendendo dez acessos simultâneos e permanentes do conteúdo do conteúdo contratado, pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2018), visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: EDITORA FORUM LTDA. Valor Total: R$ 26.392,00.

Objeto

aquisição de licença com acesso ao conteúdo da Biblioteca Digital Proview, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Valor Total: R$ 38.520,00.

Objeto

realização da 3ª revisão, com troca de peças, do veículo oficial modelo S-10 LT, Cabine Dupla 2.8 Diesel 4x4, Placa ¿ NEB 4476, pertencente à frota deste Tribunal. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor Total: R$ 1.338,86.

Objeto

contratação de empresa visando à participação do servidor Vitor Antônio Fernandes Filho, no CURSO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS SISTEMA COMPRASNET E LICITAÇÕES-E, a ser realizado nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2018, com carga horária de 16 horas, na cidade de Porto Velho/RO. Empresa: INOVECAPACITAÇÃO ¿ CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - ME. Valor: R$ 2.990,00.

Objeto

realização da 3ª revisão, com troca de peças, do veículo oficial modelo S-10 LT, Cabine Dupla Diesel 4x4, Placa ¿ NEB4276, pertencente à frota deste Tribunal. Empresa: TIGRÃO COMÉRCIO DE VEÍCULOS. Valor Total: R$ 1.986,51.

Objeto

realização da 2ª revisão, com troca de peças, do veículo oficial modelo S-10 LT, Cabine Dupla 2.8 Diesel 4x4, Placa ¿ OHS 2456, pertencente à frota deste Tribunal. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor Total: R$ 2.220,09.

Objeto

realização da 2ª revisão, com troca de peças, do veículo oficial modelo S10 LT, cabine dupla, diesel 2.8 4x4, Diesel, Placa ¿ OHS 2446, pertencente à frota deste Tribunal. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor Total: R$ 2.728,19.

Objeto

aquisição da assinatura impressa dos periódicos IOB: Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária (edições 343 à 354) e Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil (edições 111 à 116), pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS E PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA. Valor: R$ 3.246,00.

Objeto

contratação de empresa visando à participação dos servidores Osvaldo Silva, Chefe da CJPLF, Rodrigo Araújo da Silva, Chefe da SçGEC, e Vitor Antônio Fernandes Filho, Chefe da SçLP, no curso "CONHEÇA OS 60 (SESSENTA) ACÓRDÃOS MAIS RELEVANTES PROFERIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) NO ANO DE 2017, RELACIONADOS À ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, aberto ao público, das 8h às 13h e das 14 às 18h, com carga horária de 24 horas-aula, no período de 26 a 28/2/2018, a ser realizado na cidade de Porto Velho. Empresa: MMPE COSTA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. Valor: R$ 7.999,00.

Objeto

aquisição da assinatura da Revista LTr e Suplemento Trabalhista, pelo período de 12 meses (janeiro a ezembro/2018), visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: LTR EDITORA LTDA. Valor Total: R$ 3.840,00.

Objeto

Contratação de serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário e dos serviços complementares, para as necessidades da Fórum Trabalhista de Ariquemes /RO, durante o exercício 2018, com gasto anual estimado em R$ 1.800,00, em favor da empresa ÁGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA.

Objeto

Contratação de serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário e dos serviços complementares, para as necessidades da Vara Trabalhista de Pimenta Bueno/RO, durante o exercício 2018, com gasto anual estimado em R$ 2.240,00, em favor da empresa ÁGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE LTDA.

Objeto

Contratação de serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário e dos serviços complementares, para as necessidades das Unidades Trabalhistas em Rio Branco/AC e no interior do estado do Acre, durante o exercício 2018, com gasto anual estimado em R$ 19.200,00, em favor do DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DEPASA.

Objeto

contratação de serviços de publicação de matérias na Imprensa Nacional (DOU), em decorrência de sua exclusividade dos serviços, para suprir as necessidades deste Tribunal do Trabalho, durante o exercício 2018. Empresa: Imprensa Nacional ¿ DOU. Valor estimado anual: R$ 66.037,00.

Objeto

contratação direta de empresa cujo objeto é aquisição de peças para atender o veículo Cargo Placas OHS-9375, pertencente à frota deste Tribunal. Empresa: MOBEM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 347,63.

Objeto

contratação de empresa visando à participação dos servidores Rodrigo Araujo da Silva, Chefe da SçGEC, Vitor Antônio Fernandes Filho, chefe da SçLP e Eder Pires Pantoja, lotado na DSILS no curso "CONHEÇA OS 60 (SESSENTA) ACÓRDAÕS MAIS RELEVANTES PROFERIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) NO ANO DE 2017, RELACIONADOS À ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, aberto ao público, das 8h às 13h e das 14 às 18h, com carga horária de 24horas-aula, dos dias 13 a 15/12/2017, a ser realizado na cidade de Porto Velho.Empresa: MMPE COSTA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. Valor: R$ 7.999,00.

Objeto

realização de serviços de manutenção com troca de peças, do veículo oficial modelo Trailblazer LT 2.8 Diesel, Placa OHQ 6835, pertencente à frota deste Tribunal, sob a responsabilidade do Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 288,74.

Objeto

realização de serviços de revisão de 5.000 Km do veículo oficial modelo Cargo 2429, Placa OHS 9375, pertencente à frota deste Tribunal. Empresa: MOBEM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 1.350,67.