Inexigibilidade de Licitação - Transparência

Objeto

Contratação do Exmo Senhor João Humberto Cesário, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Campo Novo do Parecis/MT, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para ministrar a palestra "Processo do Trabalho e o Novo Código de Processo Civil: Diálogo entre os artigos 769 da CLT e 15 do CPC/2015", no dia 27/5/2015, por ocasião do XIX Encontro Institucional de Magistrados deste Tribunal, na cidade de Porto Velho/RO. Valor Total: R$ 1.600,00.

Objeto

Contratação do Exmo. Senhor Vicente José Malheiros da Fonseca, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para ministrar a palestra "Revisitando a Velha CLT e a Justiça que Queremos", no dia 28/5/2015, por ocasião do XIX Encontro Institucional de Magistrados deste Tribunal, na cidade de Porto Velho/RO. Valor Total: R$ 1.600,00.

Objeto

participação dos servidores Marcus Vinícius Alencar Terra e Fabiano Furtado de Melo, nos cursos Oracle Data base 11g2: Administration Workshop I (período de 18 a 22/5/2015), Oracle Data base 11g2: Administration Workshop II (período de 1º a 5/6/2015), Oracle Database 12c: Clusterware Administration (período de 22 a 25/6/2015), Oracle Database 12c: ASM Administration (período de 26 a 29/6/2015) e Oracle Database 11g: RAC Administration R2 (período de 30/6 a 3/7/2015), aberto ao público, promovido pela empresa EN-SOF SOLUÇÕES EM TI, na Cidade de Porto Velho/RO. Valor total: R$ 39.933,92.

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Contratação do senhor Rique Nelson Louzeiro Rodrigues, para a realização do Curso de Formação de Brigada de Incêndio/2015, a ser ministrado para 60 (sessenta) servidores deste Tribunal, com carga horária de 20 horas, na modalidade presencial, na cidade de Porto Velho/RO. Valor Total: R$ 7.500,00.

Objeto

contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Aperfeiçoamento para Agentes de Segurança deste Tribunal. Empresa: Talentos Humanos Serviços Educacionais e Culturais Ltda. Valor Total: R$ 60.032,00.

Objeto

participação dos servidores Lélio Lopes Ferreira Júnior, Evellyn Izumi de Camargo e Rodrigo Araújo da Silva, no Curso Capacitação e Formação de Pregoeiro, Termo de Referência e Sistema de Registro de Preços,promovido pela empresa LICIDATA CURSOS LTDA.- ME, no período de 30 a 31/3/2015, na Cidade de Porto Velho/RO. Valor total: R$ 7.170,00.

Objeto

participação dos servidores Hélio Neves da Cruz e Diego Souza Meneghitti, no Curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios, promovido pela empresa OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA -EPP, no período de 24 a 26/3/2015, na Cidade de Porto Velho/RO. Valor total: R$ 4.380,00.

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realização de serviços atinentes a revisão de garantia, do veículo oficial CHEVROLET/S-10, Placa - OHU-5648, pertencente à frota deste Tribunal, à disposição da Vara do Trabalho de Pimenta Bueno. Empresa: VEMAQ VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA. Valor Total: R$ 1.749,44.

Objeto

contratação direta, visando cobrir despesas com o serviço de publicação de matérias na Imprensa Nacional ¿ DOU, para atender às necessidades deste Tribunal. Empresa: Imprensa Nacional. Valor- Estimativa Anual: R$ 70.000,00.

Objeto

Curso de Formação Inicial em Deontologia Profissional Aplicada, a ser ministrado aos magistrados deste Tribunal, sob a docência do Professor Doutor José Ricardo Cunha. Período: 15 a 16/01/2015. Empresa: PLMR Assessoria de Projetos Sócio Culturais Ltda. Valor Total: R$ 10.000,00.

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contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores da marca Otis, instalados no Fórum Trabalhista de Rio Branco, com substituição de peças. Empresa: ELEVADORES OTIS LTDA. Valor Total Anual: R$ 35.999,95.

Objeto

aquisição da assinatura impressa da Revista Bonijuris para atender as pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Empresa: Editora Bonijuris Ltda. Valor Total Anual: R$ 270,00.

Objeto

aquisição da assinatura impressa/digital dos seguintes periódicos: JAVA Magazine, SQL Magazine e Engenharia de Software (somente digital), visando suprir a Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação de conhecimentos especializados deste TRT da 14ª Região. Empresa: DEVMEDIA EDITORA COMUNICAÇÃO E DESIGN LTDA. Valor Total Anual: R$ 623,70.

Objeto

aquisição da assinatura impressa da Revista Forense para atender as pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Empresa: Mérito Representações Ltda. Valor Total Anual: R$ 660,00.

Objeto

aquisição da Revista Justiça do Trabalho no formato impresso, para atender as pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Empresa: HS EDITORA LTDA. Valor Total Anual: R$ 780,00.

Objeto

aquisição da publicação Juris Plenum Ouro (revista impressa e DVDs com periodicidade bimestral), para atender as pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Empresa: Editora Plenum LTDA. Valor Total Anual: R$ 900,00.

Objeto

aquisição das assinaturas dos seguintes periódicos publicados pela Editora Revista dos Tribunais: Revista dos Tribunais, Revista de Processo, Revista de Direito do Trabalho e Revista de Direito Constitucional e Internacional para compor acervo da Seção de Biblioteca visando o atendimento das pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Empresa: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Valor Total Anual: R$ 1.427,40.

Objeto

aquisição de 1 (uma) assinatura da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária e 1 (uma) assinatura da Revista Síntese de Direito Civil e Processual, para atender as pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Empresa: IOB - Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda. Valor Total Anual: R$ 2.287,00.

Objeto

aquisição das assinaturas dos seguintes periódicos: Revista Magíster de Direito Civil e Processual Civil, Revista Magíster de Direito do Trabalho e Revista Brasileira de Direito Previdenciário, visando o atendimento das pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Empresa: LEX EDITORA S/A. Valor Total Anual: R$ 2.646,00.

Objeto

aquisição de uma assinatura dos seguintes periódicos: Revista LTR, Suplemento Trabalhista e Revista Trabalhista: direito e processo para compor o acervo da Seção de Biblioteca, para atender as pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Empresa: LTR EDITORA LTDA. Valor Total Anual: R$ 3.560,00.

Objeto

aquisição das assinaturas dos seguintes periódicos publicados pela Editora Revista dos Tribunais: Revista dos Tribunais, Revista de Processo, Revista de Direito do Trabalho e Revista de Direito Constitucional e Internacional para compor acervo da Seção de Biblioteca visando o atendimento das pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Empresa: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Valor Total Anual: R$ 7.609,00.

Objeto

aquisição do Suporte Técnico do Sistema de Automação de Bibliotecas (Siabi), compatível com o formato MARC, com o AACR2 e com o padrão ISO2709, visando atender a demanda da Seção de Biblioteca do TRT 14ª Região aquisição de uma assinatura dos seguintes periódicos: Revista LTR, Suplemento Trabalhista e Revista Trabalhista: direito e processo para compor o acervo da Seção de Biblioteca, para atender as pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Empresa: WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Valor Total Anual: R$ 9.160,20.

Objeto

aquisição da assinatura do Sistema de Informações Jurídicas ¿ Datalegis Gestão Pública com módulo Recursos Humanos, uma licença para 4 usuários, visando o atendimento das necessidades dos usuários, bem como promover a democratização do conhecimento jurídico no âmbito do Regional. Empresa:DIRECTREDE LEGISLAÇÃO BRASILEIRA INFORMATIZADA S/A. Valor Total Anual: R$ 12.400,00.

Objeto

aquisição da Biblioteca Digital Fórum-BID, composta pelos seguintes títulos: Biblioteca Digital Fórum Administrativo e Direto Público, Biblioteca Digital Fórum de Contratação e Gestão Pública, Biblioteca Digital Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Biblioteca Digital de Interesse Público, Biblioteca Digital Revista Fórum Trabalhista, Biblioteca Digital Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Biblioteca Digital Revista Brasileira Direito Processual e Biblioteca Digital Revista Brasileira de Direito Público ¿ Editora Fórum, compreendendo dez acessos simultâneos e permanentes do conteúdo contratado, visando o atendimento das  pesquisas, bem como promover a democratização do conhecimento jurídico no âmbito do TRT da 14ª Região. Empresa: EDITORA FÓRUM LTDA. Valor Total Anual: R$ 22.372,00.

Objeto

contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em 06 (seis) elevadores da Marca Atlas Schindler, instalados no Edifício-sede deste Tribunal e no prédio onde funciona o Fórum Trabalhista de Porto Velho. Empresa: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Valor total anual: R$ 62.829,60.

Objeto

prestação de serviços de transferência dos equipamentos que compõem a central telefônica, marca DÍGITRO, incluindo-se serviços de habilitação e licenciamento para uso dos ramais IP, instalada no prédio onde atualmente funciona a Vara do Trabalho de Sena Madureira. Empresa: DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA.. Valor: R$ 5.631,25.

Objeto

Contratação dos Magistrados André Araújo Molina e Flávio da Costa Higa, dos TRTs 23ª e 24ª Regiões, respectivamente, para ministrarem a Palestra "O Projeto do Novo CPC: Reflexos no Processo do Trabalho", com carga horária de 4 horas, para cada instrutor, durante o XVIII Encontro Institucional de Magistrados deste Tribunal. Período: 14/11/2014, na cidade de Porto Velho/RO. Valor Total: R$ 3.600,00.

Objeto

realização de serviços da revisão dos 10.000km rodados do veículo oficial Marca GM, Modelo S10, Placa OHU-5558, pertencente à frota deste Tribunal, à disposição da Vara do Trabalho de Vilhena. Empresa: Vemaq Veículos e Máquinas Ltda. Valor: R$ 303,46.

Objeto

Contratação do Desembargador José Eduardo de Resende Chaves Júnior, do TRT 3ª Região, para ministrar o Curso de Formação Continuada em Processo Judicial Eletrônico, com carga horária de 8 horas, durante o XVIII Encontro Institucional de Magistrados deste Tribunal. Período: 12/11/2014, na cidade de Porto Velho/RO. Valor Total: R$ 4.000,00.

Objeto

Participação do servidor Whander Jeffson da Silva Costa, no Curso de Elaboração de  Programas de Auditoria. Empresa: Consultre Consultoria e Treinamento Ltda. Período: 25 a 28/11/2014, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 2.620,00.

Objeto

aquisição de licença com 50 (cinquenta) acessos ao conteúdo da Revista dos Tribunais Online ¿ Plataforma Completa, para atender às necessidades deste Tribunal, para o período de 12 meses. Empresa: Editora Revista dos Tribunais Ltda. Valor: R$ 35.000,00.

Objeto

serviços da revisão dos 10.000km rodados do veículo oficial Marca GM, Modelo S10, Placa OHU-5688, pertencente à frota deste Tribunal, à disposição do Fórum Trabalhista de Rio Branco. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 446,48.

Objeto

Contratação de empresa para ministrar a palestra Liberdade Financeira com Maestria, para participação de todos os magistrados e servidores deste Tribunal que estejam em vias de aposentadoria nos próximos dois anos. Empresa: Elton Parente Palestras e Soluções Eireli - ME. Período: 16/10/2014, na cidade de Porto Velho/RO. Valor Total: R$ 3.890,00.

Objeto

pagamento junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Rondônia CREA/RO, de taxa para os Formulários de Anotação de Responsabilidade Técnica ¿ ART, referentes ao projeto arquitetônico e ao orçamento da obra de ampliação do Fórum Trabalhista de Ariquemes. Valor: R$ 222,74.

Objeto

Participação dos servidores Célia Maria Madureira Serra e Vitor Antônio Fernandes Filho, no Curso Licitações e Contratos Administrativos Sob os Olhares Público e Privado. Empresa: Instituto Nacional de Licitação HQZ Ltda. Período: 4 e 5/11/2014, na cidade de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 4.312,90.

Objeto

Participação do servidor Caio Rômulo Diniz Saldanha no Seminário Avançado de Processo Administrativo Disciplinar. Empresa: ERX Capacitação e Treinamento - Eireli. Período: 21 e 22/10/2014, na cidade de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 2.450,00.

Objeto

Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso Aposentadoria: Ponto de Mutação, destinado aos magistrados e servidores deste Tribunal que estejam na iminência de se aposentar nos próximos dois anos, para turma de até 40 participantes. Empresa: Armelino Girardi Desenvolvimento de Talentos Humanos S/C Ltda. Período: 17/10/2014. Valor Total: R$ 5.800,00.

Objeto

Participação de servidores deste Tribunal no VI Simpósio Nacional One Cursos, Revisado e Atualizado ¿ Questões Polêmicas Sobre a Legislação de Pessoal Ativo e Inativo da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, incluindo a Previdência Complementar, no que segue: servidores Salomão Santos Neto e Joselina Alves Cabral de Resende no período de 23 a 25.9.2014, na cidade do Rio de Janeiro-RJ e servidores Cláudio José da Rocha Frazão e Marcele Souza de Oliveira no período de 25 a 27.11.2014, na cidade de Foz do Iguaçu-PR. Empresa: IOC CAPACITAÇÃO LTDA. Valor Total: R$ 11.920,00.

Objeto

Participação dos servidores Fabiano Furtado de Melo e Bruno Figueiredo Torres no Curso Administração PostgreSQL com Alta Performance. Empresa: 4Linux Software e Comércio de Programas Ltda. Período: 15 a 19/12/2014, na cidade de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 3.486,00.

Objeto

Contratação do Professor Oscar Marcelo Silveira da Silveira, para ministrar o Curso de Formação Continuada em Técnicas de Coleta da Prova Oral, destinado aos magistrados deste Tribunal, que participarão do XVIII Encontro Institucional de Magistrados do TRT 14ª Região. Período: 13/11/2014. Valor Total: R$ 1.992,72.

Objeto

Contratação de empresa especializada para ministrar os Cursos de Práticas Ágeis de Desenvolvimento de Software em Linguagem Java e TDD para Profissionais, visando treinamento de 10 servidores que desempenham suas atividades na área de Tecnologia da Informação e Comunicação neste Tribunal. Empresa: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA - CAELUM. Valor Total: R$ 22.900,00.

Objeto

Serviços de revisão dos 10.000km rodados do veículo oficial Marca GM, Modelo S10, Placa OHU-9740, pertencente à frota deste Tribunal, à disposição da Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor Total: R$ 405,35.

Objeto

Aquisição de 01 (uma) estação adicional do SIABI ¿ Sistema de Automação de Bibliotecas (Acervo Bibliográfico e Legislação), para atender as necessidades deste Tribunal. Empresa: WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Valor Total: R$ 1.800,00.

Objeto

Aquisição da licença de acesso ao conteúdo do acervo da LTR Biblioteca Digital, via internet - nova plataforma, com acesso para 100 usuários simultâneos, pelo período de 12 meses, para atender as necessidades deste Tribunal. Empresa: LTR EDITORA LTDA. Valor Total: R$ 30.150,00.

Objeto

realização de serviços da 1ª revisão dos 5.000km rodados do veículo oficial Marca GM, Modelo Trailblazer LTZ 2.8, Placa NCA 9182, pertencente à frota deste Tribunal. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: Serviços: R$ 108,00; Peças: R$ 949,09; Perfazendo Total: R$ 1.057,09.

Objeto

Realização do Curso de Formação Continuada em Efetividade da Execução Trabalhista, destinado à capacitação de magistrados deste Tribunal, a ser ministrado pelo Excelentíssimo Senhor Júlio César Bebber, Juiz do Trabalho da 24ª Região, no período de 21 e 22/8/2014, na cidade de Porto Velho/RO. Valor Total: R$ 8.000,00.

Objeto

Contratação de empresa para ministrar os Cursos Java para Desenvolvimento Web e Web Rica com JSF 2, Primefaces 4 e CDI, direcionados aos servidores que desempenham atividades na área de Tecnologia da Informação e Comunicação neste Tribunal, a ser realizado nos períodos de 1º a 5/9/14 e 15 a 18/9/14, respectivamente na cidade de Porto Velho/RO. Empresa: AOVS Sistemas de Informática Ltda - CAELUM. Valor Total: R$ 54.340,00.

Objeto

Participação dos servidores Celso Gomes, Darcia Francisca da Costa Marinho, Francilena Salvatierra da Silva Oliveira, Jaime Herculano de Melo Filho, Maria Cristina Borges Lisboa, Mona Lisa Andrade Monte Braga, Robert Armando Rosa e Roberto Carlos Moreira, no Curso Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência, a ser realizado no período de 21 e 22/08/2014, na cidade de Porto Velho/RO. Empresa: Supercia Capacitação e Marketing Ltda. Valor Total: R$ 9.000,00.

Objeto

aquisição do periódico mensal Revista O Pregoeiro, para atender às necessidades da Biblioteca deste Tribunal, para o período de 12 meses . Empresa: Editora Negócios Públicos do Brasil Ltda. Valor Total: R$ 595,00.

Objeto

Contratação de empresa para realização de cursos direcionados aos servidores da SETIC deste Tribunal. Cursos: Módulo I: Gestão em Segurança da Informação, ISO 27002; Módulo II: Gestão de Risco, ISO 27005, nos dias 26 a 27/7/14 e 02 a 03/8/14, respectivamente. Carga horária: 32h, na cidade de Porto Velho-RO. Empresa: Masterhouse Treinamentos e Soluções em  TI Ltda. Valor Total: R$ 6.360,00.